O MPTO requer, ainda, que a gestão publique, em 60 dias, no portal oficial do município, o...
No Estado do Tocantins, foram registrados crimes de estupro contra 796 crianças e adolescentes em...
A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da ...
A audiência teve a finalidade de fomentar um procedimento que tramita na Promotoria de...
O réu foi condenado a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente...
A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...
Os executores teriam invadido a propriedade rural, rendido a vítima, imobilizado-a e iniciado a sessão de...
As mortes vítimas do suposto grupo de extermínio aconteceram na capital tocantinense entre os anos de 2019 e 2020...
O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o...
A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...
A reunião faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer, entre outros pleitos, a realização...
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus...
O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Palmeirópolis. Segundo a denúncia, Ivanilson matou...
A vistoria dos veículos em que se constatou a situação de irregularidade foi realizada....
A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...
Segundo a promotora de Justiça Kátia Gallieta, a participação de segmentos representativos da sociedade é essencial...
O projeto será desenvolvido na rede estadual com os estudantes de ensino médio da Escola Estadual...
Na ação judicial, proposta pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, é relatado que o Município não...
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...
O encontro, organizado pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, foi realizado na sede do MPTO, em Palmas, e faz...
Segundo a decisão judicial, a secretaria estadual de saúde deverá apresentar o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de...
No Tocantins, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) revelam que 562 pessoas foram...
A recomendação requer que o Município encaminhe à Promotoria, em até quinze dias, por escrito e...
Considerando as circunstâncias do crime, foram acolhidas as teses de homicídio qualificado por...
O atendimento no núcleo será prestado por acadêmicos dos cursos de direito e psicologia, mediante orientação e...
O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da...
O homem está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas onde aguarda julgamento, já marcado para...
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve...