Tag: Ministério Público do Tocantins (4995 matérias)

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  Cidades 27/09/2023 09h14 Redação

  Gurupi terá que iniciar obras de acessibilidade nas calçadas da cidade em 60 dias

  A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins à Prefeitura de Gurupi...

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  Estado 27/09/2023 08h58 Redação

  MPTO atuará em regime de plantão nas eleições para conselheiros tutelares no Tocantins

  Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o...

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  Estado 25/09/2023 18h01 Redação

  MPTO expede recomendação contra prática abusiva de funerárias em hospitais e IML de Araguaína

  O MPTO recomenda a adoção de providências para impedir a entrada dos agentes dessas empresas nos hospitais, sem que...

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  Estado 25/09/2023 16h41 Redação

  Governador Wanderlei reúne-se com prefeitos para fortalecer a transparência na distribuição de recursos fiscais

  A reunião teve início com uma apresentação detalhada sobre a repartição de competência do Governo do Tocantins, em...

• Meio Jurídico 22/09/2023 10h41 Redação

  MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncer

  Segundo o documento, a paciente foi diagnosticada com neoplasia maligna do colo uterino em 2018...

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  Cotidiano 22/09/2023 09h25 Redação

  MPTO cobra fiscalização e requer melhoria da qualidade da água em Colinas e Couto Magalhães

  Em Colinas, o MPTO requer providências da companhia de saneamento do Tocantins em relação ao abastecimento. Já em Couto...

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  Educação 21/09/2023 15h22 Redação

  Parecer requer que Palmas cumpra sentença que determina a criação de mais de 2 mil vagas em creches

  Parecer também destaca que o município deve distribuir melhor as vagas, pois há bairros que não possuem unidades de...

• Saúde 19/09/2023 17h34 Redação

  MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a criança com TEA

  Na manifestação, o Conselho Tutelar menciona que mesmo a criança apresentando crise psicótica e agressiva, o profissional teria...

• Meio Jurídico 19/09/2023 15h23 Redação

  Abertas as inscrições para seminário sobre pesquisa científica na área jurídica

  O seminário é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO); magistrados e servidores do ...

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  Educação 19/09/2023 15h19 Redação

  Qualidade da educação será debatida em série de audiências públicas que serão realizadas pelo MPTO

  A primeira audiência acontece no dia 27 de setembro, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins...

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  Meio Jurídico 18/09/2023 18h44 Redação

  Com emissão da 2ª via de certidões e reconhecimento de paternidade, Judiciário leva cidadania a Santa Rosa

  Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...

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  Meio Ambiente 18/09/2023 18h15 Redação

  Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos

  Para Fernando, as oficinas são importantes porque as equipes e os gestores são devidamente orientados a promover...

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  Cotidiano 14/09/2023 16h31 Redação

  MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas

  A vistoria foi coordenada pelo promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Sidney Fiori Júnior, e...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h50 Redação

  MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo

  O projeto “Vozes da Diversidade” pretende realizar ações que contribuirão com a garantia de direitos da...

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  Cursos & Concursos 14/09/2023 12h14 Redação

  Concurso do MPTO prevê 54 vagas e provas em janeiro de 2024; salários chegam a R$ 10 mil

  O processo para a realização do certame está na fase de contratação da banca examinadora e a expectativa é que as...

• Saúde 13/09/2023 12h30 Redação

  MP volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no HGP e Dona Regina

  Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...

• Empregos e Serviços 13/09/2023 12h12 Redação

  Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO

  A regulamentação estabelece que a jornada de trabalho será no máximo de 6 horas diárias...

• Palmas 13/09/2023 11h39 Redação

  Palmas deve criar plano de segurança e central de monitoramento unificada para combate à criminalidade

  À Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, o Ministério Público recomendou, por exemplo, a implantação de um...

• Polí­cia 12/09/2023 19h15 Redação

  Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte

  O crime aconteceu na noite de 26 de abril de 2017, próximo à Feira Coberta de Miranorte, quando o réu, juntamente com seu...

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  Cotidiano 12/09/2023 16h04 Redação

  Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável

  Com base no que foi apurado, o MPTO vai fazer um levantamento para descobrir quais aldeias indígenas necessitam de...

• Educação 12/09/2023 09h07 Redação

  Audiência discutirá a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino de Palmas e do Estado

  O evento é organizado pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, que tem como titular o...

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  Meio Jurídico 11/09/2023 16h20 Redação

  Justiça determina que o Estado se manifeste sobre Unidades de Terapia Intensiva

  No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...

• Meio Jurídico 07/09/2023 11h19 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar vizinho afogado após cobrança de dívida

  A denúncia do MPTO aponta que o réu estava consumindo bebida alcoólica, em um bar na rodoviária local, quando a...

• Meio Jurídico 06/09/2023 12h07 Redação

  Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão

  O crime aconteceu em setembro de 2021, em um motel de Taquaralto. Jonhnatan teria premeditado o homicídio, atraído a...

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  Estado 06/09/2023 11h08 Redação

  MPTO dá início a projeto de inclusão em comunidades indígenas e constata problemas

  Os caciques relataram que um dos principais problemas diz respeito à assistência à saúde dos indígenas. A cacica...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 20h19 Redação

  MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues

  O promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, relata que o crime ocorreu por motivo fútil...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 19h55 Redação

  Homem que matou o irmão após discussão em Colinas é condenado a apenas 12 anos de prisão

  O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos sobre o estado mental de uma sobrinha...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 09h25 Redação

  MPTO interpõe recurso para aumentar pena de condenado que matou paciente de clínica psiquiátrica

  Além do aumento da pena, o recurso ainda pleiteia a execução imediata da pena. O crime aconteceu em 2016, em.

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  Saúde 05/09/2023 09h00 Redação

  Justiça determina que Estado se manifeste sobre serviço de cirurgias cardíacas

  A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...

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  Meio Ambiente 04/09/2023 16h36 Redação

  Parceria com órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado

  Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...