Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Estado 01/07/2010 18h16 Redação

  Programa "servidor valorizado" será investigado pelo Ministério Público Estadual

  O Ministério Público Estadual (MPE) abriu Inquérito Civil Público para investigar o Programa Habitacional Servidor Valorizado, executado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado...

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  Geral 29/06/2010 16h35 Redação

  Instituições são certificadas e cinco aderem ao Gespública

  O procurador geral do MPE, Clenan Renaut de Melo salientou em seu discurso que o Gespública é uma realidade na instituição e apontou várias oportunidades de melhorias que já estão implantadas como o Planejamento Estratégico, criação da Ouvidoria, Portal da Transparência, entre outros...

• Geral 25/06/2010 13h52 Redação

  MPE instaura inquérito civil para apurar bicicletas distribuídas pelo governo

  O Ministério Público Estadual, MPE, instaurou Inquérito Civil para apurar como se deu o processo de doação de bicicletas às crianças do projeto Pioneiro Mirins, por parte do governo do Estado...

• Geral 24/06/2010 16h21 Redação

  MPE requer prisão preventiva de suposto pedófilo em Guaraí

  Em 2008, o indiciado foi preso em flagrante, em uma ação conjunta entre MPE e Conselho Tutelar, por agredir sexualmente seis crianças do município ...

• Geral 24/06/2010 13h47 Redação

  Acusado de matar esposa em Figueirópolis é condenado a 17 anos de reclusão

  Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...

• Geral 22/06/2010 15h34 Redação

  Justiça declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos de Porto Nacional com nomes de pessoas vivas

  A lei n° 1.943 atribuiu ao terminal rodoviário local o nome “Dr. José Edmar Brito Miranda”, na época, secretário de Estado e pai do então Governador, Marcelo Miranda; a lei n° 1.965 nominou o centro de treinamento “Dr. Eurico Miranda”, ex-presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama ...

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  Geral 21/06/2010 16h58 Maria José Cotrim

  Liminar suspende aumento da tarifa de transporte coletivo; ATTM aguarda notificação

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da ATTM, Sílvio Cunha afirmou que a prefeitura deve recorrer da liminar assim que for notificada. “Quem vai resolver isso é a Procuradoria mas até agora nós não recebemos nada”, disse...

• Polí­cia 14/06/2010 10h47 Redação

  Laudo da exumação do cadáver de empresário de Paraíso será divulgado nesta segunda

  A exumação, solicitada pelo Promotor de Justiça e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), foi realizada, em 8 de maio, por peritos médicos legistas do Distrito Federal ...

• Geral 10/06/2010 13h30 Redação

  MPE constata irregularidades nas ações de saúde de todos os municípios tocantinenses

  A iniciativa da Promotora deu-se em razão da necessidade da população ser melhor assistida nesse nível de atenção, de maneira a evitar, no que for possível, os riscos à saúde aos quais a população está exposta e o agravamento dos problemas de saúde que podem ser resolvidos na atenção básica...

• Geral 02/06/2010 16h53 Redação

  MPE investiga possíveis irregularidades em programa habitacional da prefeitura de Palmas

  Segundo cidadãos cadastrados no programa, que compareceram ao MPE em 25 de maio, as casas populares não estariam sendo entregues conforme o tempo de cadastro...

• Geral 18/05/2010 19h37 Redação

  Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

  Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

• Geral 14/05/2010 15h29 Redação

  Concurso para analista ministerial do MPE que acontece neste domingo tem mais de 1.500 inscritos

  Neste domingo, 16 de maio, mais de 1.500 candidatos de todo o país irão prestar o Concurso Público para Analista Ministerial, especialidade jurídica, do Ministério Público Estadual (MPE)...

• Geral 10/05/2010 19h16 Redação

  Vereadores e MPE discutem o combate às drogas

  O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta segunda-feira, alguns vereadores de Palmas para discutir a problemática do aumento do consumo de drogas ...

• Geral 07/05/2010 19h00 Redação

  Peritos do IML de Brasília reúnem-se com membros do Ministério Público Estadual

  Na tarde desta sexta-feira, peritos médicos legistas de Brasília, reuniram-se com o Promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), Nilomar Farias, e com o Promotor de Justiça, Glaydon José de Freitas, para discutir sobre a morte do empresário José Antônio de Deus ...

• Geral 29/04/2010 15h40 Philipe Bastos

  Entidades entram com representação contra Secretário da Segurança Pública

  Sipocito e Aspeto entraram, na última quarta-feira com representação, no MPE, contra o Secretário da Segurança Pública, por improbidade administrativa...

• Geral 21/04/2010 18h11 Redação

  Reunião no MPF/TO discute pesca no município de Peixe

  Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Pesca, Ibama, Naturatins, colônia de pescadores de Peixe e de associações de pesca esportiva ...

• Geral 16/04/2010 09h26 Redação

  Valdemar Júnior diz estar satisfeito com ação do MP contra Prefeitura de Palmas e empresa Delta

  Durante seu discurso no plenário da Câmara Municipal de Palmas na tarde da última quinta-feira, 15, o vereador Valdemar júnior (DEM) usou a tribuna para reforçar matéria veiculada no Jornal do Tocantins sobre a decisão do Ministério Público Estadual de ir a Justiça apresentar oficialmente a denuncia contra a empresa Delta e a Prefeitura de Palmas...

• Geral 15/04/2010 11h39 Redação

  MPE ajuiza ACP por ato de improbidade contra gestores municipais de Palmas e empresa de engenharia

  O alvo das investigações deflagradas pelo MPE refere-se ao Processo Licitatório n° 36244/2007, regido pelo Edital de Concorrência n° 001/2008, que visava a contratação de serviços de limpeza pública urbana ...

• Geral 14/04/2010 18h23 Redação

  Ministério Público vai apurar denúncias que apontam irregularidades em rodovia

  O titular da 28ª Promotoria de Justiça, Adriano Cesar Pereira das Neves, já instaurou inquérito civil para requisitar aos órgãos competentes do Executivo Estadual, envolvidos com o caso, as informações necessárias ...

• Geral 12/04/2010 11h52 Redação

  MPE recomenda retificação de edital de concurso público municipal de Colinas

  De acordo com a recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a falta de esclarecimento, no edital, sobre alguns pontos importantes pode comprometer a lisura do certame, por violar princípios administrativos e da igualdade ...

• Estado 31/03/2010 12h02 Redação

  MPE ajuíza ADI contra lei que rege os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário

  Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça questionando a legitimidade da Lei Estadual nº 2.279/09, que dispõe sobre os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis ...

• Geral 29/03/2010 16h30 Redação

  Aberto concurso para analista ministerial no MP tocantinense

  Serão preenchidas 37 vagas, sendo 12 para Araguaina, 8 para Gurupi e 10 para Palmas. O salário inicial é de R$ 2.430,00 mais produtividade que pode chegar a 15% desse valor e auxílio alimentação. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais ...

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  Geral 24/03/2010 18h14 Philipe Bastos

  Explicação da prefeitura de Palmas não convence e oposição planeja CPI

  Durante a sessão da Câmara Municipal de Palmas na manhã desta quarta-feira, 24, o secretário municipal de infra-estrutura, Jair Junior, esteve presente no plenário para apresentar a prestação de contas referentes aos contratos firmados entre a prefeitura e a empresa Delta S.A...

• Geral 15/03/2010 13h59 Philipe Bastos

  Ministério Público do Estado lança mapa de planejamento estratégico

  Dentre as metas estabelecidas no mapa estratégico elaborado pelo Ministério Público estão o combate ao crime organizado, atrair e reter talentos e integrar os sistemas para auxiliar nas tomadas de decisões ...

• Estado 03/03/2010 08h43 Redação

  Sinalização inadequada nas ruas de Guaraí motiva MPE a expedir recomendação

  Na recomendação, o promotor de justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ressalta que o trânsito em condições seguras é um direito de todos, cabendo ao poder público adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito ...

• Geral 26/02/2010 12h20 Redação

  Polícia Militar e MP divulgam resultado parcial de Operação de combate ao tráfico de drogas em Porto Nacional

  Até o momento foram detidas 20 pessoas para averiguação, suspeitas de tráfico de drogas. Também foram apreendidos: duas armas de fogo, (01) uma arma de brinquedo, grande quantidade de drogas ...

• Geral 19/02/2010 20h32 Redação

  MPE recebe Conselheiro do CNMP

  Acompanhado do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Manoel Bonfim Furtado Correia, Fernandes conheceu a estrutura física do MPE ...

• Geral 18/02/2010 21h05 Redação

  MPE solicita da SSP plantão na Delegacia Especializada da Infância e Juventude

  A solicitação decorre de informações de que adolescente que cometeu ato ilícito em final de semana já chegou a ser liberado, sem qualquer providência, com a alegação de que o assunto deveria ser tratado na Delegacia Especializada ...

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  Estado 09/02/2010 09h29 Redação

  Presidente do TJ-TO e governador vistoriam obras de fóruns na região Sudeste

  Nas Comarcas de Paranã e Palmeirópolis os fóruns são de 2ª entrância e os prédios terão 810 m2 de área construída, contando com almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, Ministério Público, OAB, arquivo, cartório, Defensoria Pública, protocolo e sala de audiências ...

• Geral 27/01/2010 18h23 Redação

  MPE recomenda Secretaria de Educação de Aparecida do Rio Negro regularizar transporte escolar

  De acordo com representação protocolada na Promotoria de Justiça de Novo Acordo, mais de dez crianças e adolescentes residentes na zona rural de Aparecida do Rio Negro não estão frequentando as aulas em virtude da suspensão de transporte escolar ...