Tag: Ministério Público do Tocantins (5194 matérias)

• Estado 25/11/2010 11h39 Redação

  MPE recomenda Secretário de Saúde do Estado e mais cinco Prefeituras sobre prescrição de medicamentos

  Foram notificadas as seguintes cidades: Gurupi, Cariri do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins. Conforme destacado pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes...

• Polí­tica 24/11/2010 18h25 Redação

  Deputados solicitam participação do Ministério Público na campanha de doação de medicamentos

  José Geraldo afirma que o apoio de empresários, instituições, órgãos e sociedade é essencial: “Precisamos do envolvimento de todos nesse processo e, a participação do Ministério Público dá um respaldo maior para a campanha”, afirmou o petebista...

• Polí­tica 23/11/2010 10h50 Philipe Bastos

  Situação da Saúde no Tocantins é foco das discussões na Assembleia Legislativa; Lelis questiona Raul

  Depois de uma visita que fez em companhia dos deputados Josi Nunes (PMDB) e José Geraldo (PTB) às instalações do HGP, Lelis voltou sua artilharia especificamente para o pronto-socorro do HGP. Lelis chamou o PS do HGP de “filme de guerra”, e afirmou que apenas três deputados não são suficientes para sanar por completo os problemas na saúde do Estado...

• Estado 23/11/2010 08h15 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar atividade de médicos em Porto Nacional

  O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...

• Estado 22/11/2010 14h02 Redação

  MPE promove oficina sobre Tribunal do Júri e discute mudanças no Código Penal

  A Oficina é ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Paraná, Paulo Sérgio Markovicz de Lima...

• Saúde 22/11/2010 13h43 Redação

  A pedido do MPE, Prefeitura de Palmas demolirá câmara de gás do CCZ

  Na ocasião, deve ser implantado novo sistema de eutanásia, a reestruturação do canil e novas medidas de adequação à legislação. Outras informações serão repassadas, durante entrevista coletiva à Imprensa...

• Estado 19/11/2010 16h18 Redação

  MPE assina TACs com quatro prefeituras para instalação de Conselho Tutelar

  Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...

• Polí­tica 17/11/2010 12h15 Redação

  MPE abre inquérito para investigar prefeitura e ajuíza ação contra vereadores de Lajeado

  O MPE requisitou dos gestores cópias dos contratos e de todos os pagamentos, além dos procedimentos licitatórios destinados à contratação de assessoria jurídica nos anos de 2007, 2008 e 2009...

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  Estado 16/11/2010 14h49 Redação

  José Omar é eleito novo Corregedor-Geral do MPE

  Ainda nesta terça-feira, acontece, na sede do MPE em Palmas, eleição para membro do Conselho Superior do Ministério Público. A votação, que começou às 10 horas, será encerrada às 17 horas. O Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra é candidato único...

• Estado 16/11/2010 11h09 Redação

  MPE dá 10 dias para secretário da Segurança Pública esclarecer caos no sistema penitenciário

  O MPE também quer saber qual o montante de recursos do orçamento estadual destinado à Secretaria de Segurança Pública e quais os critérios adotados na aplicação das verbas ...

• Saúde 12/11/2010 17h17 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina internação de recém-nascida em UTI

  A decisão impõe à pessoa do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) a aplicação de multa no valor de R$ 4.000,00 por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial ...

• Polí­tica 11/11/2010 17h23 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito e secretários de Rio Sono

  Na decisão, a justiça determinou o afastamento por 180 dias, bem como a indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de que promovam o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 226.989,80 ...

• Estado 11/11/2010 11h04 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar situação no HGP. Secretário tem dez dias para se explicar

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as providências tomadas pela Secretaria de Saúde do Estado para sanar eventuais problemas no Hospital Geral de Palmas (HGP)...

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  Polí­tica 11/11/2010 10h55 Redação

  Vereador cobra do Ministério Público posição com relação à taxa cobrada por Auto Escolas

  O vereador cobrou posicionamento do promotor do Ministério Público Estadual, Lucídio Bandeira. Bezerra afirma que a Câmara de Paraiso do Tocantins protocolou no início do ano Ofício Nº 02783/2010, baseado nas informações do Detran, que garante que a referida taxa cobrada para custeio da Associação de Formação de Condutores do Município de Paraíso – ACFCPSO é ilegal ...

• Polí­cia 10/11/2010 17h14 Redação

  Ministério Público encaminha petição ao TJ para intervenção federal no sistema penitenciário

  O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...

• Estado 10/11/2010 15h55 Redação

  MPE pede regularização do atendimento em leitos de UTI no Hospital Dona Regina

  A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça pretende atender à demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento específico nas UTIs neonatal, evitando, assim, os riscos de agravamento do estado de saúde e óbito dos pacientes ...

• Estado 10/11/2010 12h44 Redação

  Projeto de Integração Nacional em Saúde Pública reúne representantes do MP-TO

  Para a promotora de justiça Maria Roseli, o momento é histórico na medida em que membros do Ministério Público de todo o País e da Anvisa se propõem a discutir a corresponsabilidade a cargo dessas instituições com a saúde pública na busca do aperfeiçoamento do desempenho das funções que lhes são inerentes ...

• Estado 10/11/2010 12h18 Redação

  Ministério Público divulga balanço inédito de inquéritos sobre homicídio

  A cidade com maior número de inquéritos é Araguaina, norte do Estado, onde foram encontrados 280 procedimentos abertos. Em seguida vem Palmas, com 178; Gurupi, sul do Estado, com 93; Goiatins, 52; Augustinópolis, 45 e Dianópolis, região sudeste, onde foram localizados 43 ...

• Esportes 10/11/2010 10h41 Redação

  Promotoria de Justiça ajuíza Ação para adequar unidade de atendimento de Semi-liberdade em Palmas

  Após inspeção realizada em junho deste ano pela 20ª Promotoria de Justiça da capital, verificou-se a inadequação das instalações do Centro, que vem funcionando sem as mínimas condições de atendimento...

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  Polí­tica 09/11/2010 14h18 Redação

  Prefeitos e instituições lançam cartilha ambiental

  Na palestra de lançamento, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), que preside a Comissão de Meio Ambiente da ATM, discorreu sobre o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais, apontando alternativas como o desenvolvimento de estratégias políticas que minimizem os impactos ambientais em alinhamento como desenvolvimento sustentável da exploração dos recursos naturais...

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  Estado 08/11/2010 20h13 Redação

  Ação do MPE visa adequar frota de ônibus para atender pessoas com deficiência

  O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública com pedido liminar a fim de obrigar a empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte coletivo em Araguaina, a cumprir as normas de acessibilidade ...

• Estado 08/11/2010 14h56 Redação

  Áreas de Proteção Ambiental e meio ambiente serão temas de encontro do MPE com prefeitos

  O material da cartilha foi elaborado com base em encontros e discussões com órgãos ligados ao meio ambiente. A cartilha, com 50 páginas, traz um enfoque bastante atual, ou seja, o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais...

• Estado 06/11/2010 10h17 Redação

  MPE acompanhará elaboração de novo contrato do PlanSaúde

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador de justiça Marco Antônio Bezerra, acompanhará o novo contrato a ser elaborado entre o Governo do Estado e a Unimed para execução do Plansaúde ...

• Estado 06/11/2010 09h13 Redação

  Omissão na estruturação de Conselho Tutelar leva MPE a propor ACP contra prefeito de Pau D'Arco

  De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...

• Polí­tica 06/11/2010 09h04 Redação

  Ministério Público apreende máquinas em fazenda de ex-prefeito

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Marcelo Santos Teixeira, denunciou nesta sexta-feira, 05, o ex-prefeito da cidade de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor que teria cometido crimes de dano e apropriação e utilização de bem público ...

• Geral 05/11/2010 11h13 Redação

  ATM e Ministério Público lançam cartilha

  Todo o material da cartilha é resultado dos encontros e discussões que a ATM, através da sua Comissão de Meio Ambiente, promoveu em conjunto com representantes da Caixa Econômica Federal, secretaria estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ministério Público e o Instituto de Arquitetura do Brasil, seccional Tocantins...

• Saúde 04/11/2010 18h28 Redação

  MPE expede recomendações para garantir medicamentos a pacientes do SUS submetidos a hemodiálise

  De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é crescente o número de pacientes portadores de insuficiência renal que realizam tratamento na Fundação Pró-Rim e que não estão recebendo os medicamentos de uso contínuo, indispensáveis para o êxito do tratamento...

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  Geral 04/11/2010 18h22 Redação

  Supermercados de Palmas assinam acordo com MPE

  Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade...

• Polí­cia 04/11/2010 14h02 Redação

  MPE oferece denúncia contra homem acusado de estuprar menores

  O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta quinta-feira, 04, denúncia contra o contador André Ricardo Downar. Ele é acusado de estuprar duas adolescentes, uma delas de 13 anos ...