Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Estado 22/08/2010 14h12 Redação

  Audiência pública em Araguaina discutirá rede elétrica de alta tensão

  Foram convidados para participar da audiência pública, representantes da Celtins, Câmara de Vereadores de Araguaína e representantes dos bairros impactados pela linha de transmissão de energia elétrica...

• 
  Geral 20/08/2010 18h46 Redação

  Senai esclarece dúvidas sobre a Lei da Aprendizagem em audiência pública

  Promulgada em dezembro de 2000, esta Lei determina que as empresas de médio e grande porte contratem de 5% a 15% de adolescentes e jovens, de acordo com o total de empregados que possui e cujas funções demandem formação profissional...

• 
  Polí­tica 20/08/2010 15h01 Redação

  PRE recorre contra deferimento da candidatura de Rainel Barbosa

  A PRE/TO frisa que inelegibilidade não constitui pena ou sanção, mas um requisito para se ocupar cargo público eletivo da maior relevância para a sociedade, visando a proteger e assegurar a própria legitimidade do sistema democrático e a probidade administrativa...

• Estado 20/08/2010 09h43 Redação

  MPE requer fim das contratações e realização de concurso público para docentes da Unirg

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unirg a fim de extinguir as contratações temporárias de professores...

• Polí­tica 19/08/2010 17h28 Redação

  PRE recomenda retirada de propaganda irregular em muros e similares

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins publicou recomendação para que candidatos, partidos políticos, coligações e responsáveis pela veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em muros, cercas e tapumes divisórios...

• Estado 19/08/2010 17h04 Redação

  Falta de farmacêuticos prejudica as escalas dos hospitais públicos do Tocantins, diz Sindicato

  O Sindifato vai reunir os profissionais para deliberar se denuncia esta prática ao Ministério Público Estadual, pois, segundo o Sindifato, isso se trata de improbidade administrativa, se o profissional trabalhar além da sua jornada de trabalho deve receber por isso...

• Estado 18/08/2010 08h05 Redação

  MPE cobra do poder público medidas de combate às queimadas

  Segundo o documento, os Promotores de Justiça também devem cobrar do Poder Público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio, uma vez que eles são mais frequentes nesta época do ano (agosto e setembro)...

• 
  Palmas 17/08/2010 09h27 Redação

  MPE cobra fiscalização às margens de córregos para evitar queimadas

  O Promotor de Justiça José Maria da Silva Junior recomendou ainda que a prefeitura intensifique as atividades de fiscalização no entorno das áreas verdes dos córregos da capital..

• 
  Estado 16/08/2010 18h08 Redação

  TAC regulamentando 1ª Cavalgada de Araguanã é cumprido integralmente

  O Termo foi firmado em 18 de junho, a pedido da Prefeitura de Araguanã, e visava regulamentar a 1ª Cavalgada da cidade, prevista para ocorrer no dia 27 de junho...

• Geral 15/08/2010 21h12 Redação

  Palestra com a Perita do Caso “Isabella Nardoni” acontece nesta segunda-feira

  O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) – órgão do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pelo aprimoramento de seus integrantes – convidou a Perita Criminal Rosângela Monteiro para proferir uma palestra nesta segunda-feria ...

• Estado 14/08/2010 10h38 Redação

  MPE instaura procedimento para investigar conselho tutelar de quatro cidades

  O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Blanck, responsável pelo procedimento, oficiou o Executivo Municipal das quatro cidades para que forneçam informações a respeito do montante orçamentário destinado aos Conselhos Tutelares nos exercícios de 2009 e 2010 ...

• Estado 13/08/2010 15h17 Redação

  MPE denuncia 14 pessoas presas na Operação Pedra de Fogo

  Além da interceptações telefônicas que confirmam a venda de drogas, o depoimento de um dos envolvidos confirmou a prática ilícita praticada pelos demais integrantes ...

• Estado 12/08/2010 15h24 Redação

  Reunião do projeto Promotores em Ação começa em Gurupi

  Além dos Promotores de Justiça de cidades ao Sul do Tocantins, a reunião conta com a presença dos Procuradores de Justiça e coordenadores de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Leila Vilela Magalhães e Marco Antônio Bezerra...

• Polí­tica 10/08/2010 09h12 Redação

  Justiça atende MPE e denunciado divulgará mensagens à população sobre lisura nas eleições

  O Ministério Público Eleitoral, (MPE), denunciou o dono de um carro de som por difamação em propaganda eleitoral na cidade de Colméia, durante as Eleições municipais de 2008...

• Geral 09/08/2010 19h26 Redação

  MPE cede equipamentos e móveis à SSP e cobra providências para os presídios do TO

  No termo, o MPE cede, por um período de dois anos, cadeiras, armários, mesas e aparelho telefônico para que a Delegacia tenha condições de funcionar adequadamente...

• Estado 05/08/2010 17h35 Redação

  Promotorias de Justiça de Araguaina terão nova sede

  O prédio possui 14 gabinetes para Promotores de Justiça, auditório com capacidade para 90 pessoas, biblioteca, garagem privativa para os membros e salas destinadas a técnicos e analistas ministerias...

• Estado 05/08/2010 08h56 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina que Estado disponibilize recursos para paciente com leucemia

  O Juiz Substituto Marcelo Laurito Paro determinou que o Estado do Tocantins disponibilize os recursos necessários para que um paciente de leucemia usufrua de tratamento médico especializado na cidade de Goiânia – GO...

• Geral 04/08/2010 08h28 Redação

  Ministério Público investiga crime de homicídio ocorrido em Palmas

  Promotor de Justiça e responsável pela denúncia, Cesar Simoni, solicitou ainda que seja cassada, liminarmente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a permissão do acusado para dirigir até o julgamento da Ação Penal pelo Tribunal do Júri Popular...

• 
  Geral 03/08/2010 15h10 Redação

  Ministério Público empossa novo promotor de Justiça

  Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...

• Geral 02/08/2010 15h45 Redação

  Sem cumprir decisão judicial, secretário de Saúde de Araguaina é acionado por improbidade administrativa

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública contra o Secretário de Saúde de Araguaína, Eduardo Novaes Medrado Santos, por prática de improbidade administrativa...

• Geral 26/07/2010 16h02 Redação

  Após recomendação do MPE, Prefeitura de Gurupi regulariza recolhimento de entulhos e resíduos sólidos

  A Coordenação de Posturas e Edificações da Prefeitura de Gurupi encaminhou, na última sexta-feira (23/7), ofício à 6ª Promotoria de Justiça da cidade comunicando que a Recomendação expedida, em junho, pelo Ministério Público Estadual (MPE) vem sendo cumprida...

• Geral 26/07/2010 11h38 Redação

  MPE fará vistorias semanais no Hospital Geral de Palmas

  No documento consta que a necessidade da vistoria por parte do Ministério Público se deu em virtude das constantes reclamações que chegam ao MPE quanto ao atendimento por parte do Hospital...

• Geral 16/07/2010 17h45 Redação

  Tocantins recebe sistema que permite rescisão de contrato via Internet

  De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins, o sistema disponibilizará também, os cálculos rescisórios dos valores que o trabalhador tem a receber na hora da rescisão...

• Geral 07/07/2010 10h12 Redação

  MPE expede recomendação contra poluição sonora em Guaraí

  Na recomendação, o Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato ressalta que a poluição sonora causa perturbação do sossego, incômodos e danos à saúde da população, o que deve ser coibido pelo poder público ...

• Estado 01/07/2010 18h16 Redação

  Programa "servidor valorizado" será investigado pelo Ministério Público Estadual

  O Ministério Público Estadual (MPE) abriu Inquérito Civil Público para investigar o Programa Habitacional Servidor Valorizado, executado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado...

• 
  Geral 29/06/2010 16h35 Redação

  Instituições são certificadas e cinco aderem ao Gespública

  O procurador geral do MPE, Clenan Renaut de Melo salientou em seu discurso que o Gespública é uma realidade na instituição e apontou várias oportunidades de melhorias que já estão implantadas como o Planejamento Estratégico, criação da Ouvidoria, Portal da Transparência, entre outros...

• Geral 25/06/2010 13h52 Redação

  MPE instaura inquérito civil para apurar bicicletas distribuídas pelo governo

  O Ministério Público Estadual, MPE, instaurou Inquérito Civil para apurar como se deu o processo de doação de bicicletas às crianças do projeto Pioneiro Mirins, por parte do governo do Estado...

• Geral 24/06/2010 16h21 Redação

  MPE requer prisão preventiva de suposto pedófilo em Guaraí

  Em 2008, o indiciado foi preso em flagrante, em uma ação conjunta entre MPE e Conselho Tutelar, por agredir sexualmente seis crianças do município ...

• Geral 24/06/2010 13h47 Redação

  Acusado de matar esposa em Figueirópolis é condenado a 17 anos de reclusão

  Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...

• Geral 22/06/2010 15h34 Redação

  Justiça declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos de Porto Nacional com nomes de pessoas vivas

  A lei n° 1.943 atribuiu ao terminal rodoviário local o nome “Dr. José Edmar Brito Miranda”, na época, secretário de Estado e pai do então Governador, Marcelo Miranda; a lei n° 1.965 nominou o centro de treinamento “Dr. Eurico Miranda”, ex-presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama ...