Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Saúde 30/12/2010 17h19 Redação

  Procuradoria de Palmas notifica empresa responsável pelo Restaurante Comunitário

  A manifestação da PGM foi motivada além das denúncias, também pela constatação de irregularidades detectadas em vistorias empreendidas pelas Vigilâncias Sanitárias do Município e do Estado, acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ...

• Saúde 30/12/2010 08h49 Redação

  MPE apura situação do restaurante comunitário de Palmas; relatório de vistoria será encaminhado à promotoria de justiça

  Conforme se observa no relatório, o restaurante não vem cumprindo as normas e rotinas determinadas por lei, o que interfere no preparo de alimentos e pode ocasionar danos à saúde dos consumidores. Até o dia 06 de janeiro, o relatório de vistoria será encaminhado ao promotor de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, com atribuição na área do Consumidor ...

• Estado 29/12/2010 19h20 Redação

  Ação do MPE requer recuperação de rodovias estaduais

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública perante o governo do Estado e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins) requerendo liminarmente a recuperação da camada asfáltica das rodovias estaduais TO-010, TO-342 e Nicota Pires, que perpassam as cidades de Palmas, Lajeado, Miracema do Tocantins e Miranorte ...

• Estado 18/12/2010 10h55 Redação

  Governo e AL recomendados a fazer previsão orçamentária para atendimento a pacientes com risco de morte

  O atendimento deverá ser feito através da rede privada, depois de esgotada a capacidade da oferta dessa assistência por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de previsão orçamentária suficiente, a cargo do Poder Legislativo, sem prejuízo das ações e serviços de saúde legalmente previstas ...

• Palmas 18/12/2010 10h47 Redação

  Ministério Público propõe Ação contra Prefeitura de Palmas para limpeza do lixo

  O não cumprimento do previsto na Ação implicará na aplicação de multa diária de R$ 2.500,00 ao Município e de R$ 500,00 ao prefeito municipal, por cada depósito de resíduos que não tenha sido limpo nos prazos determinados ...

• Estado 17/12/2010 13h58 Redação

  MPE abre inquérito, vistoria restaurante comunitário e encontra até fezes de rato

  Como parte da apuração o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPE em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado e do Município fizeram uma vistoria no Restaurante na manhã desta sexta – feira, 17...

• Estado 16/12/2010 08h26 Redação

  Justiça atende ação do MPE e afasta prefeito de Maurilândia

  De acordo com o promotor de justiça, em dezembro de 2008, um mês antes de findar o primeiro mandato, o prefeito Giderlan Ribeiro (reeleito), com ajuda da secretária de Educação, causou prejuízos aos professores e ao erário...

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  Estado 14/12/2010 23h14 Redação

  Clenan Renaut é empossado procurador geral de justiça

  A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...

• Estado 14/12/2010 07h51 Redação

  Clenan Renaut será empossado nesta terça como Procurador de Justiça

  O Ministério Público Estadual (MPE) em todo o Brasil comemora nesta terça – feira, 14, o dia Nacional do Ministério Público. E será nesta data festiva que o orgão realizará a sessão solene de posse e recondução do Procurador de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira ao cargo de Procurador Geral de Justiça...

• Estado 13/12/2010 14h31 Redação

  Ministério Público notifica prefeito de Almas para fazer concurso público

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Roberto Freitas, notificou na manhã desta segunda-feira, 13, o prefeito de Almas a assinar dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O primeiro deles determina ao município a realização de concurso público no âmbito do Poder Executivo local, até o dia 17 de junho de 2011, para todos os cargos efetivos, na área administrativa, de saúde e da educação ...

• Estado 10/12/2010 18h39 Redação

  Procurador geral de justiça toma posse na próxima terça-feira, 14

  A eleição foi realizada no fim do mês de setembro deste ano. Dos 111 votantes, dentre procuradores de justiça e promotores de justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos (91%). Fato inédito nos 21 anos do MPE Tocantinense. O evento será as 17 horas no auditório do Ministério Público Estadual em Palmas ...

• Estado 09/12/2010 19h20 Redação

  A pedido do MPE, Justiça suspende concurso público em Guaraí

  O juiz substituto Jorge Amancio de Oliveira suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a continuidade do concurso público n. 001/10, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaraí, cidade a 173 Km de Palmas...

• Estado 09/12/2010 08h46 Redação

  MPE faz recomendação para delegado de Dianópolis

  O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...

• Estado 07/12/2010 21h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

  A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

• Polí­cia 07/12/2010 11h51 Redação

  MPE pede e justiça decreta prisão do Secretário Estadual de Saúde

  O pedido foi deferido pela juíza da Infância e Juventude, Silvana Parfeniuk na manhã desta terça-feira, 07, porque o Estado se negou a cumprir uma decisão anterior de transferir uma criança de dois meses, com graves problemas de saúde, para tratamento de outro Estado ...

• Estado 03/12/2010 13h00 Redação

  Ministério Público Estadual empossa novos membros nesta sexta-feira

  As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...

• Estado 01/12/2010 19h17 Redação

  Procuradoria Geral de Justiça abre oficialmente I Semana de Saúde do MPE

  Na parte da manhã, membros e servidores puderam assistir a palestras sobre o cenário do câncer no Tocantins e as formas de prevenção do câncer de Colo Uterino e de Mama. No período vespertino, as palestras tiveram como tema: “Câncer de Próstata”, com o urologista Guilherme Borges ...

• Polí­tica 01/12/2010 15h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta vice-prefeito de Xambioá

  O MPE também pediu afastamento da prefeita pelo fato de a mesma ter fechado a prefeitura no dia 13 de setembro de 2010 e determinado aos servidores a participação em passeata para campanha eleitoral do seu filho, candidato ao cargo de deputado estadual, situação que pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, no entanto, o pedido foi indeferido ...

• Estado 01/12/2010 07h56 Redação

  Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar idosa

  Depois de sustentação oral do Promotor de Justiça Breno Simonassi o acusado foi condenado a cumprir 15 anos de cadeia por homicídio qualificado e crime hediondo...

• Estado 30/11/2010 15h18 Redação

  MPE recomenda e delegado de polícia de Miracema é substituído

  O Delegado-Geral da Polícia Civil, Reginaldo Menezes Brito, e o Diretor de Prisão e Cadeias Públicas, Jairon Afonso Coelho Miranda, também estiveram presentes à unidade prisional na última sexta-feira, 26...

• Estado 30/11/2010 11h58 Redação

  Acusado de assassinar idosa em Araguatins é julgado nesta terça-feira

  O motivo do crime, ocorrido em março de 2000 foi porque a vítima não se interessou em vender um frango da chácara em que morava...

• Saúde 29/11/2010 11h04 Redação

  I Semana da Saúde acontece até quinta-feira, na sede do MPE em Palmas

  Hoje e amanhã haverá exposição de alimentos saudáveis, verificação de índice de massa corporal e glicemia e atividades para aumentar a auto-estima dos servidores...

• Estado 26/11/2010 15h43 Redação

  MPE intervém para que Estado disponibilize delegados e agentes de polícia em Araguaina

  A decisão foi proferida dia 25/06/08 e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça de Araguaina em outubro de 2007. Na época, a justiça atendeu o pedido do MPE e determinou que a delegacia regional fosse provida com 20 delegados de polícia, 60 agentes de polícia, 50 escrivães e 30 agentes penitenciários no prazo de 60 dias ...

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  Estado 25/11/2010 12h20 Redação

  MPE promove seminário sobre Polícia Comunitária e discute violência e combate ao crack

  O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Comunitária e a Faculdade Serra do Carmo, promove o Seminário Regional de Polícia Comunitária. O evento começa nesta quinta-feira, 25, às 18 horas, no auditório da OAB em Palmas...

• Estado 25/11/2010 11h39 Redação

  MPE recomenda Secretário de Saúde do Estado e mais cinco Prefeituras sobre prescrição de medicamentos

  Foram notificadas as seguintes cidades: Gurupi, Cariri do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins. Conforme destacado pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes...

• Polí­tica 24/11/2010 18h25 Redação

  Deputados solicitam participação do Ministério Público na campanha de doação de medicamentos

  José Geraldo afirma que o apoio de empresários, instituições, órgãos e sociedade é essencial: “Precisamos do envolvimento de todos nesse processo e, a participação do Ministério Público dá um respaldo maior para a campanha”, afirmou o petebista...

• Polí­tica 23/11/2010 10h50 Philipe Bastos

  Situação da Saúde no Tocantins é foco das discussões na Assembleia Legislativa; Lelis questiona Raul

  Depois de uma visita que fez em companhia dos deputados Josi Nunes (PMDB) e José Geraldo (PTB) às instalações do HGP, Lelis voltou sua artilharia especificamente para o pronto-socorro do HGP. Lelis chamou o PS do HGP de “filme de guerra”, e afirmou que apenas três deputados não são suficientes para sanar por completo os problemas na saúde do Estado...

• Estado 23/11/2010 08h15 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar atividade de médicos em Porto Nacional

  O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...

• Estado 22/11/2010 14h02 Redação

  MPE promove oficina sobre Tribunal do Júri e discute mudanças no Código Penal

  A Oficina é ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Paraná, Paulo Sérgio Markovicz de Lima...

• Saúde 22/11/2010 13h43 Redação

  A pedido do MPE, Prefeitura de Palmas demolirá câmara de gás do CCZ

  Na ocasião, deve ser implantado novo sistema de eutanásia, a reestruturação do canil e novas medidas de adequação à legislação. Outras informações serão repassadas, durante entrevista coletiva à Imprensa...