Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Geral 16/04/2010 09h26 Redação

  Valdemar Júnior diz estar satisfeito com ação do MP contra Prefeitura de Palmas e empresa Delta

  Durante seu discurso no plenário da Câmara Municipal de Palmas na tarde da última quinta-feira, 15, o vereador Valdemar júnior (DEM) usou a tribuna para reforçar matéria veiculada no Jornal do Tocantins sobre a decisão do Ministério Público Estadual de ir a Justiça apresentar oficialmente a denuncia contra a empresa Delta e a Prefeitura de Palmas...

• Geral 15/04/2010 11h39 Redação

  MPE ajuiza ACP por ato de improbidade contra gestores municipais de Palmas e empresa de engenharia

  O alvo das investigações deflagradas pelo MPE refere-se ao Processo Licitatório n° 36244/2007, regido pelo Edital de Concorrência n° 001/2008, que visava a contratação de serviços de limpeza pública urbana ...

• Geral 14/04/2010 18h23 Redação

  Ministério Público vai apurar denúncias que apontam irregularidades em rodovia

  O titular da 28ª Promotoria de Justiça, Adriano Cesar Pereira das Neves, já instaurou inquérito civil para requisitar aos órgãos competentes do Executivo Estadual, envolvidos com o caso, as informações necessárias ...

• Geral 12/04/2010 11h52 Redação

  MPE recomenda retificação de edital de concurso público municipal de Colinas

  De acordo com a recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a falta de esclarecimento, no edital, sobre alguns pontos importantes pode comprometer a lisura do certame, por violar princípios administrativos e da igualdade ...

• Estado 31/03/2010 12h02 Redação

  MPE ajuíza ADI contra lei que rege os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário

  Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça questionando a legitimidade da Lei Estadual nº 2.279/09, que dispõe sobre os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis ...

• Geral 29/03/2010 16h30 Redação

  Aberto concurso para analista ministerial no MP tocantinense

  Serão preenchidas 37 vagas, sendo 12 para Araguaina, 8 para Gurupi e 10 para Palmas. O salário inicial é de R$ 2.430,00 mais produtividade que pode chegar a 15% desse valor e auxílio alimentação. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais ...

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  Geral 24/03/2010 18h14 Philipe Bastos

  Explicação da prefeitura de Palmas não convence e oposição planeja CPI

  Durante a sessão da Câmara Municipal de Palmas na manhã desta quarta-feira, 24, o secretário municipal de infra-estrutura, Jair Junior, esteve presente no plenário para apresentar a prestação de contas referentes aos contratos firmados entre a prefeitura e a empresa Delta S.A...

• Geral 15/03/2010 13h59 Philipe Bastos

  Ministério Público do Estado lança mapa de planejamento estratégico

  Dentre as metas estabelecidas no mapa estratégico elaborado pelo Ministério Público estão o combate ao crime organizado, atrair e reter talentos e integrar os sistemas para auxiliar nas tomadas de decisões ...

• Estado 03/03/2010 08h43 Redação

  Sinalização inadequada nas ruas de Guaraí motiva MPE a expedir recomendação

  Na recomendação, o promotor de justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ressalta que o trânsito em condições seguras é um direito de todos, cabendo ao poder público adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito ...

• Geral 26/02/2010 12h20 Redação

  Polícia Militar e MP divulgam resultado parcial de Operação de combate ao tráfico de drogas em Porto Nacional

  Até o momento foram detidas 20 pessoas para averiguação, suspeitas de tráfico de drogas. Também foram apreendidos: duas armas de fogo, (01) uma arma de brinquedo, grande quantidade de drogas ...

• Geral 19/02/2010 20h32 Redação

  MPE recebe Conselheiro do CNMP

  Acompanhado do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Manoel Bonfim Furtado Correia, Fernandes conheceu a estrutura física do MPE ...

• Geral 18/02/2010 21h05 Redação

  MPE solicita da SSP plantão na Delegacia Especializada da Infância e Juventude

  A solicitação decorre de informações de que adolescente que cometeu ato ilícito em final de semana já chegou a ser liberado, sem qualquer providência, com a alegação de que o assunto deveria ser tratado na Delegacia Especializada ...

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  Estado 09/02/2010 09h29 Redação

  Presidente do TJ-TO e governador vistoriam obras de fóruns na região Sudeste

  Nas Comarcas de Paranã e Palmeirópolis os fóruns são de 2ª entrância e os prédios terão 810 m2 de área construída, contando com almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, Ministério Público, OAB, arquivo, cartório, Defensoria Pública, protocolo e sala de audiências ...

• Geral 27/01/2010 18h23 Redação

  MPE recomenda Secretaria de Educação de Aparecida do Rio Negro regularizar transporte escolar

  De acordo com representação protocolada na Promotoria de Justiça de Novo Acordo, mais de dez crianças e adolescentes residentes na zona rural de Aparecida do Rio Negro não estão frequentando as aulas em virtude da suspensão de transporte escolar ...

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  Geral 22/01/2010 17h03 Redação

  PM e MP divulgam resultado de operação ao combate o tráfico de drogas na capital

  O resultado da operação foi divulgado durante uma entrevista coletiva, que aconteceu na manha desta sexta-feira, 22, na sala de reuniões do Quartel do Comando Geral da PM, com a presença do comandante geral da Polícia Militar ...

• Geral 21/01/2010 18h17 Redação

  PM e MP realizam operação conjunta de combate às organizações criminosas em Palmas

  A Operação está cumprindo mandado de busca e apreensão na Região Sul de Palmas. A ação é resultado dos levantamentos realizados pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar e do Gecoc ...

• Geral 21/01/2010 14h43 Redação

  Prefeito de Campos Lindos é alvo de Ação Cívil Pública

  De acordo com o Promotor de Justiça, Sidney Fiori Junior, autor das ações, pôde-se constatar, mediante auditoria realizada em 2008 pelo Tribunal de Contas do Estado, uma série de irregularidades cometidas ...

• Estado 11/01/2010 18h52 Redação

  Comissão Pró-Concurso se diz espantada com pronunciamentos sobre concurso do Quadro Geral

  Comissão Pró-Concurso, que reinvidica a homologação do concurso do Quadro Geral do Estado, divulgou na tarde desta segunda-feira, nota, na qual critica declaração do governador Carlos Gaguim ...

• Geral 15/12/2009 22h06 Redação

  MPE ajuíza pedido de execução de título extrajudicial contra ex-prefeito de Goiatins

  No pedido de execução de título extrajudicial, requer-se, ainda, que caso o ex-prefeito de Goiatins não seja localizado, seus bens sejam arrestados para garantia da execução da dívida. No documento consta, também, requerimento para que o ex-gestor municipal arque com todas as despesas processuais ...

• Geral 07/12/2009 17h10 Redação

  Vereadores realizam Audiência Pública com orgãos ambientais

  A Câmara Municipal de Palmas realiza nesta terça-feira, 8, audiência pública para debater denúncias de irregularidades no tratamento do esgoto sanitário da capital. A reunião foi aprovada na última quarta-feira, 02, e deve contar com a presença de representantes da prefeitura e da concessionária que explora os serviços ...

• Geral 02/12/2009 10h46 Redação

  MPE ajuiza Ação Coletiva contra empresa de engenharia da capital

  A ação foi motivada por reclamações apresentadas por compradores das unidades habitacionais do Residencial Serra Dourada, localizado na 106 Norte, que não tiveram seus imóveis entregues pela construtora em dezembro de 2008, data prevista em contrato ...

• Geral 30/11/2009 16h18 Redação

  MPE expede recomendação para regularizar situação de servidores públicos municipais em Colinas

  Promotor ressalta ainda que a contratação de servidores sem concurso público, fora das hipóteses previstas na CF/88 são ilegais, geram inúmeros prejuízos para o ente público e ferem os princípios da administração pública ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

• Geral 25/09/2009 18h40 Redação

  Execução dos PBA’s da UHE Lajeado é discutida entre Naturatins e parceiros

  A ação atendeu a uma solicitação da Comissão do Médio Tocantins (Cometo), que representa os municípios de Palmas, Porto Nacional, Brejinho e Ipueiras, que foram atingidos com a formação do lago da Usina de Lajeado. A entidade questiona 23 dos 33 PBA’s implantados pela Investco ...

• Palmas 18/09/2009 16h10 Redação

  Reunião define desocupação de área pública na região norte da capital

  As famílias que ocupam uma área pública na 407 Norte devem deixar o local na manhã deste sábado, 19. Este foi o acordo firmado em reunião no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira ...

• Geral 17/09/2009 14h22 Redação

  Reaberto prazo de inscrição para eleição do Conselho Tutelar

  As inscrições podem ser feitas na Sala dos Conselhos, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, na 304 Sul, Av. LO-05, APM, das 13 às 17 horas ...

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  Polí­tica 03/09/2008 11h00 Redação

  Sandoval denunciado no MPE por pagar gerente de fazenda com salário da Assembléia

  O deputado estadual Sandoval Cardoso foi denunciado ao Ministério Público Estadual de Colinas pela nomeação do gerente de sua fazenda, Arisio Laureano Marques, na Assembléia Legislativa...

• Estado 24/08/2007 10h58 Redação

  Marcelo Miranda prestigia posse de promotores do MPE

  O governador Marcelo Miranda (PMDB) participa nesta sexta-feira, 24, da solenidade de posse de sete promotores de justiça substitutos do MPE - Ministério Público Estadual ...