Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Geral 22/01/2010 17h03 Redação

  PM e MP divulgam resultado de operação ao combate o tráfico de drogas na capital

  O resultado da operação foi divulgado durante uma entrevista coletiva, que aconteceu na manha desta sexta-feira, 22, na sala de reuniões do Quartel do Comando Geral da PM, com a presença do comandante geral da Polícia Militar ...

• Geral 21/01/2010 18h17 Redação

  PM e MP realizam operação conjunta de combate às organizações criminosas em Palmas

  A Operação está cumprindo mandado de busca e apreensão na Região Sul de Palmas. A ação é resultado dos levantamentos realizados pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar e do Gecoc ...

• Geral 21/01/2010 14h43 Redação

  Prefeito de Campos Lindos é alvo de Ação Cívil Pública

  De acordo com o Promotor de Justiça, Sidney Fiori Junior, autor das ações, pôde-se constatar, mediante auditoria realizada em 2008 pelo Tribunal de Contas do Estado, uma série de irregularidades cometidas ...

• Estado 11/01/2010 18h52 Redação

  Comissão Pró-Concurso se diz espantada com pronunciamentos sobre concurso do Quadro Geral

  Comissão Pró-Concurso, que reinvidica a homologação do concurso do Quadro Geral do Estado, divulgou na tarde desta segunda-feira, nota, na qual critica declaração do governador Carlos Gaguim ...

• Geral 15/12/2009 22h06 Redação

  MPE ajuíza pedido de execução de título extrajudicial contra ex-prefeito de Goiatins

  No pedido de execução de título extrajudicial, requer-se, ainda, que caso o ex-prefeito de Goiatins não seja localizado, seus bens sejam arrestados para garantia da execução da dívida. No documento consta, também, requerimento para que o ex-gestor municipal arque com todas as despesas processuais ...

• Geral 07/12/2009 17h10 Redação

  Vereadores realizam Audiência Pública com orgãos ambientais

  A Câmara Municipal de Palmas realiza nesta terça-feira, 8, audiência pública para debater denúncias de irregularidades no tratamento do esgoto sanitário da capital. A reunião foi aprovada na última quarta-feira, 02, e deve contar com a presença de representantes da prefeitura e da concessionária que explora os serviços ...

• Geral 02/12/2009 10h46 Redação

  MPE ajuiza Ação Coletiva contra empresa de engenharia da capital

  A ação foi motivada por reclamações apresentadas por compradores das unidades habitacionais do Residencial Serra Dourada, localizado na 106 Norte, que não tiveram seus imóveis entregues pela construtora em dezembro de 2008, data prevista em contrato ...

• Geral 30/11/2009 16h18 Redação

  MPE expede recomendação para regularizar situação de servidores públicos municipais em Colinas

  Promotor ressalta ainda que a contratação de servidores sem concurso público, fora das hipóteses previstas na CF/88 são ilegais, geram inúmeros prejuízos para o ente público e ferem os princípios da administração pública ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

• Geral 25/09/2009 18h40 Redação

  Execução dos PBA’s da UHE Lajeado é discutida entre Naturatins e parceiros

  A ação atendeu a uma solicitação da Comissão do Médio Tocantins (Cometo), que representa os municípios de Palmas, Porto Nacional, Brejinho e Ipueiras, que foram atingidos com a formação do lago da Usina de Lajeado. A entidade questiona 23 dos 33 PBA’s implantados pela Investco ...

• Palmas 18/09/2009 16h10 Redação

  Reunião define desocupação de área pública na região norte da capital

  As famílias que ocupam uma área pública na 407 Norte devem deixar o local na manhã deste sábado, 19. Este foi o acordo firmado em reunião no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira ...

• Geral 17/09/2009 14h22 Redação

  Reaberto prazo de inscrição para eleição do Conselho Tutelar

  As inscrições podem ser feitas na Sala dos Conselhos, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, na 304 Sul, Av. LO-05, APM, das 13 às 17 horas ...

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  Polí­tica 03/09/2008 11h00 Redação

  Sandoval denunciado no MPE por pagar gerente de fazenda com salário da Assembléia

  O deputado estadual Sandoval Cardoso foi denunciado ao Ministério Público Estadual de Colinas pela nomeação do gerente de sua fazenda, Arisio Laureano Marques, na Assembléia Legislativa...

• Estado 24/08/2007 10h58 Redação

  Marcelo Miranda prestigia posse de promotores do MPE

  O governador Marcelo Miranda (PMDB) participa nesta sexta-feira, 24, da solenidade de posse de sete promotores de justiça substitutos do MPE - Ministério Público Estadual ...