Tag: Ministério Público do Tocantins (5194 matérias)

• Meio Ambiente 08/10/2010 11h17 Redação

  Naturatins suspende outorga da Prefeitura de Palmas para captação de água

  A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 06, e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, de 24 de setembro. A notificação de suspensão será encaminhada nesta sexta-feira, 08, ao município ...

• Estado 30/09/2010 15h25 Redação

  Eleição para Procurador Geral de Justiça termina no fim da tarde

  Findada a eleição, o nome do candidato eleito será encaminhado para posterior nomeação pelo governador do Estado, que tem 15 dias para publicar o ato ...

• Estado 23/09/2010 13h33 Redação

  Promotor intervém para solucionar conflito agrário de assentamento

  Tendo em vista o impacto social da medida de desocupação forçada, já determinada por sentença transitada em julgado, a Promotoria de Justiça firmou acordo com os herdeiros da terra para que o Itertins financie a compra da terra em benefício das famílias e mantenha os agricultores no local...

• Polí­tica 23/09/2010 13h25 Redação

  MPE denunciará suposta farra das diárias em Pindorama nos próximos dias

  Diante dos fatos, a Justiça acolheu o parecer da Promotoria que determinou a busca e apreensão dos documentos contábeis na Câmara de Pindorama...

• Polí­tica 21/09/2010 18h35 Redação

  Defensoria Pública realiza audiências em Itapiratins

  Os serviços realizados em Itapiratins se devem a constatação da defensora pública Letícia Amorim, do juiz de direito Arióstenis Guimarães, e do delegado de Polícia Elírio Putton, feitas por meio de suas instituições...

• Polí­cia 21/09/2010 12h45 Redação

  MPE investiga suposta tortura a preso em Tocantinópolis

  Segundo o Promotor de Justiça, o homem morreu em casa depois de ficar três dias preso por porte ilegal de arma de fogo. No relato feito pela família à Promotoria, o preso teria sido espancado ...

• Estado 20/09/2010 19h33 Redação

  MPE promove audiência pública para discutir baixa nos rios Javaé e Formoso

  O evento acontece a partir das 9 horas, no Centro de Convenções de Lagoa da Confusão, situado na Avenida Viturino Panta, quadra 25...

• Estado 20/09/2010 18h19 Redação

  MPE recomenda municípios a elaborar Plano de Saneamento Básico até o final do ano

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, expediu recomendação aos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins...

• Polí­tica 20/09/2010 16h33 Redação

  MPE recomenda prefeituras a exonerar servidores públicos com acumulação de cargos

  No documento assinado pelo Promotor de Justiça Ricardo Peres, o MPE também recomendou que sejam instaurados procedimentos administrativos para apurar os prejuízos gerados ao erário municipal, decorrentes de eventual acumulação indevida de cargos, tomando as medidas extrajudiciais e judiciais com vistas ao ressarcimento aos cofres públicos...

• 
  Polí­tica 20/09/2010 14h11 Redação

  PRE analisa denúncias de irregularidades envolvendo servidores públicos na campanha eleitoral

  As denúncias que apontam o uso de servidores públicos na campanha eleitoral, por configurarem conduta vedada pela legislação eleitoral, estão sendo apuradas pela Procuradoria Regional Eleitoral, com o auxílio dos Promotores Eleitorais...

• Estado 16/09/2010 20h24 Redação

  Promotores de Justiça do norte do Tocantins discutem estratégias de ação

  O evento contará com a participação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, do Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, e Promotores de Justiça que atuam em 60 cidades no norte do Estado...

• Polí­tica 15/09/2010 19h50 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e afasta prefeito de São Valério

  A decisão aconteceu no início da tarde desta quarta – feira, 15. O vice prefeito da cidade seria notificado para assumir as funções o mais rápido possível...

• Polí­tica 10/09/2010 18h29 Redação

  MPE ajuíza ação Civil Pública para reforma da delegacia de Miracema

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da delegacia de Miracema, cidade a 78km de Palmas...

• Polí­tica 03/09/2010 16h17 Redação

  MPE promove palestras sobre Corrupção Eleitoral em Porto Nacional

  As palestras objetivam esclarecer os jovens eleitores quanto à importância do voto e incentivá-los a denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que prejudique a lisura do processo eleitoral...

• Palmas 02/09/2010 10h14 Redação

  MPE recomenda Secretário Municipal para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Palmas, Robledo Suarte...

• Estado 01/09/2010 18h30 Redação

  MPE move Ação Civil Pública para reforma na Cadeia Pública de Peixe

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira ,1°, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da Unidade Prisional de Peixe, cidade a 302 km de Palmas...

• Polí­tica 01/09/2010 08h23 Redação

  MPE move Ação Civil Pública contra prefeito de São Valério

  O Promotor de Justiça cita ainda casos de servidores do município da área de vigilância que, por razões políticas, tiveram sua escala de trabalho alterada e suas funções acumuladas, evidenciando-se o tratamento diferenciado concedido aos denunciantes...

• 
  Estado 31/08/2010 15h22 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende 6,5 toneladas de produtos em Miracema

  A operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caop do Consumidor) em parceria com o Procon, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal...

• 
  Polí­tica 31/08/2010 07h50 Redação

  MPE firma TAC que regulamenta Cavalgada de Aragominas

  Ao Corpo de Bombeiros caberá fiscalizar previamente trios elétricos, tendas, arquibancadas, palcos e fogos de artifícios que serão usados para verificar se tudo está em conformidade com as normas de segurança...

• Estado 30/08/2010 18h31 Redação

  Recomendação do MPE visa garantir meia-entrada em Feira Agropecuária de Colinas

  Em nota encaminhada a estudantes, o Promotor esclarece sobre o uso da meia-entrada e o que fazer quando esse direito é desrespeitado...

• Estado 30/08/2010 15h40 Redação

  MPE oficia SSP para providências urgentes nas cadeias públicas e delegacias

  O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins requerimentos dos Promotores de Justiça...

• 
  Estado 30/08/2010 10h43 Redação

  MPE dá 15 dias para Sesau regularizar precária situação do Hospital Regional de Gurupi

  No documento, o Promotor ressalta a limitação do Hospital para atender às necessidades da população, apesar das sucessivas reformas ocorridas nos últimos anos, e cita como exemplos o número insuficiente de leitos para internação...

• Estado 28/08/2010 11h19 Redação

  MPE e polícia desarticulam comércio ilegal de armas

  Quando o MPE e polícia faziam buscas de um objeto roubado num microônibus, um carro foi abordado e um homem preso por transportar munições...

• Estado 26/08/2010 12h21 Redação

  Associação do Ministério Público renovará diretoria e conselho fiscal

  A comissão eleitoral designada para conduzir o processo é formada pelos promotores de justiça e associados Miguel Batista de Siqueira Filho (Presidente), Cantionilton Pereira da Silva, Leonardo Gouveia Olhe Blanck...

• Estado 25/08/2010 14h03 Redação

  Grupo especial da polícia investiga tentativa de atentado contra Fórum de Gurupi

  O Grupo Especial de Combate as Operações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, investiga uma ameaça de atentado ao Fórum de Gurupi, sul do Estado...

• Estado 24/08/2010 17h58 Redação

  Reunião na PRE define estratégia de fiscalização da propaganda eleitoral em Palmas

  Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...

• Estado 22/08/2010 14h12 Redação

  Audiência pública em Araguaina discutirá rede elétrica de alta tensão

  Foram convidados para participar da audiência pública, representantes da Celtins, Câmara de Vereadores de Araguaína e representantes dos bairros impactados pela linha de transmissão de energia elétrica...

• 
  Geral 20/08/2010 18h46 Redação

  Senai esclarece dúvidas sobre a Lei da Aprendizagem em audiência pública

  Promulgada em dezembro de 2000, esta Lei determina que as empresas de médio e grande porte contratem de 5% a 15% de adolescentes e jovens, de acordo com o total de empregados que possui e cujas funções demandem formação profissional...

• 
  Polí­tica 20/08/2010 15h01 Redação

  PRE recorre contra deferimento da candidatura de Rainel Barbosa

  A PRE/TO frisa que inelegibilidade não constitui pena ou sanção, mas um requisito para se ocupar cargo público eletivo da maior relevância para a sociedade, visando a proteger e assegurar a própria legitimidade do sistema democrático e a probidade administrativa...

• Estado 20/08/2010 09h43 Redação

  MPE requer fim das contratações e realização de concurso público para docentes da Unirg

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unirg a fim de extinguir as contratações temporárias de professores...