Tag: Ministério Público do Tocantins (5194 matérias)

• Polí­tica 19/08/2010 17h28 Redação

  PRE recomenda retirada de propaganda irregular em muros e similares

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins publicou recomendação para que candidatos, partidos políticos, coligações e responsáveis pela veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em muros, cercas e tapumes divisórios...

• Estado 19/08/2010 17h04 Redação

  Falta de farmacêuticos prejudica as escalas dos hospitais públicos do Tocantins, diz Sindicato

  O Sindifato vai reunir os profissionais para deliberar se denuncia esta prática ao Ministério Público Estadual, pois, segundo o Sindifato, isso se trata de improbidade administrativa, se o profissional trabalhar além da sua jornada de trabalho deve receber por isso...

• Estado 18/08/2010 08h05 Redação

  MPE cobra do poder público medidas de combate às queimadas

  Segundo o documento, os Promotores de Justiça também devem cobrar do Poder Público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio, uma vez que eles são mais frequentes nesta época do ano (agosto e setembro)...

• 
  Palmas 17/08/2010 09h27 Redação

  MPE cobra fiscalização às margens de córregos para evitar queimadas

  O Promotor de Justiça José Maria da Silva Junior recomendou ainda que a prefeitura intensifique as atividades de fiscalização no entorno das áreas verdes dos córregos da capital..

• 
  Estado 16/08/2010 18h08 Redação

  TAC regulamentando 1ª Cavalgada de Araguanã é cumprido integralmente

  O Termo foi firmado em 18 de junho, a pedido da Prefeitura de Araguanã, e visava regulamentar a 1ª Cavalgada da cidade, prevista para ocorrer no dia 27 de junho...

• Geral 15/08/2010 21h12 Redação

  Palestra com a Perita do Caso “Isabella Nardoni” acontece nesta segunda-feira

  O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) – órgão do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pelo aprimoramento de seus integrantes – convidou a Perita Criminal Rosângela Monteiro para proferir uma palestra nesta segunda-feria ...

• Estado 14/08/2010 10h38 Redação

  MPE instaura procedimento para investigar conselho tutelar de quatro cidades

  O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Blanck, responsável pelo procedimento, oficiou o Executivo Municipal das quatro cidades para que forneçam informações a respeito do montante orçamentário destinado aos Conselhos Tutelares nos exercícios de 2009 e 2010 ...

• Estado 13/08/2010 15h17 Redação

  MPE denuncia 14 pessoas presas na Operação Pedra de Fogo

  Além da interceptações telefônicas que confirmam a venda de drogas, o depoimento de um dos envolvidos confirmou a prática ilícita praticada pelos demais integrantes ...

• Estado 12/08/2010 15h24 Redação

  Reunião do projeto Promotores em Ação começa em Gurupi

  Além dos Promotores de Justiça de cidades ao Sul do Tocantins, a reunião conta com a presença dos Procuradores de Justiça e coordenadores de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Leila Vilela Magalhães e Marco Antônio Bezerra...

• Polí­tica 10/08/2010 09h12 Redação

  Justiça atende MPE e denunciado divulgará mensagens à população sobre lisura nas eleições

  O Ministério Público Eleitoral, (MPE), denunciou o dono de um carro de som por difamação em propaganda eleitoral na cidade de Colméia, durante as Eleições municipais de 2008...

• Geral 09/08/2010 19h26 Redação

  MPE cede equipamentos e móveis à SSP e cobra providências para os presídios do TO

  No termo, o MPE cede, por um período de dois anos, cadeiras, armários, mesas e aparelho telefônico para que a Delegacia tenha condições de funcionar adequadamente...

• Estado 05/08/2010 17h35 Redação

  Promotorias de Justiça de Araguaina terão nova sede

  O prédio possui 14 gabinetes para Promotores de Justiça, auditório com capacidade para 90 pessoas, biblioteca, garagem privativa para os membros e salas destinadas a técnicos e analistas ministerias...

• Estado 05/08/2010 08h56 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina que Estado disponibilize recursos para paciente com leucemia

  O Juiz Substituto Marcelo Laurito Paro determinou que o Estado do Tocantins disponibilize os recursos necessários para que um paciente de leucemia usufrua de tratamento médico especializado na cidade de Goiânia – GO...

• Geral 04/08/2010 08h28 Redação

  Ministério Público investiga crime de homicídio ocorrido em Palmas

  Promotor de Justiça e responsável pela denúncia, Cesar Simoni, solicitou ainda que seja cassada, liminarmente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a permissão do acusado para dirigir até o julgamento da Ação Penal pelo Tribunal do Júri Popular...

• 
  Geral 03/08/2010 15h10 Redação

  Ministério Público empossa novo promotor de Justiça

  Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...

• Geral 02/08/2010 15h45 Redação

  Sem cumprir decisão judicial, secretário de Saúde de Araguaina é acionado por improbidade administrativa

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública contra o Secretário de Saúde de Araguaína, Eduardo Novaes Medrado Santos, por prática de improbidade administrativa...

• Geral 26/07/2010 16h02 Redação

  Após recomendação do MPE, Prefeitura de Gurupi regulariza recolhimento de entulhos e resíduos sólidos

  A Coordenação de Posturas e Edificações da Prefeitura de Gurupi encaminhou, na última sexta-feira (23/7), ofício à 6ª Promotoria de Justiça da cidade comunicando que a Recomendação expedida, em junho, pelo Ministério Público Estadual (MPE) vem sendo cumprida...

• Geral 26/07/2010 11h38 Redação

  MPE fará vistorias semanais no Hospital Geral de Palmas

  No documento consta que a necessidade da vistoria por parte do Ministério Público se deu em virtude das constantes reclamações que chegam ao MPE quanto ao atendimento por parte do Hospital...

• Geral 16/07/2010 17h45 Redação

  Tocantins recebe sistema que permite rescisão de contrato via Internet

  De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins, o sistema disponibilizará também, os cálculos rescisórios dos valores que o trabalhador tem a receber na hora da rescisão...

• Geral 07/07/2010 10h12 Redação

  MPE expede recomendação contra poluição sonora em Guaraí

  Na recomendação, o Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato ressalta que a poluição sonora causa perturbação do sossego, incômodos e danos à saúde da população, o que deve ser coibido pelo poder público ...

• Estado 01/07/2010 18h16 Redação

  Programa "servidor valorizado" será investigado pelo Ministério Público Estadual

  O Ministério Público Estadual (MPE) abriu Inquérito Civil Público para investigar o Programa Habitacional Servidor Valorizado, executado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado...

• 
  Geral 29/06/2010 16h35 Redação

  Instituições são certificadas e cinco aderem ao Gespública

  O procurador geral do MPE, Clenan Renaut de Melo salientou em seu discurso que o Gespública é uma realidade na instituição e apontou várias oportunidades de melhorias que já estão implantadas como o Planejamento Estratégico, criação da Ouvidoria, Portal da Transparência, entre outros...

• Geral 25/06/2010 13h52 Redação

  MPE instaura inquérito civil para apurar bicicletas distribuídas pelo governo

  O Ministério Público Estadual, MPE, instaurou Inquérito Civil para apurar como se deu o processo de doação de bicicletas às crianças do projeto Pioneiro Mirins, por parte do governo do Estado...

• Geral 24/06/2010 16h21 Redação

  MPE requer prisão preventiva de suposto pedófilo em Guaraí

  Em 2008, o indiciado foi preso em flagrante, em uma ação conjunta entre MPE e Conselho Tutelar, por agredir sexualmente seis crianças do município ...

• Geral 24/06/2010 13h47 Redação

  Acusado de matar esposa em Figueirópolis é condenado a 17 anos de reclusão

  Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...

• Geral 22/06/2010 15h34 Redação

  Justiça declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos de Porto Nacional com nomes de pessoas vivas

  A lei n° 1.943 atribuiu ao terminal rodoviário local o nome “Dr. José Edmar Brito Miranda”, na época, secretário de Estado e pai do então Governador, Marcelo Miranda; a lei n° 1.965 nominou o centro de treinamento “Dr. Eurico Miranda”, ex-presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama ...

• 
  Geral 21/06/2010 16h58 Maria José Cotrim

  Liminar suspende aumento da tarifa de transporte coletivo; ATTM aguarda notificação

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da ATTM, Sílvio Cunha afirmou que a prefeitura deve recorrer da liminar assim que for notificada. “Quem vai resolver isso é a Procuradoria mas até agora nós não recebemos nada”, disse...

• Polí­cia 14/06/2010 10h47 Redação

  Laudo da exumação do cadáver de empresário de Paraíso será divulgado nesta segunda

  A exumação, solicitada pelo Promotor de Justiça e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), foi realizada, em 8 de maio, por peritos médicos legistas do Distrito Federal ...

• Geral 10/06/2010 13h30 Redação

  MPE constata irregularidades nas ações de saúde de todos os municípios tocantinenses

  A iniciativa da Promotora deu-se em razão da necessidade da população ser melhor assistida nesse nível de atenção, de maneira a evitar, no que for possível, os riscos à saúde aos quais a população está exposta e o agravamento dos problemas de saúde que podem ser resolvidos na atenção básica...

• Geral 02/06/2010 16h53 Redação

  MPE investiga possíveis irregularidades em programa habitacional da prefeitura de Palmas

  Segundo cidadãos cadastrados no programa, que compareceram ao MPE em 25 de maio, as casas populares não estariam sendo entregues conforme o tempo de cadastro...