Tag: Ministério Público do Tocantins (5194 matérias)

• Estado 03/03/2011 14h51 Redação

  MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro

  Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...

• Estado 03/03/2011 14h49 Redação

  Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia

  Em Santa Fé do Araguaia, foi constatado pelo Detran que dos 11 veículos destinados ao transporte de alunos, todos apresentavam irregularidades, ou seja, estavam em desacordo com o que prevê o CTB...

• Geral 02/03/2011 08h43 Redação

  Dia da Mulher será comemorado na sexta no MPE

  Todas as integrantes do MPE que quiserem participar do evento estarão dispensadas de suas atividades pelo procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, desde que assinem a folha de frequência passada no decorrer da programação ...

• Estado 01/03/2011 12h43 Redação

  MPE recomenda Prefeitura de Gurupi medidas preventiva​s para o carnaval 2011

  A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...

• Polí­cia 28/02/2011 19h09 Redação

  MPE denuncia padre que dirigia embriagado

  Nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o padre João Agostinho de Sousa por dirigir, sob efeito de álcool, por volta das quatro horas da manhã entre as quadras 806 e 804 Sul, em Palmas, no último dia 29 de janeiro ...

• Estado 28/02/2011 18h16 Redação

  Após recomendação do MPE, servidoras públicas têm licença- maternidade ampliada

  A Promotoria de Justiça constatou que a lei municipal prevê autorização legal para que o Executivo conceda o benefício pelo período de seis meses, no entanto, a Prefeitura não havia deferido nenhum pedido de ampliação da licença voluntariamente...

• Estado 28/02/2011 13h35 Redação

  MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro

  Segundo informações da 25ª Promotoria de Justiça, o antigo presidente da Cooperativa Habitacional de Palmas, Manoel Benedito Ferreira, foi preso em flagrante no último dia 8 por policiais da Delegacia de Meio Ambiente, por iniciar o parcelamento ilegal de mais duas áreas rurais em Palmas ...

• Estado 26/02/2011 08h11 Redação

  MPE denuncia marido da professora Elizabete morta em 2010

  O laudo comprova ainda a existência de manchas de sangue no veículo em que Elizabete estava antes do crime são compatíveis com o perfil genético da vítima e depois de morta fora transportada no lugar carona do veículo para o local do encontro de seu cadáver...

• Estado 25/02/2011 12h38 Redação

  MPE já analisa documentos apreendido​s na câmara de Dianópolis

  O Promotor de Justiça requisitou ao delegado de Dianópolis instauração de inquérito criminal e abrirá um inquérito civil público para apurar os votos no que se refere a improbidade administrativa...

• Meio Ambiente 25/02/2011 11h47 Redação

  A pedido do MPE, Naturatins suspende licença de instalação de parcelamento do solo, em Taquaruçu

  A recomendação para a suspensão da licença foi encaminhada ao órgão no dia 21 de fevereiro, e faz parte do procedimento preparatório instaurado pelo promotor de justiça José Maria da Silva Júnior...

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  Estado 25/02/2011 10h02 Redação

  Vereadores reclamam da precariedade do Transporte Coletivo na linha Tocantínia-Palmas

  Os vereadores formaram uma Comissão composta pelos vereadores: Euvaldo Machado, Cimar Carvalho, Ivan Xerente e Solange Lucena, que estiveram em audiência com o promotor de justiça, João Edson da Silva, em Tocantinia, solicitando ajuda ao Ministério Publico Estadual ...

• Estado 25/02/2011 08h50 Redação

  Ação movida pelo MPE de Xambioá pede afastamento de gestores municipais por improbidade administrativa

  Liminarmente, o MPE pede que sejam afastados dos cargos a prefeita Ione Santiago Leite e o secretário municipal de Administração, Edivan Fragoso de Sousa, por estarem entre os acusados de cometer atos de improbidade administrativa...

• Estado 24/02/2011 13h44 Redação

  Promotoria faz recomendação á Unidade Pró-Rim de Gurupi

  A Promotoria de Justiça determinou prazo de 15 dias para que a diretoria informe sobre o cumprimento do teor desta Recomendação Administrativa, sob pena de adoção das providências extrajudiciais e judiciais aplicáveis à espécie...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

• Estado 23/02/2011 16h53 Redação

  MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste

  O evento, que será realizado na sede do Ministério Público Estadual (MPE), tem como objetivo discutir a pauta do Encontro Nacional do GNCOC que acontece em abril, na cidade de João Pessoa (PB)...

• Estado 23/02/2011 11h28 Redação

  A pedido do MPE justiça determina instalação de creche em Natividade

  Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...

• Estado 23/02/2011 09h24 Redação

  Agressor denunciado pelo MP por violência contra a ex-companheira tem prisão decretada

  O agressor foi preso após a vítima procurar o Ministério Público e relatar que embora houvessem medidas protetivas determinando que o ex-companheiro se mantivesse distante, pelo menos, 100 metros dela, ele insistia em procurá-la, espancá-la e até ameaçar de morte a filha, de apenas um ano, que possuem e está sob os cuidados da mãe...

• Estado 22/02/2011 17h19 Redação

  MPE envia cópia de documento falsificado ao TCE e requer fiscalização sobre contratação de escritório de advocacia pela Unirg

  No expediente, o MPE remete cópia integral de procedimento administrativo que contém um parecer jurídico falsificado e solicita que o TCE analise se há ilegalidade na ausência de licitação, na contratação e no pagamento das respectivas despesas pela Fundação Pública...

• Polí­cia 22/02/2011 12h35 Redação

  Operação Arrastão é realizada em 3 cidades do interior

  A "Operação Arrastão" foi realizada nas cidades de Miracema do Tocantins, Miranorte e Tocantínia. Os policiais saíram num comboio de oito viaturas, fazendo abordagens a pessoas e veículos. Uma pessoa foi conduzida para a delegacia por direção perigosa, e adolescentes encontrados na noite desacompanhados de seus responsáveis foram notificados e advertidos ...

• Estado 22/02/2011 09h55 Redação

  TCE abre prazo para prestação de contas de ordenador

  Para os municípios, a entrega do balanço anual é feita de forma eletrônica, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Sicap. O prazo está aberto desde 15 de fevereiro...

• Estado 21/02/2011 14h02 Redação

  MPE ajuíza ação contra procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes

  Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

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  Polí­tica 18/02/2011 16h17 Redação

  Ex-secretário da saúde representa criminalmente contra juiza alegando abuso de autoridade

  Por estas razões, o ex-secretário destaca que o decreto prisional, contra ele expedido em dezembro de 2010, pela magistrada, atentou contra sua liberdade de locomoção, uma vez que a juíza ordenou medida privativa de sua liberdade individual, sem as formalidades legais e com extremo abuso de poder...

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  Estado 18/02/2011 15h12 Maria José Cotrim

  Governo decide anular concurso do Quadro Geral que teve mais de 100 mil inscritos

  O governo do Estado decidiu anular o certame do Quadro Geral que está pendente na justiça.A informação foi dada na tarde desta quarta-feira, 18, em coletiva pelo sceretário Eduardo Siqueira. O prazo será de sessenta dias para os candidatos requererem as inscrições...

• Estado 18/02/2011 12h39 Redação

  MPE investiga irregulari​dades na Prefeitura de Lizarda

  A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...

• Estado 18/02/2011 10h13 Redação

  MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalizaçã​o na BR 153 em Gurupi

  Diante das considerações o MPE oficiou a Superintendência Regional do DNIT do Estado do Tocantins – unidade de Gurupi, para realização de vistoria técnica em todo o trajeto das vias públicas marginais à BR – 153...

• Estado 16/02/2011 18h09 Redação

  MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regulariza​ção de aterro sanitário

  O TAC promovido pela Promotora de Justiça Maria Juliana Naves foi firmado para que a prefeitura providencie o funcionamento do aterro sanitário que já foi construído e não funciona porque está irregular. O TAC também prevê que o município mantenha o local dentro das condições mínimas e providencie as descontaminação da área ...

• Economia 16/02/2011 13h27 Redação

  MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de “compra premiada”

  Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordan Jardim determinou que as empresas Comando Eletro Motos e Tocantins Eletro Motos, situadas em Colméia, e Moto Eletro Silva e Eletros Primus, localizadas em Goianorte, cessassem suas atividades ...

• Estado 16/02/2011 09h10 Redação

  MPE faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas à menores

  Além de recolher os menores que estavam ingerindo bebida alcoólica, os comerciantes foram alertados quanto a comercialização destas bebidas...

• Estado 15/02/2011 18h53 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Goianorte e Justiça determina afastamento

  Após o recebimento de denúncias, a Promotoria de Justiça de Colméia constatou que o farmacêutico Helder Santana Sampaio Junior, funcionário público estadual, cedido ao Município de Goianorte desde 06/09/2005, não estava cumprindo a carga horária semanal junto ao órgão...

• Estado 15/02/2011 15h08 Redação

  Justiça acata Ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi

  Diante dos fatos, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível de Gurupi, acatou a liminar e determinou a suspensão das atividades do Le Point até que regularize sua situação junto aos órgãos reguladores e instale isolamento acústico eficiente no estabelecimento, a fim de evitar propagação de som acima do permitido...