Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 19/11/2010 16h18 Redação

  MPE assina TACs com quatro prefeituras para instalação de Conselho Tutelar

  Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...

• Polí­tica 17/11/2010 12h15 Redação

  MPE abre inquérito para investigar prefeitura e ajuíza ação contra vereadores de Lajeado

  O MPE requisitou dos gestores cópias dos contratos e de todos os pagamentos, além dos procedimentos licitatórios destinados à contratação de assessoria jurídica nos anos de 2007, 2008 e 2009...

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  Estado 16/11/2010 14h49 Redação

  José Omar é eleito novo Corregedor-Geral do MPE

  Ainda nesta terça-feira, acontece, na sede do MPE em Palmas, eleição para membro do Conselho Superior do Ministério Público. A votação, que começou às 10 horas, será encerrada às 17 horas. O Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra é candidato único...

• Estado 16/11/2010 11h09 Redação

  MPE dá 10 dias para secretário da Segurança Pública esclarecer caos no sistema penitenciário

  O MPE também quer saber qual o montante de recursos do orçamento estadual destinado à Secretaria de Segurança Pública e quais os critérios adotados na aplicação das verbas ...

• Saúde 12/11/2010 17h17 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina internação de recém-nascida em UTI

  A decisão impõe à pessoa do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) a aplicação de multa no valor de R$ 4.000,00 por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial ...

• Polí­tica 11/11/2010 17h23 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito e secretários de Rio Sono

  Na decisão, a justiça determinou o afastamento por 180 dias, bem como a indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de que promovam o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 226.989,80 ...

• Estado 11/11/2010 11h04 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar situação no HGP. Secretário tem dez dias para se explicar

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as providências tomadas pela Secretaria de Saúde do Estado para sanar eventuais problemas no Hospital Geral de Palmas (HGP)...

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  Polí­tica 11/11/2010 10h55 Redação

  Vereador cobra do Ministério Público posição com relação à taxa cobrada por Auto Escolas

  O vereador cobrou posicionamento do promotor do Ministério Público Estadual, Lucídio Bandeira. Bezerra afirma que a Câmara de Paraiso do Tocantins protocolou no início do ano Ofício Nº 02783/2010, baseado nas informações do Detran, que garante que a referida taxa cobrada para custeio da Associação de Formação de Condutores do Município de Paraíso – ACFCPSO é ilegal ...

• Polí­cia 10/11/2010 17h14 Redação

  Ministério Público encaminha petição ao TJ para intervenção federal no sistema penitenciário

  O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...

• Estado 10/11/2010 15h55 Redação

  MPE pede regularização do atendimento em leitos de UTI no Hospital Dona Regina

  A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça pretende atender à demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento específico nas UTIs neonatal, evitando, assim, os riscos de agravamento do estado de saúde e óbito dos pacientes ...

• Estado 10/11/2010 12h44 Redação

  Projeto de Integração Nacional em Saúde Pública reúne representantes do MP-TO

  Para a promotora de justiça Maria Roseli, o momento é histórico na medida em que membros do Ministério Público de todo o País e da Anvisa se propõem a discutir a corresponsabilidade a cargo dessas instituições com a saúde pública na busca do aperfeiçoamento do desempenho das funções que lhes são inerentes ...

• Estado 10/11/2010 12h18 Redação

  Ministério Público divulga balanço inédito de inquéritos sobre homicídio

  A cidade com maior número de inquéritos é Araguaina, norte do Estado, onde foram encontrados 280 procedimentos abertos. Em seguida vem Palmas, com 178; Gurupi, sul do Estado, com 93; Goiatins, 52; Augustinópolis, 45 e Dianópolis, região sudeste, onde foram localizados 43 ...

• Esportes 10/11/2010 10h41 Redação

  Promotoria de Justiça ajuíza Ação para adequar unidade de atendimento de Semi-liberdade em Palmas

  Após inspeção realizada em junho deste ano pela 20ª Promotoria de Justiça da capital, verificou-se a inadequação das instalações do Centro, que vem funcionando sem as mínimas condições de atendimento...

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  Polí­tica 09/11/2010 14h18 Redação

  Prefeitos e instituições lançam cartilha ambiental

  Na palestra de lançamento, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), que preside a Comissão de Meio Ambiente da ATM, discorreu sobre o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais, apontando alternativas como o desenvolvimento de estratégias políticas que minimizem os impactos ambientais em alinhamento como desenvolvimento sustentável da exploração dos recursos naturais...

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  Estado 08/11/2010 20h13 Redação

  Ação do MPE visa adequar frota de ônibus para atender pessoas com deficiência

  O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública com pedido liminar a fim de obrigar a empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte coletivo em Araguaina, a cumprir as normas de acessibilidade ...

• Estado 08/11/2010 14h56 Redação

  Áreas de Proteção Ambiental e meio ambiente serão temas de encontro do MPE com prefeitos

  O material da cartilha foi elaborado com base em encontros e discussões com órgãos ligados ao meio ambiente. A cartilha, com 50 páginas, traz um enfoque bastante atual, ou seja, o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais...

• Estado 06/11/2010 10h17 Redação

  MPE acompanhará elaboração de novo contrato do PlanSaúde

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador de justiça Marco Antônio Bezerra, acompanhará o novo contrato a ser elaborado entre o Governo do Estado e a Unimed para execução do Plansaúde ...

• Estado 06/11/2010 09h13 Redação

  Omissão na estruturação de Conselho Tutelar leva MPE a propor ACP contra prefeito de Pau D'Arco

  De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...

• Polí­tica 06/11/2010 09h04 Redação

  Ministério Público apreende máquinas em fazenda de ex-prefeito

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Marcelo Santos Teixeira, denunciou nesta sexta-feira, 05, o ex-prefeito da cidade de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor que teria cometido crimes de dano e apropriação e utilização de bem público ...

• Geral 05/11/2010 11h13 Redação

  ATM e Ministério Público lançam cartilha

  Todo o material da cartilha é resultado dos encontros e discussões que a ATM, através da sua Comissão de Meio Ambiente, promoveu em conjunto com representantes da Caixa Econômica Federal, secretaria estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ministério Público e o Instituto de Arquitetura do Brasil, seccional Tocantins...

• Saúde 04/11/2010 18h28 Redação

  MPE expede recomendações para garantir medicamentos a pacientes do SUS submetidos a hemodiálise

  De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é crescente o número de pacientes portadores de insuficiência renal que realizam tratamento na Fundação Pró-Rim e que não estão recebendo os medicamentos de uso contínuo, indispensáveis para o êxito do tratamento...

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  Geral 04/11/2010 18h22 Redação

  Supermercados de Palmas assinam acordo com MPE

  Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade...

• Polí­cia 04/11/2010 14h02 Redação

  MPE oferece denúncia contra homem acusado de estuprar menores

  O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta quinta-feira, 04, denúncia contra o contador André Ricardo Downar. Ele é acusado de estuprar duas adolescentes, uma delas de 13 anos ...

• Esportes 04/11/2010 09h37 Redação

  Justiça determina prisão de agente de polícia de Xambioá

  Na última quinta-feira, 28, o MPE denunciou o agente Saulo Barros Borba pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Um dos motivos para a prisão preventiva é que após a denúncia o agente de polícia passou a fazer ameaças de morte aos detentos...

• Estado 03/11/2010 13h32 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e afasta chefe da cadeia de Xambioá

  No último dia 28, o MPE ajuizou ação de improbidade administrativa contra três servidores envolvidos em diversas irregularidades. De acordo com a decisão a Secretaria de Segurança Pública terá cinco dias para cumprimento...

• Polí­tica 30/10/2010 17h35 Redação

  Prefeito de Itaporã é acusado de improbidade em Ação ajuizada pelo MPE

  Conforme relatos encaminhados à Promotoria de Justiça, um trabalhador estaria sendo deslocado, uma vez por semana, pelo prefeito de Itaporã, para a cidade de Colméia, onde trabalhava na reforma da residência de uma amiga, fato confirmado pelo pedreiro e constatado no local por representantes do MPE e agentes da Polícia Militar ...

• Saúde 29/10/2010 18h28 Redação

  Governador determina ação judicial para que Unimed e hospitais não suspendam atendimento do Plansaúde

  Segundo a nota produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado, a preocupação do governo está, neste momento, com os 50 mil usuários do Plano, em Palmas, que passarão, caso ocorra a paralisação, a buscar atendimento médico hospitalar na rede pública, sobrecarregando-a e prejudicando, assim, o atendimento à população ...

• Estado 29/10/2010 15h46 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende 12 toneladas de produtos em Dianópolis

  Todos os produtos apreendidos pela Operação foram enterrados no depósito de lixos da cidade, com auxílio de retroescavadeiras do Dertins (Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins)...

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  Estado 29/10/2010 15h38 Redação

  Sindicatos querem discutir com Gaguim sobre Data Base, Plansaúde e Adicional de Férias

  Entidades Classistas que representam mais de 22 mil Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado estiveram reunidas nesta sexta-feira, 29, para tratar sobre a correção anual da Data-Base de 2010, a suspensão do atendimento aos usuários do PLANSAÚDE e do Adicional de Férias dos servidores...