Na palestra de lançamento, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), que preside a Comissão de Meio Ambiente da ATM, discorreu sobre o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais, apontando alternativas como o desenvolvimento de estratégias políticas que minimizem os impactos ambientais em alinhamento como desenvolvimento sustentável da exploração dos recursos naturais...
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública com pedido liminar a fim de obrigar a empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte coletivo em Araguaina, a cumprir as normas de acessibilidade ...
O material da cartilha foi elaborado com base em encontros e discussões com órgãos ligados ao meio ambiente. A cartilha, com 50 páginas, traz um enfoque bastante atual, ou seja, o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador de justiça Marco Antônio Bezerra, acompanhará o novo contrato a ser elaborado entre o Governo do Estado e a Unimed para execução do Plansaúde ...
De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Marcelo Santos Teixeira, denunciou nesta sexta-feira, 05, o ex-prefeito da cidade de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor que teria cometido crimes de dano e apropriação e utilização de bem público ...
Todo o material da cartilha é resultado dos encontros e discussões que a ATM, através da sua Comissão de Meio Ambiente, promoveu em conjunto com representantes da Caixa Econômica Federal, secretaria estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ministério Público e o Instituto de Arquitetura do Brasil, seccional Tocantins...
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é crescente o número de pacientes portadores de insuficiência renal que realizam tratamento na Fundação Pró-Rim e que não estão recebendo os medicamentos de uso contínuo, indispensáveis para o êxito do tratamento...
Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade...
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta quinta-feira, 04, denúncia contra o contador André Ricardo Downar. Ele é acusado de estuprar duas adolescentes, uma delas de 13 anos ...
Na última quinta-feira, 28, o MPE denunciou o agente Saulo Barros Borba pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Um dos motivos para a prisão preventiva é que após a denúncia o agente de polícia passou a fazer ameaças de morte aos detentos...
No último dia 28, o MPE ajuizou ação de improbidade administrativa contra três servidores envolvidos em diversas irregularidades. De acordo com a decisão a Secretaria de Segurança Pública terá cinco dias para cumprimento...
Conforme relatos encaminhados à Promotoria de Justiça, um trabalhador estaria sendo deslocado, uma vez por semana, pelo prefeito de Itaporã, para a cidade de Colméia, onde trabalhava na reforma da residência de uma amiga, fato confirmado pelo pedreiro e constatado no local por representantes do MPE e agentes da Polícia Militar ...
Segundo a nota produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado, a preocupação do governo está, neste momento, com os 50 mil usuários do Plano, em Palmas, que passarão, caso ocorra a paralisação, a buscar atendimento médico hospitalar na rede pública, sobrecarregando-a e prejudicando, assim, o atendimento à população ...
Todos os produtos apreendidos pela Operação foram enterrados no depósito de lixos da cidade, com auxílio de retroescavadeiras do Dertins (Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins)...
Entidades Classistas que representam mais de 22 mil Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado estiveram reunidas nesta sexta-feira, 29, para tratar sobre a correção anual da Data-Base de 2010, a suspensão do atendimento aos usuários do PLANSAÚDE e do Adicional de Férias dos servidores...
A bactéria multirresistente já causou mortes em dez estados brasileiros e supostamente teria levado a óbito paciente internado no Hospital, na última semana...
A defesa argumentou que o acusado é primário, possui bons antecedentes, tem residência fixa e profissão definida...
O vice-prefeito Clênio da Rocha Brito é um dos 10 acusados de envolvimento no homicídio de Isabel Barbosa Pereira, 34 anos, assassinada e estuprada em junho de 2009 em Xambioá, distante 520 Km de Palmas, no extremo norte do Tocantins ...
Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...
Durante as discussões foi definido que os gestores farão um levantamento sobre as demandas de cada um. Os documentos serão encaminhados ao Ministério Público que tomará as providencias cabíveis, coma finalidade de haja mais comunicação entre os órgãos...
Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...
Ajuizada na quarta-feira passada (20/10), a denúncia foi aceita integralmente pelo magistrado da Vara Única da Comarca de Xambioá, que determinou a citação dos envolvidos para no prazo de 10 dias, apresentarem defesa inicial...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, requisitou do presidente da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) informações e justificativas sobre a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica, neste mês de outubro ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita e o ex-secretário de Administração de Itaporã do Tocantins, em virtude de convocação irregular de candidato aprovado em concurso público realizado em 2005 pelo município ...
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou informações à Prefeitura de Araguaina acerca dos motivos da paralisação das obras de pavimentação asfáltica, recapeamento, terraplanagem e outros que vinham sendo realizadas no município...
Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...
A promotora de justiça, Munique Teixeira Vaz encaminhou ofício ao presidente do Dertins, Adelmo Vendramini Campos, comunicando a dificuldade de acesso a município de Itacajá. Segundo a Promotora, duas pontes caíram sobre os Ribeirões Egito e Coterra e outras três pontes estão prestes a cair ...
Nos documentos o MPE solicita no prazo de dez dias cópia dos procedimentos de licitação para reforma da Casa de Prisão Provisória de Araguaina, da Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota, bem como, da criação do novo presídio no município ...
A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...