Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Estado 30/08/2010 15h40 Redação

  MPE oficia SSP para providências urgentes nas cadeias públicas e delegacias

  O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins requerimentos dos Promotores de Justiça...

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  Estado 30/08/2010 10h43 Redação

  MPE dá 15 dias para Sesau regularizar precária situação do Hospital Regional de Gurupi

  No documento, o Promotor ressalta a limitação do Hospital para atender às necessidades da população, apesar das sucessivas reformas ocorridas nos últimos anos, e cita como exemplos o número insuficiente de leitos para internação...

• Estado 28/08/2010 11h19 Redação

  MPE e polícia desarticulam comércio ilegal de armas

  Quando o MPE e polícia faziam buscas de um objeto roubado num microônibus, um carro foi abordado e um homem preso por transportar munições...

• Estado 26/08/2010 12h21 Redação

  Associação do Ministério Público renovará diretoria e conselho fiscal

  A comissão eleitoral designada para conduzir o processo é formada pelos promotores de justiça e associados Miguel Batista de Siqueira Filho (Presidente), Cantionilton Pereira da Silva, Leonardo Gouveia Olhe Blanck...

• Estado 25/08/2010 14h03 Redação

  Grupo especial da polícia investiga tentativa de atentado contra Fórum de Gurupi

  O Grupo Especial de Combate as Operações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, investiga uma ameaça de atentado ao Fórum de Gurupi, sul do Estado...

• Estado 24/08/2010 17h58 Redação

  Reunião na PRE define estratégia de fiscalização da propaganda eleitoral em Palmas

  Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...

• Estado 22/08/2010 14h12 Redação

  Audiência pública em Araguaina discutirá rede elétrica de alta tensão

  Foram convidados para participar da audiência pública, representantes da Celtins, Câmara de Vereadores de Araguaína e representantes dos bairros impactados pela linha de transmissão de energia elétrica...

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  Geral 20/08/2010 18h46 Redação

  Senai esclarece dúvidas sobre a Lei da Aprendizagem em audiência pública

  Promulgada em dezembro de 2000, esta Lei determina que as empresas de médio e grande porte contratem de 5% a 15% de adolescentes e jovens, de acordo com o total de empregados que possui e cujas funções demandem formação profissional...

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  Polí­tica 20/08/2010 15h01 Redação

  PRE recorre contra deferimento da candidatura de Rainel Barbosa

  A PRE/TO frisa que inelegibilidade não constitui pena ou sanção, mas um requisito para se ocupar cargo público eletivo da maior relevância para a sociedade, visando a proteger e assegurar a própria legitimidade do sistema democrático e a probidade administrativa...

• Estado 20/08/2010 09h43 Redação

  MPE requer fim das contratações e realização de concurso público para docentes da Unirg

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unirg a fim de extinguir as contratações temporárias de professores...

• Polí­tica 19/08/2010 17h28 Redação

  PRE recomenda retirada de propaganda irregular em muros e similares

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins publicou recomendação para que candidatos, partidos políticos, coligações e responsáveis pela veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em muros, cercas e tapumes divisórios...

• Estado 19/08/2010 17h04 Redação

  Falta de farmacêuticos prejudica as escalas dos hospitais públicos do Tocantins, diz Sindicato

  O Sindifato vai reunir os profissionais para deliberar se denuncia esta prática ao Ministério Público Estadual, pois, segundo o Sindifato, isso se trata de improbidade administrativa, se o profissional trabalhar além da sua jornada de trabalho deve receber por isso...

• Estado 18/08/2010 08h05 Redação

  MPE cobra do poder público medidas de combate às queimadas

  Segundo o documento, os Promotores de Justiça também devem cobrar do Poder Público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio, uma vez que eles são mais frequentes nesta época do ano (agosto e setembro)...

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  Palmas 17/08/2010 09h27 Redação

  MPE cobra fiscalização às margens de córregos para evitar queimadas

  O Promotor de Justiça José Maria da Silva Junior recomendou ainda que a prefeitura intensifique as atividades de fiscalização no entorno das áreas verdes dos córregos da capital..

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  Estado 16/08/2010 18h08 Redação

  TAC regulamentando 1ª Cavalgada de Araguanã é cumprido integralmente

  O Termo foi firmado em 18 de junho, a pedido da Prefeitura de Araguanã, e visava regulamentar a 1ª Cavalgada da cidade, prevista para ocorrer no dia 27 de junho...

• Geral 15/08/2010 21h12 Redação

  Palestra com a Perita do Caso “Isabella Nardoni” acontece nesta segunda-feira

  O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) – órgão do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pelo aprimoramento de seus integrantes – convidou a Perita Criminal Rosângela Monteiro para proferir uma palestra nesta segunda-feria ...

• Estado 14/08/2010 10h38 Redação

  MPE instaura procedimento para investigar conselho tutelar de quatro cidades

  O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Blanck, responsável pelo procedimento, oficiou o Executivo Municipal das quatro cidades para que forneçam informações a respeito do montante orçamentário destinado aos Conselhos Tutelares nos exercícios de 2009 e 2010 ...

• Estado 13/08/2010 15h17 Redação

  MPE denuncia 14 pessoas presas na Operação Pedra de Fogo

  Além da interceptações telefônicas que confirmam a venda de drogas, o depoimento de um dos envolvidos confirmou a prática ilícita praticada pelos demais integrantes ...

• Estado 12/08/2010 15h24 Redação

  Reunião do projeto Promotores em Ação começa em Gurupi

  Além dos Promotores de Justiça de cidades ao Sul do Tocantins, a reunião conta com a presença dos Procuradores de Justiça e coordenadores de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Leila Vilela Magalhães e Marco Antônio Bezerra...

• Polí­tica 10/08/2010 09h12 Redação

  Justiça atende MPE e denunciado divulgará mensagens à população sobre lisura nas eleições

  O Ministério Público Eleitoral, (MPE), denunciou o dono de um carro de som por difamação em propaganda eleitoral na cidade de Colméia, durante as Eleições municipais de 2008...

• Geral 09/08/2010 19h26 Redação

  MPE cede equipamentos e móveis à SSP e cobra providências para os presídios do TO

  No termo, o MPE cede, por um período de dois anos, cadeiras, armários, mesas e aparelho telefônico para que a Delegacia tenha condições de funcionar adequadamente...

• Estado 05/08/2010 17h35 Redação

  Promotorias de Justiça de Araguaina terão nova sede

  O prédio possui 14 gabinetes para Promotores de Justiça, auditório com capacidade para 90 pessoas, biblioteca, garagem privativa para os membros e salas destinadas a técnicos e analistas ministerias...

• Estado 05/08/2010 08h56 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina que Estado disponibilize recursos para paciente com leucemia

  O Juiz Substituto Marcelo Laurito Paro determinou que o Estado do Tocantins disponibilize os recursos necessários para que um paciente de leucemia usufrua de tratamento médico especializado na cidade de Goiânia – GO...

• Geral 04/08/2010 08h28 Redação

  Ministério Público investiga crime de homicídio ocorrido em Palmas

  Promotor de Justiça e responsável pela denúncia, Cesar Simoni, solicitou ainda que seja cassada, liminarmente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a permissão do acusado para dirigir até o julgamento da Ação Penal pelo Tribunal do Júri Popular...

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  Geral 03/08/2010 15h10 Redação

  Ministério Público empossa novo promotor de Justiça

  Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...

• Geral 02/08/2010 15h45 Redação

  Sem cumprir decisão judicial, secretário de Saúde de Araguaina é acionado por improbidade administrativa

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública contra o Secretário de Saúde de Araguaína, Eduardo Novaes Medrado Santos, por prática de improbidade administrativa...

• Geral 26/07/2010 16h02 Redação

  Após recomendação do MPE, Prefeitura de Gurupi regulariza recolhimento de entulhos e resíduos sólidos

  A Coordenação de Posturas e Edificações da Prefeitura de Gurupi encaminhou, na última sexta-feira (23/7), ofício à 6ª Promotoria de Justiça da cidade comunicando que a Recomendação expedida, em junho, pelo Ministério Público Estadual (MPE) vem sendo cumprida...

• Geral 26/07/2010 11h38 Redação

  MPE fará vistorias semanais no Hospital Geral de Palmas

  No documento consta que a necessidade da vistoria por parte do Ministério Público se deu em virtude das constantes reclamações que chegam ao MPE quanto ao atendimento por parte do Hospital...

• Geral 16/07/2010 17h45 Redação

  Tocantins recebe sistema que permite rescisão de contrato via Internet

  De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins, o sistema disponibilizará também, os cálculos rescisórios dos valores que o trabalhador tem a receber na hora da rescisão...

• Geral 07/07/2010 10h12 Redação

  MPE expede recomendação contra poluição sonora em Guaraí

  Na recomendação, o Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato ressalta que a poluição sonora causa perturbação do sossego, incômodos e danos à saúde da população, o que deve ser coibido pelo poder público ...