Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Geral 02/12/2009 10h46 Redação

  MPE ajuiza Ação Coletiva contra empresa de engenharia da capital

  A ação foi motivada por reclamações apresentadas por compradores das unidades habitacionais do Residencial Serra Dourada, localizado na 106 Norte, que não tiveram seus imóveis entregues pela construtora em dezembro de 2008, data prevista em contrato ...

• Geral 30/11/2009 16h18 Redação

  MPE expede recomendação para regularizar situação de servidores públicos municipais em Colinas

  Promotor ressalta ainda que a contratação de servidores sem concurso público, fora das hipóteses previstas na CF/88 são ilegais, geram inúmeros prejuízos para o ente público e ferem os princípios da administração pública ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

• Geral 25/09/2009 18h40 Redação

  Execução dos PBA’s da UHE Lajeado é discutida entre Naturatins e parceiros

  A ação atendeu a uma solicitação da Comissão do Médio Tocantins (Cometo), que representa os municípios de Palmas, Porto Nacional, Brejinho e Ipueiras, que foram atingidos com a formação do lago da Usina de Lajeado. A entidade questiona 23 dos 33 PBA’s implantados pela Investco ...

• Palmas 18/09/2009 16h10 Redação

  Reunião define desocupação de área pública na região norte da capital

  As famílias que ocupam uma área pública na 407 Norte devem deixar o local na manhã deste sábado, 19. Este foi o acordo firmado em reunião no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira ...

• Geral 17/09/2009 14h22 Redação

  Reaberto prazo de inscrição para eleição do Conselho Tutelar

  As inscrições podem ser feitas na Sala dos Conselhos, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, na 304 Sul, Av. LO-05, APM, das 13 às 17 horas ...

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  Polí­tica 03/09/2008 11h00 Redação

  Sandoval denunciado no MPE por pagar gerente de fazenda com salário da Assembléia

  O deputado estadual Sandoval Cardoso foi denunciado ao Ministério Público Estadual de Colinas pela nomeação do gerente de sua fazenda, Arisio Laureano Marques, na Assembléia Legislativa...

• Estado 24/08/2007 10h58 Redação

  Marcelo Miranda prestigia posse de promotores do MPE

  O governador Marcelo Miranda (PMDB) participa nesta sexta-feira, 24, da solenidade de posse de sete promotores de justiça substitutos do MPE - Ministério Público Estadual ...