Tag: Ministério Público do Tocantins (5147 matérias)

• Estado 09/12/2010 19h20 Redação

  A pedido do MPE, Justiça suspende concurso público em Guaraí

  O juiz substituto Jorge Amancio de Oliveira suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a continuidade do concurso público n. 001/10, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaraí, cidade a 173 Km de Palmas...

• Estado 09/12/2010 08h46 Redação

  MPE faz recomendação para delegado de Dianópolis

  O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...

• Estado 07/12/2010 21h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

  A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

• Polí­cia 07/12/2010 11h51 Redação

  MPE pede e justiça decreta prisão do Secretário Estadual de Saúde

  O pedido foi deferido pela juíza da Infância e Juventude, Silvana Parfeniuk na manhã desta terça-feira, 07, porque o Estado se negou a cumprir uma decisão anterior de transferir uma criança de dois meses, com graves problemas de saúde, para tratamento de outro Estado ...

• Estado 03/12/2010 13h00 Redação

  Ministério Público Estadual empossa novos membros nesta sexta-feira

  As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...

• Estado 01/12/2010 19h17 Redação

  Procuradoria Geral de Justiça abre oficialmente I Semana de Saúde do MPE

  Na parte da manhã, membros e servidores puderam assistir a palestras sobre o cenário do câncer no Tocantins e as formas de prevenção do câncer de Colo Uterino e de Mama. No período vespertino, as palestras tiveram como tema: “Câncer de Próstata”, com o urologista Guilherme Borges ...

• Polí­tica 01/12/2010 15h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta vice-prefeito de Xambioá

  O MPE também pediu afastamento da prefeita pelo fato de a mesma ter fechado a prefeitura no dia 13 de setembro de 2010 e determinado aos servidores a participação em passeata para campanha eleitoral do seu filho, candidato ao cargo de deputado estadual, situação que pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, no entanto, o pedido foi indeferido ...

• Estado 01/12/2010 07h56 Redação

  Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar idosa

  Depois de sustentação oral do Promotor de Justiça Breno Simonassi o acusado foi condenado a cumprir 15 anos de cadeia por homicídio qualificado e crime hediondo...

• Estado 30/11/2010 15h18 Redação

  MPE recomenda e delegado de polícia de Miracema é substituído

  O Delegado-Geral da Polícia Civil, Reginaldo Menezes Brito, e o Diretor de Prisão e Cadeias Públicas, Jairon Afonso Coelho Miranda, também estiveram presentes à unidade prisional na última sexta-feira, 26...

• Estado 30/11/2010 11h58 Redação

  Acusado de assassinar idosa em Araguatins é julgado nesta terça-feira

  O motivo do crime, ocorrido em março de 2000 foi porque a vítima não se interessou em vender um frango da chácara em que morava...

• Saúde 29/11/2010 11h04 Redação

  I Semana da Saúde acontece até quinta-feira, na sede do MPE em Palmas

  Hoje e amanhã haverá exposição de alimentos saudáveis, verificação de índice de massa corporal e glicemia e atividades para aumentar a auto-estima dos servidores...

• Estado 26/11/2010 15h43 Redação

  MPE intervém para que Estado disponibilize delegados e agentes de polícia em Araguaina

  A decisão foi proferida dia 25/06/08 e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça de Araguaina em outubro de 2007. Na época, a justiça atendeu o pedido do MPE e determinou que a delegacia regional fosse provida com 20 delegados de polícia, 60 agentes de polícia, 50 escrivães e 30 agentes penitenciários no prazo de 60 dias ...

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  Estado 25/11/2010 12h20 Redação

  MPE promove seminário sobre Polícia Comunitária e discute violência e combate ao crack

  O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Comunitária e a Faculdade Serra do Carmo, promove o Seminário Regional de Polícia Comunitária. O evento começa nesta quinta-feira, 25, às 18 horas, no auditório da OAB em Palmas...

• Estado 25/11/2010 11h39 Redação

  MPE recomenda Secretário de Saúde do Estado e mais cinco Prefeituras sobre prescrição de medicamentos

  Foram notificadas as seguintes cidades: Gurupi, Cariri do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins. Conforme destacado pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes...

• Polí­tica 24/11/2010 18h25 Redação

  Deputados solicitam participação do Ministério Público na campanha de doação de medicamentos

  José Geraldo afirma que o apoio de empresários, instituições, órgãos e sociedade é essencial: “Precisamos do envolvimento de todos nesse processo e, a participação do Ministério Público dá um respaldo maior para a campanha”, afirmou o petebista...

• Polí­tica 23/11/2010 10h50 Philipe Bastos

  Situação da Saúde no Tocantins é foco das discussões na Assembleia Legislativa; Lelis questiona Raul

  Depois de uma visita que fez em companhia dos deputados Josi Nunes (PMDB) e José Geraldo (PTB) às instalações do HGP, Lelis voltou sua artilharia especificamente para o pronto-socorro do HGP. Lelis chamou o PS do HGP de “filme de guerra”, e afirmou que apenas três deputados não são suficientes para sanar por completo os problemas na saúde do Estado...

• Estado 23/11/2010 08h15 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar atividade de médicos em Porto Nacional

  O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...

• Estado 22/11/2010 14h02 Redação

  MPE promove oficina sobre Tribunal do Júri e discute mudanças no Código Penal

  A Oficina é ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Paraná, Paulo Sérgio Markovicz de Lima...

• Saúde 22/11/2010 13h43 Redação

  A pedido do MPE, Prefeitura de Palmas demolirá câmara de gás do CCZ

  Na ocasião, deve ser implantado novo sistema de eutanásia, a reestruturação do canil e novas medidas de adequação à legislação. Outras informações serão repassadas, durante entrevista coletiva à Imprensa...

• Estado 19/11/2010 16h18 Redação

  MPE assina TACs com quatro prefeituras para instalação de Conselho Tutelar

  Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...

• Polí­tica 17/11/2010 12h15 Redação

  MPE abre inquérito para investigar prefeitura e ajuíza ação contra vereadores de Lajeado

  O MPE requisitou dos gestores cópias dos contratos e de todos os pagamentos, além dos procedimentos licitatórios destinados à contratação de assessoria jurídica nos anos de 2007, 2008 e 2009...

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  Estado 16/11/2010 14h49 Redação

  José Omar é eleito novo Corregedor-Geral do MPE

  Ainda nesta terça-feira, acontece, na sede do MPE em Palmas, eleição para membro do Conselho Superior do Ministério Público. A votação, que começou às 10 horas, será encerrada às 17 horas. O Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra é candidato único...

• Estado 16/11/2010 11h09 Redação

  MPE dá 10 dias para secretário da Segurança Pública esclarecer caos no sistema penitenciário

  O MPE também quer saber qual o montante de recursos do orçamento estadual destinado à Secretaria de Segurança Pública e quais os critérios adotados na aplicação das verbas ...

• Saúde 12/11/2010 17h17 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina internação de recém-nascida em UTI

  A decisão impõe à pessoa do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) a aplicação de multa no valor de R$ 4.000,00 por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial ...

• Polí­tica 11/11/2010 17h23 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito e secretários de Rio Sono

  Na decisão, a justiça determinou o afastamento por 180 dias, bem como a indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de que promovam o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 226.989,80 ...

• Estado 11/11/2010 11h04 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar situação no HGP. Secretário tem dez dias para se explicar

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as providências tomadas pela Secretaria de Saúde do Estado para sanar eventuais problemas no Hospital Geral de Palmas (HGP)...

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  Polí­tica 11/11/2010 10h55 Redação

  Vereador cobra do Ministério Público posição com relação à taxa cobrada por Auto Escolas

  O vereador cobrou posicionamento do promotor do Ministério Público Estadual, Lucídio Bandeira. Bezerra afirma que a Câmara de Paraiso do Tocantins protocolou no início do ano Ofício Nº 02783/2010, baseado nas informações do Detran, que garante que a referida taxa cobrada para custeio da Associação de Formação de Condutores do Município de Paraíso – ACFCPSO é ilegal ...

• Polí­cia 10/11/2010 17h14 Redação

  Ministério Público encaminha petição ao TJ para intervenção federal no sistema penitenciário

  O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...

• Estado 10/11/2010 15h55 Redação

  MPE pede regularização do atendimento em leitos de UTI no Hospital Dona Regina

  A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça pretende atender à demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento específico nas UTIs neonatal, evitando, assim, os riscos de agravamento do estado de saúde e óbito dos pacientes ...