Estado 20/10/2010 18h00 Redação

Transporte escolar público em Almas é investigado pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira (20/10) Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no transporte escolar público de Almas, cidade localizada a 313 km da Capital...

Estado 20/10/2010 12h29 Redação

Interdição do Aeroporto de Araguaina é pedida em Ação ajuizada pelo MPE

Inoperância de todos os auxílios luminosos do Aeroporto da cidade (rádio farol, luzes de borda de pista, luzes da cabeceira e luzes de borda de pista de táxi), além de várias trincas com desagregação...

Estado 20/10/2010 11h42 Redação

MPE de Araguaina dá dez dias para prefeito informar ações de saneamento básico

Ainda segundo a Promotoria o amontoado de sujeira e lixo em diversas partes da cidade, em especial, nos setores mais pobres, denota a ineficiência do serviço de coleta de lixo, bem como, a ausência de lixeiras em pontos cruciais ...

Polícia 20/10/2010 10h39 Redação

Dez são acusados de envolvimento na morte de Isabel; marido seria o mandante

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou dez pessoas envolvidas no assassinato da dona de casa Isabel Barbosa Pereira, 34 anos, na cidade de Xambioá, extremo norte do Estado. O crime aconteceu no dia 28 de junho do ano passado...

Estado 19/10/2010 17h30 Redação

MPE recomenda que SSP regularize situação da CPP de Araguaina

Consta na recomendação, assinada pelos Promotores de Justiça da área Criminal de Araguaina, que, por reiteradas vezes, o secretário de Segurança Pública foi advertido sobre a situação precária em que se encontra a CCP de cidade, inclusive acerca da iminência de rebeliões e motins ...

Estado 18/10/2010 18h49 Redação

Supostas irregularidades na seleção pública de mototaxistas leva MPE a oficiar prefeito de Araguaina

Diante das reclamações, o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres deu prazo de 10 dias para que a prefeitura encaminhe à promotoria cópia da documentação apresentada pelos participantes do processo seletivo e informe sobre as medidas tomadas para evitar eventual falsificação de documentos ou aprovação de candidatos que não atendam aos requisitos previstos no edital ...

Estado 15/10/2010 14h15 Philipe Bastos

Aprovação da LDO trará proporcionalmente redução de orçamento para o Executivo no ano que vem

De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...

Estado 14/10/2010 17h43 Redação

MPE inicia mapeamento de casos de homicídio no Tocantins

A ação visa apurar a quantidade de inquéritos sobre homicídio consumado e tentativa de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento ...

Estado 14/10/2010 11h42 Redação

Acusados de formação de quadrilha são condenados no Tocantins

Após denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), quatro homens acusados de formação de quadrilha armada e transporte ilegal de arma de fogo foram condenados pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína no início deste mês...

Estado 14/10/2010 11h29 Redação

A pedido do MPE, júri condena mulher acusada de tentar matar bebê com veneno

O crime aconteceu em janeiro de 2006, a mando do pai biológico, Fernando Henrique de Andrade, que deve ser julgado no próximo ano. O julgamento aconteceu durante a 5ª Temporada de Júri Popular de Araguaina...

Meio Ambiente 08/10/2010 11h17 Redação

Naturatins suspende outorga da Prefeitura de Palmas para captação de água

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 06, e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, de 24 de setembro. A notificação de suspensão será encaminhada nesta sexta-feira, 08, ao município ...

Estado 30/09/2010 15h25 Redação

Eleição para Procurador Geral de Justiça termina no fim da tarde

Findada a eleição, o nome do candidato eleito será encaminhado para posterior nomeação pelo governador do Estado, que tem 15 dias para publicar o ato ...

Estado 23/09/2010 13h33 Redação

Promotor intervém para solucionar conflito agrário de assentamento

Tendo em vista o impacto social da medida de desocupação forçada, já determinada por sentença transitada em julgado, a Promotoria de Justiça firmou acordo com os herdeiros da terra para que o Itertins financie a compra da terra em benefício das famílias e mantenha os agricultores no local...

Política 23/09/2010 13h25 Redação

MPE denunciará suposta farra das diárias em Pindorama nos próximos dias

Diante dos fatos, a Justiça acolheu o parecer da Promotoria que determinou a busca e apreensão dos documentos contábeis na Câmara de Pindorama...

Política 21/09/2010 18h35 Redação

Defensoria Pública realiza audiências em Itapiratins

Os serviços realizados em Itapiratins se devem a constatação da defensora pública Letícia Amorim, do juiz de direito Arióstenis Guimarães, e do delegado de Polícia Elírio Putton, feitas por meio de suas instituições...

Polícia 21/09/2010 12h45 Redação

MPE investiga suposta tortura a preso em Tocantinópolis

Segundo o Promotor de Justiça, o homem morreu em casa depois de ficar três dias preso por porte ilegal de arma de fogo. No relato feito pela família à Promotoria, o preso teria sido espancado ...

Estado 20/09/2010 19h33 Redação

MPE promove audiência pública para discutir baixa nos rios Javaé e Formoso

O evento acontece a partir das 9 horas, no Centro de Convenções de Lagoa da Confusão, situado na Avenida Viturino Panta, quadra 25...

Estado 20/09/2010 18h19 Redação

MPE recomenda municípios a elaborar Plano de Saneamento Básico até o final do ano

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, expediu recomendação aos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins...

Política 20/09/2010 16h33 Redação

MPE recomenda prefeituras a exonerar servidores públicos com acumulação de cargos

No documento assinado pelo Promotor de Justiça Ricardo Peres, o MPE também recomendou que sejam instaurados procedimentos administrativos para apurar os prejuízos gerados ao erário municipal, decorrentes de eventual acumulação indevida de cargos, tomando as medidas extrajudiciais e judiciais com vistas ao ressarcimento aos cofres públicos...

Política 20/09/2010 14h11 Redação

PRE analisa denúncias de irregularidades envolvendo servidores públicos na campanha eleitoral

As denúncias que apontam o uso de servidores públicos na campanha eleitoral, por configurarem conduta vedada pela legislação eleitoral, estão sendo apuradas pela Procuradoria Regional Eleitoral, com o auxílio dos Promotores Eleitorais...

Estado 16/09/2010 20h24 Redação

Promotores de Justiça do norte do Tocantins discutem estratégias de ação

O evento contará com a participação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, do Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, e Promotores de Justiça que atuam em 60 cidades no norte do Estado...

Política 15/09/2010 19h50 Redação

Justiça acata pedido do MPE e afasta prefeito de São Valério

A decisão aconteceu no início da tarde desta quarta – feira, 15. O vice prefeito da cidade seria notificado para assumir as funções o mais rápido possível...

Política 10/09/2010 18h29 Redação

MPE ajuíza ação Civil Pública para reforma da delegacia de Miracema

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da delegacia de Miracema, cidade a 78km de Palmas...

Política 03/09/2010 16h17 Redação

MPE promove palestras sobre Corrupção Eleitoral em Porto Nacional

As palestras objetivam esclarecer os jovens eleitores quanto à importância do voto e incentivá-los a denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que prejudique a lisura do processo eleitoral...

Palmas 02/09/2010 10h14 Redação

MPE recomenda Secretário Municipal para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Palmas, Robledo Suarte...

Estado 01/09/2010 18h30 Redação

MPE move Ação Civil Pública para reforma na Cadeia Pública de Peixe

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira ,1°, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da Unidade Prisional de Peixe, cidade a 302 km de Palmas...

Política 01/09/2010 08h23 Redação

MPE move Ação Civil Pública contra prefeito de São Valério

O Promotor de Justiça cita ainda casos de servidores do município da área de vigilância que, por razões políticas, tiveram sua escala de trabalho alterada e suas funções acumuladas, evidenciando-se o tratamento diferenciado concedido aos denunciantes...

Estado 31/08/2010 15h22 Redação

Operação Pró-Consumidor apreende 6,5 toneladas de produtos em Miracema

A operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caop do Consumidor) em parceria com o Procon, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal...

Política 31/08/2010 07h50 Redação

MPE firma TAC que regulamenta Cavalgada de Aragominas

Ao Corpo de Bombeiros caberá fiscalizar previamente trios elétricos, tendas, arquibancadas, palcos e fogos de artifícios que serão usados para verificar se tudo está em conformidade com as normas de segurança...

Estado 30/08/2010 18h31 Redação