Geral 16/06/2010 12h16 Redação

TSE pede ao Google identificação dos autores de site pró-Dilma

O Google Brasil tem 24 horas para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site "Blog da Dilma". A solicitação foi feita nesta terça-feira (15) pelo ministro Henrique Neves...

Política 11/06/2010 12h11 Redação

PRE dá parecer favorável à condenação de Siqueira Campos por propaganda antecipada

Utilização de horário destinado à propaganda partidária para promoção do pré-candidato e carta dirigida aos servidores do Estado veiculada na imprensa embasam os pedidos de condenação ...

Geral 07/06/2010 11h48 Philipe Bastos

TRE acata ações do PSDB e publicidade dos sindicatos deverá ser tirada do ar

Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 7, o advogado de defesa do PSDB, Juvenal Kleiber afirmou que as ações impetradas pelo partido foi no sentido de impedir o que chamou de uso eleitoral dos meios de comunicação por parte dos sindicatos ...

Política 13/04/2010 17h15 Redação

Tribunal dá prazo para julgamento que pode retomar mandato do deputado Paulo Roberto

A decisão do Tribunal ocorre depois do pedido de providência da senadora Kátia Abreu (DEM) no sentido de que aquela Corte agilizasse o julgamento do processo que o Democratas move na justiça eleitoral para retomar o mandato do deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro, atualmente no Partido da República ...

Política 08/04/2010 19h57 Redação

PRE recorre contra acórdão que julgou improcedente representação que pedia condenação de Nilmar Ruiz

Ao julgar improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins considerou que existe promoção pessoal da parlamentar, e mesmo que traga a clara intenção de fazer-se lembrada pela sociedade, não se confunde com propaganda eleitoral ...

Geral 10/03/2010 17h25 Redação

MPE manifesta-se pela aplicação de multa a Marcelo Miranda por propaganda antecipada

A representação do PSDB refere-se a outdoor com mensagem de feliz ano novo ao povo tocantinense instalado na entrada de Miracema do Tocantins. Após intimação que requeria a retirada do outdoor em prazo de 24 horas, Marcelo Miranda alegou em sua defesa que não há qualquer conotação política no outdoor ...

Geral 03/03/2010 18h46 Redação

Procurador pede a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Filadélfia

O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, disse não haver prova da alegada corrupção eleitoral, porém pediu a cassação dos diplomas pela prática de abuso de poder econômico ...

Política 23/01/2010 14h00 Redação

Justiça Eleitoral do Acre condena candidato por propaganda antecipada no Twitter

O ex-prefeito de Rodrigues Alves (AC), Francisco Vagner de Santana Amorim, escreveu, em setembro do ano passado, que era candidato e que já havia decidido, após conversas com amigos e aliados, que sua mulher, a deputada estadual Maria Antonia (PP), abriria mão da reeleição ...