Política 25/09/2013 21h17 Redação

PRE/TO recomenda que partidos políticos não realizem propaganda antecipada durante caravanas

A medida considerou a realização em eleições passadas de atos de governo do tipo caravanas, questionados sob suspeita de abuso de poder político, tais como “Governo mais Perto de Você” e “Acelera Tocantins” ...

Política 14/09/2013 09h06 Redação

TSE decide que manifestação política pelo Twitter não configura propaganda eleitoral

O entendimento seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte...

Política 05/07/2013 14h50 Redação

Procuradoria se manifesta pelo provimento do Rced contra prefeito de Almas

A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE/TO) expediu parecer favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito e do vice-prefeito do município de Almas...

Política 21/06/2013 15h43 Redação

Doadores de campanha eleitoral em Dianópolis são alvos de representações

Nas representações, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira solicita à Justiça que os mesmos sejam condenados ao pagamento de multa em valor equivalente a dez vezes o valor doado irregularmente...

Estado 19/06/2013 16h47 Redação

Promotoria Eleitoral de Araguaína oferece representação contra doadores da campanha de 2013

No último dia 17, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral instalada em Araguaína, ofereceu 32 representações eleitorais contra doadores financeiros da campanha eleitoral ...

Política 09/05/2013 14h58 Maria José Cotrim

Promotoria se manifesta favorável em ação que acusa Lelis de comprar votos; deputado se diz tranquilo

Analisando o parecer o deputado frisou que permanece tranquilo aguardando a decisão da Justiça eleitoral. “ Entendo que a promotoria compriu sua missão e eu respeito isso”, frisou...

Política 08/05/2013 11h33 Maria José Cotrim

Procurador Eleitoral pede procedência da Ação e diz que julgamento de Siqueira está atrasado há anos

A ação pede a cassação de Siqueira e Oliveira e a inelegibilidade do apresentador Vanderlan Gomes e do secretário Eduardo...

Política 09/04/2013 16h22 Redação

Sentença que multou frigorífico Boi Forte é mantida; Proibição de contratar com o poder público permanece

A condenação da empresa que realizou a doação irregular é consequência de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, que também se manifestou pela manutenção da sentença após o recurso...

Política 02/04/2013 18h34 Redação

PRE/TO se manifesta por manutenção de sentença que cassou diploma de prefeito e vice de Axixá do Tocantins

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, manifestou-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 11ª Zona Eleitoral ...

Política 11/03/2013 10h40 Redação

Ação que pede cassação do mandato de Solange Duailibe já está na pauta do TRE para dia 13

A Representação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, também perda a cassação do diploma da Deputada por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010 ...

Política 28/01/2013 15h30 Redação

PRE/TO se manifesta pela manutenção de sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada de Areia

Os dois ex-gestores municipais foram condenados por realização de propaganda institucional em período vedado, abuso de autoridade e poder político e propaganda eleitoral antecipada durante ação de investigação judicial eleitoral ...

Estado 17/01/2013 10h27 Redação

PRE se manifesta por manutenção de sentença que aplicou multa milionária a frigorífico

Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...

Estado 15/01/2013 16h58 Redação

Ex-prefeito de São Valério da Natividade é condenado por corrupção eleitoral

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) condenou o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, a um ano e nove meses de reclusão ...

Política 17/10/2012 11h05 Redação

PRE requer a manutenção da sentença que condenou Vanderlei Luxemburgo por fraude eleitoral

A PRE ressalta que os supostos vínculos com Palmas, alegados por Luxemburgo são por demais tênues para caracterizar a constituição do domicílio eleitoral...

Política 04/10/2012 18h17 Redação

Promotor recomenda sobre responsabilidade de propaganda eleitoral na noite que antecede o pleito

Na Recomendação, fica avisado que, em caso de descumprimento, a Promotoria Eleitoral requisitará, ao órgão ambiental do Estado, a apuração da responsabilidade no âmbito administrativo e, à Polícia Federal, a abertura de inquérito na esfera criminal...

Política 04/10/2012 14h36 Redação

Promotores eleitorais atuam em regime de plantão para coibir tentativas de compra de voto

Além da atuação pró-ativa, os Promotores Eleitorais também podem ser provocados por denúncias...

Estado 28/09/2012 09h59 Redação

Inscrições para o processo eleitoral da PGJ terão início

Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 ...

Política 26/09/2012 10h31 Redação

MPE alega que moradores informaram de forma unânime que candidato estaria comprando voto

De acordo com o Promotor de Justiça, no sábado, 22, foram colhidos depoimentos de mais moradores, de outros bairros, não filiados a partidos e que não trabalham para coligações...

Política 03/09/2012 17h00 Redação

PRE se manifesta pela revogação de liminar favorável a prefeito de Colinas

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) emitiu parecer em relação à ação cautelar com liminar deferida a favor do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto ...

Política 27/08/2012 20h30 Redação

Partidos e coligações fecham acordo com o MPE para realização de eventos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos, políticos e coligações com a finalidade de assegurar manifestações políticas pacíficas durante eventos de cunho eleitoral, em Palmas ...

Política 25/08/2012 22h12 Redação

Santana consegue liminar no TRE e continua na disputa em Colinas do Tocantins

Santana entrou com um pedido liminar que foi atendido pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Ribamar Mendes Júnior que suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Colinas, Jacobine Leonardo ...

Estado 20/08/2012 23h02 Redação

A pedido do MPE, prefeito e vice de Colinas têm candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral

Como resultado de uma Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda, 20, a cassação da candidatura do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto ...

Política 15/08/2012 10h33 Redação

PRE/TO manifesta-se pela inelegibilidade de Ronaldo Dimas e Elenil; defesa rebate

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins se manifestou pelo improvimento do recurso eleitoral interposto por Elenil da Penha Alves de Brito e Ronaldo Dimas Nogueira Pereira contra decisão do Juízo da 1ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro de suas candidaturas ...

Estado 02/08/2012 12h04 Redação

Acordo proposto pela PRE/TO em ação contra prefeito reverte R$ 10 mil a Conselho Tutelar de Santa Rita

João Airton Rezende foi denunciado por induzir eleitores a trocar irregularmente seu domicílio eleitoral e obteve o beneficio da transação penal...

Política 01/08/2012 18h18 Redação

Campanha de Marcelo Lelis só utilizará carros de som até às 18h de segunda a sábado

Por orientação do candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a vez do povo” Marcelo Lelis (PV), os carros de som de sua campanha só poderão funcionar até às 18h, de segunda a sábado, e no domingo em nenhum horário ...

Política 31/07/2012 12h01 Redação

Luana e Alan Barbiero propõem uma campanha limpa, sem poluir a cidade

Visando a um processo eleitoral livre de poluição visual, os candidatos ao Paço Municipal de Palmas, pela coligação Coragem pra fazer, Luana Ribeiro (PR) e Alan Barbiero (PSB) querem propor acordo com os demais candidatos para uma campanha limpa, sem poluição visual ...

Política 11/07/2012 12h30 Redação

MPE pede impugnação de candidaturas em Araguaina

O MPE também protocolou pedido de impugnação do registro da candidatura de Elenil da Penha Alves de Brito, candidato a vice-prefeito de Araguaina, chapa “Juntos por Araguaina” encabeçada por Ronaldo Dimas ...

Política 05/07/2012 08h24 Redação

TRE cassa diploma da 2ª suplente de deputada federal Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos

O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...

Política 27/06/2012 10h48 Redação

Cinco vereadores do Tocantins perdem cargo por infidelidade partidária

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em sessões realizadas nessa terça-feira, 26, julgou processos relativos à classe de Petição, cujo objeto trata de dupla filiação partidária, que culminaram com a decretação da perda dos mandatos de vereadores dos municípios de Taguatinga, Ananás, Miracema e Aurora...

Política 23/05/2012 19h46 Redação