O debate se deu em torno da judicialização objetivando a assistência individual, em desacordo com as políticas públicas de saúde, fato que desorganiza o sistema...
Em consequência de representação do Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral condenou o candidato a vice-governador do Tocantins Marcelo Lelis ...
Apreensão de grande quantidade de propaganda em placas tipo cavaletes e ocorrência de atividades eleitorais que deixam os locais repletos de rejeitos sólidos motivou a medida...
O vereador lutou quase dois anos até conseguir derrubar um pedido de impugnação de sua candidatura no pleito de 2012, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...
Viana é ex-prefeito de Paranã e teve pedido de impugnação de sua candidatura impetrada pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa...
Além do MPE, o candidato a deputado federal Tiago Andrino e a coligação “A mudança que a gente vê” também protocolizaram ações de impugnação da candidatura de Lelis...
O parecer foi proferido na última sexta-feira, 25, ao processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movido pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
O Tribunal Regional Eleitoral votou na manhã desta terça-feira, 22, o pedido de suspeição do magistrado da corte, Mauro José Ribas, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...
Candidatos não devem participar de eventos promovidos pelos municípios e sindicatos rurais do Tocantins, nem receber doações de entidades sindicais...
O número de candidaturas às eleições de outubro impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) subiu para 613, em 20 estados ...
Organizadoras dos eventos, as prefeituras dos municípios onde estão as maiores praias do Estado exaltam a atuação do Governo, o que pode gerar benefício eleitoral ao candidato Sandoval...
Marcelo Miranda do PMDB teve pedido de impugnação por processos de apuração de doação eleitoral acima do limite legal...
Marcelo Miranda afirmou na manhã desta sexta-feira, 11, ao Conexão Tocantins ainda não ter recebido intimação e que o pedido de impugnação já era esperado...
Entre as impugnações estão os nomes de três candidatos ao Governo, um a vice, um a deputado estadual e oito a deputado estadual...
Até o dia 5 de agosto o pleno terá todos os processos de Registro de Candidatura julgados...
Em sua página pessoal na rede social Facebook, o pré-candidato ao Governo do Estado expressa sua opinião acerca do perfil esperado para o ocupante deste cargo...
De junho a setembro deste ano, tocantinenses podem visitar a exposição e aprender um pouco mais sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral no Tocantins...
A realização de comícios, carreatas e passeatas durante o período das convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos tem sido prática costumeira nas eleições anteriores no Tocantins ...
Deve ser observado o limite mínimo de 5% de aplicação dos recursos provenientes do fundo partidário na promoção das candidaturas do sexo feminino...
Há uma expectativa no meio político para que o Supremo Tribunal Federal julgue nos próximos dias o Recurso Extraordinário 636878 do ex-governador Marcelo Miranda ...
Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...
A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro...
O procurador, como o Conexão Tocantins já tinha anunciado, classificou como propaganda antecipada o discurso do governador Siqueira Campos ...
A medida considerou a realização em eleições passadas de atos de governo do tipo caravanas, questionados sob suspeita de abuso de poder político, tais como “Governo mais Perto de Você” e “Acelera Tocantins” ...
O entendimento seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte...
A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE/TO) expediu parecer favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito e do vice-prefeito do município de Almas...
Nas representações, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira solicita à Justiça que os mesmos sejam condenados ao pagamento de multa em valor equivalente a dez vezes o valor doado irregularmente...
No último dia 17, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral instalada em Araguaína, ofereceu 32 representações eleitorais contra doadores financeiros da campanha eleitoral ...
Analisando o parecer o deputado frisou que permanece tranquilo aguardando a decisão da Justiça eleitoral. “ Entendo que a promotoria compriu sua missão e eu respeito isso”, frisou...
A ação pede a cassação de Siqueira e Oliveira e a inelegibilidade do apresentador Vanderlan Gomes e do secretário Eduardo...