Tag: Núcleo de Ações Coletivas (55 matérias)

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  Cursos & Concursos 01/02/2018 17h26 Redação

  NUAmac Araguaína emite nota pública sobre participação de transexuais no concurso da PM

  Comissão organizadora do concurso da PM informou que interessados no concurso devem se inscrever de forma vinculada ao sexo comprovado...

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  Educação 14/02/2017 17h23 Redação

  Ação Civil Pública pede providências urgentes para as irregularidades na Casa do Estudante

  O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante em Palmas e demais unidades ...

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  Estado 30/01/2017 16h45 Redação

  Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas

  De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

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  Palmas 13/06/2016 00h12 Redação

  Defensoria Pública acompanha luta por regularização de terras de cerca de 300 famílias que vivem em impasse com o Estado, na região sul de Palmas

  Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...

• Palmas 03/05/2016 13h23 Redação

  Ação Civil Pública pede imediata nomeação de candidatos do concurso da saúde da Prefeitura de Palmas

  Além da nomeação, a Ação pede que o município deixe de realizar contratações temporárias...

• Cursos & Concursos 29/02/2016 16h14 Redação

  Defensoria recomenda a nomeação dos candidatos aprovados no concurso da saúde de Palmas

  O Nac recomendou ao secretário da Saúde de Palmas a nomeação de todos os candidatos que inicialmente constavam da reserva técnica...

• Estado 29/02/2016 15h01 Redação

  Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública recomenda 15 dias para publicação do cronograma do concurso da Defesa Social

  Para a Defensoria Pública, a paralisação do concurso, que se estende há mais de sete meses, fere a confiança depositada pelos candidatos no certame...

• Estado 11/02/2016 16h34 Redação

  DPE-TO solicita informações do Estado sobre procedimentos de regularização fundiária no Lago Norte

  O loteamento Lago Norte abriga em torno de 550 famílias e está situado na zona rural de Palmas. A comunidade local luta há cerca de 10 anos para regularizar o setor ...

• Palmas 01/02/2016 15h20 Redação

  Discussão sobre revisão do Plano Diretor de Palmas será transmitida pela internet

  O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...

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  Estado 28/01/2016 17h46 Redação

  Defensoria requisita ao Estado informações sobre cronograma de retomada de concursos públicos

  A Defensoria requisitou informações às Secretarias de Segurança Pública e da Defesa Social sobre a edição e publicação de eventual cronograma de retomada dos concursos públicos para provimentos de vagas....

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  Estado 03/11/2015 12h06 Redação

  Defensoria requisita informações à Secretaria de Defesa Social sobre contratos com Umanizzare

  A DPE requisitou informações sobre contratos administrativos celebrados entre a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada...

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  Palmas 28/10/2015 09h23 Redação

  Defensoria apura eventual reajuste abusivo no valor das refeições nos Restaurantes Comunitários de Palmas

  De acordo com o Governo Municipal, o valor cobrado passou de R$ 2,00 para R$ 3,00, e esse valor é somente para idosos, estudantes, portadores de deficiência...

• Palmas 23/10/2015 08h58 Redação

  Defensoria requer a suspensão das permissões de táxi concedidas ilegalmente pelo município de Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), mediante atuação do Núcleo de Ações Coletivas, requereu judicialmente que o município de Palmas/TO promova o cumprimento das ordens judiciais ...

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  Palmas 15/09/2015 11h17 Redação

  Ambulantes são proibidos de comercializar nos Jogos Indígenas e apontam exclusão; Defensoria pede informações

  Trabalhadores ambulantes não poderão comercializar produtos nos espaços públicos que sediarão os eventos esportivos integrantes da grade de programação dos Jogos Mundiais Indígenas...

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  Palmas 31/08/2015 07h05 Redação

  Defensoria Pública atende os impactados por obras do BRT nesta segunda-feira

  O objetivo deste segundo atendimento coletivo é orientar as famílias impactadas acerca do procedimento de desapropriação de áreas urbanas com vistas à construção do BRT...

• Estado 24/08/2015 15h57 Redação

  Defensoria requer judicialmente restabelecimento de horário de aulas de estudantes de Direito em Colinas

  O objetivo da ACP é obrigar a Fiesc e sua mantenedora Uniesp a promoverem o restabelecimento do horário das aulas do 10º período do Curso de Direito no período matutino...

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  Palmas 12/08/2015 15h14 Redação

  Famílias impactadas por obras do BRT receberão novo atendimento coletivo da DPE

  O NAC realizará em Palmas, atendimento coletivo às 98 famílias em situação de hipossuficiência econômica, residentes na área impactada com a construção do corredor do BRT...

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  Palmas 03/08/2015 16h46 Redação

  DPE-TO apura omissão da Prefeitura de Palmas na retomada das obras nas unidades habitacionais das quadras 1304 e 1306 Sul

  Ainda no mês de abril deste ano, a Prefeitura de Palmas removeu aproximadamente 844 pessoas que ocupavam as unidades habitacionais ...

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  Palmas 24/07/2015 18h00 Redação

  DPE notifica a Prefeitura de Palmas sobre demolições; ocupantes de Taquari reclamam da forma como as remoções estão sendo feitas

  De acordo com a Defensoria, em alguns casos, a demolição tem sido realizada forçadamente, sem ordem judicial e processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa...

• Estado 16/07/2015 15h35 Redação

  Defensoria protocola ACP que pede anulação de cláusula de barreira do Concurso do Quadro Geral

  Com o retorno da cláusula de barreira, vários candidatos hipossuficientes e participantes do Concurso Público procuraram o NAC e a 17ª Defensoria Pública da Capital...

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  Palmas 01/07/2015 14h00 Redação

  DPE realizará atendimento coletivo nessa quinta-feira sobre desapropriação das áreas impactadas pelo BRT Sul

  O objetivo do atendimento é discutir sobre o processo de desapropriação das áreas que serão impactadas com a construção do BRT-SUL...

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  Estado 30/06/2015 08h48 Redação

  Defensoria recomenda recuperação da TO/130 no trecho de Santa Tereza à Ponte Alta

  A recomendação foi expedida após a reclamação de diversos cidadãos que utilizam o referido trecho, tendo em vista o comprometimento do pavimento da referida rodovia...

• Estado 25/06/2015 07h56 Redação

  Eventual morosidade do Estado na escrituração de imóveis sociais é apurada pela Defensoria

  O pedido se justifica em virtude de inúmeras pessoas procurarem a DPE-TO narrando os fatos e solicitando adoção de providências com o propósito de obter a resolução da problemática...

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  Estado 20/01/2015 10h47 Redação

  Defensoria Pública recomenda que Funcab divulgue resultado de concurso em 5 dias e diz que candidatos são vítimas da violação à boa fé

  O prazo é de cinco dias, após o recebimento, para que a Funcab divulgue o resultado ou informe os motivos sobre a recusa em não cumprir a Recomendação...

• Estado 18/12/2014 12h38 Redação

  Decisão do TJ-TO confirma legitimidade da DPE para Ações Coletivas

  O caso analisado trata-se de ACP que busca garantir aos pacientes e familiares, usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acesso ao prontuário médico sem necessidade de recorrer ao judiciário ...

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  Estado 25/09/2014 17h25 Redação

  Defensoria Pública pede anulação de TAC celebrado entre Prefeitura de Palmas e Ricanato, acusada de publicidade enganosa

  Os Assistidos apontam uma série de deficiências provocadas pela Ricanato Empreendimentos Imobiliários, dentre elas, a publicidade enganosa...

• Estado 09/05/2014 08h42 Redação

  Defensoria Pública pede suspensão de repasse de R$ 1 mi para produção de filme nacional; prefeitura explica

  O pedido visa garantir que o valor seja destinado para implementar e fortalecer a política de combate as drogas no município de Palmas, compreendendo assim a estruturação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorial...

• Palmas 06/05/2014 10h59 Redação

  NAC Recomenda instalação de rede de água para comunidades da região sul de Palmas

  A Recomendação foi feita ao secretario municipal de Habitação de Palmas, Aleandro Lacerda, e ao diretor presidente da Foz/Saneatins, Mário Amaro...

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  Cursos & Concursos 24/04/2014 10h49 Redação

  Estado tem 60 dias pra cumprir decisão judicial sobre TAC do concurso da saúde

  O Estado tem agora 60 dias para cumprir a Decisão Judicial de dar provimento aos cargos e organizar o novo Concurso Público...

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  Palmas 28/02/2014 09h30 Nayara Rodrigues

  Defensor público afirma que prefeitura tem que gastar menos com eventos e investir mais na educação; Amastha pondera

  O defensor público e coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), Arthur Luiz Pádua Marques, afirmou ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, 27, que falta prioridade no governo...