As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 14, e podem ser feitas até o próximo dia 18 de janeiro, através da ficha de inscrição nas sedes dos Núcleos Regionais do Procon e no Posto de Atendimento em Taquaralto ...
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...
Foi constatado que em algumas situações o conjunto de suporte da placa de licença instalado no para-lama traseiro da motocicleta pode vibrar e se soltar ...
O evento aconteceu no auditório do Procon e contou com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Faria ...
A assinatura do termo com a ATR prevê a realização de ações conjuntas para uma atuação integrada dos partícipes nas atividades afins ...
Todo produto comercializado deve trazer informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia...
O consumidor contratante dos serviços de envio de correspondências ou outros correlatos tem direito a ressarcimento do valor pago devidamente corrigido. Havendo dano pela greve dos correios, cabe indenização por meio do Judiciário. ..
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo do Procon Tocantins, integrada à Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos – Sejudh, informou nesta segunda-feira, 10, que a empresa Hypermarcas S.A, está com Campanha de Chamamento – Recall para recolhimento dos preservativos ...
Equipe técnica da Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, da Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, se reuniu com representantes da empresa Serasa para discutirem projeto em prol do consumidor ...
Segundo o Coordenador de Fiscalização do Procon, Francisco Rezende, foram lavrados, ao todo, 52 autos de infração durante as ações fiscalizatórias, das quais resultou na apreensão de 1217 produtos ...
Em época de promoções, a Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, órgão ligado à Secretaria estadual da Justiça e Direitos Humanos alerta o consumidor para antes de ir às compras, fazer uma pesquisa nas promoções ofertadas ...
O Procon ainda orienta que no momento da contratação do serviço de transporte escolar, deve-se observar se o motorista possui mais de 21 anos, inexistência de infrações de transito nos últimos 12 meses, habilitação categoria D, curso de transportador escolar concedido pelo Detran ...
Foram visitados 62 estabelecimentos e expedidas 151 autuações. Um posto de gasolina foi interditado e teve as bombas lacradas. Entre os motivos, estavam a falta de Certificado de Inspeção do Corpo de Bombeiros e a reforma na estrutura do posto com a presença de uma retroescavadeira...
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, da Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos realizou por meio de sua Coordenadoria de Fiscalização, uma operação em supermercados e mercearias de Palmas ...
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, fornece ao consumidor algumas dicas e cuidados para economizar energia elétrica enquanto estiver viajando de férias ...
A operação teve início na segunda-feira, 18, e se estende até sexta-feira, 22. Até o momento, 13 estabelecimentos foram vistoriados e cerca de duas toneladas de produtos apreendidos...
Amastha reforçou ainda que “na guerra sadia de preços, que ganha é o consumidor”. Para ele, muitos itens da cesta básica ainda devem ter seus preços reduzidos...
Os problemas foram verificados principalmente nos perecíveis e resfriados. Carnes e linguiças sequer apresentavam informações sobre o prazo de validade ...
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não deve impor limites quantitativos de consumo aos seus clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda...
A portabilidade de crédito pode ser uma viável alternativa para quem está com dificuldades de quitar suas dívidas ou para quem pretende pagar menos juros para saldar seu débito com uma instituição financeira...
Foram fiscalizados, no total, 116 estabelecimentos comerciais, nos quais o Procon fez vistorias, de acordo com as exigências da Lei Federal 8.078/90 (CDC) ...
Os produtos devem vir acompanhados de manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada e, em caso de haver garantia contratual, o termo de garantia datado e assinado pela loja...
As denúncias partiram do Procon-TO em 2009, no qual constataram a existência de indícios de violação às normas consumeristas, sugerindo que os autos fossem encaminhados ao DPDC - MJ...
Os representantes dos Correios, Paulo Verneck, e do Procon, Dulcélio Stival, ambos das unidades de Palmas, devem vir à Câmara Municipal para esclarecer dúvidas a respeito dos serviços prestados pelos órgãos à população da Capital ...
Todos os serviços devem ser descritos de forma detalhada na conta. O consumidor pode exigir um relatório detalhado dos últimos 90 dias e seu pedido deve ser atendido em até 48 horas...
O Procon orienta que seja dispensada especial atenção às condições de higiene do local e a forma como os pescados são armazenados e acondicionados ...
Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...
A portabilidade está regulamentada pelo Banco Central do Brasil, na Resolução 3.401/2006, que permite que o consumidor que tenha um empréstimo ou financiamento em uma instituição financeira pesquise por melhores condições de pagamento e, se desejar, transfira sua dívida para outra instituição ...
Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon/To - vem prevenir quanto à problemas enfrentados pelos consumidores no período de carnaval acerca de preservativos e brinquedos, produtos cujo consumo é potencializado neste período...