Tag: Procon (853 matérias)

• Economia 14/08/2012 16h20 Redação

  Procon apresenta relatório de fiscalização

  Segundo o Coordenador de Fiscalização do Procon, Francisco Rezende, foram lavrados, ao todo, 52 autos de infração durante as ações fiscalizatórias, das quais resultou na apreensão de 1217 produtos ...

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  Economia 24/07/2012 10h57 Redação

  Procon dá dicas aos consumidores sobre compra em promoção

  Em época de promoções, a Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, órgão ligado à Secretaria estadual da Justiça e Direitos Humanos alerta o consumidor para antes de ir às compras, fazer uma pesquisa nas promoções ofertadas ...

• Economia 13/07/2012 08h44 Redação

  Procon alerta para cobrança de transporte escolar em período de férias

  O Procon ainda orienta que no momento da contratação do serviço de transporte escolar, deve-se observar se o motorista possui mais de 21 anos, inexistência de infrações de transito nos últimos 12 meses, habilitação categoria D, curso de transportador escolar concedido pelo Detran ...

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  Estado 07/07/2012 09h12 Redação

  Operação Pró-consumidor em Miranorte tem apreensão recorde

  Foram visitados 62 estabelecimentos e expedidas 151 autuações. Um posto de gasolina foi interditado e teve as bombas lacradas. Entre os motivos, estavam a falta de Certificado de Inspeção do Corpo de Bombeiros e a reforma na estrutura do posto com a presença de uma retroescavadeira...

• Economia 02/07/2012 13h29 Redação

  Procon apreende mais de mil produtos impróprios para o consumo

  A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, da Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos realizou por meio de sua Coordenadoria de Fiscalização, uma operação em supermercados e mercearias de Palmas ...

• Economia 02/07/2012 13h22 Redação

  Procon dá dicas de cuidados e economia de energia elétrica

  A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, fornece ao consumidor algumas dicas e cuidados para economizar energia elétrica enquanto estiver viajando de férias ...

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  Estado 20/06/2012 09h05 Redação

  MPE flagra medicamentos de distribuição gratuita sendo comercializados

  A operação teve início na segunda-feira, 18, e se estende até sexta-feira, 22. Até o momento, 13 estabelecimentos foram vistoriados e cerca de duas toneladas de produtos apreendidos...

• Estado 19/06/2012 16h57 Redação

  Para Amastha, concorrência saudável faz preço da cesta básica cair na Capital

  Amastha reforçou ainda que “na guerra sadia de preços, que ganha é o consumidor”. Para ele, muitos itens da cesta básica ainda devem ter seus preços reduzidos...

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  Economia 13/06/2012 11h30 Redação

  Fiscalização em Hipermercado constata produtos vencidos, falta de higiene e propaganda enganosa

  Os problemas foram verificados principalmente nos perecíveis e resfriados. Carnes e linguiças sequer apresentavam informações sobre o prazo de validade ...

• Economia 11/06/2012 15h25 Redação

  Procon dá dicas consumeristas para o dia dos namorados

  Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não deve impor limites quantitativos de consumo aos seus clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda...

• Economia 21/05/2012 10h52 Redação

  Procon esclarece sobre portabilidade de crédito e refinanciamento de dívida

  A portabilidade de crédito pode ser uma viável alternativa para quem está com dificuldades de quitar suas dívidas ou para quem pretende pagar menos juros para saldar seu débito com uma instituição financeira...

• Economia 11/05/2012 08h54 Redação

  Operação fiscalizatória do Procon para o Dia das Mães termina com saldo positivo

  Foram fiscalizados, no total, 116 estabelecimentos comerciais, nos quais o Procon fez vistorias, de acordo com as exigências da Lei Federal 8.078/90 (CDC) ...

• Economia 07/05/2012 13h16 Redação

  Procon orienta consumidores nas compras do Dia das Mães

  Os produtos devem vir acompanhados de manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada e, em caso de haver garantia contratual, o termo de garantia datado e assinado pela loja...

• Estado 26/04/2012 14h18 Redação

  Procon-TO denuncia empresa de telefonia móvel ao Ministério da Justiça

  As denúncias partiram do Procon-TO em 2009, no qual constataram a existência de indícios de violação às normas consumeristas, sugerindo que os autos fossem encaminhados ao DPDC - MJ...

• Palmas 25/04/2012 11h57 Redação

  Representantes dos Correios e do Procon devem prestar esclarecimentos sobre prestação de serviços

  Os representantes dos Correios, Paulo Verneck, e do Procon, Dulcélio Stival, ambos das unidades de Palmas, devem vir à Câmara Municipal para esclarecer dúvidas a respeito dos serviços prestados pelos órgãos à população da Capital ...

• Tecnologia 30/03/2012 10h05 Redação

  Secretaria esclarece sobre serviços de internet banda larga fixa e móvel

  Todos os serviços devem ser descritos de forma detalhada na conta. O consumidor pode exigir um relatório detalhado dos últimos 90 dias e seu pedido deve ser atendido em até 48 horas...

• Economia 29/03/2012 19h42 Redação

  Procon orienta consumidores sobre compras durante a Semana Santa e Páscoa

  O Procon orienta que seja dispensada especial atenção às condições de higiene do local e a forma como os pescados são armazenados e acondicionados ...

• Estado 24/03/2012 08h53 Redação

  Procon alerta consumidores sobre promoções em supermercados

  Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...

• Economia 20/03/2012 17h31 Redação

  Procon informa sobre portabilidade de crédito bancário

  A portabilidade está regulamentada pelo Banco Central do Brasil, na Resolução 3.401/2006, que permite que o consumidor que tenha um empréstimo ou financiamento em uma instituição financeira pesquise por melhores condições de pagamento e, se desejar, transfira sua dívida para outra instituição ...

• Estado 14/03/2012 12h11 Redação

  Procon e Anatel esclarecem consumidores sobre serviços de telefonia

  Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...

• Cultura 16/02/2012 08h47 Redação

  Procon Tocantins orienta consumidores foliões para o carnaval

  A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon/To - vem prevenir quanto à problemas enfrentados pelos consumidores no período de carnaval acerca de preservativos e brinquedos, produtos cujo consumo é potencializado neste período...

• Economia 14/02/2012 17h20 Redação

  Força-tarefa pró-consumidor define agenda do semestre

  Nove municípios serão fiscalizados entre os dias 9 de abril e 10 de agosto. A Força-tarefa irá percorrer supermercados, açougues e outros estabelecimentos comerciais ...

• Economia 09/02/2012 13h47 Redação

  Fiscalização do Procon alerta aposentados e pensionistas sobre empréstimos consignados

  O consumidor que, a qualquer momento, se sentir prejudicado por operações irregulares ou que identificar descumprimento do contrato por parte da instituição financeira deverá registrar sua reclamação no INSS...

• Economia 09/02/2012 08h10 Redação

  Procon esclarece consumidores sobre compras de fantasias e abadás na internet

  O Procon informa que o consumidor deve ficar atento aos itens de segurança do site e verificar a existência de um cadeado no canto direito da página ...

• Educação 20/01/2012 08h59 Redação

  Escolas e faculdades não podem negativar o nome do aluno, alerta Procon

  A escola não pode divulgar o nome do estudante ou contratante devedor, para que não seja exposto ao ridículo, nem gerar constrangimento, devendo exigir o pagamento da dívida judicialmente...

• Estado 17/01/2012 10h51 Redação

  Procon esclarece sobre devolução de matrícula

  A retenção integral do valor pago pela matrícula, que o consumidor deseja cancelar antes do início das aulas, é prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor ...

• Economia 12/01/2012 15h18 Redação

  Procon Tocantins divulga ranking das 50 empresas mais reclamadas em 2011

  A Brasil Telecom Celular S/A lidera o ranking como a empresa com maior número de reclamação seguida da Brasil Telecom S/A. E terceiro lugar aparece a Americel e em quarto a Celtins ...

• Estado 11/01/2012 13h00 Redação

  Servidor público poderá escolher o banco para receber seus proventos

  O Procon Tocantins informa que desde o dia 2 de janeiro deste ano, servidores públicos, podem receber a remuneração no seu banco de origem e transferir para a instituição financeira de sua preferência sem pagar as taxas da operação ...

• Geral 11/01/2012 10h36 Redação

  Procon alerta sobre gratuidade em serviços bancários

  Serviços abrangem consumidores que fazem poucas movimentações bancárias ou as realizam exclusivamente por meios eletrônicos (telefone, internet ou caixas eletrônicos – respeitando os limites de operações determinados pelo Banco Central...

• Estado 19/12/2011 10h02 Redação

  Novas regras para planos de saúde entram em vigor nesta segunda; Procon promete fiscalização

  Nos casos de urgência e emergência a empresa deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo...