As denúncias partiram do Procon-TO em 2009, no qual constataram a existência de indícios de violação às normas consumeristas, sugerindo que os autos fossem encaminhados ao DPDC - MJ...
Os representantes dos Correios, Paulo Verneck, e do Procon, Dulcélio Stival, ambos das unidades de Palmas, devem vir à Câmara Municipal para esclarecer dúvidas a respeito dos serviços prestados pelos órgãos à população da Capital ...
Todos os serviços devem ser descritos de forma detalhada na conta. O consumidor pode exigir um relatório detalhado dos últimos 90 dias e seu pedido deve ser atendido em até 48 horas...
O Procon orienta que seja dispensada especial atenção às condições de higiene do local e a forma como os pescados são armazenados e acondicionados ...
Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...
A portabilidade está regulamentada pelo Banco Central do Brasil, na Resolução 3.401/2006, que permite que o consumidor que tenha um empréstimo ou financiamento em uma instituição financeira pesquise por melhores condições de pagamento e, se desejar, transfira sua dívida para outra instituição ...
Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon/To - vem prevenir quanto à problemas enfrentados pelos consumidores no período de carnaval acerca de preservativos e brinquedos, produtos cujo consumo é potencializado neste período...
Nove municípios serão fiscalizados entre os dias 9 de abril e 10 de agosto. A Força-tarefa irá percorrer supermercados, açougues e outros estabelecimentos comerciais ...
O consumidor que, a qualquer momento, se sentir prejudicado por operações irregulares ou que identificar descumprimento do contrato por parte da instituição financeira deverá registrar sua reclamação no INSS...
O Procon informa que o consumidor deve ficar atento aos itens de segurança do site e verificar a existência de um cadeado no canto direito da página ...
A escola não pode divulgar o nome do estudante ou contratante devedor, para que não seja exposto ao ridículo, nem gerar constrangimento, devendo exigir o pagamento da dívida judicialmente...
A retenção integral do valor pago pela matrícula, que o consumidor deseja cancelar antes do início das aulas, é prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor ...
A Brasil Telecom Celular S/A lidera o ranking como a empresa com maior número de reclamação seguida da Brasil Telecom S/A. E terceiro lugar aparece a Americel e em quarto a Celtins ...
O Procon Tocantins informa que desde o dia 2 de janeiro deste ano, servidores públicos, podem receber a remuneração no seu banco de origem e transferir para a instituição financeira de sua preferência sem pagar as taxas da operação ...
Serviços abrangem consumidores que fazem poucas movimentações bancárias ou as realizam exclusivamente por meios eletrônicos (telefone, internet ou caixas eletrônicos – respeitando os limites de operações determinados pelo Banco Central...
Nos casos de urgência e emergência a empresa deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo...
A equipe de fiscalização autuou o estabelecimento ainda, por ofertar produtos vencidos e avariados aos consumidores, se configurando como impróprios para o consumo ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta terça-feira, 1º, a estudante Shyrlei Vilela, de Maceió (AL), informou que pretende prestar vestibular na Universidade Federal do Tocantins, no próximo dia 13 ...
Nos cheques deverão constar data de confecção impressa na folha. Para o Banco Central do Brasil, estas mudanças servirão para o aperfeiçoamento do controle do estoque de folhas de cheque mantido pelo consumidor...
A campanha instituiu toda quinta-feira como um dia de concentração do envio de mensagens ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. O consumidor pode contribuir enviando mensagens toda semana por meio da página da campanha ...
O presidente do IPEM, Parrião Júnior, e a pesquisadora do INMETRO, Sylvia Rabello, irão coordenar a reunião que terá a participação de parceiros na formação de multiplicadores, como PROCON, Ulbra, Faculdade Católica, UFT – Universidade Federal do Tocantins, Unitins, Secretaria da Educação, Polícia Militar, entre outros...
O Procon-TO, através da coordenadoria de fiscalização apresenta dicas sobre principais cuidados para evitarem problemas e garantir os direitos aos pais de alunos ao renovarem matriculas ...
O Procon Tocantins orienta o consumidor sobre como agir perante a paralisação bancária deflagrada pelos empregados das instituições. Segundo o órgão, o consumidor que não liquidar a fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança, não o isenta do pagamento ...
De 19 a 23, estudantes da rede pública terão a oportunidade de assistirem em suas próprias escolas, apresentações teatrais sobre o CDC.Palestras sobre o tema acontecem de 19 a 23, em escolas públicas de Palmas e de outros municípios onde exista núcleo de atendimento do Procon...
Após receber denúncia de que haviam produtos vencidos em um hipermercado de Palmas, a equipe de Fiscalização do Procon realizou, na última segunda-feira, 12, uma ação de fiscalização e apreendeu nas gôndolas do hipermercado 118 produtos in natura vencidos...
O Projeto consiste na distribuição de material informativo e preventivo, com dicas sobre os direitos da criança e do adolescente embasados no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, e de alerta ao uso de drogas, além de ter uma tenda própria para atividades culturais e de lazer. Estima-se alcançar um público de 5 mil pessoas...
Os técnicos da SFE /Aneel estiveram nos departamentos técnico e comercial da concessionária verificando a qualidade energia elétrica fornecida ao consumidor tocantinense...
Nesta unidade, que contempla os municípios de Bandeirantes do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Itaporã, Juarina, Pau D’arco, Pequizeiro, Presidente Kennedy e Tupiratins, estima-se que sejam realizados aproximadamente 15 atendimentos diários ...
O Procon entende que não houve nenhum fato relevante que justificasse esse aumento tão elevado dos gastos com a distribuição e manutenção da energia elétrica no estado do Tocantins...