Tag: Procon (840 matérias)

• Estado 01/07/2011 10h26 Redação

  Procon toma providências quanto ao reajuste da taxa de Energia Elétrica

  Segundo o Procon, as informações disponíveis são técnicas e não atendem à necessidade do consumidor médio, que não vai suportar o aumento e deveria ser o mais esclarecido...

• Economia 30/06/2011 18h51 Redação

  Procon toma providências quanto ao reajuste da Taxa de Energia Elétrica

  De acordo com o superintendente do Procon, Dulcélio Stival, não houve nenhum fato capaz de elevar gastos com o setor energético. “É importante que o mercado de energia elétrica se desenvolva, mas devemos buscar sempre o equilíbrio entre os detentores das concessões e os benefícios da nossa sociedade”, frisou Dulcélio ...

• Estado 27/06/2011 18h22 Redação

  Procon orienta consumidor sobre validade de produtos

  Ocorrendo a ingestão de produtos vencidos, a responsabilidade recairá sobre o comerciante, já que, a margem de segurança para o consumo já foi confirmada pelo fabricante, no ato da inserção dos prazos de fabricação e de validade na embalagem...

• Economia 24/06/2011 15h37 Redação

  Procon orienta consumidores sobre promoções relâmpagos de produtos perecíveis

  De acordo com o Órgão de Defesa do Consumidor, em geral, os preços desses itens caem muito quando a validade está próxima de vencer...

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  Estado 17/06/2011 18h02 Redação

  Procon orienta Cinemark a cumprir direito a meia entrada sob risco de interdição

  O Coordenador de Fiscalização do PROCON, Francisco Rezende, orientou o responsável pela empresa autuada, Sr. Leonardo Furtado- Gerente do CINEMARK, a cumprir o direito a meia entrada pois, na incidência de autuação e denúncias, o estabelecimento poderá ser interditado...

• Estado 07/06/2011 08h36 Redação

  MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional

  Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e sindicato da categoria....

• Economia 03/06/2011 10h21 Redação

  Procon orienta sobre as novas regras do cartão de crédito

  As instituições financeiras e as demais autorizadas pelo, Banco Central, que emitem cartão de crédito, estão obrigadas a reduzir para 5 (cinco) a quantidade de tarifas cobradas pelos cartões emitidos a partir de 1º de junho de 2011...

• Geral 03/06/2011 10h12 Redação

  Procon alerta quanto aos cuidados com transação em site de compra coletiva

  Buscar informações pesquisando sobre informações sobre o site, verificando se não há reclamações buscando pelo nome da empresa nos sites de busca ou em comentários de outros usuários. Uma dica é acessar www.reclameaqui.com.br...

• Geral 25/05/2011 11h51 Redação

  Procon divulga resultado da “Operação Combustível Legal”

  Um total de 10 Autos de Infração e 18 termos de Constatação foram lavrados pelo Procon do Tocantins como resultado da “Operação Combustível Legal”, realizada nos dias 17 e 18 de maio deste ano...

• Estado 12/05/2011 17h31 Redação

  Pesquisa em 26 postos de Araguaina mostra variação de R$ 2,96 a R$ 3,19 na gasolina

  O preço do Etanol varia de 15,06% à vista. Tendo o Posto Modelo o menor preço à vista, com R$ 2,39 e o maior preço nos Postos Tático e Toca da Onça, com R$ 2,75. A diferença do menor preço para o maior chega a R$ 0,36...

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  Economia 09/05/2011 13h36 Redação

  Pesquisa em 27 postos de Palmas mostra preços mais baratos e variação de 6,56% na gasolina

  O preço do Etanol varia de 18,66%, tendo o Posto Amado o menor preço à vista, com R$ 2,18 e o maior preço no Posto Perequeté, com R$ 2,68. A diferença do menor para o maior preço chega a R$ 0,50...

• Estado 06/05/2011 09h56 Redação

  Recomendação do MPE visa inibir cartelização em autoescolas de Ponte Alta

  Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...

• Estado 20/04/2011 08h08 Redação

  Governador anuncia criação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

  Serão transferidos para a nova secretaria as Superintendências Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, de Ações sobre Drogas e de Proteção dos Direitos Sociais, o Detran, além dos conselhos e os respectivos fundos financeiros...

• Estado 19/04/2011 15h39 Redação

  MPE faz balanço de força-tarefa que combateu venda clandestina de gás

  A Força-tarefa aconteceu entre o período de 04 a 18 de abril de 2011 e foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop), órgão especializado do MPE, com apoio do Procon e o Corpo de Bombeiros...

• Estado 16/03/2011 10h42 Redação

  Ciclo de palestras marca o Dia Mundial do Consumidor

  Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...

• Estado 14/03/2011 17h12 Redação

  Defensoria Pública realiza programação para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

  As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...

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  Polí­tica 14/02/2011 13h42 Redação

  Siqueira quer averiguação na planilha de custos e preços dos postos de gasolina

  Através de nota a Assessoria de Imprensa do Governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB) informou nesta segunda-feira, 14, que as entidades que representam os proprietários dos postos de combustíveis do Estado serão convocados para exame na planilha de custos e preços...

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  Estado 04/02/2011 16h42 Redação

  Governador dá posse a dirigentes do Procon e do Ciretran de Araguaina

  O governador Siqueira Campos deu posse ao advogado Ducélio Stival no cargo de superintendente do Procon no Tocantins. O governador pediu ao novo diretor que promova agilidade e qualidade no trabalho de atendimento à população ...

• Economia 28/01/2011 16h59 Redação

  Empresas de telefonia são multadas em mais de R$ 4 milhões por descumprirem Decreto do SAC

  Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...

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  Economia 10/12/2010 18h23 Redação

  Procon realiza pesquisa de preços de produtos natalinos

  A equipe de Fiscalização da Superintendência do Procon Tocantins está realizando nos supermercados de Palmas, um levantamento dos preços dos produtos específicos da época de final de ano, como castanhas, vinhos, peru, lentinha ...

• Economia 06/12/2010 16h23 Redação

  Procon Tocantins recomenda cautela na hora das compras de final de ano

  O superintendente do Procon, Tocantins, Juarez Rigol da Silva, recomenda aos consumidores cautela na hora de fazerem as compras de final de ano, um dos itens importantes é saber que se o produto não apresentar defeitos, nem sempre será possível a troca ...

• Estado 29/10/2010 15h46 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende 12 toneladas de produtos em Dianópolis

  Todos os produtos apreendidos pela Operação foram enterrados no depósito de lixos da cidade, com auxílio de retroescavadeiras do Dertins (Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins)...

• Geral 27/10/2010 08h32 Redação

  Justiça do Tocantins se une ao Procon na defesa do consumidor

  Os dados são transmitidos eletronicamente do Procon ao Judiciário por meio de um terminal do Projudi (Processo Judicial Digital), instalado nas dependências do órgão de defesa do consumidor. O convênio foi firmado em abril deste ano...

• Economia 22/10/2010 16h25 Redação

  Defensoria Pública se reúne com Procon e CDL para discutir isenção da taxa de emissão de certidão

  Para a emissão imediata das referidas certidões, hoje, é cobrada pela CDL uma taxa no valor de R,00 e fornecida gratuitamente somente após 5 dias úteis da solicitação, o que impede ou dificulta o consumidor de acessar informações pessoais para o exercício de seus direitos ...

• Estado 23/09/2010 09h00 Redação

  Procon do Tocantins esclarece consumidor sobre venda ilegal de gás de cozinha

  O comitê foi criado pela Agência Nacional do Petróleo e pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo...

• Economia 22/09/2010 17h51 Philipe Bastos

  Procon Tocantins compartilha diretrizes que norteiam as compras feitas pela internet

  O superintendente do Procon, Juarez Rigol da Silva, explica que os consumidores devem ter cautela ao adquirir um produto pela internet, ter a certeza de que a empresa fornecedora é conhecida, apresenta confiabilidade, conhecer as características do produto, as formas de pagamento e os riscos ...

• Esportes 21/09/2010 09h44 Redação

  Núcleo do Procon de Palmas muda horário de atendimento

  O Núcleo Regional do Procon de Palmas, que estava funcionando apenas no período da tarde, agora está atendendo das 8 às 17 horas (ininterruptamente), para o atendimento, com distribuição de senhas até as 16 horas. O Núcleo do Procon de Palmas funciona na 104 Sul, Rua SE 09, Lote 36, centro...

• Estado 15/09/2010 11h10 Redação

  MPE quer cumprimento da lei que garante meia estrada para estudantes em Araguaina

  O Ministério Público do Estado do Tocantins tomou conhecimento por meio de informação feita pelo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE/ITPAC), Deyksan da Luz Pereira, que vários estabelecimentos empresariais de Araguaina não estão cumprindo a Lei Estadual nº. 934/97 ...

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  Geral 11/09/2010 17h50 Redação

  Serviços bancários, de telefonia e energia estão entre as principais reclamações nos Procons

  Serviços essenciais como telefonia, fornecimento de energia elétrica e operações bancárias são os campeões de reclamações nos Procons...

• Geral 10/09/2010 11h27 Redação

  Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos

  O superintendente do Procon Tocantins, Juarez Rigol da Silva, explicou que o órgão vai utilizar os meios de comunicação disponíveis para divulgar mais as normas do Código e orientar os consumidores sobre os seus direitos...