Tag: Roniclay Alves de Morais (67 matérias)

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

  TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção

  A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

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  Estado 30/01/2022 00h12 Redação

  Governador Wanderlei chega a 100 dias de gestão com mais de 1,5 mil títulos definitivos entregues para moradores em Palmas

  O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que...

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  Cursos & Concursos 04/08/2021 14h52 Redação

  Designados representantes do TJTO para compor comissão de concurso

  Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...

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  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

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  Polí­tica 21/08/2020 22h20 Redação

  Juiz extingue processo que pleiteava a redução de cargos em comissão na Câmara de Palmas

  O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas proferiu, nesta sexta-feira, decisão que extingue os...

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  Meio Jurídico 05/08/2020 23h16 Redação

  TJTO divulga resultado definitivo da seleção para contratação temporária de profissionais de TI

  A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...

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  Palmas 06/07/2020 12h00 Adenauer Cunha

  Justiça mantém proibição de consumo de bebida alcoólica em locais públicos na capital

  Para a Abrasel, a prefeitura teria adentrado em competência que seria da União ou do Estado...

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  Estado 02/07/2020 11h28 Redação

  Terceiro Painel do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos discute ponderações bioéticas e jurídicas

  O Terceiro Painel da Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos, organizado...

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  Meio Jurídico 29/06/2020 17h06 Laila Mariana Salvador

  Justiça suspende Lei Estadual que reduz mensalidades de instituições de ensino; Estudantes pedem apoio da OAB

  A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...

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  Polí­tica 25/06/2020 09h03 Adenauer Cunha

  Mesmo após exonerações, juiz determina que Câmara de Palmas apresente relação de comissionados e efetivos

  No despacho, é relatado ainda que, mesmo após as recentes exonerações, a Câmara de Palmas ainda não cumpriu...

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  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

• Palmas 19/05/2020 09h40 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas ainda não foi notificada sobre liminar que derrubou a Lei Seca

  Para presidente da Acipa, justiça corrigiu um "grave equívoco"...

• Palmas 18/05/2020 23h18 Adenauer Cunha

  Justiça derruba decreto da Lei Seca em Palmas; decisão tem caráter liminar

  A ação foi protocolada pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) nesta segunda-feira...

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  Palmas 18/05/2020 11h44 Adenauer Cunha

  Acipa vai à justiça para tentar derrubar lei seca em Palmas; Prefeitura informa que não se manifestará

  Segundo infectologista, pessoas com alcoolismo e doença hepática são grupo de risco da Covid-19...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 14h57 Redação

  Juiz Roniclay indefere pedido de igrejas para retomada de atividades religiosas em Palmas

  Ao indeferir a liminar requerida, o juiz ressaltou que...

• Meio Jurídico 17/04/2020 22h53 Redação

  Juiz nega pedido de autorização para que empresa de ferramentas e máquinas volte a funcionar em Palmas

  O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...

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  Palmas 11/03/2020 09h20 Adenauer Cunha

  Empresa que administrava estacionamento em Palmas não informa se irá devolver créditos que usuários que adquiriram

  Serviço foi suspenso em fevereiro por determinação judicial...

• Cursos & Concursos 14/02/2020 08h26 Redação

  Aprovados no concurso da Câmara de Palmas organizam manifestação e buscam esclarecimentos

  Os candidatos buscam esclarecimentos sobre como a Câmara pretende cumprir a determinação judicial que...

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  Palmas 14/10/2019 12h30 Adenauer Cunha

  Justiça intima novamente presidente da Câmara de Palmas a reduzir número de servidores comissionados

  Ministério Público aponta disparidade de apenas 87 efetivos contra quase 300 comissionados...

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  Polí­tica 01/10/2019 15h51 Redação

  Vereador Lúcio apela ao Judiciário para que derrube liminar que autoriza retomada do estacionamento rotativo em Palmas

  Campelo reforçou que o cidadão palmense está sendo lesado e apontou a necessidade de novo processo de licitação...

• Palmas 19/08/2019 15h12 Redação

  Prefeitura confirma continuidade dos serviços do Estacionamento Rotativo de Palmas

• Meio Jurídico 31/07/2019 17h03 Redação

  Justiça decide por continuidade do Estacionamento Rotativo em Palmas

  Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...

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  Meio Jurídico 31/05/2019 12h32 Redação

  Servidores da justiça realizam Dia D de repúdio contra decisão de magistrado sobre URV

  Segundo sindicato, o senso de injustiça se aprofunda no meio da classe, quando se recorda que os magistrados já foram contemplados com...

• Estado 24/05/2019 12h48 Adenauer Cunha

  Ministério Público emite parecer a respeito imbróglio jurídico sobre fornecimento de alimentação para o Sistema Penitenciário

  Ministério Público Estadual (MPE) eximiu-se de manifestar opinião a respeito da retomada de...

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  Estado 10/05/2019 18h04 Redação

  Estado tem 180 dias para acabar com superlotação e reformar estrutura precária da unidade prisional feminina de Palmas

  O juiz determinou também que o Estado precisa ainda efetuar os reparos necessários em toda a parte elétrica da unidade...

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  Estado 01/03/2019 17h25 Redação

  Justiça proíbe que médicos abandonem hospitais e determina multa por descumprimento

  Em sua decisão, o magistrado determinou que os profissionais que tenham paralisado suas atividades, voltem em...

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  Meio Jurídico 22/01/2019 17h38 Redação

  Juízes coordenadores do Nacom do TJTO visitam a OAB Tocantins

  A diretoria da Ordem considerou importante o processo de discussão entre as duas instituições...

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  Meio Jurídico 17/01/2019 10h06 Redação

  Banco é condenado a devolver dinheiro à cliente vítima de golpe

  Na sentença, o Banco Bradesco S.A foi condenado a devolver R$ 22.791 para a requerente, como...

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  Polí­tica 07/10/2018 23h19 Redação

  Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica finaliza trabalhos e destaca segurança dos sistemas eleitorais

  O procurador da república Paulo Marques ressaltou que a Auditoria confirma a transparência e segurança da urna eletrônica...

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  Polí­tica 09/09/2018 00h04 Redação

  TRE realiza cerimônia de instalação da Comissão de Auditória de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nessa segunda

  O Ministério Público Federal será representado pelo procurador da República, Paulo Rubens Carvalho Marques...