Podem enviar contribuições todos os gestores, conselheiros, técnicos, professores, pesquisadores, crianças e adolescentes, comunidade em geral e sociedade civil organizada...
O prêmio consistirá na concessão de diplomas e homenagens. As modalidades de premiação serão concedidas em 11 categorias...
As unidades móveis fazem parte de uma ação contínua que ocorre regularmente nas comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, rurais e de difícil acesso..
Todos os detentos beneficiados deixarão as unidades presionais com tornozeleira eletrônica e serão monitorados pela Central de Monitoramento Eletrônica do Estado...
Compete ao Cepir definir e desenvolver mecanismos de participação e controle social sobre as políticas públicas destinadas à igualdade racial...
Ainda foi solicitada à secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, a implantação e o fortalecimento de ações de combate à violência contra a pessoa idosa e a população LGBT...
A Semana Estadual Sobre Drogas visa reduzir as consequências sociais que afetam a saúde, a família, a comunidade e a sociedade, decorrentes do uso indevido de drogas...
Primeiramente, são convocados para fazerem matrículas os candidatos aos cargos de Técnico em Defesa Social e Analista em Defesa Social para o quadro funcional do Sistema Penitenciário...
O evento é uma das ações do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e visa construir políticas públicas específicas para esta população...
A audiência será aberta a todos os cidadãos do Estado, especialmente trabalhadores, estudantes de direito, operadores do sistema de justiça e assistentes sociais...
O aumento da intolerância, por mais que não existam números oficiais, mas pelos relatos de praticantes das diversas correntes religiosas, só tem crescido...
A ideia é, a partir dessa apresentação, com o parecer positivo do magistrado, implantar o sistema de monitoramento no município e região...
O Estado possui, hoje, aproximadamente 308 mil pessoas com algum tipo de deficiência, o correspondente a quase 23% da população, segundo dados do Censo de 2010 ...
Como parte do convênio, será adaptado um espaço próprio para o atendimento jurídico dos advogados com os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP)...
Durante a reunião pública acontecerão palestras e debates sobre a laicidade do Estado, a intolerância religiosa e o ensino religioso nas escolas...
A falta de energia foi resultado de um acidente ocorrido na rua lateral à unidade prisional, no qual um caminhão atingiu dois postes...
Passando pelos 139 municípios tocantinenses, três equipes que trabalham simultaneamente por três regiões do Estado visitam dez cidades durante esta semana...
Para provimento de cargos de Assistente Socioeducativo, Técnico em Defesa Social, Técnico Socioeducador, Analista em Defesa Social e Analista Socioeducador...
No encontro, estão sendo discutidas políticas públicas para os povos indígenas em várias áreas, com vista a oportunizar melhores condições de vida e garantias...
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 64,6% da população se declarou católica no censo realizado em 2010...
Na ocasião, representantes de várias religiões estarão presentes para falar sobre a sua história e sobre a religião...
O seminário terá como principal temática Redes de Proteção à Infância e Adolescência, com palestra e mesa redonda...
Para representar o Tocantins na nacional, foram 16 delegadas da sociedade civil e 12 governamentais, escolhidas na conferência estadual...