Tag: Supremo Tribunal Federal (754 matérias)

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  Polí­tica 12/05/2022 15h58 Redação

  Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil por descumprimento de medidas

  Antes da aplicação das multas, o deputado recusou-se a ser intimado da decisão que determinou as...

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  Polí­tica 11/05/2022 07h58 Redação

  PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada

  Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 11h59 Redação

  Ação no STF pode anular dívidas de Funrural de produtores e empresas do Agro

  A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...

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  Opinião 02/05/2022 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Vergonha nacional

  O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...

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  Polí­tica 20/04/2022 15h07 Karine Melo/Agência Brasil

  Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF e chama Moraes de “reizinho do Brasil”

  Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de...

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  Brasil-Mundo 19/03/2022 21h40 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal dá 24 horas para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

  Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não...

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  Opinião 11/02/2022 10h47 Marcelo Aith

  Federação Partidária: um casamento por quatro anos

  A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...

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  Educação 31/12/2021 20h07 Redação

  Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

  A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...

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  Polí­tica 01/12/2021 08h07 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei para reduzir ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação

  O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...

• Meio Jurídico 20/10/2021 15h58 Paulo Ucelli/AI

  Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina

  Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada...

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  Meio Jurídico 20/09/2021 09h37 Redação

  Empresário de Dianópolis recorre à União para que gestante receba salário-maternidade

  Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...

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  Opinião 13/09/2021 17h05 Redação

  Demarcação de terras indígenas no Brasil

  Está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal o polêmico processo sobre a demarcação de...

• Opinião 09/09/2021 18h03 Vitor Blotta

  O jogo e a liberdade após este 7 de setembro

  Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...

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  Meio Jurídico 08/09/2021 18h53 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...

• Opinião 24/08/2021 10h22 Júlio César Cardoso

  O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pelo presidente Bolsonaro

  As decisões do STF podem ser questionadas por qualquer cidadão de forma democrática, mas...

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  Brasil-Mundo 20/08/2021 17h52 Redação

  Indígenas vão à Brasília reivindicar direitos e acompanhar julgamento que define futuro dos povos

  A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações...

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  Polí­tica 16/08/2021 15h52 Adenauer Cunha

  Mauro Carlesse não assina nota de governadores em apoio ao STF contra ataques do presidente da República

  Documento assinado por 14 governadores foi divulgado neste domingo…

• Opinião 02/08/2021 11h18 Vinícius Pacheco Fluminhan

  Aposentados à espera de um ‘milagre’ no STF

  Em breve, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, terá o desafio de desempatar...

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  Estado 19/07/2021 14h30 Redação

  Decisão final do STF concede os 25% para filiados do Sintras

  O Supremo Tribunal Federal emitiu decisão final reconhecendo o direito de aplicação dos...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Opinião 22/06/2021 15h00 João Badari

  STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez

  O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual,...

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  Polí­tica 22/06/2021 10h00 Adenauer Cunha

  Ministra do STF decide que governadores não podem ser obrigados a prestar depoimento na CPI da Pandemia

  Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...

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  Estado 18/06/2021 11h09 Redação

  União conclui demarcação de novas fronteiras entre Tocantins e Piauí

  Impasse nas fronteiras entre estados se arrasta desde o ano de 1996

• Meio Jurídico 17/06/2021 14h29 Redação

  Posição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada

  O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...

• Meio Jurídico 11/06/2021 16h25 Redação

  Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

  O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...

• Meio Jurídico 10/06/2021 16h09 Redação

  STF inicia amanhã julgamento que irá definir o futuro das demarcações no País

  Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...

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  Polí­tica 10/06/2021 08h08 Redação

  Governador do Amazonas é autorizado por ministra do STF a não comparecer à CPI da Pandemia

  Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...

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  Estado 08/06/2021 15h51 Redação

  STF reconhece a autonomia da Polícia Científica no Tocantins

  O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Polícia Científica do...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Opinião 23/04/2021 12h06 Marcelo Aith

  Supremo, o caso Lula e o respeito ao devido processo legal

  As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo...