Tag: Supremo Tribunal Federal (700 matérias)

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  Opinião 16/12/2022 10h45 Redação

  Revisão de Vida Toda e Igualdade

  Hoje em dia, a diversidade de regimes retrata verdadeiro oceano de desigualdades na proteção social e...

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  Opinião 13/12/2022 11h53 Marcelo Aith

  Orçamento secreto, a ausência de transparência e a afronta à Constituição

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 7 de dezembro o julgamento das...

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  Estado 13/12/2022 09h18 Redação

  Wanderlei dialoga com ministra Rosa Weber sobre julgamentos que impactam na arrecadação de impostos estaduais

  Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...

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  Opinião 06/12/2022 16h21 João Badari

  Revisão da Vida Toda do INSS aprovada: quem tem direito?

  Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no...

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  Opinião 29/11/2022 09h02 João Badari

  Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

  O INSS não apresenta fundamentos jurídicos e constitucionais a seu favor, apenas apelações...

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  Polí­tica 24/11/2022 08h10 André Richter /Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no 2° turno: "esdrúxulo e ilícito pedido"

  Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...

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  Opinião 18/11/2022 15h10 Murilo Aith

  Revisão da Vida Toda e o respeito ao dogma fundamental da separação de poderes

  Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo STF, no processo da Revisão da Vida Toda. Este...

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  Meio Jurídico 17/11/2022 19h42 André Richter /Agência Brasil

  STF mantém gratuidade de passagem em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

  De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por...

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  Estado 14/11/2022 09h12 Redação

  Após novo julgamento do STF, Sisepe mobiliza jurídico para buscar direitos do reajuste de 25% dos servidores

  Para poder ingressar com a ação, o servidor vai precisar levar as fichas financeiras para...

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  Estado 07/11/2022 09h10 Redação

  Campanha de arrecadação contra o Marco Temporal chega em seu último mês

  Realizada pelo Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a campanha Tocantins Indígena pela Vida...

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  Opinião 06/11/2022 20h27 João Badari

  Revisão da Vida Toda e a esperada retirada do pedido de destaque

  O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a...

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  Estado 01/11/2022 13h31 Redação

  MP requer posicionamento do Tocantins quanto à decisão do STF para desobstrução das rodovias

  A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...

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  Estado 31/10/2022 22h43 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias sob pensa de multa horária de R$ 100 mil

  Morais atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade...

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  Meio Jurídico 31/10/2022 22h40 Redação

  Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...

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  Estado 31/10/2022 20h57 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa recebe o ministro Luís Roberto Barroso

  Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...

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  Meio Jurídico 28/10/2022 15h14 Redação

  Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra na próxima semana no Tocantins

  O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...

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  Polí­tica 25/10/2022 22h43 Redação

  Governo autoriza gratuidade do transporte intermunicipal para o 2º turno das Eleições 2022

  Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao...

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  Polí­cia 24/10/2022 17h01 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

  Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...

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  Polí­cia 23/10/2022 15h05 Redação

  Ex-deputado Roberto Jefferson reage a ação da PF e atinge policiais

  O ex-deputado é proibido de usar as redes sociais, mas gravou um vídeo atacando a ministra Carmém...

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  Polí­tica 21/10/2022 14h42 Redação

  Valderez comemora decisão do STF que altera tempo de contagem da licença-maternidade

  Para Valderez, esta é uma grande conquista para as mães que precisam estar próximas de seus filhos e acompa...

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  Estado 20/10/2022 17h35 Redação

  Sisepe lamenta retirada de pauta de embargos declaração no STF

  Inicialmente marcada para esta quinta-feira, 20, a apreciação dos embargos foi adiada e, conforme a...

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  Economia 20/10/2022 10h16 Redação

  Recuperação tributária ajuda empresas a terem de volta dinheiro pago indevidamente

  Ao longo de um ano, uma empresa tocantinense chega a pagar de forma indevida ao...

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  Polí­tica 18/10/2022 15h50 André Richter/ Agência Brasil

  STF autoriza transporte público gratuito no 2° turno; gestores não poderão ser responsabilizados

  A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...

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  Meio Ambiente 10/10/2022 09h02 Redação

  Aprovação do Marco Temporal pode ampliar destruição ambiental no Tocantins, reforça Indtins

  Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que...

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  Economia 20/09/2022 11h41 Paulo Fabrício Ucelli/Confirp

  Fim da incidência do IR sobre pensão alimentícia: O que pode mudar com novo julgamento

  Depois de votar pela não incidência do Imposto de Renda (IR) sobre a pensão alimentícia, o...

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  Polí­tica 16/09/2022 07h45 Redação

  Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Rodrigo Pacheco

  Para Pacheco, a posição do STF não "sepulta" o piso nacional da enfermagem...

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  Saúde 16/09/2022 07h01 Redação

  Tocantins é a favor do novo piso da enfermagem e realiza estudos orçamentários, segundo a SES

  Profissionais de Enfermagem têm realizado protestos no Tocantins criticando a decisão do ministro do...

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  Estado 15/09/2022 09h16 Redação

  Profissionais da enfermagem realizam protesto em Araguaína, Gurupi e nesta quinta em Palmas

  A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto

  A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...