Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

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  Meio Jurídico 31/10/2022 22h40 Redação

  Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...

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  Estado 31/10/2022 20h57 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa recebe o ministro Luís Roberto Barroso

  Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...

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  Meio Jurídico 28/10/2022 15h14 Redação

  Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra na próxima semana no Tocantins

  O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...

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  Polí­tica 25/10/2022 22h43 Redação

  Governo autoriza gratuidade do transporte intermunicipal para o 2º turno das Eleições 2022

  Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao...

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  Polí­cia 24/10/2022 17h01 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

  Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...

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  Polí­cia 23/10/2022 15h05 Redação

  Ex-deputado Roberto Jefferson reage a ação da PF e atinge policiais

  O ex-deputado é proibido de usar as redes sociais, mas gravou um vídeo atacando a ministra Carmém...

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  Polí­tica 21/10/2022 14h42 Redação

  Valderez comemora decisão do STF que altera tempo de contagem da licença-maternidade

  Para Valderez, esta é uma grande conquista para as mães que precisam estar próximas de seus filhos e acompa...

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  Estado 20/10/2022 17h35 Redação

  Sisepe lamenta retirada de pauta de embargos declaração no STF

  Inicialmente marcada para esta quinta-feira, 20, a apreciação dos embargos foi adiada e, conforme a...

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  Economia 20/10/2022 10h16 Redação

  Recuperação tributária ajuda empresas a terem de volta dinheiro pago indevidamente

  Ao longo de um ano, uma empresa tocantinense chega a pagar de forma indevida ao...

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  Polí­tica 18/10/2022 15h50 André Richter/ Agência Brasil

  STF autoriza transporte público gratuito no 2° turno; gestores não poderão ser responsabilizados

  A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...

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  Meio Ambiente 10/10/2022 09h02 Redação

  Aprovação do Marco Temporal pode ampliar destruição ambiental no Tocantins, reforça Indtins

  Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que...

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  Economia 20/09/2022 11h41 Paulo Fabrício Ucelli/Confirp

  Fim da incidência do IR sobre pensão alimentícia: O que pode mudar com novo julgamento

  Depois de votar pela não incidência do Imposto de Renda (IR) sobre a pensão alimentícia, o...

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  Polí­tica 16/09/2022 07h45 Redação

  Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Rodrigo Pacheco

  Para Pacheco, a posição do STF não "sepulta" o piso nacional da enfermagem...

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  Saúde 16/09/2022 07h01 Redação

  Tocantins é a favor do novo piso da enfermagem e realiza estudos orçamentários, segundo a SES

  Profissionais de Enfermagem têm realizado protestos no Tocantins criticando a decisão do ministro do...

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  Estado 15/09/2022 09h16 Redação

  Profissionais da enfermagem realizam protesto em Araguaína, Gurupi e nesta quinta em Palmas

  A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto

  A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...

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  Opinião 02/08/2022 11h04 Marcelo Aith

  Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições

  Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na...

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  Economia 09/06/2022 09h26 Redação

  Imposto de Renda deixa de ser cobrado sobre pensão alimentícia, decide STF

  A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...

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  Polí­tica 02/06/2022 17h00 Redação

  STF retira da pauta julgamento sobre marco temporal para demarcações de terras indígenas

  O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...

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  Opinião 23/05/2022 14h52 Alysson Coimbra

  Por que a Lei Seca não pode ser revista

  Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...

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  Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira

  A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF

  O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...

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  Opinião 16/05/2022 10h10 Redação

  Ministro do STF não pode ser despachante do Presidente da República

  Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...

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  Polí­tica 12/05/2022 15h58 Redação

  Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil por descumprimento de medidas

  Antes da aplicação das multas, o deputado recusou-se a ser intimado da decisão que determinou as...

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  Polí­tica 11/05/2022 07h58 Redação

  PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada

  Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 11h59 Redação

  Ação no STF pode anular dívidas de Funrural de produtores e empresas do Agro

  A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...

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  Opinião 02/05/2022 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Vergonha nacional

  O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...

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  Polí­tica 20/04/2022 15h07 Karine Melo/Agência Brasil

  Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF e chama Moraes de “reizinho do Brasil”

  Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de...

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  Brasil-Mundo 19/03/2022 21h40 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal dá 24 horas para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

  Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não...

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  Opinião 11/02/2022 10h47 Marcelo Aith

  Federação Partidária: um casamento por quatro anos

  A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...