Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

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  Estado 20/11/2018 17h52 Redação

  Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários

  As audiências começaram neste mês de novembro e seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

• Polí­tica 08/11/2018 12h23 Adenauer Cunha

  Senadores tocantinenses são favoráveis a aumento de salários de ministros do STF

  A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo próprio STF e estava parada desde 2016...

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  Polí­tica 22/10/2018 07h45 Vinicius Lisboa/Agência Brasil

  Bolsonaro diz que não existe ameaça de fechar Supremo Tribunal Federal

  Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (21) que "se alguém falou em fechar o Supremo Tribunal Federal, precisa consultar um psiquiatra...

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  Polí­tica 21/10/2018 22h31 Redação

  Eduardo Bolsonaro diz que basta "um soldado e um cabo" para fechar Supremo Tribunal Federal

  “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”...

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  Meio Jurídico 25/09/2018 09h03 Redação

  Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

  O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...

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  Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

  Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

  Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

• Polí­tica 12/09/2018 08h46 Redação

  Lúcio Campelo questiona Prefeitura por recorrer sobre decisão do STF para reduzir IPTU da Capital

  O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...

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  Polí­tica 11/09/2018 17h38 Redação

  STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

  O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

• Campo 10/09/2018 12h05 Redação

  Faet informa aos produtores que a CNA pediu a suspensão da nova tabela do frete

  Entidade protocolou medida cautelar no STF reforçando a necessidade imediata de análise das ações sobre o tema...

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  Polí­tica 06/09/2018 12h32 Redação

  Lúcio Campelo questiona decisão do ministro do STF sobre ensino de ideologia de gênero e sexualidade nas escolas

  O vereador questiona a forma que o ministro afirma que as crianças devem receber orientação sexual nas escolas...

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  Polí­tica 01/09/2018 08h01 Redação

  Deputada Professora Dorinha é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação

  No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...

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  Educação 29/08/2018 08h07 Redação

  STF julga se pais podem educar filhos em casa; prática conhecida como homeschooling cresce a cada ano

  O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no...

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  Opinião 27/08/2018 21h25 Morvan Meirelles Costa Junior

  ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado. É crime?

  Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...

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  Estado 26/08/2018 23h02 Redação

  STF abre debate sobre tabelamento do preço do frete; preços mínimos foram definidos por Medida Provisória

  A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade...

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  Estado 24/08/2018 16h36 Redação

  Ministro do STF atende PGE e libera Certificado de Regularidade Previdenciária para Estado do Tocantins

  Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...

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  Estado 22/08/2018 21h06 Redação

  Governo do Tocantins reforça a ministro do STF, pedido de liberação do Certificado Previdenciário

  O governador do Tocantins Mauro Carlesse (PHS) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília...

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  Meio Jurídico 02/08/2018 10h59 Carolina Gonçalves/Agência Brasil

  Rosa Weber vai relatar ação que pretende descriminalizar o aborto

  A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...

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  Economia 01/08/2018 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

  Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...

• Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

  Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

  O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

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  Opinião 30/06/2018 21h24 Sandra Franco

  Legalização do aborto no Brasil, o Judiciário e a saúde da mulher

  Um dos temas mais polêmicos no Brasil deverá render um novo capítulo a partir de agosto...

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  Palmas 26/06/2018 11h36 Adenauer Cunha

  IPTU de Palmas não terá reajuste; confirmação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal

  Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 11h28 Adenauer Cunha

  STF equipara injúria racial a racismo e crime passa a ser imprescritível; no Tocantins movimento negro comemora decisão inédita

  Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...

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  Polí­tica 24/05/2018 12h13 Adenauer Cunha

  Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer contrário à candidatura de Amastha ao Governo do Estado

  O parecer é do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros que manifestou pela...

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  Polí­tica 22/05/2018 16h02 Redação

  Ministro do Supremo Tribunal Federal ministrará curso de Direito Eleitoral em Palmas

  O curso será realizado no dia 29 deste mês, na sede da Idasp, em Palmas e abordará também...

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  Polí­tica 25/04/2018 15h54 Umberto Salvador Coelho

  Defesa de Marcelo Miranda protocola no STF ação de Tutela de Urgência contra a cassação do mandato no TSE

  Na representação, a defesa do governador requer a imediata recondução de Marcelo Miranda e Claudia Lelis aos cargos...

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  Polí­tica 13/04/2018 09h00 Adenauer Cunha

  Procuradora-Geral da República pede suspensão de liminar que devolveu o cargo a Marcelo Miranda

  No agravo a Procuradora-Geral da República pede que o colegiado casse a liminar concedida de maneira monocrática...

• Polí­tica 12/04/2018 12h20 Adenauer Cunha

  Para advogado especialista, adiamento dos embargos de Marcelo Miranda não deverá mudar entendimento da corte

  Julgamento já foi publicado na pauta eletrônica da sessão do TSE do dia 17 de abril...

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  Polí­tica 11/04/2018 11h03 Redação

  Deputado Paulo Mourão teme que Lula seja assassinado

  O deputado comentou que com tantas declarações ameaçadoras vindas de setores do Exército Brasileiro...

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  Estado 07/04/2018 15h34 Redação

  Marcelo Miranda retoma agenda no comando do Governo do Tocantins e deve definir os nomes de sua equipe

  Ele deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe...

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  Polí­tica 07/04/2018 08h07 Redação

  Joaquim Barbosa assina ficha de filiação ao PSB

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB, em São Paulo...