Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...
De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...
Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...
De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...
O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do...
A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Deputado Antonio Andrade se pronunciou sobre a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal...
Como não poderia deixar de ser, as discussões jurídicas pululam no País, especialmente, no que tange ao...
O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...
O Plenário negou provimento a recurso que envolve a divisão da pensão por ...
O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...
A possível candidatura do tocantinense ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, neste doming...
A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a...
O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...
O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...
O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...
Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...
O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...
O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que...
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o recurso, de caráter protelatório do governo do...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...
Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...
A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...