Tag: Supremo Tribunal Federal (722 matérias)

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  Polí­tica 13/04/2018 09h00 Adenauer Cunha

  Procuradora-Geral da República pede suspensão de liminar que devolveu o cargo a Marcelo Miranda

  No agravo a Procuradora-Geral da República pede que o colegiado casse a liminar concedida de maneira monocrática...

• Polí­tica 12/04/2018 12h20 Adenauer Cunha

  Para advogado especialista, adiamento dos embargos de Marcelo Miranda não deverá mudar entendimento da corte

  Julgamento já foi publicado na pauta eletrônica da sessão do TSE do dia 17 de abril...

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  Polí­tica 11/04/2018 11h03 Redação

  Deputado Paulo Mourão teme que Lula seja assassinado

  O deputado comentou que com tantas declarações ameaçadoras vindas de setores do Exército Brasileiro...

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  Estado 07/04/2018 15h34 Redação

  Marcelo Miranda retoma agenda no comando do Governo do Tocantins e deve definir os nomes de sua equipe

  Ele deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe...

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  Polí­tica 07/04/2018 08h07 Redação

  Joaquim Barbosa assina ficha de filiação ao PSB

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB, em São Paulo...

• Polí­tica 06/04/2018 16h53 Redação

  Márlon Reis diz que retorno de governador cassado agrava crise econômica e moral do Tocantins

  Outro ponto levantado por Márlon Reis é o histórico do governador cassado...

• Polí­tica 06/04/2018 13h47 Redação

  PR cancela lançamento da candidatura de Vicentinho Alves para a eleição suplementar

  O motivo da cancelamento foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que restituiu o cargo de governador...

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  Polí­tica 06/04/2018 12h06 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda deve voltar ao cargo após decisão do ministro Gilmar Mendes

  Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...

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  Polí­tica 05/04/2018 22h19 André Richter/Agência Brasil

  Moro determina prisão do ex-presidente Lula

  Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”...

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  Polí­tica 05/04/2018 21h12 Redação

  Paulo Mourão atribui à elite do atraso falso combate à corrupção com perseguição a Lula

  O parlamentar classificou de teatro de combate à corrupção o que está acontecendo no País...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

• Meio Jurídico 04/04/2018 10h54 Redação

  Ministério Público Estadual manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

  O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...

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  Polí­tica 04/04/2018 08h45 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma hoje o julgamento do habeas corpus de Lula; Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar

  Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...

• Meio Jurídico 02/04/2018 20h12 Redação

  Defensores públicos federais não reconhecem prisão após condenação em 2ª instância

  A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...

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  Polí­tica 26/03/2018 10h07 Adenauer Cunha

  Para ex-presidente do TRE-TO, Marcelo Miranda deverá voltar ao cargo até julgamento de recursos

  Para o desembargador, o STF deverá suspender o acórdão do TSE; decisão colocaria Miranda de volta ao cargo, como ocorreu no Amazonas...

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  Polí­tica 22/03/2018 21h22 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

  A maioria dos ministros do STF decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele...

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  Estado 14/03/2018 21h44 Redação

  Tocantins avança na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

  O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...

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  Polí­tica 06/03/2018 18h53 Redação

  Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho

  A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

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  Estado 02/03/2018 07h32 Redação

  STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

  A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...

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  Polí­tica 01/03/2018 17h46 Redação

  “Não há anistia a produtores rurais”, diz Kátia Abreu sobre decisão do STF no Código Florestal

  Senadora explicou que a Corte reconheceu o direito dos agricultores de recomporem áreas desmatadas no lugar da multa...

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  Meio Ambiente 01/03/2018 09h01 Redação

  Plenário do STF conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal e mantem anistia para quem praticou desmatamento ilegal

  As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...

• Estado 27/02/2018 16h03 Redação

  Para Defensoria Pública do Estado, prisão domiciliar para detentas grávidas e mães garante direitos

  Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...

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  Estado 09/02/2018 11h41 Adenauer Cunha

  No Tocantins quilombolas comemoram vitória no STF que garante titularização de terras

  ADI movida pelo atual DEM questionava as regras para demarcação e titularização de terras quilombolas...

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  Estado 31/01/2018 21h53 Redação

  Mandado de Segurança do Sisepe que pede o cumprimento da decisão do STF sobre o reajuste de 25% deve ser julgado no TJ-TO

  O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...

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  Polí­cia 18/01/2018 17h53 Redação

  Polícia Civil prende envolvido na morte da professora Isabel

  De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi estuprada e assassinada na saída da Boate Titanic...

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  Economia 31/12/2017 21h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018

  Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...

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  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...

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  Polí­tica 08/11/2017 09h34 Redação

  Kátia Abreu pede interlocução de Cármen Lúcia para solução de impasse na Transbananal

  Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h02 Redação

  Governadores reúnem-se em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica

  A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...

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  Estado 18/10/2017 10h06 Ana Franco (Colaboração)

  Líder de quilombo do Tocantins manifesta contra ADI que ameaça os territórios quilombolas; ação será julgada no STF

  Votação da ADI 3239 que questiona a regulamentação e a titulação das terras dos quilombos preocupa comunidades quilombolas...