Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

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  Educação 18/01/2023 16h53 Redação

  Sintet contrapõe alerta da CNM e cobra reajuste do piso do magistério aos professores tocantinenses

  O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...

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  Polí­tica 17/01/2023 23h26 Redação

  Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

  De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

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  Meio Jurídico 13/01/2023 15h50 Redação

  Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa

  A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...

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  Palmas 11/01/2023 21h24 Redação

  STF intima e prefeita Cinthia assina decreto com medidas que reforçam a segurança em Palmas

  O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...

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  Polí­cia 11/01/2023 19h08 Redação

  Forças de Segurança reforçam monitoramento para coibir possíveis manifestações no Tocantins

  Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...

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  Estado 09/01/2023 19h53 Redação

  Forças de Segurança desmontam acampamento de manifestantes no QG do Exército em Palmas

  Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 09/01/2023 13h05 Redação

  Criminosos bolsonaristas presos no Quartel-General do Exército chegam a 1.200

  A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, nesta segunda-feira, 9, a...

• Polí­tica 09/01/2023 11h49 Redação

  Sindicato dos auditores agropecuários repudia atos terroristas contra a democracia

  O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…

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  Polí­tica 09/01/2023 01h53 Redação

  Após atos no DF, ministro Moraes determina afastamento do governador Ibaneis Rocha

  Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...

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  Polí­tica 08/01/2023 16h38 Redação

  Terroristas bolsonaristas invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo

  Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...

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  Polí­tica 31/12/2022 14h10 Redação

  Folha vence disputa na Justiça e assume a presidência da Câmara de Palmas

  A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...

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  Polí­tica 30/12/2022 21h40 Redação

  Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro

  Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

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  Polí­tica 28/12/2022 16h00 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes restringe porte de arma de fogo durante posse de Lula

  Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...

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  Meio Jurídico 24/12/2022 22h22 Redação

  Pais são obrigados a vacinar crianças?

  Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 10h42 Karine Melo/Agência Brasil

  Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

  Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...

• Meio Jurídico 18/12/2022 22h43 Redação

  STF encerra votação contra a cobrança do Funrural

  A decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que...

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  Opinião 16/12/2022 10h45 Redação

  Revisão de Vida Toda e Igualdade

  Hoje em dia, a diversidade de regimes retrata verdadeiro oceano de desigualdades na proteção social e...

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  Opinião 13/12/2022 11h53 Marcelo Aith

  Orçamento secreto, a ausência de transparência e a afronta à Constituição

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 7 de dezembro o julgamento das...

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  Estado 13/12/2022 09h18 Redação

  Wanderlei dialoga com ministra Rosa Weber sobre julgamentos que impactam na arrecadação de impostos estaduais

  Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...

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  Opinião 06/12/2022 16h21 João Badari

  Revisão da Vida Toda do INSS aprovada: quem tem direito?

  Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no...

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  Opinião 29/11/2022 09h02 João Badari

  Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

  O INSS não apresenta fundamentos jurídicos e constitucionais a seu favor, apenas apelações...

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  Polí­tica 24/11/2022 08h10 André Richter /Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no 2° turno: "esdrúxulo e ilícito pedido"

  Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...

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  Opinião 18/11/2022 15h10 Murilo Aith

  Revisão da Vida Toda e o respeito ao dogma fundamental da separação de poderes

  Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo STF, no processo da Revisão da Vida Toda. Este...

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  Meio Jurídico 17/11/2022 19h42 André Richter /Agência Brasil

  STF mantém gratuidade de passagem em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

  De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por...

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  Estado 14/11/2022 09h12 Redação

  Após novo julgamento do STF, Sisepe mobiliza jurídico para buscar direitos do reajuste de 25% dos servidores

  Para poder ingressar com a ação, o servidor vai precisar levar as fichas financeiras para...

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  Estado 07/11/2022 09h10 Redação

  Campanha de arrecadação contra o Marco Temporal chega em seu último mês

  Realizada pelo Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a campanha Tocantins Indígena pela Vida...

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  Opinião 06/11/2022 20h27 João Badari

  Revisão da Vida Toda e a esperada retirada do pedido de destaque

  O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a...

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  Estado 01/11/2022 13h31 Redação

  MP requer posicionamento do Tocantins quanto à decisão do STF para desobstrução das rodovias

  A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...

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  Estado 31/10/2022 22h43 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias sob pensa de multa horária de R$ 100 mil

  Morais atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade...