Tag: Supremo Tribunal Federal (700 matérias)

• Meio Jurídico 11/06/2021 16h25 Redação

  Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

  O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...

• Meio Jurídico 10/06/2021 16h09 Redação

  STF inicia amanhã julgamento que irá definir o futuro das demarcações no País

  Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...

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  Polí­tica 10/06/2021 08h08 Redação

  Governador do Amazonas é autorizado por ministra do STF a não comparecer à CPI da Pandemia

  Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...

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  Estado 08/06/2021 15h51 Redação

  STF reconhece a autonomia da Polícia Científica no Tocantins

  O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Polícia Científica do...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Opinião 23/04/2021 12h06 Marcelo Aith

  Supremo, o caso Lula e o respeito ao devido processo legal

  As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo...

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  Polí­tica 13/04/2021 21h17 Redação

  CPI da Covid é criada pelo Senado e investigará omissões do Governo Federal no enfrentamento à pandemia

  Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...

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  Opinião 09/04/2021 14h48 Marcelo Aith

  CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

  Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...

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  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

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  Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia

  A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...

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  Polí­tica 22/03/2021 10h18 Adenauer Cunha

  Antônio Andrade deve se posicionar ainda hoje sobre decisão do STF com possíveis impactos na direção da Casa

  Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...

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  Polí­tica 18/03/2021 08h29 Adenauer Cunha

  Liminar do STF coloca em xeque mandato de Antônio Andrade frente à presidência da Assembleia Legislativa

  De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...

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  Opinião 09/03/2021 22h48 Marcelo Aith

  Incompetência do juízo que tornou Lula elegível: que bicho é esse?

  O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do...

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  Polí­tica 28/02/2021 21h06 Redação

  Senado vota na terça-feira MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

  A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

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  Polí­tica 25/02/2021 14h29 Redação

  Antonio Andrade diz estar pronto para destinar emendas para compra de vacinas

  Deputado Antonio Andrade se pronunciou sobre a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal...

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  Opinião 19/02/2021 10h27 Rodrigo Augusto Prando

  A prisão do deputado bolsonarista: sintomas e perspectivas

  Como não poderia deixar de ser, as discussões jurídicas pululam no País, especialmente, no que tange ao...

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  Estado 29/01/2021 16h08 Redação

  Sisepe-TO requer ao STF que coloque a ADI dos 25% em pauta

  O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...

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  Meio Jurídico 22/12/2020 10h40 Redação

  Alegando caracterização de bigamia, STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas

  O Plenário negou provimento a recurso que envolve a divisão da pensão por ...

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  Estado 14/12/2020 11h14 Adenauer Cunha

  Segundo STF, não há data prevista para que ADI dos 25% dos servidores volte à pauta de julgamento

  O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...

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  Polí­tica 07/12/2020 12h59 Adenauer Cunha

  Com nome cotado para substituir Alcolumbre na presidência do Senado, Eduardo Gomes evita comentar o assunto

  A possível candidatura do tocantinense ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, neste doming...

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  Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

  OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins

  A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...

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  Opinião 04/12/2020 14h26 Marcelo Aith

  Reeleição na Câmara e no Senado: eu torço pela Constituição e você?

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a...

• Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

  Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

  O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

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  Estado 20/11/2020 18h35 Redação

  Presidente do Supremo Tribunal Federal retira ADI dos 25% da pauta de julgamento

  O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...

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  Estado 11/11/2020 23h50 Redação

  Supremo Tribunal Federal coloca em pauta no dia 25 a ADI do direito dos 25% dos servidores do Tocantins

  O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

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  Estado 29/10/2020 11h15 Adenauer Cunha

  Supremo suspende lei do Tocantins que criou cadastro de usuários de drogas

  Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...

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  Estado 26/10/2020 15h11 Redação

  Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso

  O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

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  Polí­tica 20/10/2020 13h11 Redação

  STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que...