Tag: Supremo Tribunal Federal (732 matérias)

• 
  Meio Ambiente 01/03/2018 09h01 Redação

  Plenário do STF conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal e mantem anistia para quem praticou desmatamento ilegal

  As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...

• Estado 27/02/2018 16h03 Redação

  Para Defensoria Pública do Estado, prisão domiciliar para detentas grávidas e mães garante direitos

  Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...

• 
  Estado 09/02/2018 11h41 Adenauer Cunha

  No Tocantins quilombolas comemoram vitória no STF que garante titularização de terras

  ADI movida pelo atual DEM questionava as regras para demarcação e titularização de terras quilombolas...

• 
  Estado 31/01/2018 21h53 Redação

  Mandado de Segurança do Sisepe que pede o cumprimento da decisão do STF sobre o reajuste de 25% deve ser julgado no TJ-TO

  O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...

• 
  Polí­cia 18/01/2018 17h53 Redação

  Polícia Civil prende envolvido na morte da professora Isabel

  De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi estuprada e assassinada na saída da Boate Titanic...

• 
  Economia 31/12/2017 21h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018

  Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...

• 
  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...

• 
  Polí­tica 08/11/2017 09h34 Redação

  Kátia Abreu pede interlocução de Cármen Lúcia para solução de impasse na Transbananal

  Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...

• 
  Polí­tica 07/11/2017 22h02 Redação

  Governadores reúnem-se em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica

  A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...

• 
  Estado 18/10/2017 10h06 Ana Franco (Colaboração)

  Líder de quilombo do Tocantins manifesta contra ADI que ameaça os territórios quilombolas; ação será julgada no STF

  Votação da ADI 3239 que questiona a regulamentação e a titulação das terras dos quilombos preocupa comunidades quilombolas...

• 
  Polí­tica 11/10/2017 22h27 Redação

  STF decide que parlamentar não pode ser afastado por meio de medidas judiciais sem aval do Congresso

  A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...

• 
  Polí­tica 03/10/2017 20h08 Redação

  Senador Ataídes esclarece que não está inelegível e que em 7 de outubro do próximo ano estará apto para concorrer

  As notícias de sua inelegibilidade foram divulgadas depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

• 
  Polí­tica 02/10/2017 17h14 Redação

  Decisão do STF sobre Aécio e projetos da Reforma Política na pauta no Senado

  O primeiro item da pauta do Plenário dessa terça-feira, 3, é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do STF...

• 
  Educação 28/09/2017 15h10 Redação

  Arcebispo de Palmas posiciona-se sobre ensino religioso em escolas públicas

  Para o Arcebispo Metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, a liberação do ensino religioso nas escolas é motivo de ...

• 
  Polí­tica 26/09/2017 20h00 Redação

  STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

  Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros...

• 
  Polí­tica 22/09/2017 07h47 Redação

  Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana; oposição movimenta-se

  A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal...

• 
  Polí­tica 06/09/2017 17h00 Redação

  Inocentado, Lázaro Botelho tem seu nome retirado de processo da Lava-Jato

  Após rigorosas investigações realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria Geral da República (PGR), ficou ...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

• 
  Polí­tica 09/08/2017 16h10 Redação

  Bancada solicita autorização do STF para início das obras da Ponte de Xambioá

  Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará ...

• 
  Estado 08/08/2017 11h27 Redação

  STF julga ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil

  O movimento indígena e organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU...

• 
  Polí­tica 02/08/2017 20h40 Redação

  Câmara dos Deputados rejeita denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer; Do Tocantins, 5 votam a favor do presidente

  A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro ...

• 
  Polí­tica 02/08/2017 17h40 Redação

  Governistas confiam em vitória de Temer por mais de 270 votos; oposição admite derrota

  Para rejeitar o parecer da CCJ, a oposição precisa dos votos de pelo menos 342 deputados...

• 
  Polí­tica 19/06/2017 14h04 Redação

  Primeira turma do STF decide amanhã sobre pedido de prisão de Aécio Neves

  Outro pedido é para que ele retome suas atividades de parlamentar. Aécio Neves está afastado do ...

• 
  Estado 07/06/2017 09h58 Redação

  Ministério Público emite parecer favorável à ação que trata do reajuste de 25% aos servidores do Tocantins

  No dia 16 de maio o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, reuniu-se com a desembargadora Ângela Prudente ...

• Meio Jurídico 11/05/2017 13h53 Redação

  Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

  Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade...

• 
  Estado 21/04/2017 08h07 Redação

  Sisepe protocola petição e defende que todos os servidores têm direito ao reajuste de 25%, independente de acordo firmado em 2009

  Ao Conexão Tocantins, o Governo do Estado informou apenas que “fará a análise para verificar se cabe recurso desta decisão”...

• 
  Estado 19/04/2017 15h39 Redação

  Supremo Tribunal publica acórdão que garante o reajuste dos 25% dos servidores do Quadro Geral

  O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 19, no Diário da Justiça (DJE nº 78) o acórdão contendo os votos dos ministros...

• Polí­tica 12/04/2017 11h42 Redação

  Confira o que dizem os políticos do Tocantins citados nas delações dos executivos da Odebrecht

  O ministro Edson Fachin instaurou inquérito contra Kátia Abreu e pediu abertura de inquérito contra outros 11 do Estado; políticos negam terem ...

• 
  Estado 08/04/2017 14h21 Redação

  Conselho Nacional de Justiça pode adiar relatório sobre crise de presídios do Norte

  O documento, encaminhado pelo conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vem sendo desenvolvidas...

• 
  Estado 05/04/2017 15h35 Redação

  Supremo Tribunal Federal veta greve de servidores de todas as carreiras policiais

  Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros...