Tag: Supremo Tribunal Federal (779 matérias)

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  Educação 28/09/2017 15h10 Redação

  Arcebispo de Palmas posiciona-se sobre ensino religioso em escolas públicas

  Para o Arcebispo Metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, a liberação do ensino religioso nas escolas é motivo de ...

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  Polí­tica 26/09/2017 20h00 Redação

  STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

  Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros...

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  Polí­tica 22/09/2017 07h47 Redação

  Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana; oposição movimenta-se

  A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 06/09/2017 17h00 Redação

  Inocentado, Lázaro Botelho tem seu nome retirado de processo da Lava-Jato

  Após rigorosas investigações realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria Geral da República (PGR), ficou ...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

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  Polí­tica 09/08/2017 16h10 Redação

  Bancada solicita autorização do STF para início das obras da Ponte de Xambioá

  Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará ...

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  Estado 08/08/2017 11h27 Redação

  STF julga ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil

  O movimento indígena e organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU...

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  Polí­tica 02/08/2017 20h40 Redação

  Câmara dos Deputados rejeita denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer; Do Tocantins, 5 votam a favor do presidente

  A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro ...

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  Polí­tica 02/08/2017 17h40 Redação

  Governistas confiam em vitória de Temer por mais de 270 votos; oposição admite derrota

  Para rejeitar o parecer da CCJ, a oposição precisa dos votos de pelo menos 342 deputados...

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  Polí­tica 19/06/2017 14h04 Redação

  Primeira turma do STF decide amanhã sobre pedido de prisão de Aécio Neves

  Outro pedido é para que ele retome suas atividades de parlamentar. Aécio Neves está afastado do ...

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  Estado 07/06/2017 09h58 Redação

  Ministério Público emite parecer favorável à ação que trata do reajuste de 25% aos servidores do Tocantins

  No dia 16 de maio o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, reuniu-se com a desembargadora Ângela Prudente ...

• Meio Jurídico 11/05/2017 13h53 Redação

  Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

  Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade...

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  Estado 21/04/2017 08h07 Redação

  Sisepe protocola petição e defende que todos os servidores têm direito ao reajuste de 25%, independente de acordo firmado em 2009

  Ao Conexão Tocantins, o Governo do Estado informou apenas que “fará a análise para verificar se cabe recurso desta decisão”...

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  Estado 19/04/2017 15h39 Redação

  Supremo Tribunal publica acórdão que garante o reajuste dos 25% dos servidores do Quadro Geral

  O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 19, no Diário da Justiça (DJE nº 78) o acórdão contendo os votos dos ministros...

• Polí­tica 12/04/2017 11h42 Redação

  Confira o que dizem os políticos do Tocantins citados nas delações dos executivos da Odebrecht

  O ministro Edson Fachin instaurou inquérito contra Kátia Abreu e pediu abertura de inquérito contra outros 11 do Estado; políticos negam terem ...

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  Estado 08/04/2017 14h21 Redação

  Conselho Nacional de Justiça pode adiar relatório sobre crise de presídios do Norte

  O documento, encaminhado pelo conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vem sendo desenvolvidas...

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  Estado 05/04/2017 15h35 Redação

  Supremo Tribunal Federal veta greve de servidores de todas as carreiras policiais

  Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros...

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  Estado 03/04/2017 18h13 Redação

  Presidente do TJTO participa de encontro sobre o Judiciário com a ministra Cármen Lúcia

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...

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  Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

  Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

  A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

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  Economia 29/03/2017 11h01 Gilberto Bento Junior

  Decisão do STF pode aquecer o caixa de empresas; saiba como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

  A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...

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  Polí­tica 20/03/2017 08h00 Redação

  Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral

  A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2...

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  Estado 12/03/2017 19h16 Redação

  Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

  Ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no País...

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  Estado 09/03/2017 10h23 Patrícia Saturno

  Ministro não vê indícios de participação de Gaguim em fraude de venda de lotes e arquiva processo contra ex-governador

  O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...

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  Estado 03/03/2017 10h38 Redação

  STF nega pedido de habeas corpus e mantém na prisão ex-prefeito de Nova Olinda, condenado a mais de 22 anos

  A defesa buscou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça...

• Opinião 24/02/2017 11h49 Renato Falchet Guaracho

  Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais

  A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...

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  Polí­tica 22/02/2017 14h00 Redação

  Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

  Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski...

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  Polí­tica 22/02/2017 12h45 Redação

  Zé Roberto vai recorrer contra decisão da Justiça Federal que negou liminar em ação popular contra o ministro licenciado Alexandre Moraes

  A decisão de primeiro grau, segundo o deputado, não atacou o objetivo principal, que é barrar o ato administrativo do Presidente da República ...

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  Polí­tica 21/02/2017 10h32 Redação

  CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

  Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...

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  Polí­tica 20/02/2017 09h44 Redação

  Senadora Kátia Abreu discorda de decisão do STF para indenização aos detentos em presídios superlotados: "Quanta desfaçatez e hipocrisia", diz

  A senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) não ficou contente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da semana passada ...

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  Estado 16/02/2017 09h58 Redação

  Governadores do Consórcio Brasil Central defendem julgamento de ações contra Novo Código Florestal

  O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...