Tag: Supremo Tribunal Federal (701 matérias)

• Estado 24/11/2014 08h05 Redação

  STF cassa decisão que condenou Procuradoras do Estado

  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis ...

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  Estado 21/11/2014 11h44 Redação

  Lewandowski afirma que juízes brasileiros estão trabalhando no limite

  Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano...

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  Opinião 10/11/2014 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Gilmar Mendes coloca o judiciário sob injusta suspeição

  A confiança no Poder Judiciário é fundamental em toda sociedade democrática, no Estado de Direito, por isso sua credibilidade e seriedade devem ser preservadas ...

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  Estado 09/10/2014 15h23 Redação

  STF decide sobre polêmicas das divisas entre os estados do Tocantins, Piauí, Bahia e Goiás

  O Tocantins defende a tese de que o mesmo critério adotado para a delimitação da divisa com a Bahia se aplique ao Piauí...

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  Polí­tica 30/08/2014 12h38 Redação

  Governador prestigia entrega de título de Cidadão Palmense ao ministro Ricardo Lewandowski

  O governador Sandoval Cardoso (SD) participou na noite desta sexta-feira, 29, da entrega do título de Cidadão Palmense concedido pela Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­tica 30/08/2014 12h30 Redação

  Ministro Lewandowski recebe título de Cidadão Palmense e homenageia a Capital

  Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...

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  Estado 29/08/2014 20h27 Redação

  Ministro Lewandowski visita Tribunal de Justiça do Tocantins

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...

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  Educação 28/08/2014 17h37 Redação

  Ministro do STF prestigia inauguração do CMEI Sementinhas do Saber nesta sexta-feira

  Com a inauguração desta unidade, a rede municipal de ensino de Palmas passa a contar com 28 CMEIs em funcionamento e 9.551 crianças atendidas...

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  Polí­tica 22/08/2014 16h21 Nayara Rodrigues

  Decisão do STF sobre competência do TCE pode interferir no processo de elegibilidade de Marcelo Miranda

  A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta última quinta-feira, 21, a favor do Tribunal de Contas do Tocantins pela não subordinação ao Poder Legislativo pode interferir diretamente no processo ...

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  Estado 22/08/2014 12h56 Redação

  STF confirma competência de julgamento do Tribunal de Contas e que o órgão não subordina-se ao crivo do poder legislativo

  O STF julgou o mérito da ADI nº 3715, confirmando que o exercício da competência de julgamento do Tribunal de Contas do Tocantins não fica subordinado ao crivo posterior da Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 25/06/2014 09h02 Redação

  Ministro Lewandowski receberá título de Cidadão Palmense

  Esta é a primeira oficial que Lewandowski vai receber após assumir a presidência do STF. A entrega será no dia 29 de agosto, na Câmara Municipal de Palmas...

• Estado 29/05/2014 09h24 Redação

  Inscrições de novo curso para prefeitos e secretários estaduais terminam nesta sexta

  Termina nesta sexta-feira, 30, prazo de inscrição para o curso “Responsabilidade administrativa de prefeitos, secretários, em conformidade com os entendimentos do TCU, do STF e do STJ ...

• Cursos & Concursos 06/05/2014 10h47 Redação

  Aprovados no concurso do Banco do Brasil e não nomeados têm até quarta-feira para recorrer à justiça

  Apesar do prazo de validade do concurso público já está expirando nem todos os aprovados foram convocados pelo Banco do Brasil, para garantir o direito...

• Cursos & Concursos 25/04/2014 09h19 Redação

  Aprovados e não convocados no concurso do Banco do Brasil podem recorrer na justiça até maio

  Para o advogado, os aprovados e ainda não convocados pelo banco devem recorrer a justiça dentro do prazo de validade do certame...

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  Polí­tica 07/04/2014 13h20 Maria José Cotrim

  STF já definiu que a eleição indireta exige um ano de filiação partidária

  a Assembléia Legislativa não poderia então dispensar o prazo de filiação partidária, na interpretação de alguns juristas e inclusive do Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano...

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  Opinião 28/03/2014 11h09 Luiz Carlos Borges da Silveira

  O processo de indicação dos membros do Judiciário e a (in)dependência dos Poderes

  Borges da Silveira afirma que, em indicações do judiciário e tribunais de contas, não são observados os requisitos alto saber jurídico e ilibada conduta, porém meramente critérios políticos ...

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  Polí­tica 10/03/2014 14h27 Redação

  Katia Abreu impetra Adin no Supremo contra MP do Governo do Estado que aumenta taxa dos cartórios

  A senadora Kátia Abreu informou ainda na manhã desta segunda, 10, que a ação só foi proposta após várias tentativas de negociação e depois de a parlamentar ...

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  Polí­tica 18/02/2014 10h12 Maria José Cotrim

  Recurso de Marcelo no STF será julgado dia 25 e pode conduzir peemedebista ao Senado

  Há uma expectativa no meio político para que o Supremo Tribunal Federal julgue nos próximos dias o Recurso Extraordinário 636878 do ex-governador Marcelo Miranda ...

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  Estado 12/02/2014 10h30 Redação

  PGR se manifesta por procedência parcial de reclamação contra Estado e anulação de contratos irregulares

  O procurador Geral da República, Janot Monteiro de Barros deu parecer no dia 10 deste mês onde aponta que o Estado vem descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

• Estado 11/02/2014 09h29 Redação

  Sindjor aciona justiça para repor perdas no FGTS dos Jornalistas

  O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins ingressa ainda neste mês junto a Vara Federal com ação revisional em face da Caixa Econômica Federal, visando repor perdas dos jornalistas tocantinenses com o FGTS ...

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  Estado 07/02/2014 17h59 Redação

  Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados; PGE deve recorrer

  O juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos e das Fazendas Públicas de Palmas, expediu liminar, nesta sexta-feira,07, em que determina a substituição dos servidores contratados pelo Estado em caráter temporário pelos aprovados ...

• Estado 20/01/2014 16h49 Redação

  Sisepe pede intervenção federal no Tocantins para cumprimento da nomeação dos concursados

  Outra solicitação do SISEPE-TO é suspensão imediatamente das nomeações dos comissionados contratações temporárias até a convocação de todos os aprovados no concurso do Quadro Geral...

• Economia 30/12/2013 09h04 Wellton Máximo

  Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje

  Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até hoje para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros...

• Opinião 08/12/2013 17h50 Thiago Perez Rodrigues

  Trabalhadores têm direito a receber novos valores do FGTS

  Criado em 1967, o FGTS buscava amparar o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente sua finalidade vai além da proteção daquele que foi demitido ...

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  Estado 26/11/2013 10h52 Redação

  Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF

  A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, também participou da audiência pública....

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  Cursos & Concursos 07/11/2013 09h11 Redação

  Defensoria requer junto ao STF a convocação de aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado

  O Núcleo de Ações Coletivas - NAC da Defensoria Pública do Tocantins reiterou nesta quarta-feira, 6, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF Pedido de Intervenção Federal ...

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  Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

  Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

  Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

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  Estado 05/06/2013 10h01 Redação

  Tocantins e Piauí voltam a discutir divisas territoriais em agosto

  O Governador Siqueira Campos participou da reunião na noite desta terça-feira e disse estar otimista sobre a solução do impasse...

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  Polí­tica 22/05/2013 12h14 Redação

  Kátia Abreu condena ampliação de reservas indígenas já demarcadas

  Em pronunciamento nesta última terça-feira (21), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) criticou a expansão de terras indígenas já demarcadas ...

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  Polí­tica 11/04/2013 10h05 Redação

  Associação Internacional de Polícia homenageia secretário Eduardo Siqueira

  A Associação Internacional de Polícia (IPA – sigla em inglês referente International Police Association) homenageou, na noite desta última quarta-feira ...