Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade...
Ao Conexão Tocantins, o Governo do Estado informou apenas que “fará a análise para verificar se cabe recurso desta decisão”...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 19, no Diário da Justiça (DJE nº 78) o acórdão contendo os votos dos ministros...
O ministro Edson Fachin instaurou inquérito contra Kátia Abreu e pediu abertura de inquérito contra outros 11 do Estado; políticos negam terem ...
O documento, encaminhado pelo conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vem sendo desenvolvidas...
Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...
A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...
A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2...
Ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no País...
O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...
A defesa buscou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça...
A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...
Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski...
A decisão de primeiro grau, segundo o deputado, não atacou o objetivo principal, que é barrar o ato administrativo do Presidente da República ...
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...
A senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) não ficou contente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da semana passada ...
O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...
O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...
No Ministério da Agricultura, Marcelo Miranda deverá apresentar demandas relacionadas à realização da 17ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins ...
Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente...
Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação...
A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa...
Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas estão presas nas ferragens...
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
A senadora Kátia Abreu (PMDB), usou sua conta pessoal do Twitter, neste último domingo, 8, para comentar sobre as mortes dos presidiários, em rebelião, em Manaus...
A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj)...
O ofício foi encaminhado após o Sisepe/TO receber uma reclamação de uma servidora que procurou o Sindicato informando que tem recebido cobranças de seus superiores...
A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida não é absoluto. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado ...