Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

Economia 29/03/2017 11h01 Gilberto Bento Junior

Decisão do STF pode aquecer o caixa de empresas; saiba como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...

Política 20/03/2017 08h00 Redação

Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral

A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2...

Estado 12/03/2017 19h16 Redação

Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

Ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no País...

Estado 09/03/2017 10h23 Patrícia Saturno

Ministro não vê indícios de participação de Gaguim em fraude de venda de lotes e arquiva processo contra ex-governador

O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...

Estado 03/03/2017 10h38 Redação

STF nega pedido de habeas corpus e mantém na prisão ex-prefeito de Nova Olinda, condenado a mais de 22 anos

A defesa buscou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça...

Opinião 24/02/2017 11h49 Renato Falchet Guaracho

Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais

A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...

Política 22/02/2017 14h00 Redação

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski...

Política 22/02/2017 12h45 Redação

Zé Roberto vai recorrer contra decisão da Justiça Federal que negou liminar em ação popular contra o ministro licenciado Alexandre Moraes

A decisão de primeiro grau, segundo o deputado, não atacou o objetivo principal, que é barrar o ato administrativo do Presidente da República ...

Política 21/02/2017 10h32 Redação

CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...

Política 20/02/2017 09h44 Redação

Senadora Kátia Abreu discorda de decisão do STF para indenização aos detentos em presídios superlotados: "Quanta desfaçatez e hipocrisia", diz

A senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) não ficou contente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da semana passada ...

Estado 16/02/2017 09h58 Redação

Governadores do Consórcio Brasil Central defendem julgamento de ações contra Novo Código Florestal

O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Política 15/02/2017 12h34 Patrícia Saturno

Autorização do STF para Moreira Franco assumir ministério de Temer repercute no Assembleia do Tocantins

O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...

Estado 14/02/2017 20h17 Redação

Governador Marcelo Miranda cumpre agenda de trabalho em Brasília e tem audiências com ministros

No Ministério da Agricultura, Marcelo Miranda deverá apresentar demandas relacionadas à realização da 17ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins ...

Política 30/01/2017 09h10 Redação

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente...

Política 30/01/2017 08h00 Redação

Supremo Tribunal Federal retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação...

Estado 21/01/2017 19h34 Redação

Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa...

Estado 19/01/2017 16h25 Redação

Morre em acidente de avião, o ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas estão presas nas ferragens...

Estado 12/01/2017 15h15 Redação

Em Brasília, presidente do STF reúne-se com presidentes dos TJs para debater o Sistema Prisional do Brasil

Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...

Política 09/01/2017 09h49 Redação

Senadora Kátia Abreu discorda de indenização aos familiares dos presos mortos em Manaus

A senadora Kátia Abreu (PMDB), usou sua conta pessoal do Twitter, neste último domingo, 8, para comentar sobre as mortes dos presidiários, em rebelião, em Manaus...

Estado 05/01/2017 14h40 Redação

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes da Região Norte

A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj)...

Estado 19/12/2016 10h45 Redação

Em ofício, Sisepe pede que Secretaria da Educação respeite direitos dos servidores grevistas

O ofício foi encaminhado após o Sisepe/TO receber uma reclamação de uma servidora que procurou o Sindicato informando que tem recebido cobranças de seus superiores...

Opinião 12/12/2016 16h26 Sandra Franco

Aborto, o conflito de Poderes e o direito da mulher

A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida não é absoluto. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado ...

Política 07/12/2016 08h42 Redação

STF julga nesta quarta-feira afastamento de Renan Calheiros

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão...

Política 05/12/2016 19h49 Redação

Renan Calheiros é afastado do cargo de presidente do Senado

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato ...

Opinião 28/10/2016 17h55 Wanderley Fernandes da Cruz

Qual respeito, Carmem?

Neste artigo o coordenador geral do SINDJUFE-TO Wanderley Fernandes da Cruz critica e expõe feridas do judiciário do País ...

Estado 28/10/2016 14h00 Redação

Supremo Tribunal Federal valida corte de ponto de servidores públicos em greve

Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal...