Tag: Supremo Tribunal Federal (701 matérias)

• 
  Meio Jurídico 07/10/2016 15h04 Redação

  Advogados criminalistas do Tocantins repudiam decisão do STF

  O STF aprovou por maioria a possibilidade de prisão a condenados em segunda instância, antes do trânsito em julgado...

• 
  Meio Ambiente 29/09/2016 16h51 Redação

  Resistência ao novo Código Florestal revela falta de amadurecimento jurídico, avalia advogado agroambiental

  O STF irá iniciar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade propostas contra a Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Dos 84 artigos da norma, 58 tiveram a legalidade questionada...

• Polí­cia 21/09/2016 10h44 Redação

  Supremo Tribunal Federal determina a soltura de policiais civis presos na Operação Detalhes

  O STF, por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus, determinou cautelarmente a soltura dos Policiais Civis presos...

• Meio Jurídico 15/09/2016 12h28 Redação

  STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista

  Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legítimo protagonismo e corrobora ...

• 
  Estado 11/08/2016 16h34 Redação

  Atricon sustenta que decisão do STF sela a vitória da injustiça e da impunidade

  Segundo a Atricon, a decisão representa retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção...

• 
  Polí­tica 05/05/2016 18h52 Redação

  Por unanimidade, Supremo Tribunal mantém afastamento de Eduardo Cunha

  O STF, composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha...

• Cursos & Concursos 02/05/2016 15h41 Redação

  Concurso convocado unicamente para cadastro reserva é considerado inconstitucional; CEF é condenada a pagar indenização por danos morais a candidato

  O juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que a empresa dê sequência ao concurso anterior, além de condenar a CEF ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a um candidato aprovado no concurso de 2012.

• 
  Polí­tica 25/04/2016 09h56 Redação

  Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

  O plenário do Senado elege nesta segunda-feira, 25, os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff...

• 
  Polí­tica 19/04/2016 10h56 Redação

  Lewandowski recebe Título de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

  O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski receberá o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa...

• Polí­tica 15/04/2016 08h50 Redação

  STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment contra a presidente Dilma

  A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment...

• 
  Polí­tica 14/04/2016 14h15 Redação

  AGU entra no STF para anular processo de impeachment contra a presidente Dilma

  Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa...

• 
  Polí­tica 07/04/2016 12h16 Redação

  Senador Donizeti quer debate com STF sobre ações de inconstitucionalidades do Código Florestal

  O senador ainda sugeriu uma audiência pública para que seja realizada na comissão para um debate técnico, com a presença do Ministério de Meio Ambiente...

• Estado 02/04/2016 14h05 Redação

  Suspensão de liminar sobre os royalties gera prejuízos de mais de R$ 22 bilhões para os entes federados

  Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal...

• 
  Estado 01/04/2016 11h45 Redação

  Sisepe comemora decisão do STF que determina incorporação de 25% aos salários dos servidores

  O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, comemorou a decisão do STF argumentando ser uma vitória dos servidores públicos tocantinenses...

• 
  Polí­tica 27/03/2016 17h30 André Richter

  STF desarquiva ações contra ex-ministros e diretores do governo FHC, condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização

  Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...

• 
  Estado 17/03/2016 21h38 Redação

  Presidente do TJTO manifesta apoio a STF durante sessão do Tribunal Pleno

  O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...

• 
  Economia 17/03/2016 09h42 Redação

  MPE quer exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas para coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível

  Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...

• 
  Geral 11/03/2016 10h32 Redação

  STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença

  A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60...

• 
  Estado 10/03/2016 11h00 Redação

  MPE/TO posiciona-se sobre decisão do STF que considerou inconstitucional nomeação de membros do MP para cargos

  Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...

• 
  Polí­tica 03/02/2016 10h20 Redação

  “A expectativa é que tenha a união de esforços para que possamos colocar o Brasil no rumo”, diz Josi sobre novo Ano Legislativo

  Para a peemedebista, para que o Brasil encontre as soluções é preciso que as questões coletivas sejam priorizadas ao invés de projetos individuais...

• 
  Polí­tica 19/11/2015 17h14 Redação

  Ataídes Oliveira crítica Lewandowski por ter chamado CPIs de "amadoras"

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), criticou o comentário feito na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski...

• Estado 06/10/2015 19h00 Nayara Rodrigues

  Procurador Geral da República entra com ação contra leis que promovem agentes de fiscalização sem concurso público no Tocantins

  O procurador geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis 2.864/2014 e 2.999/2015 ...

• 
  Polí­tica 18/09/2015 14h00 Nayara Rodrigues

  Presidente do PT Tocantins comemora decisão do STF que proibiu doação de empresas para partidos e políticos: "estamos no rumo certo"

  Segundo Júlio César Brasil, há muito tempo o PT vem afirmando que as doações de empresas alimentam de forma acentuada a corrupção no País...

• 
  Polí­tica 17/09/2015 18h26 Redação

  STF conclui julgamento e proíbe doações de empresas para políticos e partidos

  A decisão deve valer já para as eleições municipais do ano de 2016...

• 
  Palmas 17/09/2015 09h43 Redação

  Defensoria recorre ao STF para que famílias hipossuficientes e em situação de risco na Capital recebam o Aluguel Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) interpôs Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal ...

• 
  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

• Polí­cia 14/04/2015 09h44 Redação

  Presidente da Câmara diz que quer promulgar a PEC do Diploma

  O presidente da FENAJ, Celso Schröder, insistiu na importância da aprovação imediata da PEC e disse a Cunha que a categoria está com grande expectativa em relação aos deputados...

• 
  Estado 09/01/2015 17h57 Redação

  Governo do Tocantins consegue liberação do CRP através de liminar concedida por Lewandowski

  A liminar foi concedida pela ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o Estado não poderia ser prejudicado por atos de gestão temerosa do governo anterior...

• Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

  Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

  A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

• 
  Estado 24/11/2014 17h18 Maria José Cotrim

  Decisão do STF permite que Willamara tenha acesso a Inquérito que apura suposta venda de sentenças

  Procurada pelo Conexão Tocantins Willamara afirmou que vai pedir todas as gravações e documentos e que seus advogados vão ingressar com um Agravo regimental ainda esta semana...