Política 27/03/2016 17h30 André Richter

STF desarquiva ações contra ex-ministros e diretores do governo FHC, condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização

Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...

Estado 17/03/2016 21h38 Redação

Presidente do TJTO manifesta apoio a STF durante sessão do Tribunal Pleno

O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...

Economia 17/03/2016 09h42 Redação

MPE quer exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas para coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível

Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...

Geral 11/03/2016 10h32 Redação

STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença

A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60...

Estado 10/03/2016 11h00 Redação

MPE/TO posiciona-se sobre decisão do STF que considerou inconstitucional nomeação de membros do MP para cargos

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...

Política 03/02/2016 10h20 Redação

“A expectativa é que tenha a união de esforços para que possamos colocar o Brasil no rumo”, diz Josi sobre novo Ano Legislativo

Para a peemedebista, para que o Brasil encontre as soluções é preciso que as questões coletivas sejam priorizadas ao invés de projetos individuais...

Política 19/11/2015 17h14 Redação

Ataídes Oliveira crítica Lewandowski por ter chamado CPIs de "amadoras"

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), criticou o comentário feito na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski...

Estado 06/10/2015 19h00 Nayara Rodrigues

Procurador Geral da República entra com ação contra leis que promovem agentes de fiscalização sem concurso público no Tocantins

O procurador geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis 2.864/2014 e 2.999/2015 ...

Política 18/09/2015 14h00 Nayara Rodrigues

Presidente do PT Tocantins comemora decisão do STF que proibiu doação de empresas para partidos e políticos: "estamos no rumo certo"

Segundo Júlio César Brasil, há muito tempo o PT vem afirmando que as doações de empresas alimentam de forma acentuada a corrupção no País...

Política 17/09/2015 18h26 Redação

STF conclui julgamento e proíbe doações de empresas para políticos e partidos

A decisão deve valer já para as eleições municipais do ano de 2016...

Palmas 17/09/2015 09h43 Redação

Defensoria recorre ao STF para que famílias hipossuficientes e em situação de risco na Capital recebam o Aluguel Social

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) interpôs Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal ...

Estado 10/08/2015 17h05 Redação

TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

Polícia 14/04/2015 09h44 Redação

Presidente da Câmara diz que quer promulgar a PEC do Diploma

O presidente da FENAJ, Celso Schröder, insistiu na importância da aprovação imediata da PEC e disse a Cunha que a categoria está com grande expectativa em relação aos deputados...

Estado 09/01/2015 17h57 Redação

Governo do Tocantins consegue liberação do CRP através de liminar concedida por Lewandowski

A liminar foi concedida pela ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o Estado não poderia ser prejudicado por atos de gestão temerosa do governo anterior...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

Estado 24/11/2014 17h18 Maria José Cotrim

Decisão do STF permite que Willamara tenha acesso a Inquérito que apura suposta venda de sentenças

Procurada pelo Conexão Tocantins Willamara afirmou que vai pedir todas as gravações e documentos e que seus advogados vão ingressar com um Agravo regimental ainda esta semana...

Estado 24/11/2014 08h05 Redação

STF cassa decisão que condenou Procuradoras do Estado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis ...

Estado 21/11/2014 11h44 Redação

Lewandowski afirma que juízes brasileiros estão trabalhando no limite

Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano...

Opinião 10/11/2014 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

Gilmar Mendes coloca o judiciário sob injusta suspeição

A confiança no Poder Judiciário é fundamental em toda sociedade democrática, no Estado de Direito, por isso sua credibilidade e seriedade devem ser preservadas ...

Estado 09/10/2014 15h23 Redação

STF decide sobre polêmicas das divisas entre os estados do Tocantins, Piauí, Bahia e Goiás

O Tocantins defende a tese de que o mesmo critério adotado para a delimitação da divisa com a Bahia se aplique ao Piauí...

Política 30/08/2014 12h38 Redação

Governador prestigia entrega de título de Cidadão Palmense ao ministro Ricardo Lewandowski

O governador Sandoval Cardoso (SD) participou na noite desta sexta-feira, 29, da entrega do título de Cidadão Palmense concedido pela Prefeitura de Palmas ...

Política 30/08/2014 12h30 Redação

Ministro Lewandowski recebe título de Cidadão Palmense e homenageia a Capital

Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...

Estado 29/08/2014 20h27 Redação

Ministro Lewandowski visita Tribunal de Justiça do Tocantins

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...

Educação 28/08/2014 17h37 Redação

Ministro do STF prestigia inauguração do CMEI Sementinhas do Saber nesta sexta-feira

Com a inauguração desta unidade, a rede municipal de ensino de Palmas passa a contar com 28 CMEIs em funcionamento e 9.551 crianças atendidas...

Política 22/08/2014 16h21 Nayara Rodrigues

Decisão do STF sobre competência do TCE pode interferir no processo de elegibilidade de Marcelo Miranda

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta última quinta-feira, 21, a favor do Tribunal de Contas do Tocantins pela não subordinação ao Poder Legislativo pode interferir diretamente no processo ...

Estado 22/08/2014 12h56 Redação

STF confirma competência de julgamento do Tribunal de Contas e que o órgão não subordina-se ao crivo do poder legislativo

O STF julgou o mérito da ADI nº 3715, confirmando que o exercício da competência de julgamento do Tribunal de Contas do Tocantins não fica subordinado ao crivo posterior da Assembleia Legislativa ...

Política 25/06/2014 09h02 Redação

Ministro Lewandowski receberá título de Cidadão Palmense

Esta é a primeira oficial que Lewandowski vai receber após assumir a presidência do STF. A entrega será no dia 29 de agosto, na Câmara Municipal de Palmas...

Estado 29/05/2014 09h24 Redação

Inscrições de novo curso para prefeitos e secretários estaduais terminam nesta sexta

Termina nesta sexta-feira, 30, prazo de inscrição para o curso “Responsabilidade administrativa de prefeitos, secretários, em conformidade com os entendimentos do TCU, do STF e do STJ ...

Cursos & Concursos 06/05/2014 10h47 Redação

Aprovados no concurso do Banco do Brasil e não nomeados têm até quarta-feira para recorrer à justiça

Apesar do prazo de validade do concurso público já está expirando nem todos os aprovados foram convocados pelo Banco do Brasil, para garantir o direito...

Cursos & Concursos 25/04/2014 09h19 Redação