Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

  Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício

  A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

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  Polí­tica 26/05/2023 15h09 Redação

  PL 490 e MP 1154 representam retrocesso para povos indígenas e biomas, afirmam lideranças da Apib

  De acordo com Dinamam Tuxá, o que se viu representa uma vergonha para a política nacional. Com o...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

  Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

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  Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação

  Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

  O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...

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  Meio Jurídico 15/05/2023 08h36 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira

  Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...

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  Opinião 11/05/2023 11h10 Ana Paula Oriola De Raeffray

  Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

  Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização...

• Economia 05/05/2023 11h56 Redação

  Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades

  Caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que...

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  Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação

  A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...

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  Polí­tica 08/04/2023 23h44 Redação

  Lewandowiski, do STF, reconhece falha na regra e muda entendimento que tirou vaga de Tiago Dimas da Câmara

  Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...

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  Opinião 05/04/2023 15h31 João Badari

  INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário

  Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”. O ditado é....

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  Meio Jurídico 03/04/2023 16h54 Redação

  Em mensagem à Defensoria Pública Geral, ministro Fachin fala da atuação da DPE-TO no Tocantins

  Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...

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  Estado 31/03/2023 21h04 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa prestigia palestra do ministro do STF, Edson Fachin, em evento da OAB, em Palmas

  Evento fez parte da programação do Circuito Nacional de Processo Civil...

• Meio Jurídico 31/03/2023 16h30 Redação

  STF considera que Imposto de Renda não deve incidir sobre doações e sucessões

  Um exemplo da dificuldade de entendimento das leis tributárias do país são os impostos

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  Opinião 31/03/2023 11h56 Marcelo Aith

  Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor...

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  Opinião 22/03/2023 17h12 João Badari

  O futuro da aposentadoria especial no Brasil

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão definir em breve sobre a constitucionalidade dos dispositivos…

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  Polí­tica 21/03/2023 22h09 Redação

  Vereadores e segmentos da sociedade debatem PL que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Palmas

  O procurador do Município de Palmas, Hitallo Passos, e o secretário municipal da Casa Civil, Gustavo Bottós, ressaltaram...

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  Estado 21/03/2023 09h39 Adenauer Cunha

  Governo vai divulgar calendário de trabalho sobre pagamento do reajuste dos 25% aos servidores públicos

  Concedido em 2008 e cancelado posteriormente, reajuste dos 25% virou imbróglio judicial dirimido somente neste ano...

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  Opinião 15/03/2023 16h47 Marcelo Aith

  Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

  O Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação...

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  Opinião 02/03/2023 16h35 Ronaldo Curado Fleury

  O gosto amargo do vinho

  Em minha juventude, não tínhamos o hábito de beber vinho. A importação de boas garrafas era inviável para...

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  Polí­tica 01/03/2023 14h21 Redação

  Deputado Mantoan cobra plano de implementação do aumento de 25% aos servidores

  Na sessão desta quarta-feira, 1º, o deputado Eduardo Mantoan apresentou o requerimento solicitando ao…

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  Meio Jurídico 10/02/2023 18h25 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  Carmen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

  Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...

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  Estado 09/02/2023 15h53 Redação

  Notificado pelo STF, governo tem obrigação de implementar reajuste de 25%; Sisepe aguarda anúncio

  O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira, 8, certidão de trânsito e julgado da...

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  Polí­cia 07/02/2023 10h23 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Polícia Federal cumpre 4 mandados de prisão em operação sobre atos golpistas

  Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão...

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  Opinião 03/02/2023 16h25 Eduardo Bonates

  Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

  A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de...

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  Polí­tica 03/02/2023 11h21 Adenauer Cunha

  PSB recorre ao STF para impedir duas eleições de Mesa Diretora na mesma data na Assembleia Legislativa do Tocantins

  Partido também pede que eleição de Leo Barbosa para biênio 2025/2026 seja anulada...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 19h29 André Richter /Agência Brasil

  STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

  As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...

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  Polí­cia 26/01/2023 11h13 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Interventor adia relatório após novas imagens de vândalos golpistas destruindo patrimônio público no DF

  Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...

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  Estado 20/01/2023 09h06 Redação

  Sisepe oficia governador para discutir implementação dos 25% nos salários dos servidores

  A solicitação foi feita após o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) informar que o governo...

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  Polí­cia 18/01/2023 20h50 Redação

  Polícia tenta identificar vândalo que destruiu relógio histórico no Planalto

  Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o vândalo acessa o terceiro andar do...