Tag: Supremo Tribunal Federal (754 matérias)

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  Polí­cia 07/02/2023 10h23 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Polícia Federal cumpre 4 mandados de prisão em operação sobre atos golpistas

  Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão...

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  Opinião 03/02/2023 16h25 Eduardo Bonates

  Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

  A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de...

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  Polí­tica 03/02/2023 11h21 Adenauer Cunha

  PSB recorre ao STF para impedir duas eleições de Mesa Diretora na mesma data na Assembleia Legislativa do Tocantins

  Partido também pede que eleição de Leo Barbosa para biênio 2025/2026 seja anulada...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 19h29 André Richter /Agência Brasil

  STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

  As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...

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  Polí­cia 26/01/2023 11h13 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Interventor adia relatório após novas imagens de vândalos golpistas destruindo patrimônio público no DF

  Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...

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  Estado 20/01/2023 09h06 Redação

  Sisepe oficia governador para discutir implementação dos 25% nos salários dos servidores

  A solicitação foi feita após o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) informar que o governo...

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  Polí­cia 18/01/2023 20h50 Redação

  Polícia tenta identificar vândalo que destruiu relógio histórico no Planalto

  Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o vândalo acessa o terceiro andar do...

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  Educação 18/01/2023 16h53 Redação

  Sintet contrapõe alerta da CNM e cobra reajuste do piso do magistério aos professores tocantinenses

  O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...

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  Polí­tica 17/01/2023 23h26 Redação

  Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

  De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

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  Meio Jurídico 13/01/2023 15h50 Redação

  Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa

  A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...

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  Palmas 11/01/2023 21h24 Redação

  STF intima e prefeita Cinthia assina decreto com medidas que reforçam a segurança em Palmas

  O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...

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  Polí­cia 11/01/2023 19h08 Redação

  Forças de Segurança reforçam monitoramento para coibir possíveis manifestações no Tocantins

  Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...

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  Estado 09/01/2023 19h53 Redação

  Forças de Segurança desmontam acampamento de manifestantes no QG do Exército em Palmas

  Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 09/01/2023 13h05 Redação

  Criminosos bolsonaristas presos no Quartel-General do Exército chegam a 1.200

  A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, nesta segunda-feira, 9, a...

• Polí­tica 09/01/2023 11h49 Redação

  Sindicato dos auditores agropecuários repudia atos terroristas contra a democracia

  O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…

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  Polí­tica 09/01/2023 01h53 Redação

  Após atos no DF, ministro Moraes determina afastamento do governador Ibaneis Rocha

  Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...

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  Polí­tica 08/01/2023 16h38 Redação

  Terroristas bolsonaristas invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo

  Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...

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  Polí­tica 31/12/2022 14h10 Redação

  Folha vence disputa na Justiça e assume a presidência da Câmara de Palmas

  A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...

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  Polí­tica 30/12/2022 21h40 Redação

  Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro

  Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

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  Polí­tica 28/12/2022 16h00 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes restringe porte de arma de fogo durante posse de Lula

  Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...

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  Meio Jurídico 24/12/2022 22h22 Redação

  Pais são obrigados a vacinar crianças?

  Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 10h42 Karine Melo/Agência Brasil

  Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

  Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...

• Meio Jurídico 18/12/2022 22h43 Redação

  STF encerra votação contra a cobrança do Funrural

  A decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que...

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  Opinião 16/12/2022 10h45 Redação

  Revisão de Vida Toda e Igualdade

  Hoje em dia, a diversidade de regimes retrata verdadeiro oceano de desigualdades na proteção social e...

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  Opinião 13/12/2022 11h53 Marcelo Aith

  Orçamento secreto, a ausência de transparência e a afronta à Constituição

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 7 de dezembro o julgamento das...

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  Estado 13/12/2022 09h18 Redação

  Wanderlei dialoga com ministra Rosa Weber sobre julgamentos que impactam na arrecadação de impostos estaduais

  Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...

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  Opinião 06/12/2022 16h21 João Badari

  Revisão da Vida Toda do INSS aprovada: quem tem direito?

  Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no...

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  Opinião 29/11/2022 09h02 João Badari

  Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

  O INSS não apresenta fundamentos jurídicos e constitucionais a seu favor, apenas apelações...

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  Polí­tica 24/11/2022 08h10 André Richter /Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no 2° turno: "esdrúxulo e ilícito pedido"

  Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...