Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

• 
  Educação 31/12/2021 20h07 Redação

  Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

  A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...

• 
  Polí­tica 01/12/2021 08h07 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei para reduzir ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação

  O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...

• Meio Jurídico 20/10/2021 15h58 Paulo Ucelli/AI

  Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina

  Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada...

• 
  Meio Jurídico 20/09/2021 09h37 Redação

  Empresário de Dianópolis recorre à União para que gestante receba salário-maternidade

  Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...

• 
  Opinião 13/09/2021 17h05 Redação

  Demarcação de terras indígenas no Brasil

  Está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal o polêmico processo sobre a demarcação de...

• Opinião 09/09/2021 18h03 Vitor Blotta

  O jogo e a liberdade após este 7 de setembro

  Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...

• 
  Meio Jurídico 08/09/2021 18h53 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...

• Opinião 24/08/2021 10h22 Júlio César Cardoso

  O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pelo presidente Bolsonaro

  As decisões do STF podem ser questionadas por qualquer cidadão de forma democrática, mas...

• 
  Brasil-Mundo 20/08/2021 17h52 Redação

  Indígenas vão à Brasília reivindicar direitos e acompanhar julgamento que define futuro dos povos

  A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações...

• 
  Polí­tica 16/08/2021 15h52 Adenauer Cunha

  Mauro Carlesse não assina nota de governadores em apoio ao STF contra ataques do presidente da República

  Documento assinado por 14 governadores foi divulgado neste domingo…

• Opinião 02/08/2021 11h18 Vinícius Pacheco Fluminhan

  Aposentados à espera de um ‘milagre’ no STF

  Em breve, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, terá o desafio de desempatar...

• 
  Estado 19/07/2021 14h30 Redação

  Decisão final do STF concede os 25% para filiados do Sintras

  O Supremo Tribunal Federal emitiu decisão final reconhecendo o direito de aplicação dos...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

• 
  Opinião 22/06/2021 15h00 João Badari

  STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez

  O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual,...

• 
  Polí­tica 22/06/2021 10h00 Adenauer Cunha

  Ministra do STF decide que governadores não podem ser obrigados a prestar depoimento na CPI da Pandemia

  Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...

• 
  Estado 18/06/2021 11h09 Redação

  União conclui demarcação de novas fronteiras entre Tocantins e Piauí

  Impasse nas fronteiras entre estados se arrasta desde o ano de 1996

• Meio Jurídico 17/06/2021 14h29 Redação

  Posição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada

  O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...

• Meio Jurídico 11/06/2021 16h25 Redação

  Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

  O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...

• Meio Jurídico 10/06/2021 16h09 Redação

  STF inicia amanhã julgamento que irá definir o futuro das demarcações no País

  Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...

• 
  Polí­tica 10/06/2021 08h08 Redação

  Governador do Amazonas é autorizado por ministra do STF a não comparecer à CPI da Pandemia

  Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...

• 
  Estado 08/06/2021 15h51 Redação

  STF reconhece a autonomia da Polícia Científica no Tocantins

  O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Polícia Científica do...

• 
  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

• 
  Opinião 23/04/2021 12h06 Marcelo Aith

  Supremo, o caso Lula e o respeito ao devido processo legal

  As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo...

• 
  Polí­tica 13/04/2021 21h17 Redação

  CPI da Covid é criada pelo Senado e investigará omissões do Governo Federal no enfrentamento à pandemia

  Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...

• 
  Opinião 09/04/2021 14h48 Marcelo Aith

  CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

  Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

• 
  Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia

  A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...

• 
  Polí­tica 22/03/2021 10h18 Adenauer Cunha

  Antônio Andrade deve se posicionar ainda hoje sobre decisão do STF com possíveis impactos na direção da Casa

  Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...

• 
  Polí­tica 18/03/2021 08h29 Adenauer Cunha

  Liminar do STF coloca em xeque mandato de Antônio Andrade frente à presidência da Assembleia Legislativa

  De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...

• 
  Opinião 09/03/2021 22h48 Marcelo Aith

  Incompetência do juízo que tornou Lula elegível: que bicho é esse?

  O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do...