Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

• Polí­tica 06/04/2018 16h53 Redação

  Márlon Reis diz que retorno de governador cassado agrava crise econômica e moral do Tocantins

  Outro ponto levantado por Márlon Reis é o histórico do governador cassado...

• Polí­tica 06/04/2018 13h47 Redação

  PR cancela lançamento da candidatura de Vicentinho Alves para a eleição suplementar

  O motivo da cancelamento foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que restituiu o cargo de governador...

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  Polí­tica 06/04/2018 12h06 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda deve voltar ao cargo após decisão do ministro Gilmar Mendes

  Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...

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  Polí­tica 05/04/2018 22h19 André Richter/Agência Brasil

  Moro determina prisão do ex-presidente Lula

  Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”...

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  Polí­tica 05/04/2018 21h12 Redação

  Paulo Mourão atribui à elite do atraso falso combate à corrupção com perseguição a Lula

  O parlamentar classificou de teatro de combate à corrupção o que está acontecendo no País...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

• Meio Jurídico 04/04/2018 10h54 Redação

  Ministério Público Estadual manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

  O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...

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  Polí­tica 04/04/2018 08h45 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma hoje o julgamento do habeas corpus de Lula; Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar

  Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...

• Meio Jurídico 02/04/2018 20h12 Redação

  Defensores públicos federais não reconhecem prisão após condenação em 2ª instância

  A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...

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  Polí­tica 26/03/2018 10h07 Adenauer Cunha

  Para ex-presidente do TRE-TO, Marcelo Miranda deverá voltar ao cargo até julgamento de recursos

  Para o desembargador, o STF deverá suspender o acórdão do TSE; decisão colocaria Miranda de volta ao cargo, como ocorreu no Amazonas...

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  Polí­tica 22/03/2018 21h22 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

  A maioria dos ministros do STF decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele...

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  Estado 14/03/2018 21h44 Redação

  Tocantins avança na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

  O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...

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  Polí­tica 06/03/2018 18h53 Redação

  Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho

  A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

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  Estado 02/03/2018 07h32 Redação

  STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

  A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...

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  Polí­tica 01/03/2018 17h46 Redação

  “Não há anistia a produtores rurais”, diz Kátia Abreu sobre decisão do STF no Código Florestal

  Senadora explicou que a Corte reconheceu o direito dos agricultores de recomporem áreas desmatadas no lugar da multa...

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  Meio Ambiente 01/03/2018 09h01 Redação

  Plenário do STF conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal e mantem anistia para quem praticou desmatamento ilegal

  As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...

• Estado 27/02/2018 16h03 Redação

  Para Defensoria Pública do Estado, prisão domiciliar para detentas grávidas e mães garante direitos

  Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...

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  Estado 09/02/2018 11h41 Adenauer Cunha

  No Tocantins quilombolas comemoram vitória no STF que garante titularização de terras

  ADI movida pelo atual DEM questionava as regras para demarcação e titularização de terras quilombolas...

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  Estado 31/01/2018 21h53 Redação

  Mandado de Segurança do Sisepe que pede o cumprimento da decisão do STF sobre o reajuste de 25% deve ser julgado no TJ-TO

  O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...

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  Polí­cia 18/01/2018 17h53 Redação

  Polícia Civil prende envolvido na morte da professora Isabel

  De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi estuprada e assassinada na saída da Boate Titanic...

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  Economia 31/12/2017 21h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018

  Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...

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  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...

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  Polí­tica 08/11/2017 09h34 Redação

  Kátia Abreu pede interlocução de Cármen Lúcia para solução de impasse na Transbananal

  Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h02 Redação

  Governadores reúnem-se em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica

  A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...

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  Estado 18/10/2017 10h06 Ana Franco (Colaboração)

  Líder de quilombo do Tocantins manifesta contra ADI que ameaça os territórios quilombolas; ação será julgada no STF

  Votação da ADI 3239 que questiona a regulamentação e a titulação das terras dos quilombos preocupa comunidades quilombolas...

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  Polí­tica 11/10/2017 22h27 Redação

  STF decide que parlamentar não pode ser afastado por meio de medidas judiciais sem aval do Congresso

  A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...

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  Polí­tica 03/10/2017 20h08 Redação

  Senador Ataídes esclarece que não está inelegível e que em 7 de outubro do próximo ano estará apto para concorrer

  As notícias de sua inelegibilidade foram divulgadas depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

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  Polí­tica 02/10/2017 17h14 Redação

  Decisão do STF sobre Aécio e projetos da Reforma Política na pauta no Senado

  O primeiro item da pauta do Plenário dessa terça-feira, 3, é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do STF...

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  Educação 28/09/2017 15h10 Redação

  Arcebispo de Palmas posiciona-se sobre ensino religioso em escolas públicas

  Para o Arcebispo Metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, a liberação do ensino religioso nas escolas é motivo de ...

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  Polí­tica 26/09/2017 20h00 Redação

  STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

  Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros...