Tag: Supremo Tribunal Federal (700 matérias)

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  Economia 01/08/2018 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

  Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...

• Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

  Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

  O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

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  Opinião 30/06/2018 21h24 Sandra Franco

  Legalização do aborto no Brasil, o Judiciário e a saúde da mulher

  Um dos temas mais polêmicos no Brasil deverá render um novo capítulo a partir de agosto...

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  Palmas 26/06/2018 11h36 Adenauer Cunha

  IPTU de Palmas não terá reajuste; confirmação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal

  Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 11h28 Adenauer Cunha

  STF equipara injúria racial a racismo e crime passa a ser imprescritível; no Tocantins movimento negro comemora decisão inédita

  Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...

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  Polí­tica 24/05/2018 12h13 Adenauer Cunha

  Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer contrário à candidatura de Amastha ao Governo do Estado

  O parecer é do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros que manifestou pela...

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  Polí­tica 22/05/2018 16h02 Redação

  Ministro do Supremo Tribunal Federal ministrará curso de Direito Eleitoral em Palmas

  O curso será realizado no dia 29 deste mês, na sede da Idasp, em Palmas e abordará também...

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  Polí­tica 25/04/2018 15h54 Umberto Salvador Coelho

  Defesa de Marcelo Miranda protocola no STF ação de Tutela de Urgência contra a cassação do mandato no TSE

  Na representação, a defesa do governador requer a imediata recondução de Marcelo Miranda e Claudia Lelis aos cargos...

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  Polí­tica 13/04/2018 09h00 Adenauer Cunha

  Procuradora-Geral da República pede suspensão de liminar que devolveu o cargo a Marcelo Miranda

  No agravo a Procuradora-Geral da República pede que o colegiado casse a liminar concedida de maneira monocrática...

• Polí­tica 12/04/2018 12h20 Adenauer Cunha

  Para advogado especialista, adiamento dos embargos de Marcelo Miranda não deverá mudar entendimento da corte

  Julgamento já foi publicado na pauta eletrônica da sessão do TSE do dia 17 de abril...

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  Polí­tica 11/04/2018 11h03 Redação

  Deputado Paulo Mourão teme que Lula seja assassinado

  O deputado comentou que com tantas declarações ameaçadoras vindas de setores do Exército Brasileiro...

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  Estado 07/04/2018 15h34 Redação

  Marcelo Miranda retoma agenda no comando do Governo do Tocantins e deve definir os nomes de sua equipe

  Ele deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe...

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  Polí­tica 07/04/2018 08h07 Redação

  Joaquim Barbosa assina ficha de filiação ao PSB

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB, em São Paulo...

• Polí­tica 06/04/2018 16h53 Redação

  Márlon Reis diz que retorno de governador cassado agrava crise econômica e moral do Tocantins

  Outro ponto levantado por Márlon Reis é o histórico do governador cassado...

• Polí­tica 06/04/2018 13h47 Redação

  PR cancela lançamento da candidatura de Vicentinho Alves para a eleição suplementar

  O motivo da cancelamento foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que restituiu o cargo de governador...

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  Polí­tica 06/04/2018 12h06 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda deve voltar ao cargo após decisão do ministro Gilmar Mendes

  Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...

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  Polí­tica 05/04/2018 22h19 André Richter/Agência Brasil

  Moro determina prisão do ex-presidente Lula

  Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”...

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  Polí­tica 05/04/2018 21h12 Redação

  Paulo Mourão atribui à elite do atraso falso combate à corrupção com perseguição a Lula

  O parlamentar classificou de teatro de combate à corrupção o que está acontecendo no País...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

• Meio Jurídico 04/04/2018 10h54 Redação

  Ministério Público Estadual manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

  O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...

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  Polí­tica 04/04/2018 08h45 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma hoje o julgamento do habeas corpus de Lula; Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar

  Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...

• Meio Jurídico 02/04/2018 20h12 Redação

  Defensores públicos federais não reconhecem prisão após condenação em 2ª instância

  A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...

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  Polí­tica 26/03/2018 10h07 Adenauer Cunha

  Para ex-presidente do TRE-TO, Marcelo Miranda deverá voltar ao cargo até julgamento de recursos

  Para o desembargador, o STF deverá suspender o acórdão do TSE; decisão colocaria Miranda de volta ao cargo, como ocorreu no Amazonas...

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  Polí­tica 22/03/2018 21h22 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

  A maioria dos ministros do STF decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele...

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  Estado 14/03/2018 21h44 Redação

  Tocantins avança na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

  O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...

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  Polí­tica 06/03/2018 18h53 Redação

  Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho

  A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

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  Estado 02/03/2018 07h32 Redação

  STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

  A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...

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  Polí­tica 01/03/2018 17h46 Redação

  “Não há anistia a produtores rurais”, diz Kátia Abreu sobre decisão do STF no Código Florestal

  Senadora explicou que a Corte reconheceu o direito dos agricultores de recomporem áreas desmatadas no lugar da multa...

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  Meio Ambiente 01/03/2018 09h01 Redação

  Plenário do STF conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal e mantem anistia para quem praticou desmatamento ilegal

  As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...

• Estado 27/02/2018 16h03 Redação

  Para Defensoria Pública do Estado, prisão domiciliar para detentas grávidas e mães garante direitos

  Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...