Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Palmas 11/06/2024 18h18 Redação

  Prefeitura, Cartório e TJ fazem visita técnica ao Irmã Dulce e Setor Universitário

  Logo no início da visita, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou aos representantes das...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 13h00 Redação

  Autônomo que entrou com ação de indenização contra a ex é condenado por violência processual

  A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 12h54 Lailton Costa

  Estado tem 10 dias de prazo para nomear delegado-chefe em Delegacia de Polícia

  Embora esteja exercendo todas as funções de delegado-chefe da unidade, não houve ato normativo com a designação...

• Meio Jurídico 05/06/2024 08h58 Lailton Costa

  Homem que trancou criança no banheiro durante assalto a casal é condenado a 9 anos de prisão

  Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...

• Meio Ambiente 05/06/2024 08h56 Redação

  Tribunal de Justiça realiza mais uma edição da Feira Ecosolidária

  Neste ano, a Feira Ecosolidária contará com expositores de artesanatos variados da Feira das Manas, Liga...

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  Meio Jurídico 05/06/2024 08h47 Lailton Costa

  Seguranças acusados de atirar e explodir bombas para expulsar posseiros são condenados a 25 anos de prisão

  Para o juiz, as provas indicam que os indivíduos se associaram para o fim específico de cometer crimes, como o...

• Meio Jurídico 04/06/2024 13h12 Redação

  Contadora é condenada por falsificar notas fiscais da Prefeitura de Paraíso em nome de empresa de transporte

  Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...

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  Meio Jurídico 29/05/2024 16h13 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJTO nega trancamento de ação penal contra piloto de ultraleve que caiu em Palmas e resultou na morte de advogado

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...

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  Meio Jurídico 29/05/2024 13h56 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins pagou em média R$ 111 mil por mês a cada magistrado em 2023

  Estadão aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins pagou mais de R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023

• Meio Jurídico 28/05/2024 10h57 Redação

  Ciclista acusado de matar pintor e ferir cantor em bar da 305 Norte será julgado pelo Tribunal do Júri de Palmas

  A vítima que sobreviveu levou um tiro no bumbum e passou por cirurgia para extração da bala no Hospital Geral de Palmas...

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  Meio Jurídico 28/05/2024 10h48 Redação

  Garimpeiro que saiu de casa há 55 anos e escreveu declaração para a esposa é declarado morto pelo Judiciário

  A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para...

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  Meio Jurídico 24/05/2024 16h12 Redação

  TJ mantém condenação a jovem que matou companheiro da ex-namorada em Peixe

  a vítima conheceu uma mulher pela internet e se mudou para o município, onde passaram a viver juntos...

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  Meio Jurídico 23/05/2024 14h22 Redação

  Acusado de matar motociclista após briga de trânsito em Palmas participa de audiência de instrução

  Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida

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  Meio Jurídico 23/05/2024 10h35 Redação

  Lavrador que matou irmão 15 anos depois de desentendimento é condenado a 19 anos de prisão

  O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...

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  Meio Jurídico 22/05/2024 11h41 Redação

  Em sentença por "stalking" e ameaça de divulgar fotos íntimas da ex, indivíduo é multado em mais de R$ 14 mil

  Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...

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  Cotidiano 22/05/2024 09h30 Redação

  “Enquanto eu tiver força, estarei lutando”, defende Cacique Raoni em defesa aos direitos indígenas e do meio ambiente

  Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de...

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  Meio Jurídico 19/05/2024 22h25 Redação

  Comarca de Palmas funciona em regime de plantão nesta segunda, aniversário da Capital

  Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...

• Empregos e Serviços 17/05/2024 14h37 Redação

  Núcleo de Apoio às Comarcas divulga vagas de estágio para estudantes

  Podem concorrer alunos do 3° ao 8° período. As bolsas do estágio são de R$ 1.000,00 + R$ 200,00 de...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 10h05 Redação

  Réu por homicídio no Tocantins e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri popular

  Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...

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  Meio Jurídico 15/05/2024 17h06 Redação

  Palestra do cacique Raoni será realizada no auditório do TJTO

  A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 10h24 Redação

  Policial militar denunciado por venda ilegal de armas vira réu em Araguaína

  Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 10h17 Redação

  Esmat traz a Palmas cacique Raoni para palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”

  A atividade oferece 380 vagas destinadas ao público em geral e faz parte do Programa de Inclusão...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

  Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

  Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

  Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis

  A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

  Acusados de assassinarem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos

  Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

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  Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

  Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular

  Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

  Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade

  A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins

  Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

  Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral

  O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 09h55 Redação

  Juiz marca data para interrogar acusados de esquema de “fura-fila” de cirurgias no HGP

  Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...