Tag: Tribunal de Justiça (2087 matérias)

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  Meio Jurídico 27/06/2024 11h29 Redação

  TJTO mantém 40 anos de prisão a condenado por assalto a carro-forte que resultou na morte de PM e 6 suspeitos

  O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h47 Redação

  Indivíduo responderá por feminicídio por tentar matar esposa após vítima trocar mensagens de trabalho

  Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...

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  Meio Jurídico 25/06/2024 10h06 Redação

  Justiça manda a júri vaqueiro que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu

  Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...

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  Cursos & Concursos 25/06/2024 09h59 Redação

  Mais 30 nomeados de concurso do Poder Judiciário do Tocantins são convocados para posse

  A primeira posse aconteceu em setembro de 2023, e desde então, foram nomeados 63 aprovados, sendo mais de...

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  Meio Jurídico 24/06/2024 16h54 Redação

  Mantida pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar enteada de 13 anos

  O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 12h27 Redação

  Acusados de dopar e fazer aborto em mulher em motel no Tocantins, sem consentimento, vão a júri popular

  Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...

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  Meio Ambiente 19/06/2024 16h42 Redação

  Judiciário do Tocantins promove 4º Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária

  Podem ser doados potes de vidro, latas, caixas de leite, papel, papelão, óleo de cozinha usado, resíduos eletrônicos...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h51 Redação

  Assembleia aprova revisão salarial aos servidores do TJ/TO; nível médio chega a R$ 14,1 mil

  Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 11h00 Redação

  Juiz autoriza acesso à conta bancária do acusado de matar empresário em Palmas por dívida de R$ 10 mil

  Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...

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  Cotidiano 15/06/2024 10h16 Redação

  Evento tocantinense realiza distribuição de ecobags feitas de material reaproveitado

  O projeto de fabricação faz parte do programa Paraíso das Mulheres, iniciado em 2017, que envolve mães, avós...

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  Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

  OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

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  Meio Jurídico 13/06/2024 10h44 Redação

  Mantida prisão de indivíduo que apalpou seio de estudante que aguardava ônibus em rodoviária

  Conforme o processo, a estudante estava na rodoviária de Arraias, onde estuda, à espera do ônibus para voltar para...

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  Meio Jurídico 13/06/2024 10h37 Redação

  Tribunal do Júri condena mãe e filho por morte do padrasto a marretada

  Preso temporariamente em abril de 2022 e recolhido na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, o enteado confessou o...

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  Meio Jurídico 13/06/2024 10h32 Redação

  Tribunal nega liberdade a empresário suspeito de matar jovem que parou para socorrer acidentado

  A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...

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  Palmas 11/06/2024 18h18 Redação

  Prefeitura, Cartório e TJ fazem visita técnica ao Irmã Dulce e Setor Universitário

  Logo no início da visita, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou aos representantes das...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 13h00 Redação

  Autônomo que entrou com ação de indenização contra a ex é condenado por violência processual

  A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...

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  Meio Jurídico 06/06/2024 12h54 Lailton Costa

  Estado tem 10 dias de prazo para nomear delegado-chefe em Delegacia de Polícia

  Embora esteja exercendo todas as funções de delegado-chefe da unidade, não houve ato normativo com a designação...

• Meio Jurídico 05/06/2024 08h58 Lailton Costa

  Homem que trancou criança no banheiro durante assalto a casal é condenado a 9 anos de prisão

  Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...

• Meio Ambiente 05/06/2024 08h56 Redação

  Tribunal de Justiça realiza mais uma edição da Feira Ecosolidária

  Neste ano, a Feira Ecosolidária contará com expositores de artesanatos variados da Feira das Manas, Liga...

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  Meio Jurídico 05/06/2024 08h47 Lailton Costa

  Seguranças acusados de atirar e explodir bombas para expulsar posseiros são condenados a 25 anos de prisão

  Para o juiz, as provas indicam que os indivíduos se associaram para o fim específico de cometer crimes, como o...

• Meio Jurídico 04/06/2024 13h12 Redação

  Contadora é condenada por falsificar notas fiscais da Prefeitura de Paraíso em nome de empresa de transporte

  Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...

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  Meio Jurídico 29/05/2024 16h13 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJTO nega trancamento de ação penal contra piloto de ultraleve que caiu em Palmas e resultou na morte de advogado

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...

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  Meio Jurídico 29/05/2024 13h56 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins pagou em média R$ 111 mil por mês a cada magistrado em 2023

  Estadão aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins pagou mais de R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023

• Meio Jurídico 28/05/2024 10h57 Redação

  Ciclista acusado de matar pintor e ferir cantor em bar da 305 Norte será julgado pelo Tribunal do Júri de Palmas

  A vítima que sobreviveu levou um tiro no bumbum e passou por cirurgia para extração da bala no Hospital Geral de Palmas...

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  Meio Jurídico 28/05/2024 10h48 Redação

  Garimpeiro que saiu de casa há 55 anos e escreveu declaração para a esposa é declarado morto pelo Judiciário

  A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para...

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  Meio Jurídico 24/05/2024 16h12 Redação

  TJ mantém condenação a jovem que matou companheiro da ex-namorada em Peixe

  a vítima conheceu uma mulher pela internet e se mudou para o município, onde passaram a viver juntos...

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  Meio Jurídico 23/05/2024 14h22 Redação

  Acusado de matar motociclista após briga de trânsito em Palmas participa de audiência de instrução

  Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida

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  Meio Jurídico 23/05/2024 10h35 Redação

  Lavrador que matou irmão 15 anos depois de desentendimento é condenado a 19 anos de prisão

  O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...

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  Meio Jurídico 22/05/2024 11h41 Redação

  Em sentença por "stalking" e ameaça de divulgar fotos íntimas da ex, indivíduo é multado em mais de R$ 14 mil

  Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...

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  Cotidiano 22/05/2024 09h30 Redação

  “Enquanto eu tiver força, estarei lutando”, defende Cacique Raoni em defesa aos direitos indígenas e do meio ambiente

  Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de...