Tag: Tribunal de Justiça (2109 matérias)

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  Polí­cia 23/07/2024 10h02 Redação

  Acusado de matar ex-presidiário encontrado amordaçado em Cariri vai a Júri Popular

  No crime, cometido em 2019, Victor Manoel Valadares Rocha, morreu assassinado aos 19 anos, em uma estrada vicinal no...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h30 Redação

  Justiça confere danos ambientais e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas ambientais

  A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 08h59 Redação

  Juiz mantém preso tenente da PM denunciado por ameaça e desacato; militar não gostou de cerveja quente

  No processo, ele é acusado de ter feito menção de sacar a arma para a dona de um bar após discussão por cerveja quente. Em...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

  Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia

  Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

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  Meio Jurídico 16/07/2024 09h28 Redação

  Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito

  Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h23 Redação

  Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento

  Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...

• Meio Jurídico 12/07/2024 10h21 Redação

  Acusado de abater animais em área de preservação em Araguatins paga R$ 500 e refloresta chácara

  Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...

• Polí­cia 11/07/2024 14h22 Redação

  Condenado por homicídio tem pena ampliada; vítima deixou esposa grávida e mais quatro filhos pequenos

  A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal, que determinou a imediata prisão e o início do cumprimento da pena, além do...

• Meio Jurídico 11/07/2024 09h54 Redação

  Tribunal de Justiça mantém preso acusado de matar seu ex-chefe no tráfico de drogas

  Conforme o processo original, o réu atuou como “mula” (transportador) de drogas para a vítima, identificada como...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 09h20 Redação

  Lavrador que matou filho de vereador em balneário vai a júri popular

  Conforme a ação criminal, o agricultor estava no balneário ingerindo bebida alcoólica desarmado quando o...

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  Cursos & Concursos 09/07/2024 15h24 Redação

  TJTO convoca para posse mais 15 candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário

  Desde que o concurso foi homologado, em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça do Tocantins já deu posse a mais de 200...

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  Meio Jurídico 08/07/2024 14h41 Redação

  Corregedoria entrega mais de 2 mil títulos de regularização fundiária no Tocantins

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...

• Meio Jurídico 04/07/2024 14h49 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJ confirma decisão que manda a júri acusado de matar estudante de 17 anos a tiros em Palmas

  Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 13h35 Redação

  Reconduzido, juiz Rodrigo de Meneses destaca papel da Justiça na condução do processo eleitoral no Tocantins

  Ele foi reconduzido pela Presidência da República e vai exercer a função durante o biênio 2024 a 2026. A cerimônia aconteceu...

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  Polí­cia 03/07/2024 11h35 Redação

  Mecânico é condenado depois de se relacionar com prima de 13 anos que lhe pedia um encontro

  O primo a recebeu em casa em uma noite em que a mãe da adolescente tinha se deslocado até um povoado. Dias depois...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 10h07 Redação

  População de Luzimangues contará com Ponto de Inclusão Digital a partir desta semana

  A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...

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  Economia 02/07/2024 10h10 Redação

  Tribunal de Justiça recebe 10ª edição da Feira Ecosolidária

  Serão expostos artesanato, comidas orgânicas, dentre outros itens. A Feira é aberta aos públicos externo e interno...

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  Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

  Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha

  Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...

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  Polí­cia 01/07/2024 14h47 Redação

  Pedreiro é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-esposa a facadas na frente da filha

  Os golpes atingiram as costas, o ombro esquerdo e o peito da vítima, na frente da filha dela, à época com 14 anos...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h25 Redação

  Tribunal do Júri condena indígena por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins

  No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...

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  Estado 28/06/2024 10h38 Redação

  MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais

  A ação foi proposta em 2019 pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior, sendo relatado que, na época, existiam 70 mil...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 09h47 Redação

  Projeto do Judiciário chegará a Araguaína com serviços gratuitos à população

  Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 11h29 Redação

  TJTO mantém 40 anos de prisão a condenado por assalto a carro-forte que resultou na morte de PM e 6 suspeitos

  O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h47 Redação

  Indivíduo responderá por feminicídio por tentar matar esposa após vítima trocar mensagens de trabalho

  Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...

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  Meio Jurídico 25/06/2024 10h06 Redação

  Justiça manda a júri vaqueiro que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu

  Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...

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  Cursos & Concursos 25/06/2024 09h59 Redação

  Mais 30 nomeados de concurso do Poder Judiciário do Tocantins são convocados para posse

  A primeira posse aconteceu em setembro de 2023, e desde então, foram nomeados 63 aprovados, sendo mais de...

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  Meio Jurídico 24/06/2024 16h54 Redação

  Mantida pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar enteada de 13 anos

  O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 12h27 Redação

  Acusados de dopar e fazer aborto em mulher em motel no Tocantins, sem consentimento, vão a júri popular

  Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...

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  Meio Ambiente 19/06/2024 16h42 Redação

  Judiciário do Tocantins promove 4º Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária

  Podem ser doados potes de vidro, latas, caixas de leite, papel, papelão, óleo de cozinha usado, resíduos eletrônicos...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h51 Redação

  Assembleia aprova revisão salarial aos servidores do TJ/TO; nível médio chega a R$ 14,1 mil

  Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que...