Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 04/03/2024 09h27 Redação

  Semana da Justiça pela Paz em Casa deve agilizar 729 atos processuais relacionados à violência de gênero

  O programa foi iniciado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e...

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  Meio Ambiente 01/03/2024 16h01 Redação

  Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal no Jalapão

  Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...

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  Meio Jurídico 29/02/2024 14h43 Redação

  TJ/TO informa nova data para audiência do caso Danilo Cavalcante, acusado de matar tocantinense

  O TJTO lembra que, desde o ano passado, busca acordo com a Justiça norte-americana para a realização da...

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  Meio Jurídico 27/02/2024 13h59 Redação

  CPE Norte inaugura uma nova forma de trabalho na Justiça tocantinense

  Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...

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  Polí­tica 27/02/2024 13h54 Redação

  Maria nas comunidades promove roda de conversa sobre participação da Mulher na Política

  O objetivo é estimular a importância da igualdade de gênero e a participação feminina na política e integra o...

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  Cursos & Concursos 24/02/2024 16h57 Redação

  Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspensão do concurso público em Darcinópolis

  Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no certame possuem relações com o...

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  Meio Jurídico 16/02/2024 23h05 Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

  Ministério Público denuncia e influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas

  Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de...

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  Meio Jurídico 15/02/2024 18h28 Redação

  Juíza Odete Almeida assume Coordenadoria da Cidadania da CGJUS

  Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...

• Meio Jurídico 09/02/2024 18h25 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins atua em regime de plantão no carnaval

  De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...

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  Meio Jurídico 05/02/2024 16h49 Redação

  OAB/TO participa da Sessão de Abertura da Inspeção do CNJ no Judiciário do Tocantins

  O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...

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  Meio Jurídico 05/02/2024 16h42 Redação

  Presidente do TJTO ressalta trabalho da magistratura tocantinense durante abertura das inspeções do CNJ

  Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...

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  Polí­tica 02/02/2024 14h49 Redação

  Deputado Mantoan representa a Assembleia na Abertura do Ano Judiciário do TJ-TO

  A solenidade teve início com a interpretação do hino nacional feita por servidores do Tribunal. Na...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 21h35 Redação

  Presidente do TJTO abre Ano Judiciário destacando marcos importantes e renovando compromisso com tocantinenses

  A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...

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  Meio Jurídico 31/01/2024 15h41 Redação

  TJBA e associações agrícolas firmam acordo histórico para regularização imobiliária na Bahia

  A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...

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  Notas de Pesar 31/01/2024 11h03 Redação

  Morre juiz Sérgio Aparecido Paio, aos 66 anos

  Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...

• Meio Jurídico 30/01/2024 20h42 Redação

  Com palestra do corregedor nacional da Justiça, 3º Encope tem início dia 7; inscrições abertas

  O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...

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  Meio Jurídico 26/01/2024 18h04 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é homenageado com Medalha Guerreira Maria Felipa

  A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...

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  Estado 21/01/2024 14h44 Redação

  Ataque hacker do grupo Anonymous derruba página do Tribunal de Justiça de Tocantins

  Hacker informa que o ataque acontece em nome daqueles que buscam justiça para Jéssica e que se opõem à...

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  Meio Jurídico 19/01/2024 17h58 Vinicius Lisboa/Agência Brasil

  TJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

  A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...

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  Meio Jurídico 17/01/2024 09h29 Redação

  1ª temporada do Júri de Araguaína terá segurança reforçada

  Sob comando do juiz Carlos Dutra, a pauta prevê que, durante o julgamento dos réus presos, a segurança do...

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  Estado 09/01/2024 15h04 Redação

  Governador sanciona lei que aumenta número de desembargadores no Tocantins

  Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...

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  Meio Jurídico 09/01/2024 15h02 Redação

  Judiciário retoma atividades, mas prazos processuais continuam suspensos

  Tanto o Código de Processo Civil quanto o Código de Processo Penal determinam que a suspensão seja até...

• Meio Jurídico 14/12/2023 15h02 Daniel Mello/Agência Brasil

  Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais

  O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de...

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  Meio Jurídico 04/12/2023 08h48 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins entra em recesso dia 20 e segue até o começo de janeiro

  O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) entrará em recesso forense a partir do próximo dia 20 de dezembro e...

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  Meio Jurídico 02/12/2023 14h28 Redação

  Justiça determina contratação de profissional auxiliar para professor com deficiência visual

  Apesar de o município contestar sustentando que o servidor não comprovou necessidade de contratação de...

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  Cidades 01/12/2023 14h31 Redação

  Títulos de Regularização Fundiária beneficiam 134 famílias em Paranã

  A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...

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  Notas de Pesar 25/11/2023 14h19 Redação

  Magistrados, amigos, familiares e autoridades se despedem do juiz aposentado Sândalo Bueno

  Para a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a magistratura do Tocantins e todo o sistema de...

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  Meio Jurídico 24/11/2023 11h28 Redação

  TJ determina apreensão de passaporte e monitoramento eletrônico em Iolanda Fregonesi

  O pedido principal, de prisão preventiva ou de reclusão imediata para cumprimento da pena, não foi atendido. Conforme...

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  Cidades 23/11/2023 10h15 Redação

  Prefeitura de Gurupi e parceiros realiza a entrega de títulos definitivos a 168 famílias

  A solenidade contará com a presença da prefeita Josi Nunes, de vereadores e representantes dos órgãos parceiros na...

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  Meio Jurídico 20/11/2023 20h37 Redação

  Mutirão de audiências da 3ª Vara da Família e Sucessões começa em Palmas

  Para fechar o ano com a caixa zerada, a Vara vem promovendo diversos mutirões desde agosto, sendo este...