Tag: Tribunal de Justiça (2097 matérias)

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  Meio Jurídico 23/06/2022 17h15 Redação

  Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental

  Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 00h28 Redação

  2ª Câmara Cível aumenta para R$ 10 mil a indenização em benefício de viúva aposentada alvo de cobrança indevida de banco

  A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...

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  Estado 21/06/2022 15h48 Redação

  Nova portaria torna obrigatório o uso de máscara nas dependências do Poder Judiciário tocantinense

  Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...

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  Cursos & Concursos 21/06/2022 09h32 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins realiza concurso do quadro geral em Palmas, Araguaína e Gurupi

  Estão sendo ofertadas, ao todo, 63 vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de...

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  Araguaína 13/06/2022 11h00 Redação

  “Estamos chegando na casa de quem precisa”, diz Wagner durante entrega de títulos de imóveis a moradores

  Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 17h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins celebra os 11 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico

  Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...

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  Araguaína 06/06/2022 14h31 Redação

  Mais 150 famílias receberão títulos do Casa Legal nos setores Araguaína Sul e Esplanada

  O serviço é em parceria da Prefeitura de Araguaína com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO). Desta...

• Meio Jurídico 03/06/2022 10h42 Redação

  Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de pacientes renais após descredenciamento de clínica

  Conforme os autos, o tratamento de quatro pacientes foi interrompido após a clínica ter sido...

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  Meio Ambiente 02/06/2022 16h22 Redação

  Cogersa promove a I Exposição de Animais Taxidermizados

  O Judiciário tocantinense, por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), realiza,...

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  Estado 19/05/2022 20h12 Redação

  Posse da desembargadora Ângela Issa Haonat é marcada por manifestações de garantia da Justiça e cidadania

  rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h29 Redação

  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça tem 587 processos para julgamento no dia 25

  Os advogados devem consultar a publicação para tomar conhecimento sobre as normas para a sustentação oral. A...

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  Estado 12/05/2022 22h06 Redação

  Ângela Issa Haonat toma posse e amplia representatividade feminina no Tribunal de Justiça do Tocantins

  A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal. No próximo dia 19, às 16h, a magistrada dá...

• Estado 12/05/2022 18h58 Redação

  Ministério Público interpõe recurso para suspender show de Wesley Safadão ou o pagamento do evento

  Como alternativa, diante da proximidade do show, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer que seja...

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  Polí­tica 10/05/2022 21h15 Nayara Pires

  Senadora diz que desembargador afastado por venda de sentenças no Tocantins é "maçã podre" e "chefe de quadrilha"

  A senadora ainda lembrou de outros afastamento que só favoreceram autoridades de alto escalão...

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  Estado 05/05/2022 19h30 Redação

  Advogada Ângela Issa Haonat é confirmada desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A lista tríplice foi definida na tarde desta quinta-feira, 5, pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ/TO). Ângela foi a...

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  Meio Jurídico 05/05/2022 17h26 Redação

  Definida lista tríplice para escolha do quinto constitucional do TJTO

  Em sessão na tarde desta quinta-feira (5/5), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins definiu...

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  Estado 05/05/2022 15h52 Redação

  Juízes e o procurador-geral do Tocantins discutem soluções para ações individuais e coletivas ligadas aos servidores do Estado

  Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...

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  Educação 04/05/2022 11h54 Redação

  Justiça nega recurso do Sintet e confirma a ilegalidade da greve dos professores de Porto Nacional

  O documento, expedido pelo gabinete do Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho e assinado...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 08h19 Redação

  TJTO implanta Secretaria Judicial Unificada das Varas de Execução Penal do Tocantins

  Criada pelo TJTO por meio da Resolução nº 16, de 25 de junho de 202, a SEUP tem por objetivo o cumprimento...

• Meio Jurídico 02/05/2022 16h41 Redação

  Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância pelo crime de corrupção passiva

  As investigações apuraram que o ex-prefeito solicitou e recebeu propina, na quantia de 20 mil reais, em...

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  Meio Jurídico 28/04/2022 14h29 Redação

  TJ defere ADI do PT Tocantins e declara inconstitucional lei que concede Jalapão

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da...

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  Empregos e Serviços 26/04/2022 15h15 Redação

  Núcleo do TJ e IEL divulgam oportunidades de estágio em Direito para Palmas

  Os interessados podem conferir o edital no site do IEL para o processo seletivo que visa a contratação de...

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  Cursos & Concursos 25/04/2022 13h18 Redação

  Última semana de inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins; salários de até R$ 12 mil

  A FGV Conhecimento está com inscrições abertas, até 2 de maio, para o concurso público do Tribunal de...

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  Meio Jurídico 06/04/2022 15h36 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em 12 comarcas no interior do Estado em razão de rompimento de cabos

  A medida foi tomada, conforme a publicação, por causa da "ocorrência do rompimento do cabo de rede de...

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  Meio Jurídico 05/04/2022 17h26 Redação

  Justiça atende pedido de morador de Arraias e determina a banco que, só após saque de 13 centavos, encerre conta

  O juiz Eduardo Barbosa Fernandes julgou procedente a ação e determinou a expedição do alvará “para o...

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  Cursos & Concursos 28/03/2022 09h42 Redação

  Inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins tem início hoje; salário de R$ 12 mil

  A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital é assinado pelo...

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  Estado 24/03/2022 09h12 Redação

  Governador assina contratos de cessão gratuita de terrenos da União para o Estado

  Os terrenos serão destinados ao Poder Judiciário para construção e ampliação da sede do...

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  Estado 18/03/2022 10h07 Redação

  MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...

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  Meio Jurídico 09/03/2022 15h18 Redação

  TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso de 1990

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...