Tag: Tribunal de Justiça (2085 matérias)

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  Meio Jurídico 03/08/2022 09h16 Redação

  Tribunal de Justiça realiza audiência sobre regularização fundiária em Novo Acordo

  A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...

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  Geral 02/08/2022 15h57 Redação

  Juiz de Gurupi atingido por carro em restaurante no Goiás recebe alta

  Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi, o magistrado...

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  Meio Jurídico 01/08/2022 10h40 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para estudos acerca da implantação da Justiça Itinerante

  O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...

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  Geral 29/07/2022 18h01 Redação

  Juiz de Gurupi atingido pode carro em restaurante no Goiás inicia sessões de fisioterapia

  Segundo apurou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), o magistrado, que é titular do Juizado Esp...

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  Cursos & Concursos 26/07/2022 18h14 Redação

  Publicado resultado preliminar do concurso do Quadro Geral do Judiciário tocantinense

  O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar terá dois dias úteis, a partir...

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  Estado 25/07/2022 22h47 Redação

  Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários

  O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

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  Estado 25/07/2022 22h07 Redação

  Nacom condena e Naturatins deve analisar todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

  O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...

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  Geral 20/07/2022 08h35 Redação

  Juiz de Gurupi atingido por carro em restaurante no Goiás passa por cirurgia e apresenta quadro estável

  Juiz atingido por carro em restaurante passa por cirurgia e apresenta quadro estável

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  Meio Jurídico 19/07/2022 14h16 Redação

  TJ/TO condena instituição financeira a pagar R$ 10 mil a idoso por cobrança de R$ 54,11

  O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...

• Meio Jurídico 18/07/2022 15h40 Redação

  Comitiva da OAB Tocantins se reunirá com corregedora nacional de justiça do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça

  A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...

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  Polí­cia 13/07/2022 18h09 Redação

  Homem que deu calote em restaurante de Palmas é condenado a dois anos de reclusão por estelionato

  Por o condenado ser “multirreincidente específico”, o juiz determinou que a pena seja...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 13h48 Redação

  Público pode responder pesquisa sobre as situações de discriminação vivenciadas no Poder Judiciário

  De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 17h57 Redação

  Aposentado de 71 anos requer R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de R$ 3,98

  Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...

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  Cursos & Concursos 29/06/2022 09h08 Redação

  FGV publica gabarito do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

  O presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, informou...

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  Cursos & Concursos 28/06/2022 00h13 Redação

  TJTO divulga gabarito do concurso e resultado final deve ser publicado na segunda quinzena de novembro

  Presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto informou...

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  Polí­cia 27/06/2022 16h21 Redação

  MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo

  Como se trata de crime contra a vida, o acusado foi levado ao Tribunal do Júri em março deste ano, sendo...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 10h06 Redação

  Pleno do TJTO define lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE-TO na classe de advogados

  Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 17h15 Redação

  Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental

  Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 00h28 Redação

  2ª Câmara Cível aumenta para R$ 10 mil a indenização em benefício de viúva aposentada alvo de cobrança indevida de banco

  A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...

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  Estado 21/06/2022 15h48 Redação

  Nova portaria torna obrigatório o uso de máscara nas dependências do Poder Judiciário tocantinense

  Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...

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  Cursos & Concursos 21/06/2022 09h32 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins realiza concurso do quadro geral em Palmas, Araguaína e Gurupi

  Estão sendo ofertadas, ao todo, 63 vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de...

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  Araguaína 13/06/2022 11h00 Redação

  “Estamos chegando na casa de quem precisa”, diz Wagner durante entrega de títulos de imóveis a moradores

  Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 17h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins celebra os 11 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico

  Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...

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  Araguaína 06/06/2022 14h31 Redação

  Mais 150 famílias receberão títulos do Casa Legal nos setores Araguaína Sul e Esplanada

  O serviço é em parceria da Prefeitura de Araguaína com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO). Desta...

• Meio Jurídico 03/06/2022 10h42 Redação

  Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de pacientes renais após descredenciamento de clínica

  Conforme os autos, o tratamento de quatro pacientes foi interrompido após a clínica ter sido...

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  Meio Ambiente 02/06/2022 16h22 Redação

  Cogersa promove a I Exposição de Animais Taxidermizados

  O Judiciário tocantinense, por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), realiza,...

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  Estado 19/05/2022 20h12 Redação

  Posse da desembargadora Ângela Issa Haonat é marcada por manifestações de garantia da Justiça e cidadania

  rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h29 Redação

  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça tem 587 processos para julgamento no dia 25

  Os advogados devem consultar a publicação para tomar conhecimento sobre as normas para a sustentação oral. A...