Tag: Tribunal de Justiça (2007 matérias)

• 
  Estado 23/11/2022 11h06 Redação

  TJ declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe no Tocantins

  Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...

• 
  Meio Jurídico 16/11/2022 19h00 Redação

  Justiça condena confederação de agricultores por cobrança indevida a aposentada do Tocantins

  Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada...

• 
  Estado 07/11/2022 17h38 Redação

  Corregedoria do Tocantins cria comissão para preparar proposta de regulamentação de transferências de presos

  Conforme o artigo 1º, a comissão terá a incumbência de realizar “estudos com o objetivo de apresentar proposta de...

• 
  Meio Jurídico 03/11/2022 09h41 Redação

  TJTO determina prosseguimento de ação contra repasses ilegais para o Tocantinópolis Esporte Clube

  O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...

• 
  Meio Jurídico 28/10/2022 09h01 Redação

  Aposentada deve receber mais de R$ 5 mil de banco condenado por desconto indevido de R$ 51,30

  A instituição financeira terá ainda de devolver, em dobro, os valores descontados com juros e...

• 
  Meio Jurídico 27/10/2022 09h06 Redação

  Pleno do TJTO elegerá advogado para lista tríplice do cargo de juiz substituto do TRE-TO

  Isso ocorre, de acordo com a publicação oficial, “em razão da recusa pelo TSE do nome de um dos...

• 
  Meio Jurídico 26/10/2022 12h03 Redação

  TJTO declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios

  O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...

• 
  Estado 24/10/2022 21h35 Redação

  Tribunal de Justiça define expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

  Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo...

• 
  Cursos & Concursos 24/10/2022 16h53 Redação

  DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO

  Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...

• 
  Estado 21/10/2022 23h45 Redação

  Painel com Brasil, Moçambique e Bolívia debate segurança alimentar pós-pandemia em congresso no TJ/TO

  Os três convidados falaram sobre o agravamento da falta de alimentação em seus países e no mundo com a...

• 
  Estado 20/10/2022 22h39 Redação

  Debate sobre proteção dos direitos humanos em cenário de guerra abre 2° dia de Congresso no TJ/TO

  O segundo dia do XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos é um evento organizado pelo...

• 
  Meio Jurídico 20/10/2022 10h31 Redação

  Juiz absolve pedreiro preso com 7 g de maconha, critica falta de políticas pública e faz desabafo: "é de causar indignação"

  Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...

• 
  Meio Jurídico 19/10/2022 11h25 Redação

  Justiça determina prosseguimento de ação de indenização de aposentada contra banco

  Conforme os autos, ela teve descontados irregularmente pelo Banco Bradesco o total de R$ 1.169,50 dos...

• 
  Estado 17/10/2022 18h16 Redação

  Juizado Especial da Infância de Palmas é o 1° a se instalar no Núcleo de Atendimento Integrado

  Um dos apoios fundamentais para que o núcleo se tornasse realidade foi o do desembargador Pedro Nelson de...

• 
  Polí­cia 17/10/2022 12h04 Redação

  Estelionatários usam nome do presidente do TJ/TO no golpe do falso precatório; saiba como funciona

  Pelo menos duas vítimas foram identificadas. Elas comunicaram o fato a assessores do gabinete do...

• 
  Meio Jurídico 17/10/2022 10h33 Redação

  Em 2ª nota, TJ/TO informa abertura de procedimento para apurar eventuais falhas no caso Briner

  Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO, desta vez, ressalta que a...

• Polí­cia 13/10/2022 17h09 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Dianópolis condenado em ação penal do MPTO é preso para cumprir 10 anos de reclusão

  O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo foi preso no...

• 
  Meio Jurídico 13/10/2022 14h50 Redação

  TJ-TO diz que processo de jovem que morreu no dia de ser solto obedeceu trâmite normal

  O jovem foi preso na capital após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de...

• Meio Jurídico 05/10/2022 13h46 Redação

  TJTO sedia o IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

  Os participantes também participarão de discussões internas e...

• 
  Meio Jurídico 04/10/2022 15h57 Redação

  TJTO elege desembargadora Etelvina nova presidente e outras três magistradas para comandar a mesa diretora

  Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...

• 
  Meio Jurídico 04/10/2022 13h45 Redação

  Eleita presidente do TJTO, desembargadora Etelvina destaca valorização dos jurisdicionados e a defesa do ser humano

  A desembargadora disse também que levará à Presidência a experiência e o aprendizado administrativo dos...

• 
  Estado 03/10/2022 17h59 Redação

  Judiciário tocantinense elege nova mesa diretora para o biênio 2023/25

  Durante sessão, que acontecerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo...

• 
  Meio Jurídico 27/09/2022 11h16 Redação

  TJTO manda dar prosseguimento à ação de aposentada contra banco por descontos indevidos

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime,...

• 
  Meio Jurídico 23/09/2022 09h29 Redação

  Judiciário tocantinense participa da Reunião da Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios, em Natal

  O encontro marca o retorno das atividades presenciais e conta com a participação de todos os tribunais do País. Na...

• Meio Jurídico 20/09/2022 16h58 Redação

  TJTO aumenta pena de Iolanda Fregonesi, condenada pela morte do médico Pedro Caldas

  Iolanda havia sido condenada em Júri Popular à pena de sete anos e 11 meses de prisão, com direito ao...

• 
  Estado 16/09/2022 22h16 Redação

  Desembargador Pedro Nelson e juiz Manuel de Faria ressaltam avanços da parceria institucional entre o TJTO e a PM-TO

  Durante o encontro com os oficiais do alto Comando da Polícia Militar, os magistrados ressaltaram a...

• 
  Meio Jurídico 16/09/2022 09h09 Redação

  Recursos do caso Pedro Caldas, morto por atropelamento, devem ser julgados na próxima semana

  Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...

• 
  Meio Jurídico 14/09/2022 11h40 Redação

  Resolução define composição de turmas recursais de juizados especiais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins

  O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...

• 
  Meio Jurídico 06/09/2022 21h41 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão de 7 a 9 de setembro em razão de feriados nacional e estadual

  A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...

• 
  Estado 27/08/2022 14h03 Redação

  TJ registrou mais de 11 mil medidas protetivas de urgência nos primeiros 5 meses do ano, no Tocantins

  O TJTO foi o tribunal do país com o maior percentual de ordens de afastamento do agressor do local de...