Tag: Tribunal de Justiça (2109 matérias)

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  Educação 04/05/2022 11h54 Redação

  Justiça nega recurso do Sintet e confirma a ilegalidade da greve dos professores de Porto Nacional

  O documento, expedido pelo gabinete do Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho e assinado...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 08h19 Redação

  TJTO implanta Secretaria Judicial Unificada das Varas de Execução Penal do Tocantins

  Criada pelo TJTO por meio da Resolução nº 16, de 25 de junho de 202, a SEUP tem por objetivo o cumprimento...

• Meio Jurídico 02/05/2022 16h41 Redação

  Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância pelo crime de corrupção passiva

  As investigações apuraram que o ex-prefeito solicitou e recebeu propina, na quantia de 20 mil reais, em...

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  Meio Jurídico 28/04/2022 14h29 Redação

  TJ defere ADI do PT Tocantins e declara inconstitucional lei que concede Jalapão

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da...

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  Empregos e Serviços 26/04/2022 15h15 Redação

  Núcleo do TJ e IEL divulgam oportunidades de estágio em Direito para Palmas

  Os interessados podem conferir o edital no site do IEL para o processo seletivo que visa a contratação de...

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  Cursos & Concursos 25/04/2022 13h18 Redação

  Última semana de inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins; salários de até R$ 12 mil

  A FGV Conhecimento está com inscrições abertas, até 2 de maio, para o concurso público do Tribunal de...

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  Meio Jurídico 06/04/2022 15h36 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em 12 comarcas no interior do Estado em razão de rompimento de cabos

  A medida foi tomada, conforme a publicação, por causa da "ocorrência do rompimento do cabo de rede de...

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  Meio Jurídico 05/04/2022 17h26 Redação

  Justiça atende pedido de morador de Arraias e determina a banco que, só após saque de 13 centavos, encerre conta

  O juiz Eduardo Barbosa Fernandes julgou procedente a ação e determinou a expedição do alvará “para o...

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  Cursos & Concursos 28/03/2022 09h42 Redação

  Inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins tem início hoje; salário de R$ 12 mil

  A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital é assinado pelo...

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  Estado 24/03/2022 09h12 Redação

  Governador assina contratos de cessão gratuita de terrenos da União para o Estado

  Os terrenos serão destinados ao Poder Judiciário para construção e ampliação da sede do...

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  Estado 18/03/2022 10h07 Redação

  MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...

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  Meio Jurídico 09/03/2022 15h18 Redação

  TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso de 1990

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 07/03/2022 19h16 Redação

  Com 474 processos na pauta e 49 em mesa, sessão da 2ª Câmara Cível do TJTO será realizada de 9 a 15 de março

  A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...

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  Polí­cia 02/03/2022 19h05 Redação

  Julgamento de médico acusado de matar professora em Palmas é transferido para abril

  A decisão é do juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO), em...

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  Geral 02/03/2022 17h25 Redação

  TJTO participa de campanha “SOS Petrópolis” para ajudar atingidos por tempestades

  O País está se mobilizando numa grande corrente de solidariedade para ajudar os afetados pela tragédia, muitos...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h41 Redação

  Cejusc de Guaraí promoverá mutirão virtual de negociação envolvendo processos em trâmite no juizado especial cível

  De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...

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  Meio Jurídico 26/02/2022 21h53 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins retornará com 100% do efetivo presencial a partir de março

  A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 11h32 Redação

  Presidência do TJTO revisa valores pagos a estagiários acima do IPCA a partir de 1º de março

  A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...

• Polí­cia 22/02/2022 11h19 Redação

  TJ acolhe recurso do MPTO e restabelece prisão preventiva de acusada de homicídio qualificado

  O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

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  Empregos e Serviços 18/02/2022 10h18 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins convoca aprovados em processo seletivo temporário

  De acordo com a convocação, a documentação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário deverá ser...

• Estado 17/02/2022 15h12 Redação

  Governo do Tocantins assina Termo de Cooperação com o Poder Judiciário para expandir ações de regularização fundiária

  O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 20h35 Redação

  Justiça nega pedidos de reconstituição e exumação do corpo de professora assassinada e mantém julgamento para março

  O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 09h29 Redação

  Câmara Criminal rejeita pedido de ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

  Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...

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  Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

  Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

  A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

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  Estado 03/02/2022 20h27 Redação

  Governador participa de abertura do Ano Judiciário do Tocantins e destaca parceria entre os poderes

  Sessão foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador João Rigo Guimarães...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h07 Redação

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

  TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

  O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 08h29 Redação

  TJTO abre ano judiciário com sessão solene no formato virtual

  Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...

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  Estado 24/01/2022 22h55 Redação

  Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário

  No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...