Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

  TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

  A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 21h47 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO escolhe lista sêxtupla para o quinto constitucional

  A lista sêxtupla formada através de votação aberta do conselho seccional da OAB/TO será...

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  Empregos e Serviços 16/12/2021 14h53 Redação

  Resultado Provisório da Etapa 2 do Processo Seletivo TJTO é revogado

  A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais...

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  Meio Jurídico 14/12/2021 16h19 Redação

  Governo destina terreno ao Tribunal de Justiça para construção da sede do Fórum da Comarca de Tocantinópolis

  O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...

• Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

  A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

  O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

  Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

  Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

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  Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

  Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

  A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

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  Meio Jurídico 09/12/2021 12h55 Redação

  TJTO institui sistema de credenciamento para contratação de profissionais de diversas áreas de atuação

  Por meio da resolução Nº 37, de 2 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do...

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  Geral 04/12/2021 16h13 Redação

  Tocantins adere à Ação Nacional do CNJ com foco na identificação e emissão de documentos a presos

  A solenidade de lançamento foi realizada no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na...

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  Meio Jurídico 02/12/2021 14h28 Redação

  Desembargadores elegem magistrados substitutos do TRE-TO na sessão do Pleno do TJTO

  Além dos processos judiciais e administrativos, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

• Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

  Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

  O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

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  Economia 29/11/2021 18h08 Redação

  Refis de Palmas realiza mais de 4 mil atendimentos e segue até sexta-feira

  De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o Refis 2021 é um programa de...

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  Cidades 29/11/2021 14h30 Redação

  Prefeita Fátima Coelho entrega títulos de propriedade urbana para 116 famílias guaraienses

  A Prefeitura de Guaraí, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJTO), entrega títulos de propriedade...

• Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

  TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

  O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 09h02 Cristiano Machado/TJTO

  2ª Câmara Cível nega recurso a bancos e mantém indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas de consignado

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, de forma...

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  Economia 18/11/2021 08h56 Redação

  Mutirão do Refis 2021 de Palmas teve mais de 300 agendamentos no primeiro dia

  Com mais de 300 agendamentos no primeiro dia, a Prefeitura de Palmas, por meio da...

• Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

  Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

  A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

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  Meio Jurídico 12/11/2021 09h45 Redação

  Presidente do TJTO autoriza a implementação de usinas de energia solar em Pedro Afonso e Itaguatins

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães...

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  Palmas 11/11/2021 16h08 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro e presidente do TJTO discutem demandas do Judiciário

  Na manhã desta quinta-feira, 11, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, cumpriu agenda no Tribunal...

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  Meio Jurídico 10/11/2021 08h39 Redação

  Em sessão administrativa no TJTO, desembargadores elegem juízes substitutos do TRE-TO

  Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...

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  Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

  Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

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  Economia 05/11/2021 15h41 Redação

  Sistema para agendamento do Refis da Prefeitura de Palmas será aberto dia 10

  O sistema de negociação de dívidas do município de Palmas que será utilizado no Refis 2021 será...

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  Meio Jurídico 05/11/2021 08h46 Redação

  2ª Câmara Criminal do TJ-TO determina seguimento de processo por falsidade ideológica contra ex-governador

  Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...

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  Meio Jurídico 05/11/2021 08h42 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins passa a integrar a Rede Nacional de Governo Digital

  O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...

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  Meio Jurídico 04/11/2021 12h27 Redação

  Juiz no Tocantins poderá optar por formação de colegiado em atos processuais relacionados a facção criminosa

  Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

  A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

• Meio Jurídico 28/10/2021 17h57 Redação

  TJTO profere decisão com base na recém-sancionada Lei de Improbidade Administrativa, que flexibilizou normas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu instrução de ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 18h15 Redação

  Homicídio por motivo fútil leva Comarca de Palmas a condenar homem a 12 anos de reclusão

  O crime ocorreu em junho de 2017, no Setor União Sul, em Palmas, quando ...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 10h32 Redação

  Ao vencer Prêmio Nacional de Comunicação, TJTO amplia notoriedade no País com projeto que aborda violências cotidianas

  Anunciado na última sexta-feira, 22, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ),...

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  Meio Jurídico 26/10/2021 15h32 Redação

  Grupo de trabalho acompanhará produtividade dos servidores do Judiciário tocantinense

  Conforme o artigo 1º do despacho, o grupo foi criado “para discutir e desenvolver ações de ...