Meio Jurídico 03/02/2022 19h07 Redação

OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário

OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...

Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

Meio Jurídico 03/02/2022 08h29 Redação

TJTO abre ano judiciário com sessão solene no formato virtual

Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...

Estado 24/01/2022 22h55 Redação

Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário

No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...

Meio Jurídico 20/01/2022 15h29 Redação

Leilão de veículos do TJTO arremata mais de 830 mil reais para o Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio de leiloeiro credenciado, realizou, na manhã...

Cidades 20/01/2022 12h11 Redação

Prefeitura e TJTO lançam na próxima segunda-feira programa Escritura Gurupi

Na próxima segunda-feira, 24, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento...

Meio Jurídico 16/01/2022 22h59 Redação

Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal

Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...

Cursos & Concursos 13/01/2022 17h34 Samir Leão/TJ-TO

FGV será a banca responsável pelo concurso do TJTO para 63 vagas

Para o nível médio, os cargos são para Técnico Judiciário, com 50 vagas para a área de...

Meio Jurídico 13/01/2022 12h31 Cristiano Machado - TJ/TO

Câmara Cível determina que banco deixe de cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado tocantinense

No seu voto, o desembargador destacou também que “a suspensão dos descontos das parcelas referentes...

Estado 11/01/2022 12h37 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins realiza leilão de veículos nos formatos presencial e virtual

De acordo com o edital, todos os veículos pertencem ao Poder Judiciário tocantinense e...

Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

Meio Jurídico 17/12/2021 21h47 Redação

Conselho Seccional da OAB/TO escolhe lista sêxtupla para o quinto constitucional

A lista sêxtupla formada através de votação aberta do conselho seccional da OAB/TO será...

Empregos e Serviços 16/12/2021 14h53 Redação

Resultado Provisório da Etapa 2 do Processo Seletivo TJTO é revogado

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais...

Meio Jurídico 14/12/2021 16h19 Redação

Governo destina terreno ao Tribunal de Justiça para construção da sede do Fórum da Comarca de Tocantinópolis

O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...

Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

Meio Jurídico 09/12/2021 12h55 Redação

TJTO institui sistema de credenciamento para contratação de profissionais de diversas áreas de atuação

Por meio da resolução Nº 37, de 2 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do...

Geral 04/12/2021 16h13 Redação

Tocantins adere à Ação Nacional do CNJ com foco na identificação e emissão de documentos a presos

A solenidade de lançamento foi realizada no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na...

Meio Jurídico 02/12/2021 14h28 Redação

Desembargadores elegem magistrados substitutos do TRE-TO na sessão do Pleno do TJTO

Além dos processos judiciais e administrativos, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

Economia 29/11/2021 18h08 Redação

Refis de Palmas realiza mais de 4 mil atendimentos e segue até sexta-feira

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o Refis 2021 é um programa de...

Cidades 29/11/2021 14h30 Redação

Prefeita Fátima Coelho entrega títulos de propriedade urbana para 116 famílias guaraienses

A Prefeitura de Guaraí, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJTO), entrega títulos de propriedade...

Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

Meio Jurídico 23/11/2021 09h02 Cristiano Machado/TJTO

2ª Câmara Cível nega recurso a bancos e mantém indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas de consignado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, de forma...

Economia 18/11/2021 08h56 Redação

Mutirão do Refis 2021 de Palmas teve mais de 300 agendamentos no primeiro dia

Com mais de 300 agendamentos no primeiro dia, a Prefeitura de Palmas, por meio da...

Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

Meio Jurídico 12/11/2021 09h45 Redação

Presidente do TJTO autoriza a implementação de usinas de energia solar em Pedro Afonso e Itaguatins

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães...

Palmas 11/11/2021 16h08 Redação

Prefeita Cinthia Ribeiro e presidente do TJTO discutem demandas do Judiciário

Na manhã desta quinta-feira, 11, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, cumpriu agenda no Tribunal...

Meio Jurídico 10/11/2021 08h39 Redação

Em sessão administrativa no TJTO, desembargadores elegem juízes substitutos do TRE-TO

Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...

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