Tag: Tribunal de Justiça (2120 matérias)

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  Meio Jurídico 24/08/2023 16h56 Redação

  TJTO destaca investimento na formação cidadã no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa

  Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os...

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  Meio Jurídico 18/08/2023 08h23 Redação

  Justiça obriga Prefeitura de Gurupi a pagar o reajuste do piso do magistério 2022

  A liminar determina que a Prefeitura de Gurupi faça a implementação imediata do Piso do magistério, conforme a...

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  Estado 07/08/2023 10h14 Redação

  Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%

  Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 16h03 Redação

  Inscrições abertas para o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI

  Estão sendo oferecidas 600 vagas destinadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores...

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  Cotidiano 24/07/2023 19h04 Redação

  Com inscrição gratuita, casais de Luzimangues já preparam alianças para o famoso “sim”

  O terceiro evento dessa natureza, realizado pelo Cejusc-Porto, já está com inscrições abertas para o...

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  Estado 05/07/2023 11h01 Redação

  Presidente do TJTO declara luto oficial e suspende atendimento nesta quarta-feira

  O decreto também suspende o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do...

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  Estado 29/06/2023 17h54 Redação

  TJ derruba liminar que paralisou as obras de ampliação e qualificação do aeroporto de Araguaína

  O município conta com recursos na ordem de R$ 47 milhões para fazer as obras, que devem se...

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  Meio Jurídico 29/06/2023 09h32 Redação

  Comissão divulga notas da prova oral do Concurso Público Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

  A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...

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  Cidades 28/06/2023 15h30 Redação

  Prefeita Suelene Lustosa apresenta demandas e participa de capacitações na Capital

  Dentre outras ações desta semana, a prefeita Suelene Lustosa apresentou demandas na...

• Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

  MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

  Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

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  Meio Jurídico 23/06/2023 10h56 Redação

  Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

  No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...

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  Araguaína 22/06/2023 09h41 Redação

  Prefeitura de Araguaína avança para regularizar mais de mil moradias no Céu Azul e Vila Bandinha

  No total, o programa planeja entregar 20 mil escrituras na cidade nos próximos anos. Iniciado em...

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  Polí­tica 21/06/2023 11h42 Redação

  Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

  Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…

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  Meio Jurídico 21/06/2023 11h38 Redação

  Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital

  Após as alegações finais das partes, o acusado foi encaminhado para o Tribunal do Júri pelos crimes de...

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  Araguaína 20/06/2023 15h06 Redação

  No TJ, Araguaína busca isenção de taxas para municípios consultarem propriedades de imóveis

  Em visita ao TJ-TO (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins), o prefeito Wagner Rodrigues...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

  TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção

  A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h10 Redação

  Divulgadas informações para a prova oral do concurso de delegação do Judiciário do Tocantins

  O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...

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  Meio Ambiente 03/06/2023 16h48 Redação

  Feira Ecosolidária acontece na próxima semana no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A feira é aberta ao público em geral e acontece das 12h às 8h. Na ocasião, cerca de 30 expositores vão...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h32 Redação

  Poder Judiciário garante direito ao promover Mutirão de DNA para reconhecimento de paternidade

  O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 19h21 Redação

  Poder Judiciário promove mutirão para reconhecimento de paternidade em comarcas do Tocantins

  Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em...

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  Meio Jurídico 22/05/2023 01h00 Redação

  Julgamento dos acusados de participar de grupo de extermínio segue nesta segunda com interrogatório

  O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...

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  Meio Jurídico 19/05/2023 10h01 Redação

  MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 10h04 Redação

  Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Gurupi adequar pontos de ônibus para acessibilidade

  A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

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  Estado 19/04/2023 10h20 Redação

  Sisepe manterá a ação do mandado de segurança dos 25% no TJTO

  O Sisepe esclarece, que conforme entendimento do grupo jurídico do Sindicato, ao contrário do...

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  Estado 17/04/2023 11h33 Redação

  Governador lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins

  Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...

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  Estado 14/04/2023 18h18 Redação

  Mutirão do Judiciário na Semana Nacional do Registro Civil priorizará pessoas em situação de vulnerabilidade

  Durante a reunião, ficou decidido que serão disponibilizados ao todo 11 pontos de atendimento na capital, incluindo...

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  Meio Jurídico 31/03/2023 11h13 Redação

  TJTO implementa Ouvidoria da Mulher e lança projeto “Maria nas Comunidades” no encerramento do Mulheres em movimento

  O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...

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  Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação

  TJ e OAB Tocantins discutem acessibilidade e tramitação prioritária em processos

  Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...