No total, o programa planeja entregar 20 mil escrituras na cidade nos próximos anos. Iniciado em...
Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…
Após as alegações finais das partes, o acusado foi encaminhado para o Tribunal do Júri pelos crimes de...
Em visita ao TJ-TO (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins), o prefeito Wagner Rodrigues...
A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...
O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...
A feira é aberta ao público em geral e acontece das 12h às 8h. Na ocasião, cerca de 30 expositores vão...
O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da...
Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em...
O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...
Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...
A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
O Sisepe esclarece, que conforme entendimento do grupo jurídico do Sindicato, ao contrário do...
Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...
Durante a reunião, ficou decidido que serão disponibilizados ao todo 11 pontos de atendimento na capital, incluindo...
O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...
Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...
O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...
O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), organizador do certame, está recebendo os...
O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...
Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o...
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que visa estimular e...
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...