Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 23/02/2023 08h53 Redação

  1ª Câmara Cível julgará 688 processos presencialmente no dia 1º de março

  A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...

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  Cursos & Concursos 22/02/2023 15h32 Redação

  Publicado Edital do Prêmio Esmat de Jornalismo 2023

  A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que visa estimular e...

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  Meio Jurídico 14/02/2023 20h56 Redação

  Judiciário abre inscrição para juízes concorrerem a vagas em 6 comarcas e 4 varas por remoção, via critério de antiguidade

  Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...

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  Estado 14/02/2023 17h13 Redação

  Saúde debate política de atenção aos autistas com presidente do Tribunal de Justiça

  Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...

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  Estado 10/02/2023 15h21 Redação

  Três municípios se comprometem a sistematizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

  Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nessa...

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  Cursos & Concursos 08/02/2023 17h00 Redação

  Resultado final do concurso ao quadro geral do TJTO sai no próximo dia 13 de abril

  A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, dessa segunda-feira, 6, o cronograma atualizado com as...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h54 Redação

  Etelvina Maria Sampaio assume a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

  "A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

  Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

  Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

  Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

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  Estado 27/01/2023 09h13 Redação

  Desembargador João Rigo recebe visita institucional do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu, nessa...

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  Estado 12/01/2023 19h24 Redação

  TJ alerta para golpe em que falsários exigem dinheiro para evitar prisões ou cumprimento de medidas

  De acordo com o TJ/TO, os criminosos entram em contato telefônico e apresentam documentos falsificados com o...

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  Estado 11/01/2023 08h50 Redação

  Presidente do TJTO visita obra do novo prédio da Comarca de Gurupi e destaca evolução dos trabalhos

  Na visão do presidente João Rigo, a evolução da construção, que teve início em...

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  Polí­tica 31/12/2022 14h10 Redação

  Folha vence disputa na Justiça e assume a presidência da Câmara de Palmas

  A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...

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  Estado 02/12/2022 09h32 Redação

  Judiciário tocantinense tem expediente modificado nesta sexta-feira

  Nas datas em que houver modificação no expediente forense, os prazos processuais ficam mantidos. Havendo alteração, tão...

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  Estado 29/11/2022 17h58 Redação

  TJTO assina escritura de compra de área para construção da Corregedoria Geral do Tocantins

  O imóvel adquirido tem 6 mil metros quadrados e está localizado na...

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  Meio Jurídico 23/11/2022 15h22 Redação

  Justiça determina imediata inclusão da Femicro no Conselho Deliberativo do Sebrae

  A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Palmas, Jossanner Nery Nogueira Luna, foi proferida na...

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  Estado 23/11/2022 11h06 Redação

  TJ declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe no Tocantins

  Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...

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  Meio Jurídico 16/11/2022 19h00 Redação

  Justiça condena confederação de agricultores por cobrança indevida a aposentada do Tocantins

  Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada...

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  Estado 07/11/2022 17h38 Redação

  Corregedoria do Tocantins cria comissão para preparar proposta de regulamentação de transferências de presos

  Conforme o artigo 1º, a comissão terá a incumbência de realizar “estudos com o objetivo de apresentar proposta de...

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  Meio Jurídico 03/11/2022 09h41 Redação

  TJTO determina prosseguimento de ação contra repasses ilegais para o Tocantinópolis Esporte Clube

  O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...

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  Meio Jurídico 28/10/2022 09h01 Redação

  Aposentada deve receber mais de R$ 5 mil de banco condenado por desconto indevido de R$ 51,30

  A instituição financeira terá ainda de devolver, em dobro, os valores descontados com juros e...

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  Meio Jurídico 27/10/2022 09h06 Redação

  Pleno do TJTO elegerá advogado para lista tríplice do cargo de juiz substituto do TRE-TO

  Isso ocorre, de acordo com a publicação oficial, “em razão da recusa pelo TSE do nome de um dos...

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  Meio Jurídico 26/10/2022 12h03 Redação

  TJTO declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios

  O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...

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  Estado 24/10/2022 21h35 Redação

  Tribunal de Justiça define expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

  Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo...

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  Cursos & Concursos 24/10/2022 16h53 Redação

  DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO

  Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...

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  Estado 21/10/2022 23h45 Redação

  Painel com Brasil, Moçambique e Bolívia debate segurança alimentar pós-pandemia em congresso no TJ/TO

  Os três convidados falaram sobre o agravamento da falta de alimentação em seus países e no mundo com a...

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  Estado 20/10/2022 22h39 Redação

  Debate sobre proteção dos direitos humanos em cenário de guerra abre 2° dia de Congresso no TJ/TO

  O segundo dia do XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos é um evento organizado pelo...

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  Meio Jurídico 20/10/2022 10h31 Redação

  Juiz absolve pedreiro preso com 7 g de maconha, critica falta de políticas pública e faz desabafo: "é de causar indignação"

  Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...

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  Meio Jurídico 19/10/2022 11h25 Redação

  Justiça determina prosseguimento de ação de indenização de aposentada contra banco

  Conforme os autos, ela teve descontados irregularmente pelo Banco Bradesco o total de R$ 1.169,50 dos...

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  Estado 17/10/2022 18h16 Redação

  Juizado Especial da Infância de Palmas é o 1° a se instalar no Núcleo de Atendimento Integrado

  Um dos apoios fundamentais para que o núcleo se tornasse realidade foi o do desembargador Pedro Nelson de...