Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• Meio Jurídico 29/08/2024 14h10 Redação

  Indivíduo que matou homem que dormia é condenado a 16 anos de prisão e indenizará família

  O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...

• Meio Jurídico 29/08/2024 10h49 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi

  No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 14h51 Redação

  Pedreiro é condenado sob acusação de não recolher R$ 3,5 milhões em impostos de empresa em Luzimangues

  Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 11h32 Redação

  TJTO inaugura primeira sala de perícias médicas e expande atendimentos em Guaraí

  Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...

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  Meio Jurídico 26/08/2024 18h09 Redação

  TJTO convoca juiz para substituir Helvécio Maia, afastado após operação da PF

  Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...

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  Meio Jurídico 23/08/2024 17h26 Redação

  Notificada, presidência do TJTO cumprirá decisão para afastamento de desembargador e juiz

  O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...

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  Geral 23/08/2024 17h25 Redação

  Incêndio que começou em mata atinge sala de manutenção do TJTO e causa prejuízos; fotos

  O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e...

• Meio Jurídico 23/08/2024 15h04 Redação

  Homem que tentou matar enteada a golpes de facão é condenado a 5 anos de reclusão

  Incomodada com a exaltação do padrasto e com as agressões que ele começou a praticar em discussão, a enteada, então...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h28 Redação

  Técnico é condenado a 25 anos de prisão por estuprar cunhada menor de idade em Esperantina

  O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 10h30 Redação

  Judiciário do Tocantins instala banco vermelho gigante como sinal de combate à violência doméstica

  No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...

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  Polí­tica 18/08/2024 10h41 Redação

  Eduardo Fortes celebra decisão do TJTO que restabelece autonomia da UnirG

  A lei permitia que o prefeito selecionasse o reitor a partir de uma lista tríplice formada pelos três candidatos mais votados pela...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 17h09 Redação

  Judiciário do Tocantins reúne mais de 340 registradores e tabeliães em encontro estadual

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

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  Cotidiano 14/08/2024 10h25 Redação

  Mateiros se prepara para primeiro casamento comunitário promovido por intermédio do Justiça Bem Aqui

  O casamento é realizado em etapas, onde os interessados se inscrevem e passam por uma seleção conforme hipossuficiência e...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h35 Redação

  Lavrador é condenado por matar ex-companheira a golpes de faca após ela recusar reatar relacionamento

  Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h30 Redação

  Homem que pilotava canoa é condenado pela morte de adolescente que se afogou no Araguaia

  Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 11h25 Redação

  Varas de Família da Comarca de Palmas realizam mutirão de DNA

  Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 09h30 Redação

  Calouros do curso de Direito da UFT visitam a sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Os alunos conheceram o Salão da Autonomia, Tribunal do Pleno, auditório, câmaras e galerias de fotos do Palácio Rio Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 14h49 Redação

  Justiça começa a ouvir 41 supostas vítimas e acusados de cárcere privado em clínica de Palmas

  Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em...

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  Polí­tica 08/08/2024 10h45 Redação

  DCM retira matéria sobre Janad Valcari e volta ao ar após revogação judicial; ABI repudia e cita "violenta censura"

  Em novembro de 2023 o DCM divulgou matéria exclusiva apontando que Janad faturou R$ 23 milhões de dinheiro público...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 09h59 Redação

  Justiça determina ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres de Muricilândia por obra irregular

  O município argumenta que uma fiscalização do Incra constatou diversas irregularidades e falhas técnicas na execução...

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  Meio Jurídico 02/08/2024 14h33 Redação

  Acusado de matar companheira com facada no coração vai a júri em Ponte Alta do Tocantins

  Conforme o processo, o crime ocorreu na cozinha da casa da vítima, esfaqueada em frente à filha de 6 anos, em outubro de...

• Meio Jurídico 25/07/2024 09h49 Redação

  TJ nega liberdade de vigilante suspeito de matar mulher em cabana próximo ao Parque Cesamar

  Sobrevivente identificou os suspeitos e contou aos investigadores que ele e a vítima foram surpreendidos por...

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  Meio Jurídico 25/07/2024 09h42 Redação

  Judiciário promove o reconhecimento da paternidade no projeto Registro Itinerante

  O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a...

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  Polí­cia 23/07/2024 10h02 Redação

  Acusado de matar ex-presidiário encontrado amordaçado em Cariri vai a Júri Popular

  No crime, cometido em 2019, Victor Manoel Valadares Rocha, morreu assassinado aos 19 anos, em uma estrada vicinal no...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h30 Redação

  Justiça confere danos ambientais e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas ambientais

  A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 08h59 Redação

  Juiz mantém preso tenente da PM denunciado por ameaça e desacato; militar não gostou de cerveja quente

  No processo, ele é acusado de ter feito menção de sacar a arma para a dona de um bar após discussão por cerveja quente. Em...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

  Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia

  Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

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  Meio Jurídico 16/07/2024 09h28 Redação

  Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito

  Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h23 Redação

  Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento

  Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...