A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...
Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família. Na mesma decisão...
Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...
. Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...
A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...
A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...
Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...
A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...
Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...
O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...
Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...
Realizada no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Feira Ecosolidária chega a mais...
O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...
No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...
Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...
Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...
Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...
O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...
O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e...
Incomodada com a exaltação do padrasto e com as agressões que ele começou a praticar em discussão, a enteada, então...
O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...
No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...
A lei permitia que o prefeito selecionasse o reitor a partir de uma lista tríplice formada pelos três candidatos mais votados pela...
Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...
O casamento é realizado em etapas, onde os interessados se inscrevem e passam por uma seleção conforme hipossuficiência e...
Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...
Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...