Tag: Tribunal de Justiça (2126 matérias)

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  Meio Jurídico 14/10/2024 18h42 Redação

  Bloco de competência deve impulsionar cerca de 24,5 mil processos em tramitação

  A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...

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  Estado 10/10/2024 10h55 Redação

  Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ

  Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...

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  Cursos & Concursos 10/10/2024 09h25 Redação

  TJTO finaliza termo visando a contratação de banca para concurso concurso

  A documentação será submetida ao Tribunal de Contas do Estado, para análise, antes da publicação do edital...

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  Meio Jurídico 09/10/2024 13h39 Redação

  Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade

  Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

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  Estado 08/10/2024 15h02 Redação

  DPE/TO recorre ao Tribunal de Justiça para que criança com TEA tenha tratamento adequado

  Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

  TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente

  O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

  Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos

  Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

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  Meio Jurídico 26/09/2024 09h38 Redação

  Farmacêutico é condenado a 39 anos pela morte do advogado Danillo Sandes

  O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h52 Redação

  Juiz decide e acusado pela morte de empresário em posto de combustível vai a júri popular

  Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h45 Redação

  Justiça desmembra processo da morte do advogado Danillo Sandes e marca júri do último acusado

  A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...

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  Polí­cia 24/09/2024 23h48 Redação

  Justiça de Pernambuco revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

  Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família. Na mesma decisão...

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  Meio Jurídico 24/09/2024 10h49 Redação

  Novo edital convida credores a manifestarem interesse em acordo direto com o Estado do Tocantins

  Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...

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  Meio Jurídico 19/09/2024 11h05 Redação

  Mecânico é condenado por abastecer e fugir sem pagar posto em Paraíso do Tocantins

  . Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 17h18 Redação

  João Rodrigues Filho é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 09h51 Redação

  Governador nomeia João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO

  A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...

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  Meio Jurídico 11/09/2024 08h51 Redação

  Sintet obtém decisão favorável contra a gestão do ex-prefeito Amastha que cortou ponto de grevistas

  A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...

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  Meio Jurídico 10/09/2024 09h52 Redação

  Pintor que matou dono de bar por conta de dívida é condenado a 19 anos de prisão

  Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h18 Redação

  Auxiliar de serviços gerais é condenado a 17 anos de prisão por matar amigo a tiros

  Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h14 Redação

  Condenado acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento em Gurupi

  A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h32 Redação

  Justiça determina realização de cirurgia de urgência em lavrador de 66 anos com aneurisma abdominal

  Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...

• Meio Jurídico 05/09/2024 10h29 Redação

  Dois são condenados pela morte de adolescente e de cavalo; animal foi pintado para esconder doença

  O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...

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  Meio Jurídico 04/09/2024 17h55 Redação

  Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24; relembre o caso

  Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...

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  Economia 03/09/2024 09h24 Redação

  Feira Ecosolidária chega a mais uma edição na próxima quinta-feira

  Realizada no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Feira Ecosolidária chega a mais...

• Meio Jurídico 29/08/2024 14h10 Redação

  Indivíduo que matou homem que dormia é condenado a 16 anos de prisão e indenizará família

  O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...

• Meio Jurídico 29/08/2024 10h49 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi

  No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 14h51 Redação

  Pedreiro é condenado sob acusação de não recolher R$ 3,5 milhões em impostos de empresa em Luzimangues

  Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 11h32 Redação

  TJTO inaugura primeira sala de perícias médicas e expande atendimentos em Guaraí

  Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...

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  Meio Jurídico 26/08/2024 18h09 Redação

  TJTO convoca juiz para substituir Helvécio Maia, afastado após operação da PF

  Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...

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  Meio Jurídico 23/08/2024 17h26 Redação

  Notificada, presidência do TJTO cumprirá decisão para afastamento de desembargador e juiz

  O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...

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  Geral 23/08/2024 17h25 Redação

  Incêndio que começou em mata atinge sala de manutenção do TJTO e causa prejuízos; fotos

  O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e...