Tag: Tribunal de Justiça (2109 matérias)

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  Meio Jurídico 30/10/2023 18h36 Redação

  Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador

  A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...

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  Cidades 26/10/2023 15h19 Redação

  TJTO e TRE-TO levam projeto Maria nas Comunidades para Miracema

  A iniciativa é realizada por meio da Ouvidoria da Mulher e o programa permanente "+ Mulher + Democracia, onde...

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  Veículos 23/10/2023 15h46 Redação

  Carros oficiais do TJTO serão leiloados nas modalidades presencial e eletrônico

  Podem participar do leilão, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente inscritas respectivamente no Cadastro de...

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  Estado 18/10/2023 17h13 Redação

  Tribunal de Justiça recebe 1° evento voltado para assessores de comunicação do Tocantins

  Já tem presença confirmada, a CEO de uma das maiores agências de fact-checking do Brasil, a Agência Lupa...

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  Meio Jurídico 18/10/2023 15h03 Redação

  Indivíduo é condenado a 16 anos de prisão por matar criança durante emboscada, em Palmas

  Segundo a denúncia, pai e filho estavam passando de carro por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos com...

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  Meio Jurídico 11/10/2023 19h39 Redação

  Juiz remarca audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante para o próximo ano

  Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...

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  Meio Jurídico 09/10/2023 17h59 Redação

  Judiciário do Tocantins realiza nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante

  A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da...

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  Polí­tica 09/10/2023 11h05 Redação

  Assembleia aprova reajuste do plantão de policiais penais do Tocantins

  Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para...

• Meio Jurídico 04/10/2023 08h09 Redação

  MPTO publica relação de inscritos para formação da lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador

  Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo...

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  Meio Jurídico 03/10/2023 16h35 Redação

  Pesquisa do Judiciário retrata realidade da população idosa no Tocantins

  Levantamento inédito no estado traça o perfil demográfico, social, econômico, judicial e epidemiológico desta parcela da....

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  Meio Jurídico 26/09/2023 16h07 Redação

  Poder Judiciário disponibiliza Portal LGPD para informar cidadãos sobre proteção de dados

  Entre as adaptações do TJTO está o Portal da LGPD, onde é possível encontrar informações iniciais sobre a lei e...

• Meio Jurídico 26/09/2023 16h05 Redação

  Acusado de matar homem por causa de tapa é condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão

  Ao julgar o caso, o Tribunal do Júri de Dianópolis entendeu, por maioria, que os golpes foram a causa da morte da...

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  Estado 25/09/2023 17h23 Redação

  Desembargador Adolfo Amaro Mendes tomará posse como substituto no TRE-TO

  A eleição do magistrado foi realizada na na 12ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça do Tocantins. Ele...

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  Meio Ambiente 21/09/2023 10h31 Redação

  Monaf participa de exposição alusiva ao dia da árvore na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Segundo a servidora do TJTO, Wélica Barros, o projeto Cerrado Vivo: “Proteger, plantar e Preservar” visa à...

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  Meio Jurídico 15/09/2023 20h44 Redação

  Acusado de mandar matar empresário em Palmas vai a júri popular em novembro

  O crime aconteceu na Capital, no estacionamento em frente a uma panificadora na Avenida Palmas Brasil. Segundo denúncia...

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  Meio Jurídico 11/09/2023 23h39 Redação

  Judiciário do Tocantins marca para outubro audiência de acusado de matar ex-namorada nos EUA

  De acordo com o TJTO, a audiência não havia sido realizada anteriormente, porque o Poder Judiciário do Tocantins estava em tratativas com a...

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  Meio Jurídico 01/09/2023 10h04 Redação

  Viúvo recorre, mas Judiciário tocantinense reconhece maternidade socioafetiva após morte de mulher

  O desfecho do caso foi julgado pela desembargadora Ângela Prudente, que manteve a decisão de 1ª Grau e entendeu como...

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  Meio Jurídico 29/08/2023 17h25 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Após suspender viagens, empresa 123Milhas pede recuperação judicial

  Segundo a empresa, a recuperação judicial tem como objetivo assegurar o cumprimento dos...

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  Geral 28/08/2023 15h09 Redação

  TJTO participa de campanha de arrecadação para ajudar famílias vítimas de incêndio

  As doações de itens de higiene pessoal e alimentos não perecíveis (exceto sal) podem ser feitas até...

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  Meio Jurídico 24/08/2023 16h56 Redação

  TJTO destaca investimento na formação cidadã no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa

  Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os...

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  Meio Jurídico 18/08/2023 08h23 Redação

  Justiça obriga Prefeitura de Gurupi a pagar o reajuste do piso do magistério 2022

  A liminar determina que a Prefeitura de Gurupi faça a implementação imediata do Piso do magistério, conforme a...

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  Estado 07/08/2023 10h14 Redação

  Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%

  Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 16h03 Redação

  Inscrições abertas para o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI

  Estão sendo oferecidas 600 vagas destinadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores...

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  Cotidiano 24/07/2023 19h04 Redação

  Com inscrição gratuita, casais de Luzimangues já preparam alianças para o famoso “sim”

  O terceiro evento dessa natureza, realizado pelo Cejusc-Porto, já está com inscrições abertas para o...

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  Estado 05/07/2023 11h01 Redação

  Presidente do TJTO declara luto oficial e suspende atendimento nesta quarta-feira

  O decreto também suspende o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do...

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  Estado 29/06/2023 17h54 Redação

  TJ derruba liminar que paralisou as obras de ampliação e qualificação do aeroporto de Araguaína

  O município conta com recursos na ordem de R$ 47 milhões para fazer as obras, que devem se...

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  Meio Jurídico 29/06/2023 09h32 Redação

  Comissão divulga notas da prova oral do Concurso Público Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

  A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...

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  Cidades 28/06/2023 15h30 Redação

  Prefeita Suelene Lustosa apresenta demandas e participa de capacitações na Capital

  Dentre outras ações desta semana, a prefeita Suelene Lustosa apresentou demandas na...

• Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

  MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

  Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

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  Meio Jurídico 23/06/2023 10h56 Redação

  Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

  No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...