Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 29/06/2023 09h32 Redação

  Comissão divulga notas da prova oral do Concurso Público Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

  A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...

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  Cidades 28/06/2023 15h30 Redação

  Prefeita Suelene Lustosa apresenta demandas e participa de capacitações na Capital

  Dentre outras ações desta semana, a prefeita Suelene Lustosa apresentou demandas na...

• Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

  MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

  Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

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  Meio Jurídico 23/06/2023 10h56 Redação

  Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

  No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...

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  Araguaína 22/06/2023 09h41 Redação

  Prefeitura de Araguaína avança para regularizar mais de mil moradias no Céu Azul e Vila Bandinha

  No total, o programa planeja entregar 20 mil escrituras na cidade nos próximos anos. Iniciado em...

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  Polí­tica 21/06/2023 11h42 Redação

  Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

  Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…

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  Meio Jurídico 21/06/2023 11h38 Redação

  Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital

  Após as alegações finais das partes, o acusado foi encaminhado para o Tribunal do Júri pelos crimes de...

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  Araguaína 20/06/2023 15h06 Redação

  No TJ, Araguaína busca isenção de taxas para municípios consultarem propriedades de imóveis

  Em visita ao TJ-TO (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins), o prefeito Wagner Rodrigues...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

  TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção

  A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h10 Redação

  Divulgadas informações para a prova oral do concurso de delegação do Judiciário do Tocantins

  O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...

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  Meio Ambiente 03/06/2023 16h48 Redação

  Feira Ecosolidária acontece na próxima semana no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A feira é aberta ao público em geral e acontece das 12h às 8h. Na ocasião, cerca de 30 expositores vão...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h32 Redação

  Poder Judiciário garante direito ao promover Mutirão de DNA para reconhecimento de paternidade

  O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 19h21 Redação

  Poder Judiciário promove mutirão para reconhecimento de paternidade em comarcas do Tocantins

  Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em...

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  Meio Jurídico 22/05/2023 01h00 Redação

  Julgamento dos acusados de participar de grupo de extermínio segue nesta segunda com interrogatório

  O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...

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  Meio Jurídico 19/05/2023 10h01 Redação

  MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 10h04 Redação

  Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Gurupi adequar pontos de ônibus para acessibilidade

  A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

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  Estado 19/04/2023 10h20 Redação

  Sisepe manterá a ação do mandado de segurança dos 25% no TJTO

  O Sisepe esclarece, que conforme entendimento do grupo jurídico do Sindicato, ao contrário do...

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  Estado 17/04/2023 11h33 Redação

  Governador lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins

  Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...

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  Estado 14/04/2023 18h18 Redação

  Mutirão do Judiciário na Semana Nacional do Registro Civil priorizará pessoas em situação de vulnerabilidade

  Durante a reunião, ficou decidido que serão disponibilizados ao todo 11 pontos de atendimento na capital, incluindo...

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  Meio Jurídico 31/03/2023 11h13 Redação

  TJTO implementa Ouvidoria da Mulher e lança projeto “Maria nas Comunidades” no encerramento do Mulheres em movimento

  O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...

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  Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação

  TJ e OAB Tocantins discutem acessibilidade e tramitação prioritária em processos

  Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...

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  Meio Jurídico 27/03/2023 23h21 Redação

  Grupo de Trabalho discute Plano de Ação para reduzir conflitos tributários

  O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...

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  Cursos & Concursos 27/03/2023 23h14 Redação

  Comissão do concurso para cartorários recebe documentação de candidatos na sede do TJTO

  O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), organizador do certame, está recebendo os...

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  Meio Jurídico 16/03/2023 22h00 Redação

  Membros do TCE pedem apoio à presidente do TJTO para Pacto Tocantinense pela Primeira Infância

  O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...

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  Meio Jurídico 09/03/2023 09h41 Redação

  TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição

  O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...

• Meio Jurídico 07/03/2023 10h49 Redação

  Judiciário tocantinense mobilizado para mutirões em processos relacionados à Lei Maria da Penha

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  Meio Jurídico 03/03/2023 14h13 Redação

  Eproc terá parada técnica para atualização do sistema, informa TJ/TO

  Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o...

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  Meio Jurídico 23/02/2023 13h31 Redação

  Judiciário tocantinense determina fim do Home Office a servidores e magistrados

  A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...