Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...
O objetivo é estimular a importância da igualdade de gênero e a participação feminina na política e integra o...
Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no certame possuem relações com o...
Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de...
Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...
De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...
O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...
Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...
A solenidade teve início com a interpretação do hino nacional feita por servidores do Tribunal. Na...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...
A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...
Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...
O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...
A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...
Hacker informa que o ataque acontece em nome daqueles que buscam justiça para Jéssica e que se opõem à...
A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...
Sob comando do juiz Carlos Dutra, a pauta prevê que, durante o julgamento dos réus presos, a segurança do...
Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...
Tanto o Código de Processo Civil quanto o Código de Processo Penal determinam que a suspensão seja até...
O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de...
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) entrará em recesso forense a partir do próximo dia 20 de dezembro e...
Apesar de o município contestar sustentando que o servidor não comprovou necessidade de contratação de...
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...
Para a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a magistratura do Tocantins e todo o sistema de...
O pedido principal, de prisão preventiva ou de reclusão imediata para cumprimento da pena, não foi atendido. Conforme...
A solenidade contará com a presença da prefeita Josi Nunes, de vereadores e representantes dos órgãos parceiros na...
Para fechar o ano com a caixa zerada, a Vara vem promovendo diversos mutirões desde agosto, sendo este...
A atuação defensorial teve início ainda em janeiro de 2023, com a expedição de uma Recomendação do...
A ação envolve 400 servidores da Procuradoria Municipal, Secretaria da Fazenda e Poder Judiciário. Durante os...
Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...