Tag: Tribunal de Justiça (1946 matérias)

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h41 Redação

  Cejusc de Guaraí promoverá mutirão virtual de negociação envolvendo processos em trâmite no juizado especial cível

  De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...

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  Meio Jurídico 26/02/2022 21h53 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins retornará com 100% do efetivo presencial a partir de março

  A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 11h32 Redação

  Presidência do TJTO revisa valores pagos a estagiários acima do IPCA a partir de 1º de março

  A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...

• Polí­cia 22/02/2022 11h19 Redação

  TJ acolhe recurso do MPTO e restabelece prisão preventiva de acusada de homicídio qualificado

  O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

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  Empregos e Serviços 18/02/2022 10h18 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins convoca aprovados em processo seletivo temporário

  De acordo com a convocação, a documentação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário deverá ser...

• Estado 17/02/2022 15h12 Redação

  Governo do Tocantins assina Termo de Cooperação com o Poder Judiciário para expandir ações de regularização fundiária

  O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 20h35 Redação

  Justiça nega pedidos de reconstituição e exumação do corpo de professora assassinada e mantém julgamento para março

  O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 09h29 Redação

  Câmara Criminal rejeita pedido de ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

  Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...

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  Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

  Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

  A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

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  Estado 03/02/2022 20h27 Redação

  Governador participa de abertura do Ano Judiciário do Tocantins e destaca parceria entre os poderes

  Sessão foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador João Rigo Guimarães...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h07 Redação

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

  TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

  O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 08h29 Redação

  TJTO abre ano judiciário com sessão solene no formato virtual

  Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...

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  Estado 24/01/2022 22h55 Redação

  Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário

  No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...

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  Meio Jurídico 20/01/2022 15h29 Redação

  Leilão de veículos do TJTO arremata mais de 830 mil reais para o Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio de leiloeiro credenciado, realizou, na manhã...

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  Cidades 20/01/2022 12h11 Redação

  Prefeitura e TJTO lançam na próxima segunda-feira programa Escritura Gurupi

  Na próxima segunda-feira, 24, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento...

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  Meio Jurídico 16/01/2022 22h59 Redação

  Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal

  Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...

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  Cursos & Concursos 13/01/2022 17h34 Samir Leão/TJ-TO

  FGV será a banca responsável pelo concurso do TJTO para 63 vagas

  Para o nível médio, os cargos são para Técnico Judiciário, com 50 vagas para a área de...

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  Meio Jurídico 13/01/2022 12h31 Cristiano Machado - TJ/TO

  Câmara Cível determina que banco deixe de cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado tocantinense

  No seu voto, o desembargador destacou também que “a suspensão dos descontos das parcelas referentes...

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  Estado 11/01/2022 12h37 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins realiza leilão de veículos nos formatos presencial e virtual

  De acordo com o edital, todos os veículos pertencem ao Poder Judiciário tocantinense e...

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  Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

  TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

  A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 21h47 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO escolhe lista sêxtupla para o quinto constitucional

  A lista sêxtupla formada através de votação aberta do conselho seccional da OAB/TO será...

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  Empregos e Serviços 16/12/2021 14h53 Redação

  Resultado Provisório da Etapa 2 do Processo Seletivo TJTO é revogado

  A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais...

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  Meio Jurídico 14/12/2021 16h19 Redação

  Governo destina terreno ao Tribunal de Justiça para construção da sede do Fórum da Comarca de Tocantinópolis

  O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...

• Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

  A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

  O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

  Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

  Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

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  Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

  Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

  A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

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  Meio Jurídico 09/12/2021 12h55 Redação

  TJTO institui sistema de credenciamento para contratação de profissionais de diversas áreas de atuação

  Por meio da resolução Nº 37, de 2 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do...

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  Geral 04/12/2021 16h13 Redação

  Tocantins adere à Ação Nacional do CNJ com foco na identificação e emissão de documentos a presos

  A solenidade de lançamento foi realizada no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na...