Meio Jurídico 16/05/2024 10h05 Redação

Réu por homicídio no Tocantins e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri popular

Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...

Meio Jurídico 15/05/2024 17h06 Redação

Palestra do cacique Raoni será realizada no auditório do TJTO

A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...

Meio Jurídico 14/05/2024 10h24 Redação

Policial militar denunciado por venda ilegal de armas vira réu em Araguaína

Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...

Meio Jurídico 14/05/2024 10h17 Redação

Esmat traz a Palmas cacique Raoni para palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”

A atividade oferece 380 vagas destinadas ao público em geral e faz parte do Programa de Inclusão...

Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis

A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...

Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

Acusados de assassinarem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos

Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular

Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade

A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins

Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral

O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

Meio Jurídico 26/04/2024 09h55 Redação

Juiz marca data para interrogar acusados de esquema de “fura-fila” de cirurgias no HGP

Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...

Palmas 25/04/2024 14h39 Redação

Famílias de loteamento no Taquari terão área regularizada depois de acordo em audiência

Meio Jurídico 25/04/2024 12h29 Redação

Acusado de matar empresário após discussão por dívida de R$ 10 mil passa por audiência em Palmas

O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...

Estado 25/04/2024 09h30 Redação

Governador Wanderlei participa da abertura do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça

O governador Wanderlei Barbosa deu as boas vindas aos corregedores e aproveitou para falar das riquezas...

Meio Jurídico 23/04/2024 15h05 Redação

Tribunal mantém pena de condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...

Polícia 23/04/2024 15h00 Redação

Mantida condenação de mulher que matou procurador de Palmas em 1998 com golpe de martelo

O crime ocorreu em outubro de 1998, a denúncia foi oferecida em 2013 e resultou na condenação do jurado em...

Meio Jurídico 23/04/2024 07h51 Lailton Costa/Cecom TJTO

Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...

Meio Jurídico 22/04/2024 16h50 Redação

Palmas sedia 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional

Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...

Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO

O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

Polícia 18/04/2024 15h39 Redação

Dos EUA, Danilo Cavalcante abre mão do direito de ser ouvido pela Justiça do Tocantins

De uniforme laranja e cabelos grandes, o réu estava aparentemente incomodado e, durante entrevista...

Polícia 18/04/2024 08h00 Redação

Acusado de estuprar e matar ex-namorada em Palmas vai a júri nesta quinta-feira

De acordo com a denúncia, no dia do crime o réu levou a vítima, na época com 20 anos, para uma área de matagal...

Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU

O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...

Meio Jurídico 12/04/2024 11h33 Redação

Tribunal de Justiça alerta população sobre golpe do falso precatório e orienta como se prevenir

Na abordagem, o golpista entra em contato usando diferentes números de celular se...

Cursos & Concursos 02/04/2024 10h06 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins constitui comissão de concurso público para 15 vagas

Cabe à comissão, após contratação de instituição especializada para a execução do certame, adotar todas as...

Meio Jurídico 16/03/2024 16h45 Redação

Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina

O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...

Meio Jurídico 14/03/2024 14h14 Redação

Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...

Meio Jurídico 09/03/2024 15h00 Redação

Três são condenados por estupro de jovem em Natividade; vítima foi encontrada desorientada em quarto de hotel

Os policiais foram chamados por funcionários do hotel, após ouvirem gritos e choro de uma mulher. A...

Meio Jurídico 08/03/2024 12h38 Redação

Por trás das raízes deste crime brutal; confira afirmações de psiquiatra e psicólogo do TJ/TO sobre o feminicídio

De acordo com psiquiatra, o feminicídio é o “clímax de um processo de violência” que, normalmente, se instala no...

Opinião 05/03/2024 16h51 Renato Falchet

Por que a Meta deverá, obrigatoriamente, mudar de nome no Brasil?

A MetaPlatforms deve alterar seu nome no Brasil no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, que poderá ser aumentada...

Tag: Tribunal de Justiça (2085 matérias)