Palmas 25/04/2024 14h39 Redação

Famílias de loteamento no Taquari terão área regularizada depois de acordo em audiência

Meio Jurídico 25/04/2024 12h29 Redação

Acusado de matar empresário após discussão por dívida de R$ 10 mil passa por audiência em Palmas

O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...

Estado 25/04/2024 09h30 Redação

Governador Wanderlei participa da abertura do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça

O governador Wanderlei Barbosa deu as boas vindas aos corregedores e aproveitou para falar das riquezas...

Meio Jurídico 23/04/2024 15h05 Redação

Tribunal mantém pena de condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...

Polícia 23/04/2024 15h00 Redação

Mantida condenação de mulher que matou procurador de Palmas em 1998 com golpe de martelo

O crime ocorreu em outubro de 1998, a denúncia foi oferecida em 2013 e resultou na condenação do jurado em...

Meio Jurídico 23/04/2024 07h51 Lailton Costa/Cecom TJTO

Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...

Meio Jurídico 22/04/2024 16h50 Redação

Palmas sedia 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional

Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...

Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO

O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

Polícia 18/04/2024 15h39 Redação

Dos EUA, Danilo Cavalcante abre mão do direito de ser ouvido pela Justiça do Tocantins

De uniforme laranja e cabelos grandes, o réu estava aparentemente incomodado e, durante entrevista...

Polícia 18/04/2024 08h00 Redação

Acusado de estuprar e matar ex-namorada em Palmas vai a júri nesta quinta-feira

De acordo com a denúncia, no dia do crime o réu levou a vítima, na época com 20 anos, para uma área de matagal...

Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU

O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...

Meio Jurídico 12/04/2024 11h33 Redação

Tribunal de Justiça alerta população sobre golpe do falso precatório e orienta como se prevenir

Na abordagem, o golpista entra em contato usando diferentes números de celular se...

Cursos & Concursos 02/04/2024 10h06 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins constitui comissão de concurso público para 15 vagas

Cabe à comissão, após contratação de instituição especializada para a execução do certame, adotar todas as...

Meio Jurídico 16/03/2024 16h45 Redação

Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina

O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...

Meio Jurídico 14/03/2024 14h14 Redação

Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...

Meio Jurídico 09/03/2024 15h00 Redação

Três são condenados por estupro de jovem em Natividade; vítima foi encontrada desorientada em quarto de hotel

Os policiais foram chamados por funcionários do hotel, após ouvirem gritos e choro de uma mulher. A...

Meio Jurídico 08/03/2024 12h38 Redação

Por trás das raízes deste crime brutal; confira afirmações de psiquiatra e psicólogo do TJ/TO sobre o feminicídio

De acordo com psiquiatra, o feminicídio é o “clímax de um processo de violência” que, normalmente, se instala no...

Opinião 05/03/2024 16h51 Renato Falchet

Por que a Meta deverá, obrigatoriamente, mudar de nome no Brasil?

A MetaPlatforms deve alterar seu nome no Brasil no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, que poderá ser aumentada...

Meio Jurídico 04/03/2024 15h45 Redação

Justiça realiza audiência referente ao acidente que ocasionou a morte de 12 pessoas na TO-280

A primeira audiência de instrução do processo foi realizada no dia 27 de fevereiro, no Fórum da Comarca de...

Meio Jurídico 04/03/2024 10h12 Redação

TJ recebe recursos do Sisepe e questão do reajuste dos 25% voltará a ser apreciada em Brasília

Sindicato se insurgiu contra modulação feita pela Justiça do Tocantins que limita quantidade de pessoas a serem...

Meio Jurídico 04/03/2024 09h27 Redação

Semana da Justiça pela Paz em Casa deve agilizar 729 atos processuais relacionados à violência de gênero

O programa foi iniciado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e...

Meio Ambiente 01/03/2024 16h01 Redação

Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal no Jalapão

Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...

Meio Jurídico 29/02/2024 14h43 Redação

TJ/TO informa nova data para audiência do caso Danilo Cavalcante, acusado de matar tocantinense

O TJTO lembra que, desde o ano passado, busca acordo com a Justiça norte-americana para a realização da...

Meio Jurídico 27/02/2024 13h59 Redação

CPE Norte inaugura uma nova forma de trabalho na Justiça tocantinense

Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...

Política 27/02/2024 13h54 Redação

Maria nas comunidades promove roda de conversa sobre participação da Mulher na Política

O objetivo é estimular a importância da igualdade de gênero e a participação feminina na política e integra o...

Cursos & Concursos 24/02/2024 16h57 Redação

Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspensão do concurso público em Darcinópolis

Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no certame possuem relações com o...

Meio Jurídico 16/02/2024 23h05 Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

Ministério Público denuncia e influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas

Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de...

Meio Jurídico 15/02/2024 18h28 Redação

Juíza Odete Almeida assume Coordenadoria da Cidadania da CGJUS

Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...

Meio Jurídico 09/02/2024 18h25 Redação

Poder Judiciário do Tocantins atua em regime de plantão no carnaval

De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...

Meio Jurídico 05/02/2024 16h49 Redação

OAB/TO participa da Sessão de Abertura da Inspeção do CNJ no Judiciário do Tocantins

O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...

Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)