As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
O Sisepe esclarece, que conforme entendimento do grupo jurídico do Sindicato, ao contrário do...
Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...
Durante a reunião, ficou decidido que serão disponibilizados ao todo 11 pontos de atendimento na capital, incluindo...
O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...
Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...
O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...
O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), organizador do certame, está recebendo os...
O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...
Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o...
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que visa estimular e...
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nessa...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, dessa segunda-feira, 6, o cronograma atualizado com as...
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu, nessa...
De acordo com o TJ/TO, os criminosos entram em contato telefônico e apresentam documentos falsificados com o...
Na visão do presidente João Rigo, a evolução da construção, que teve início em...
A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...
Nas datas em que houver modificação no expediente forense, os prazos processuais ficam mantidos. Havendo alteração, tão...
O imóvel adquirido tem 6 mil metros quadrados e está localizado na...
A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Palmas, Jossanner Nery Nogueira Luna, foi proferida na...
Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...