Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• Meio Jurídico 20/09/2022 16h58 Redação

  TJTO aumenta pena de Iolanda Fregonesi, condenada pela morte do médico Pedro Caldas

  Iolanda havia sido condenada em Júri Popular à pena de sete anos e 11 meses de prisão, com direito ao...

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  Estado 16/09/2022 22h16 Redação

  Desembargador Pedro Nelson e juiz Manuel de Faria ressaltam avanços da parceria institucional entre o TJTO e a PM-TO

  Durante o encontro com os oficiais do alto Comando da Polícia Militar, os magistrados ressaltaram a...

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  Meio Jurídico 16/09/2022 09h09 Redação

  Recursos do caso Pedro Caldas, morto por atropelamento, devem ser julgados na próxima semana

  Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...

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  Meio Jurídico 14/09/2022 11h40 Redação

  Resolução define composição de turmas recursais de juizados especiais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins

  O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...

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  Meio Jurídico 06/09/2022 21h41 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão de 7 a 9 de setembro em razão de feriados nacional e estadual

  A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...

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  Estado 27/08/2022 14h03 Redação

  TJ registrou mais de 11 mil medidas protetivas de urgência nos primeiros 5 meses do ano, no Tocantins

  O TJTO foi o tribunal do país com o maior percentual de ordens de afastamento do agressor do local de...

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  Estado 24/08/2022 18h43 Redação

  Presidente do TJTO participa do III Encontro dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Goiânia

  O desembargador João Rigo Guimarães irá acompanhado de uma comitiva formada por juízes auxiliares e...

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  Meio Jurídico 24/08/2022 08h41 Redação

  Analfabeto, lavrador aposentado obtém no TJTO o direito de prosseguir com ação contra banco

  O idoso prosseguirá com ação contra o Banco Cetelem S.A por cobrança indevida de empréstimos consig...

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  Cursos & Concursos 20/08/2022 15h30 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga município a realizar concurso público no prazo de seis meses

  Segundo o MPTO, investigações apuraram a existência de 87 cargos efetivos vagos, no entanto, o...

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  Estado 19/08/2022 17h27 Redação

  MP, TJ e outras instituições e poderes assinam termo que busca fomentar inclusão de pessoa com deficiência

  Como exemplo, o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, apontou as...

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  Economia 15/08/2022 11h47 Redação

  MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores

  Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento...

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  Meio Jurídico 15/08/2022 08h53 Redação

  Uso de máscara passa a ser facultativo nas sedes do Judiciário tocantinense

  A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...

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  Polí­tica 10/08/2022 14h36 Redação

  General Ruy Yutaka Matsuda palestra sobre o conflito Rússia X Ucrânia, em Palmas

  Ruy Yutaka Matsuda é ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP)...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 13h00 Redação

  Municípios de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins firmam termo de cooperação com o TJTO para regularização fundiária

  Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 12h13 Redação

  Comarca de Itacajá realiza círculos da Justiça Restaurativa com indígenas Krahôs

  Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 08h38 Redação

  Pleno do TJTO vota pela recondução do juiz José Maria Lima como membro do TRE-TO

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...

• Meio Jurídico 03/08/2022 16h28 Redação

  Justiça estadual no Tocantins condena banco a indenizar aposentada de Talismã por desconto indevido em sua conta

  Beneficiária de pensão por morte do marido, teve valores retirados de sua conta, conforme...

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  Polí­cia 03/08/2022 09h59 Redação

  Justiça em Peixe do Tocantins condena membro de quadrilha por roubo, cárcere privado e receptação

  Conforme os autos, em 2011, ele e outros formavam uma quadrilha especializada em roubo a bancos, com...

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  Meio Jurídico 03/08/2022 09h16 Redação

  Tribunal de Justiça realiza audiência sobre regularização fundiária em Novo Acordo

  A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...

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  Geral 02/08/2022 15h57 Redação

  Juiz de Gurupi atingido por carro em restaurante no Goiás recebe alta

  Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi, o magistrado...

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  Meio Jurídico 01/08/2022 10h40 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para estudos acerca da implantação da Justiça Itinerante

  O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...

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  Geral 29/07/2022 18h01 Redação

  Juiz de Gurupi atingido pode carro em restaurante no Goiás inicia sessões de fisioterapia

  Segundo apurou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), o magistrado, que é titular do Juizado Esp...

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  Cursos & Concursos 26/07/2022 18h14 Redação

  Publicado resultado preliminar do concurso do Quadro Geral do Judiciário tocantinense

  O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar terá dois dias úteis, a partir...

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  Estado 25/07/2022 22h47 Redação

  Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários

  O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

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  Estado 25/07/2022 22h07 Redação

  Nacom condena e Naturatins deve analisar todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

  O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...

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  Geral 20/07/2022 08h35 Redação

  Juiz de Gurupi atingido por carro em restaurante no Goiás passa por cirurgia e apresenta quadro estável

  Juiz atingido por carro em restaurante passa por cirurgia e apresenta quadro estável

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  Meio Jurídico 19/07/2022 14h16 Redação

  TJ/TO condena instituição financeira a pagar R$ 10 mil a idoso por cobrança de R$ 54,11

  O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...

• Meio Jurídico 18/07/2022 15h40 Redação

  Comitiva da OAB Tocantins se reunirá com corregedora nacional de justiça do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça

  A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...

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  Polí­cia 13/07/2022 18h09 Redação

  Homem que deu calote em restaurante de Palmas é condenado a dois anos de reclusão por estelionato

  Por o condenado ser “multirreincidente específico”, o juiz determinou que a pena seja...