Instituições sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento ou criação de novos cursos em tramitação na secretaria terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar...
De acordo com a nota encaminhada pelo ex-deputado federal, a Justiça Federal do Tocantins já havia julgado improcedente a ação proposta pelo Ministério Público Federal...
A decisão política do Governo insere o Tocantins num dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo, que possui 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas...
Hoje pela manhã, os profissionais de educação física do Sesi estiveram no 4° Batalhão da Polícia Militar, em Gurupi, levando as atividades da Semana durante a atividade física dos policiais militares que participaram de dinâmicas...
Ainda na capital federal, João Oliveira participa das comemorações dos 60 anos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e dos 20 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural...
A partir da manhã desta terça-feira, 22, até a próxima quinta, 24, aproximadamente 72 mil estudantes de todos os 139 municípios tocantinenses passarão pelo processo avaliativo batizado de Salto...
Durante o período da tarde desta mesma terça, 22, o evento promove, até as 17 horas, oficinas de pesquisa escolar na web; interpretação poética; de implantação de software livre...
Conforme a ação civil pública ajuizada pela União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatou, em 2010, a extração de areia e seixo por drenagem hidráulica...
Os povos remanescentes de Quilombos chamam a atenção pelos seus costumes. Nas Comunidades de Lagoa da Pedra, em Arraias, a 415 km de Palmas, e Redenção, em Natividade, região Sudeste, por exemplo, são cerca de dois séculos de história...
Para 2012 o PMN tem discutido internamente com seus membros na capital a possibilidade de lançar novamente candidato à prefeito, tendo a disposição, Walquiria Resende, ex-secretária de trabalho e ação social para disputar em Palmas...
Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...
Um dos principais avanços da nova resolução é a isenção para os piscicultores que produzem em até cinco hectares de lamina d'água, isto é, os pequenos produtores...
De acordo com a parlamentar, o Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas, estabeleceu um montante de R$ 10 milhões, dos quais, apenas R$ 2 milhões e 800 mil foram liberados...
Em questões físicas, o Senado e a Câmara entram com o transmissor digital, o cabeamento da TV, o Sistema Irradiante (Antena) e o Multiplexador, que na prática é o sistema que junta os sinais e distribui entre as bandas de transmissão...
O professor do Curso de Direito da UFT, João Bazolli, apresentou as propostas formuladas pela Universidade apontou a importância da “elaboração de um plano de regularização fundiária para a Cidade” e frisou que os pesquisadores que trabalham no Tocantins são competentes para realizar estudos em relação à sustentabilidade o Município...
Os voluntários serão capacitados para presidirem as audiências marcadas para o movimento de conciliação. Eles terão direito aos certificados referentes ao curso e também à sua atuação nas sessões, além de material didático...
Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...
O assassinato está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa –DHPP, da Deic de Palmas. De acordo com o delegado titular da DHPP, Sérgio Kenupp, os policiais civis que compõem a equipe da Divisão estão em campo colhendo informações...
Além de cumprir a penalidade administrativa, o condutor flagrado dirigindo embriagado pode responder criminalmente, mesmo que não cause nenhum acidente, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Após a entrevista coletiva, Rui Falcão participa de uma reunião com a Executiva Estadual do PT, às 17 horas, com a presença do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, deputados, vereadores e prefeitos...
Em 2001, os moradores do Canela deixaram o povoado e foram para uma área desapropriada e comprada pela Investco, responsável pela construção da usina. ..
A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...
Em uma segunda etapa, que acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, capacitará os mesmos profissionais, porém dos hospitais públicos de Palmas e será realizada no auditório do Hospital e Maternidade Pública Dona Regina, em Palmas...
Também fazem parte da área a integrar a Unidade de Conservação as margens do rio Paranã, a Serra das Traíras, Serra do Mocambo e a Serra das Caldas com sua fonte termal...
Segundo o representante da empresa responsável pela execução do projeto, Aprigio Fernandes, em Presidente Kennedy os trabalhos começam nesta quarta-feira, 23, e serão substituídas 670 lâmpadas por luminárias que economizam em até 30% o consumo de energia e aumentam na mesma proporção a iluminação...
A capacitação, destinada nessa primeira etapa, aos servidores públicos estaduais, será ministrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e ouvidor geral do município de Salvador (BA), Humberto Rodrigues Viana Junior...
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho...
De acordo com a subsecretária Miyuki Hyashida, o projeto propõe levar uma alimentação saudável para os alunos e, ao mesmo tempo, dar oportunidade de trabalho aos pescadores ribeirinhos...
Durante a assembléia os bancários deliberaram sobre a proposta apresentada pelo Banco da Amazônia, em reunião realizada nesta sexta-feira. Os bancários não aceitaram o reajuste salarial de 10%...
Siqueira Campos e a comitiva foram recebidos pelo embaixador Marcos Galvão, em sua residência, onde também estava o ex-embaixador Hidetoshi Ukawa. ..