Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...
As discussões sobre os problemas da ponte de Porto Nacional já vêm de muito tempo...
Notícia falsa diz que estrutura da barragem estaria com rachaduras internas...
Decreto autoriza Seinfra a firmar convênios e contratos para solucionar o problema...
Para realizar esse trabalho, o Governo instituiu, via Decreto nº 5.906, uma comissão que será formada pelo...
A proposta segue os parâmetros de programas similares implantados em outras instituições do ...
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi expõe que o município de Santa Tereza do Tocantins realizou o ...
O presidente da ATM disse que os municípios conquistaram importantes ganhos nos últimos anos, mas as demandas das ...
O prefeito identificou, durante reuniões com a comunidade dos distritos impactados, a necessidade de...
Por mérito de bom comportamento, os apenados trabalham na revitalização das praças do município em ....
O governador Mauro Carlesse demonstrou sua preocupação com a situação e apresentou aos ...
A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...
A Ageto deve assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro...
Assunção disse que a ponte foi construída anteriormente para transpor um rio e não um lago, de modo que...
A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual...
O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...
Também têm direito à gratuidade, segundo o artigo 102 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pessoas que requeiram o ...
A nova construção possui 813 metros quadrados de área construída e foi executada ao custo de ...
O projeto de modernização do Sistema Penitenciário também prevê a instalação de sete ...
A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a ...
Para realizar as obras serão feitos desligamentos programados. Além de ser...
Operação tapa-buracos que deveria ter sido feita em janeiro está paralisada...
A recomendação visa garantir a proteção aos direitos fundamentais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que...
As investigações demonstraram que, após a descoberta do lixo hospitalar no galpão da Agromaster, em Araguaína, os ...
Em suma, o protocolo firma cooperação mutua nas áreas de ensino ofertadas pela UFT, com foco na pesquisa e ...
A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...
Conforme o presidente do Sintras, a entidade sempre irá garantir, através dos meios legais, todos os direitos dos...
O presidente da Associação de Procuradores do Estado (APROETO), Rodrigo de Meneses, também se...
Avelino recebeu os cumprimentos de políticos e personalidades de todo o Tocantins...
O objetivo da vinda do professor foi definir as ações efetivas a serem realizadas pelos técnicos da Ageto para ...