A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da ...
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça, Flávia Souza Rodrigues...
Os réus são acusados de terem formado uma associação criminosa com o objetivo de desviar e lavar dinheiro público da...
O Governo paga os salários dos servidores de forma integral, em duas etapas, sendo a primeira até o dia...
Valor venal é utilizado na base de cálculo do IPTU...
Tráfego de motocicletas na ponte foi liberado há pouco...
A sessão solene também celebrou os 30 anos de criação da Corte de Contas. A gestão empossada para o ...
Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...
O Governo investiu R$ 333.212,54 na reforma do prédio, troca de cobertura, reforma elétrica, instalação de ferro e ...
De acordo com informações da ATS, a captação de água em São Félix do Tocantins é feita com bombas em...
Governador ressaltou que sua prioridade é preservar vidas e evitar uma tragédia...
Ao Conexão Tocantins, Geo declarou que a ponte é sinônimo de desenvolvimento para as comunidades que...
Sem ponte comunidades não terão acesso aos serviços oferecidos em Porto...
Mauro Carlesse disse que a reforma administrativa vai transformar o Tocantins em um...
De acordo com a Secom/TO, a decisão foi tomada por precaução até que os serviços topográficos sejam finalizados e o ...
O procurador-geral de justiça José Omar de Almeida informou que o valor da obra é aproximadamente...
Regularmente, os agentes metrológicos da AEM vão aos postos de combustível para a verificação metrológica e ...
O Detran/TO informa que todas as unidades estão realizando a abertura de processos de primeiro emplacamento e o...
O prefeito Laurez Moreira, durante a solenidade de posse, afirmou que a expectativa sobre o...
A obra consiste na construção de duas celas, com capacidade para 12 reeducandos cada, e de um galpão, que funcionará como ...
Para o governador, após as eleições suplementares de junho de 2018, sua administração empreendeu significativos ...
Após o encontro com o prefeito, os representantes do Ministério Público, visitaram as áreas apresentadas pelo...
Participaram da reunião o secretário de Cidadania e Justiça Heber Luís Fidelis Fernandes, o corregedor-Geral da ...
A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...
De acordo com o governador, a atual gestão pretende trabalhar em parceria com os demais poderes e...
As entidades advertem que em nenhum momento foram chamadas para discutir as mudanças...
Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...
Para Sisepe enquadramento do estado não exige sacrifícios de direitos...
Após a conclusão da inspeção, será produzido um relatório que passará por análise e, em seguida, será divulgado...