Estado 21/02/2017 10h30 Redação

Claudia Lelis abre AcolheSUS e destaca integração para que o Sistema funcione bem no Estado

O presidente da organização Pan Americana de saúde, Joaquim Molina, lembrou que a parceria estratégica com o Tocantins vem mostrando resultados satisfatórios...

Estado 21/02/2017 08h03 Redação

Instituições definem ações para fiscalização do sistema prisional no Tocantins

Representantes de diversas instituições de controle avaliaram as últimas ações propostas pelo grupo de trabalho e definiram os próximos passos para o enfrentamento da crise do sistema prisional... -

Estado 20/02/2017 17h25 Redação

MPE prende em flagrante pregoeiro de Praia Norte por fraude em licitação

O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a Prefeitura de Praia Norte...

Estado 20/02/2017 17h23 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Silvanópolis por emissão de cheques sem fundos

A decisão foi publicada no último dia 08 e determina a devolução integral do valor total do prejuízo, com juros de 1% ao mês e correção monetária...

Estado 20/02/2017 14h41 Redação

Detran alerta para os direitos e deveres dos pedestres no trânsito

O pedestre, assim como o ciclista, motorista e o motociclista também faz parte do sistema de trânsito...

Estado 20/02/2017 11h56 Redação

Nova diretoria da Associação Brasileira de Odontologia Seção Tocantins toma posse

O presidente da ABO Nacional, Luiz Fernando Varrone, comentou a transição da diretoria e como o momento é importante para o avanço da entidade...

Estado 20/02/2017 10h17 Redação

Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios; conheça os tipos

No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida...

Estado 20/02/2017 07h27 Redação

TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas

O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...

Estado 19/02/2017 13h00 Redação

Porto Nacional recebe a maior sede de Promotorias de Justiça do Tocantins

Atualmente, Porto Nacional conta com sete Promotorias de Justiça, que garantem o atendimento de cerca de 80 mil habitantes oriundos dos oito municípios que integram a comarca...

Estado 17/02/2017 16h50 Redação

Tribunal de Justiça condena ex-vereadores e servidores de Dianópolis por crimes no uso de diárias

Absolvido da acusação de formação de quadrilha, o ex-presidente da Câmara e ex-prefeito Reginaldo restou condenado, nos demais crimes, à pena total de 10 anos de prisão...

Estado 17/02/2017 13h03 Redação

Irisneide é eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

A defensora pública da classe especial, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz foi eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Estado 17/02/2017 11h42 Redação

Estado aguarda autorização do Governo Federal para contrair empréstimo que garantirá construção da ponte de Porto Nacional

Desde a interdição, em 2011, apenas veículos com peso inferior a 30 t podem transitar pela ponte que existe atualmente, o que prejudica produtores rurais

Estado 17/02/2017 10h20 Redação

Em Brejinho, OAB verifica denúncia de captação ilícita de clientes e passa orientações à Câmara Municipal

O presidente da Câmara de Brejinho, Adalberto Ramalho, explicou que advogados procuraram a Casa para oferecer um trabalho de informação aos moradores de Brejinho...

Estado 17/02/2017 09h10 Redação

Conciliadores federais recebem certificados e passarão a atuar em Araguaína

A Subseção Judiciária de Araguaína/TO conta com os sete primeiros conciliadores federais que irão atuar na jurisdição do município...

Estado 17/02/2017 08h47 Redação

Ministério Público investiga ocorrência de nepotismo em Santa Rita do Tocantins

A prática de nepotismo, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal viola a Constituição Federal, especialmente o princípio da impessoalidade e moralidade...

Estado 17/02/2017 07h42 Redação

Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira

A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira...

Estado 17/02/2017 07h24 Redação

Brasil lança campanha contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes para o Carnaval

As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos...

Estado 16/02/2017 18h00 Redação

1.226 crianças e adolescentes foram adotadas no Brasil em 2016

Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o País por meio do Cadastro Nacional de Adoção...

Estado 16/02/2017 15h29 Redação

Sindicato dos Servidores pede na Justiça suspensão de decreto estadual que reajustou Plansaúde

A ação do Sisepe foi impetrada através de um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar e protocolado no Tribunal de Justiça nessa quarta-feira, 15...

Estado 16/02/2017 11h08 Redação

Secretaria da Assistência Social orienta cidades ao combate do trabalho infantil

Segundo a Setas, as prefeituras recebem mensalmente co-financiamento federal para garantir a execução das ações estratégicas de combate ao trabalho infantil...

Estado 16/02/2017 10h59 Redação

Ministério Público discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual

O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...

Estado 16/02/2017 09h58 Redação

Governadores do Consórcio Brasil Central defendem julgamento de ações contra Novo Código Florestal

O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Estado 15/02/2017 19h07 Redação

Pescado que seguia para estabelecimento sem serviço de inspeção em Marabá é apreendido por fiscais da Adapec

Ao ser abordado o proprietário apresentou uma nota fiscal, porém, os fiscais ao abrirem o baú do caminhão verificaram que o mesmo não possuía refrigeração ...

Estado 15/02/2017 17h00 Nayara Rodrigues

TCE e Assembleia Legislativa do Tocantins são avaliados entre os menos transparentes do Brasil; MPE tem melhor desempenho

Em primeiro lugar no ranking de transparência, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul recebeu pontuação 93, 39 pontos a mais do que a recebida pelo TCE/TO...

Estado 15/02/2017 16h26 Redação

Trecho da TO-030 no Mirante da Serra de Taquaruçu permanece sem sinalização, aumentando risco de acidentes

O local foi mais uma vez cenário de tragédia no último domingo, 12, quando uma mulher faleceu após o microônibus em que estava cair da ribanceira ...

Estado 15/02/2017 16h26 Redação

Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas

Além de ajudar a quitar esse débito, o dinheiro a ser economizado também poderá ser aplicado em outras áreas, como saúde e educação...

Estado 15/02/2017 14h26 Redação

Reitora da UFT Isabel Auler recebe alta hospitalar após 20 dias de internação

Ela estava há 20 dias hospitalizada após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no dia 26 de janeiro, durante uma viagem de férias na Argentina...

Estado 15/02/2017 14h02 Redação

Marcelo Miranda discute prioridades do Estado no Fórum Permanente de Governadores

O encontro teve objetivo de dar prosseguimento ao diálogo entre os chefes de Executivo, para enfrentar os desafios, com preparação da Agenda Federativa 2017...