Segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às ...
Dentro da programação terá palestras com representantes do Sebrae, da Fundação Abrinq e da confederação Nacional dos...
O movimento coletivo avalia que que parte dos objetivos foram alcançados, após resposta da Ouvidoria Agrária Nacional...
No local, também conhecido como “aperto da hora”, há uma curva em declive, considerada perigosa e fatal para o povo da região...
Os valores serão creditados nas respectivas contas nos primeiros minutos desta quarta-feira...
A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...
O trecho rodoviário, que conta com 39,01 km e está orçado em R$ 26.460.842,90, será construído com ...
Após pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que o Estado forneça a medicação a um aposentado de 53 anos
Também está previsto o julgamento das contas de ordenador de despesas, exercício de 2015, do Fundo de Assistência Social de Arraias e de ...
Conforme a notificação, a tomada de contas diz respeito à execução do Convênio nº 002/2015, no valor de R$ 1 milhão...
Os integrantes do cadastro de reserva reivindicam à convocação para o Sistema Penitenciário do Tocantins ...
Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representatividade da Sociedade Civil organizada...
Conforme o presidente do Sindifato, a Sesau ficou de solicitar a revisão da lei para a inclusão dos profissionais e serviços que...
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
Segundo a VLI, a ferrovia foi invadida no KM 421, próximo ao município de Palmeirante...
A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...
Pela decisão, água será fornecida de forma ininterrupta e o órgão está obrigado a adotar as obras e ações necessárias à ...
O Incra também informou que, em relação às vistorias de imóveis rurais particulares na região, está impedido de vistoriar áreas...
Na sentença de sexta-feira (6/10), o juiz reconhece que houve irregularidades na contratação da empresa, entre elas o sobrepreço...
Segundo os integrantes do cadastro de reserva da Defesa Social, o Governo do Estado mantêm cerca de 700 contratos temporários sendo que...
De acordo com as famílias, as áreas da União estão sendo griladas e o governo federal, em vez de dar a destinação correta a essas áreas, legitima a ...
A ação foi impetrada pelo advogado Fernando Araújo e representa moradores da região, contrários à construção da obra...
Participaram do ato o prefeito da cidade, Moacir Oliveira, prefeitos da região, deputados estaduais, federais e lideranças locais...
Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...
O evento contou com a participação de senadores, deputados federais, estaduais, e do embaixador do...
A CNM destaca que três a cada quatro municípios têm dívidas com a Previdência, e a soma desse débito pode chegar a ...
O objetivo é que o Executivo tome providências com antecedência, prevendo o pagamento de direitos adquiridos dos ...
O deputado lamentou ainda que há anos o Estado não dispõe de uma bancada federal unida para defender seus interesses em Brasília...
A senador lembra que a falta de água é um dos principais problemas do Estado e principalmente neste ano de 2017...
Na pauta de discussão, temas como alternativas para a captação de recursos, comércio exterior, infraestrutura e logística...