O TCE detém em tramitação, atualmente, 117 processos de representações por irregularidades no Portal da Transparência...
Os agentes públicos foram denunciados como integrantes de organização criminosa especializada na prática de falsificação de ...
Foram pautadas quatro audiências, que ocorrerão no Salão do Tribunal do Júri de Wanderlândia...
A vítima, Maria Conceição, de 69 anos de idade, foi encontrada pela filha com graves ferimentos, ensanguentada e deitada sobre um ...
A ação integra a Campanha “Meu lote Legal” e está recebendo as famílias, em horário comercial, na TerraPalmas, localizada na praça dos Girassóis...
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é infração grave...
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa dia 6 de julho e as despesas decorrentes de sua aplicação correrão por conta das...
A Associação dos Funcionários da Adapec (AFA-TO) alega que está há mais de um ano buscando a documentação na esfera administrativa, sem sucesso
A assessoria jurídica do governador esclareceu pontos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual...
O Congresso contou ainda com a participação dos presidentes e representantes de sindicatos rurais e urbanos...
A decisão assinada pelo juiz Edimar de Paula, da 1º Vara Cível, determinou à Adapec cumprimento imediato ...
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
Conforme o edital, o encontro busca levantar as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha ...
Também é apontada uma série de fraudes que geraram os prejuízos ao erário, entre elas o pagamentos por serviços não previstos em ...
A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...
Os serviços estão sendo realizados no trecho da TO-010, entre o entroncamento da BR-230 até a cidade de Araguatins...
gestores da Umanizzare Gestão Prisional apresentaram à imprensa todo o acervo de realizações da empresa durante o período que ...
Os afogamentos aconteceram principalmente em áreas não demarcadas para banho e onde não havia presença de bombeiros militares ou ...
A jornada de seis horas para esse grupo de servidores, que se deu no período de 10 de novembro de 2016 a 31 de julho de 2017, foi determinada ...
O corpo de Danillo foi encontrado no sábado, 29 de julho, em uma área rural a 18 quilômetros de Araguaína...
Segundo a Comissão, o total de profissionais que se desligaram do quadro corresponde a uma desoneração da folha de R$ 1.301.310,78...
Dos 489 atendimentos registrados entre janeiro junho, 461 referem-se a denúncias, 15 a reclamações e 13 a pedidos de informação...
Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento ...
Em Santa Rosa do Tocantins/TO, serão entregues no dia 02 de agosto, (quarta-feira), às 14 horas, 300 cestas de alimentos a famílias em ...
Os mandados de segurança coletivos pedem a implementação das progressões conforme os atos publicados pela ...
Nas abordagens, foram distribuídos aos passageiros materiais elucidativos sobre os direitos do consumidor ...
A Semana se iniciará na quarta-feira, 02, com a participação do movimento LGBTQI, Movimentos de Negros e Movimento Feminista na...
Em setembro de 2008, Terezinha Poincaré, então candidata à reeleição, foi condenada pela Justiça Eleitoral, teve seu registro de ...
Cerca de 50 famílias ocuparam uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, em Palmas, na quarta-feira, 26, após deixarem o ...
A empresa montou imediatamente uma força-tarefa para verificação e saneamento das demandas apontadas pelo Tribunal de Contas...