Os municipalistas argumentaram que a crise financeira que se instalou no Brasil nos últimos anos reduziu o Fundo de Participação dos ...
De acordo com a análise dos processos judiciais no sistema e-proc, são recorrentes os descumprimentos das ...
Na ocasião o presidente apresentou a estrutura do Cetec Palmas e o resultado dos serviços prestados pelo Senai...
O projeto da LDO foi protocolado no Parlamento pelo Executivo estadual no dia 15 de setembro e prevê um orçamento da ordem de R$ 11,2 bilhões...
A sessão foi uma homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente dia 20 de novembro...
Segundo a denúncia, os socieducandos são obrigados à nudez e imposição de posições que expõem a intimidade ou privacidade ...
Em sua defesa, a Umanizzare argumentou que o magistrado de primeira instância violou os princípios do...
A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), está realizando um Estudo de Tráfego em...
O referido relatório tem como referência o período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e aponta que o ...
Deste quinto encontro realizado entre as partes desde o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que ...
No conjunto de ações propostas para a semana também haverá mobilização externa junto à comunidade palmense...
O promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que a Prefeitura se abstenha de realizar gastos com festividades como carnaval e ...
A promessa de quitação do débito afastou a possibilidade de mais uma paralisação do atendimento da ...
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..
Todos os municípios estão aptos a receberem esse cofinanciamento, desde que atendam aos critérios e prazos estabelecidos pela...
Para a pauta do mutirão foram designados 41 processos e os trabalhos incluem a realização de audiências de Instrução e ...
Na oportunidade, Marcelo Miranda apresentou os investimentos do Governo do Estado em ações tecnológicas que ...
A DPE requereu levantamento de valores para que cerca de R$ 14,4 milhões sejam destinados ao Funsaúde, fundo ...
O município de Lajeado abriga o Sítio Arqueológico da Serra, onde é possível ver painéis com inscrições rupestres...
Atividades do Projeto Prevenir irão percorrer mais de 40 municípios do Tocantins, levando esclarecimentos sobre álcool e ...
Os fundos arrecadados com a multa deverão ser destinados a programas de conscientização e educação, junto à sociedade...
Na Universidade Federal do Tocantins, Mariano ouviu do corpo colegiado de mestre e doutores, no ato representado pela ...
Foi solicitado que, caso não haja o valor nas contas do Estado, que o secretário da Fazenda seja afastado até que seja cumprida a decisão judicial...
O Pró-Animais também se propõe a avaliar e emitir parecer referente às questões de defesa e proteção dos animais
Segundo a diretora executiva da empresa, Gabriela Corté, o Tocantins já estava sendo estudado pela empresa...
Técnicos da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) vistoriaram obras de saneamento que estão sendo executadas no município de Pium...
A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as ...
Marcelo Miranda e membros da comitiva apresentaram números e condições naturais do Estado do Tocantins, que ...
No folder, de modo educativo e atrativo ao público infantil, a DPE-TO destaca seu papel institucional em defesa individual em ...