Estado 22/03/2017 10h06 Redação

Termina dia 31 prazo para solicitação de licenciamento sanitário

Renovado anualmente, o alvará tem validade até o dia 31 de dezembro de cada ano...

Estado 22/03/2017 09h45 Redação

MPE requer anulação de contrato da Câmara Municipal de Gurupi para a locação de veículos

A licitação, realizada em fevereiro, foi destinada à locação de 13 veículos de categoria popular devidamente segurados pelo período de 10 meses...

Estado 21/03/2017 20h25 Redação

Agência de Regulação fiscaliza abastecimento de água e esgoto em Porto Nacional

A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) realiza, desde o dia 6 de março, ações de fiscalização no Sistema Público de Abastecimento de Água e...

Estado 21/03/2017 16h46 Redação

Governo realiza cadastramento para regularização de 648 lotes em Araguaína

Uma equipe da TerraPalmas estará recebendo as famílias e realizando os cadastros na Paróquia São Vicente de Paulo, das 8 às 18 horas...

Estado 21/03/2017 13h00 Redação

Quase 10 mil crianças tocantinenses sofreram algum tipo de violência de 2008 a 2016; psicóloga alerta para subnotificação

Quase duas mil crianças do Estado foram vítimas de violência sexual entre 2008 e 2016, sendo 327 casos apenas em 2016... Tem pessoal treinado, certo? Vc que é psicologa, como é o atendimento às crianças, em especial? Rosivânia, qual o seu sobrenome???

Estado 21/03/2017 12h38 Redação

Prefeitura apresenta proposta de aumento da data-base dos servidores

A base de reajuste do benefício é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); o acumulado dos últimos 12 meses ficou em 4,69%...

Estado 20/03/2017 19h25 Redação

Aplicação de R$ 11,5 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos é aprovada pelo Conselho

O recurso foi dividido em cinco ações que contemplam projetos em andamento e outros que serão iniciados este ano...

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 20/03/2017 18h56 Redação

Justiça determina estruturação e nomeação de servidores para delegacias em Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro

A juíza da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou ao Estado do Tocantins a estruturação das delegacias de Polícia Civil de Novo Acordo...

Estado 20/03/2017 17h10 Redação

Lei de Saneamento Básico completa 10 anos; apenas 35,97% dos municípios do Tocantins têm tratamento de esgoto

Os dados são relacionados a zona urbana dos municípios. Palmas possui índice de 99,99% de atendimento com distribuição de água tratada...

Estado 20/03/2017 16h40 Redação

Prefeito exige e nova concessionária de água e esgoto terá que fazer investimentos em Miracema

Após longa discussão foram acordadas as reivindicações do prefeito e assinado um termo de compromisso entre as partes...

Estado 20/03/2017 15h56 Redação

Relatora decide que juiz criminal de Palmas continuará audiências em ação penal contra ex-gestores da capital investigados na Operação Monte Carlo

Em despacho na terça-feira (14/3), a desembargadora delegou ao juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, a realização das audiências...

Estado 20/03/2017 13h04 Redação

Juizado Especial Federal de Palmas recebe Selo Diamante por cumprimento de metas do Judiciário

O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...

Estado 20/03/2017 11h41 Redação

Palmas contrata empresa por R$ 3 milhões para serviços de fretamento e Semarh paga R$ 6 milhões por apoio ao Car

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A data da assinatura é de 26/10/2016...

Estado 20/03/2017 10h43 Redação

Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...

Estado 20/03/2017 08h38 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins homologa Pregão visando a aquisição de letras e brasão por mais de R$ 1 milhão

O Termo de Homologação, de número 7, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 17, de número 3998 e é assinado pelo presidente do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier...

Estado 19/03/2017 21h48 Redação

Nova ponte do Mumbuca facilita acesso a povoado famoso pelo artesanato em capim dourado

A obra foi realizada com apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto)...

Estado 17/03/2017 17h15 Patrícia Saturno

Justiça Federal dá prazo de 5 dias para que a União comprove não estar omissa quanto à concessão da BR 153

A decisão é do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Palmas, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que analisou uma Ação Popular interposta contra União e a concessionária...

Estado 17/03/2017 15h35 Redação

Ministério Estadual promove audiência pública com produtores rurais de Monte do Carmo

O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e faz parte das comemorações do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março...

Estado 17/03/2017 14h53 Redação

Advogada é condenada por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação para o tráfico

A ré encontra-se em prisão provisória há quase nove meses, desde 21 de junho de 2016...

Estado 17/03/2017 13h52 Redação

131 prefeituras tocantinenses entregaram documentação exigida para adesão ao ICMS Ecológico

Um total de 131 prefeituras tocantinenses entregaram a documentação exigida pelo Instituto Natureza do Tocantins ...

Estado 17/03/2017 13h08 Redação

Prefeitura de Dianópolis é obrigada a parcelar dívida acumulada em mais de R$ 1 milhão

Segundo a gestão, o acúmulo da dívida se deu por falta de repasse à Receita Federal dos valores recolhidos nos contracheques dos servidores...

Estado 17/03/2017 13h07 Redação

DPE-TO vai colaborar com Observatório Social recém-instalado em Araguaína

O Tocantins conta agora com dois observatórios sociais, com a recente instalação no município de Araguaína...

Estado 17/03/2017 12h34 Redação

Campanha nacional mobiliza prefeitos a divulgarem situação financeira para a população

CNM e ATM sugerem uma série de ações e atividades para serem desenvolvidas pelas prefeituras com os cidadãos dos municípios...

Estado 17/03/2017 12h28 Redação

Tribunal de Justiça confirma condenação do ex-prefeito de Colinas por pintar bens públicos com a cor de partido político

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-prefeito de Colinas do Tocantins...

Estado 17/03/2017 12h11 Redação

MPE recomenda homologação de concurso público da Prefeitura de Nazaré e convocação dos aprovados

O impasse envolvendo a realização do concurso teve início ainda em 2016, quando o Ministério Público Estadual iniciou investigações para apurar a contratação temporária de servidores ...

Estado 17/03/2017 11h51 Patrícia Saturno

Centrais Sindicais ameaçam campanha contra reeleição de senadores e deputados do Tocantins que votarem a favor da PEC da Previdência

A medida tem o intuito de demostrar aos parlamentares que, se votarem a favor do projeto em tramitação, estarão indo contra os interesses dos trabalhadores ...

Estado 17/03/2017 11h50 Redação

Sindicalistas analisam como positivas as greves e acenam para novos protestos

Para entidades sindicais, adesão da população foi melhor que a esperada. A ideia é mostrar que a Previdência não é deficitária, ao contrário do que afirma o governo...