O Estado conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse dos imóveis, após um acordo firmado durante audiência pública no Fórum de ...
Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de ...
O Governo do Tocantins deve finalizar, em 60 dias, as obras de pavimentação, drenagem, construção de calçadas e sinalização do Bairro Santa Rosa ...
O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...
O Governo Federal está elaborando uma nova medida provisória que altera alguns pontos das relações de trabalho no serviço público federal ...
Entre as instruções repassadas pela Espen, os servidores aprimoraram técnicas de adentramento tático e, seguindo a padronização das ações ...
Outras três sessões públicas sobre o projeto acontecerão ainda em Uberlândia/MG, no dia 1º de agosto, em São Paulo/SP, no dia ...
Na ação, além de pedir a suspensão e anulação da Linça Prévia, a população alega que nem a empresa ECBrasil e nem o ...
Precatório é um termo jurídico usado pra se referir à cobrança de um crédito formulado por meio de uma ação judicial, seja ela tramitada em ...
O regime penal regrediu de aberto para semiaberto domiciliar. Além disso, foi determinado ao ex-gestor o uso de tornozeleira eletrônica...
A Rádio UFT FM é uma emissora educativa que opera na frequência 96,9 FM, em Palmas, com sinal abrangendo um raio de 150 km da capital ...
Na denúncia criminal, que aponta diversos crimes cometidos contra a administração pública, a ênfase está na aquisição de combustíveis ...
Com a novidade, os agentes de trânsito também utilizarão o aplicativo na conferência dos dados...
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa estimular os municípios a ...
Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...
Na região do Bico do Papagaio, o Governo está reconstruindo 18 trechos de rodovias ao custo de R$ 88.335.581,85 ...
Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...
A iniciativa é coordenada pelo diretor do Foro, juiz Ricardo Gagliardi, e em um único dia está prevista a realização de 63 audiências ...
O processo seletivo será composto por três fases, sendo a primeira uma prova de aptidão física, a segunda um exame psicotécnico e ...
Tradicionalmente nesta data do ano, o município torna-se, simbolicamente, a capital do Estado de Goiás...
A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência ...
Durante reunião entre todas as centrais sindicais do País, dirigentes uniram-se em torno de proposta única contra o atual texto da reforma...
Proibir a amamentação ou criar situação de constrangimento para a lactante sujeitará o estabelecimento às sanções administrativas, sem ...
O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...
Os 409 aprovados estão divididos entre os cargos de Assistente Socioeducativo (Motorista e Técnico em Enfermagem), Técnico ...
O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito reconhecido e garantido no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do ...
A modalidade Oferta Pública de Recursos é conhecida como Sub 50 mil e atende municípios com população de até 50 mil habitantes...
A nomeação era aguardada com ansiedade pelos candidatos aprovados, tendo em vista o tempo decorrido desde a publicação do edital, em 2014...
Este é mais um importante passo do Departamento Estadual de Trânsito para aumentar a segurança do processo de habilitação de ...
Os pedidos foram feitos em quatro ações separadas distribuídas por sorteio automático entre os magistrados ...