Estado 07/03/2017 22h15 Redação

Governo afirma que política fiscal adotada com Maranhão e Pará visa fortalecer e aumentar competitividade do comércio tocantinense

O secretário estadual da Fazenda do Tocantins esclareceu os motivos que levaram o Estado a adotar uma política de reciprocidade fiscal com os estados do Maranhão e do Pará ...

Estado 07/03/2017 19h05 Redação

Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

Estado 07/03/2017 17h33 Redação

MPE pede que a Umanizzare deixe gestão de unidades prisionais e que pagamentos pelos serviços sejam suspensos

Além de valores exorbitantes pagos pelo Estado e falta de licitação para prestação do serviço, a Umanizzare é acusada de assumir a atribuição de vigilância armada...

Estado 07/03/2017 17h05 Redação

Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher

Entre outras mudanças, a reforma previdenciária propõe que a idade mínima para aposentadoria da mulher salte de 55 para 65 anos de idade...

Estado 07/03/2017 16h31 Redação

Setas debaterá ações de Economia Solidária do Projeto Ecosol nesta próxima quinta-feira

Para a gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Mara Nôleto Dorta, o encontro debaterá as ações de Política de Economia Solidária nos municípios...

Estado 07/03/2017 10h37 Redação

Sindicato dos Jornalistas do Tocantins lança campanha para o 8 de Março

As ameaças aos direitos previdenciários das mulheres, a luta contra o desemprego, além de pautas históricas como o fim da violência de gênero também fazem parte da mobilização...

Estado 07/03/2017 09h57 Redação

Seminário orienta prefeitos tocantinenses a favorecer e impulsionar o comércio local

Parceira do evento, ATM convida gestores municipais a participarem do encontro...

Estado 07/03/2017 08h25 Redação

Justiça mantém prazo até esta terça-feira para divulgação da lista suja do trabalho escravo

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...

Estado 06/03/2017 19h13 Redação

Conselho Superior dá posse à Corregedora e Subdefensora da Defensoria Pública

A solenidade aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas, e contou com a presença de membros e servidores da DPE-TO...

Estado 06/03/2017 18h19 Redação

Em disputa entre sindicatos, Sisepe rebate presidente do Sispmeto

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) rebateu nesta segunda-feira, 6, o que chamou de “afirmações irresponsáveis e inverídicas" ...

Estado 06/03/2017 15h56 Redação

Defensoria Pública participa de programações dos movimentos sociais para o 8 de Março

Para este ano, unificou-se a pauta da Reforma da Previdência e os impactos sobre os diretos das mulheres, além de trazer as questões da violência e igualdade de gênero...

Estado 06/03/2017 15h30 Redação

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada, segundo estudo

Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas...

Estado 06/03/2017 14h33 Redação

Com três chapas, Assemp realiza eleições na próxima terça-feira

Para votar, o associado precisa estar em dia com a mensalidade da entidade e ser filiado à Assemp há pelo menos seis meses...

Estado 06/03/2017 13h25 Redação

Sispmeto emite nota de repúdio contra o Sisepe por invasão de base

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o Sisepe tenta confundir e manipular a categoria dos Servidores Públicos Municipais com promessas e ações ...

Estado 06/03/2017 13h01 Redação

Tribunal de Contas da União aponta superfaturamento de R$ 38 milhões em obras de rodovias do Tocantins e apura extensão do dano ao erário

Conforme apurou a unidade técnica do TCU, o superfaturamento está estimado em mais de R$ 38 milhões...

Estado 06/03/2017 12h40 Redação

MPE remeterá à Diretoria Regional de Ensino de Palmas a documentação de ex-alunos de escola que fechou as portas na capital

O MPE encaminhará à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, toda a documentação referente aos ex-alunos da empresa Específico Colégio e Vestibulares...

Estado 06/03/2017 12h10 Redação

Justiça aplica perdão judicial à mãe que subtraiu filhos de abrigo e arquiva investigação policial

Segundo o processo, as crianças foram recolhidas porque a mãe se utilizava delas para mendicância, deixando-as sujas, sem vestimentas e desnutridas...

Estado 06/03/2017 09h29 Redação

MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres

Ciclo, a ser realizado no dia 7 de março, no auditório do MPE, em Palmas, quer homenagear as mulheres e convidar a sociedade em geral para debater...

Estado 06/03/2017 09h26 Redação

Ex-prefeito de Paraíso do Tocantins tem R$ 2,9 milhões bloqueados a pedido do Ministério Público

O bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e o pagamento de multa civil, em caso de futura condenação judicial...

Estado 06/03/2017 08h45 Redação

Prefeito retira ponte de povoado, moradores se arriscam em travessia e Secretaria promete canoa; caso repercute em rede nacional

A Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade informou que irá providenciar uma canoa para ajudar os moradores...

Estado 06/03/2017 08h23 Redação

OAB, Fesserto e sindicatos do Tocantins se unem contra a proposta da Reforma da Previdência

Entre outros pontos, a proposta obriga o trabalhador a contribuir com a Previdência por 49 anos para receber a aposentadoria integral e praticamente impede as pessoas de se aposentar com menos de 65 anos...

Estado 06/03/2017 07h07 Redação

Governo cria alternativas para incluir mulheres no mercado de trabalho

A gerente da Aafeto Maria da Penha Farias diz que o objetivo é preparar e empoderar as alunas para os novos desafios do mercado de trabalho...

Estado 03/03/2017 14h38 Redação

Prefeito de Ipueiras tem R$ 1,7 milhão bloqueado a pedido do MPE

Motivaram ação e o posterior bloqueio de bens a não localização de R$ 520.830,02 que deveriam estar no caixa da Prefeitura, contratação de serviços de engenharia civil sem licitação....

Estado 03/03/2017 13h45 Redação

Governador prestigia posse do novo presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Mariano

Jairo assume o lugar do ex-prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio, para um mandato de dois anos...

Estado 03/03/2017 11h03 Redação

Descumprimento de acordo leva à Impugnação em ação de cirurgias pediátricas no Tocantins

A Impugnação pede também a intimação do Secretário de Estado da Saúde para comparecer pessoalmente em audiência...

Estado 03/03/2017 10h38 Redação

STF nega pedido de habeas corpus e mantém na prisão ex-prefeito de Nova Olinda, condenado a mais de 22 anos

A defesa buscou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça...

Estado 03/03/2017 08h46 Redação

MPE recomenda anulação de provas de concurso promovido pela Prefeitura de Axixá; contratados devem ser exonerados em até 10 dias

O MPE orienta o prefeito Damião Castro Filho orientando que anule as provas dos seis cargos e proceda à imediata nomeação dos candidatos aprovados para as demais vagas..

Estado 03/03/2017 08h36 Redação

Médico é investigado por apresentar atestado para afastamento do serviço público e continuar atendendo em consultório particular

Diante das evidências, ficou comprovado que o requerido, segundo o MPE, na condição de servidor público, ofendeu o princípio da moralidade ...

Estado 03/03/2017 08h00 Redação

Déficit de peritos no Tocantins é de quase 50% a menos do que recomenda a ONU, segundo aprovados em concurso

A orientação da ONU é de que haja um perito para cada cinco mil habitantes. No interior do Estado, o contingente de policiais peritos é ainda mais preocupante...