Editoria: Estado (23995 matérias)

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  Estado 04/04/2016 19h06 Redação

  Juizados Especiais Cíveis seguirão prazos processuais do novo Código de Processo Civil

  Por maioria dos votos, ficou decidido que os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis deverão aplicar o novo regramento, com a contagem de prazos em dias úteis...

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  Estado 04/04/2016 17h31 Redação

  TRE firma termo de cooperação para garantir o direito de voto a presos provisórios

  O termo de trabalho tem por objetivo promover a instalação de Seções Eleitorais Especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes...

• Estado 04/04/2016 17h06 Redação

  Bonasa anuncia expansão da avicultura no Maranhão e cidades do Tocantins também serão beneficiadas

  A companhia também mantém operações em Tocantins, Distrito Federal e Goiás...

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  Estado 04/04/2016 16h46 Redação

  TJ assina termo de cooperação para criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais

  Ao Poder Judiciário cabe acompanhar todo o processo através das Varas de Execuções Penais...

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  Estado 04/04/2016 16h38 Redação

  Prefeito Laurez Moreira pede providências ao Estado para dar segurança aos moradores de Gurupi

  Ao secretário Cesar Simoni foi relatada a situação preocupante com o crescente número de assaltos e homicídios na cidade...

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  Estado 04/04/2016 15h57 Redação

  Detran aguarda decisão judicial para suspender a obrigatoriedade do exame toxicológico no Estado

  O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...

• Estado 04/04/2016 12h35 Redação

  Apra e Faspra lamentam a morte de mais um policial em menos de uma semana

  Dentre os cinco acusados do crime, quatro foram localizados, sendo um deles menor de idade. As diligencias para prender o quinto acusado seguem em curso...

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  Estado 04/04/2016 11h19 Redação

  ATM comemora anúncio de recebimento da primeira parcela do FEX previsto para esta segunda-feira

  No Tocantins, o montante de recursos será de R$ 5.935.751,25, distribuídos entre os 139 municípios tocantinenses...

• Estado 02/04/2016 19h22 Redação

  Núcleos Especializados da Defensoria promovem Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia

  As ações que compõem o cronograma do evento visam a fomentar o debate acerca da efetivação do direito à moradia no campo e na cidade...

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  Estado 02/04/2016 15h07 Redação

  Tocantins sediará encontro de embaixadores da União Europeia

  A Eslováquia, País que assumirá a presidência da União Europeia no próximo mês de julho, propôs uma parceria ao Governo do Tocantins...

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  Estado 02/04/2016 14h25 Redação

  Prefeitura concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais

  O prefeito Laurez assinou em seu gabinete um decreto lei que concede 10,67% de reajuste salarial dos servidores efetivos de Gurupi...

• Estado 02/04/2016 14h06 Redação

  MPE obtém bloqueio de imóveis alienados sem licitação pelo ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho

  Um total de 29 imóveis públicos localizados no município de Silvanópolis foi bloqueado por determinação judicial liminar ...

• Estado 02/04/2016 14h05 Redação

  Suspensão de liminar sobre os royalties gera prejuízos de mais de R$ 22 bilhões para os entes federados

  Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal...

• Estado 02/04/2016 14h02 Redação

  Detran publica edital de notificação de leilão de veículos; proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas para liberação

  Os proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas necessárias à liberação dos carros retidos

• Estado 01/04/2016 21h35 Redação

  Governo informa que vai entrar com embargo, mas ainda não foi intimado sobre julgamento do STF que reconheceu direito adquirido dos servidores

  Segundo a Secom, a matéria ainda cabe recurso e, assim que a Procuradoria Geral do Estado for oficiada, vai entrar com um embargo declaratório...

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  Estado 01/04/2016 15h57 Redação

  100 municípios não receberam repasses do FPM no mês de março; do Tocantins, Araguaçu, Lajeado e Peixe estão na lista

  Os municípios que mais são impactados com essas retenções são os considerados de pequeno porte com até 50 mil habitantes ...

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  Estado 01/04/2016 15h01 Redação

  Com o aval de 19 entidades sindicais, Fesserto vai à Justiça cobrar retroativo da data-base do Estado de 2015

  As entidades sindicais entregaram ofício ao governador Marcelo Miranda e ao secretário estadual da Administração, Geferson Barros, cobrando o pagamento imediatamente...

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  Estado 01/04/2016 13h11 Redação

  Tocantins promove plenária estadual e orienta municípios sobre Conferência Nacional das Cidades

  Na ocasião foram repassadas as formalidades para realização das conferências municipais e também foi aberto um espaço para que as comissões pudessem tirar todas as dúvidas ...

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  Estado 01/04/2016 12h41 Redação

  Comitê discute fomento ao comércio exterior para micro e pequenas empresas

  Na ocasião, foram apresentados os planos de trabalho do Comitê nos anos 2013 e 2014...

• Estado 01/04/2016 12h06 Redação

  Por suspeita de fraude, MPE recomenda que seja suspenso concurso público da Câmara de Vereadores de Porto Nacional

  A medida foi necessária após um grupo de 11 vereadores noticiar à Promotoria de Justiça possível ato criminoso e ímprobo cometido pelo presidente da casa...

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  Estado 01/04/2016 11h45 Redação

  Sisepe comemora decisão do STF que determina incorporação de 25% aos salários dos servidores

  O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, comemorou a decisão do STF argumentando ser uma vitória dos servidores públicos tocantinenses...

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  Estado 01/04/2016 10h09 Redação

  Detran prorroga prazo para que Centros de Formação regularizem-se para o uso dos simuladores

  De acordo com Portaria, os CFCs devem requerer ao Detran a autorização para utilização dos simuladores dentro deste prazo...

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  Estado 01/04/2016 09h00 Redação

  Gestores devem fazer prestação de contas do Pnae até esta sexta-feira

  A prestação de contas deve ser feita pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)...

• Estado 01/04/2016 08h43 Redação

  Diretor do Hospital Regional de Augustinópolis é acusado de agendar cirurgias com base em critérios eleitoreiros

  Como resultado, a Justiça determinou que o diretor-geral apresente, em até 10 dias, informações sobre regulação de cirurgias, escalas de plantão...

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  Estado 01/04/2016 08h00 Redação

  Liminar fixa prazo para que o Estado providencie lotação de policiais militares e realize concurso da PM em Gurupi

  O mesmo prazo foi fixado para a disponibilização de mais duas viaturas, em perfeito estado de conservação, para uso exclusivo no policiamento ostensivo na cidade...

• Estado 31/03/2016 15h23 Redação

  Sindicatos e associações de militares repudiam desrespeitos com os servidores públicos pelo Governo do Tocantins

  Entidades sindicais e associações de militares repudiam desrespeitos com os servidores públicos estaduais por parte do Governo do Estado através da Secretaria de Administração...

• Estado 31/03/2016 10h56 Redação

  Estados e municípios receberão recurso de R$ 1,950 bilhão em três parcelas referente ao FEX; Tocantins deve receber mais de R$ 5 milhões

  O recurso será pago em três parcelas iguais de R$ 650 milhões até o dia 29 de abril, até 31 de maio e até 30 de junho desse ano...

• Estado 31/03/2016 10h35 Redação

  Movimento Nacional de Luta pela Moradia pretende construir 496 apartamentos pelo MCMV em Gurupi

  O Projeto encontra-se em fase final de contratação, e aguarda somente as publicações do Ministério das Cidades para o PMCMV 3...

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  Estado 31/03/2016 09h34 Redação

  Ministro dos transportes confirma licitação da ponte de Xambioá; obra tem custo estimado em R$ 160 milhões

  O ministro dos transportes garantiu ao governador Marcelo Miranda, e para cinco parlamentares federais, que o Edital de Licitação será lançado até o dia 31 de maio...

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  Estado 30/03/2016 16h35 Redação

  Em fórum nacional, Tocantins defende integração aérea para o crescimento do turismo no Norte do Brasil

  A reunião do Fórum pautou desde a definição de um novo presidente para a entidade até a discussão de trabalhos, projetos e programas relativos ao turismo...